Entrevistas

  • Postado por editora em Atualidades, Entrevistas, Eventos em 24/04/2014 - 20:30

    A Editora FGV lança o livro O legado dos congressos brasileiros de arquivologia (1972-2000): Uma contribuição para o estudo do cenário arquivístico nacional.

    Nele, a professora Mariza Bottino reúne, em um só documento, a temática dos congressos e os títulos de suas conferências e relembra as recomendações então formuladas - o que pode resultar em matéria-prima para o desenvolvimento de outras pesquisas e discussões.

    Além desses registros, a obra apresenta a estrutura desses congressos, levanta algumas questões sobre os temas escolhidos e, a partir das recomendações aprovadas, estuda, ainda que sem esgotar o assunto, as ações empreendidas e executadas na área, a fim de verificar o grau de influência e poder exercido pela comunidade científica e profissional da arquivologia.

    Fizemos 3 perguntas à autora. Confira:

    1. Qual a importância para a arquivologia em se produzir uma obra que resgata sua história?

    O crescimento de uma área de conhecimento ocorre de várias  maneiras, e,  uma delas é através do resgate de sua história pois ensinamentos valiosos,  fruto da experiência dos antecessores  contribuem para uma autoanálise da área nos levando a refletir sobre o que  já foi feito e como isso ocorreu, para resgatar  e solucionar questões arquivisticas  pendentes, e, poder assim,  trilhar novos  caminhos para seu desenvolvimento.

     2. Quais foram as principais conquistas em quase três décadas de Congressos?

    A longo do período  muitas vitórias foram obtidas como por exemplo a criação de cursos de graduação, a regulamentação da profissão, o lançamento da  Revista Arquivo & Administração, a produção científica proveniente das conferências, maior visibilidade para a área, entre tantas outras ações que contribuíram  e geraram novos cenários para compor o quadro da  arquivologia. No período de   quase três décadas  analisadas, merece destaque, também, a atuação do movimento associativo que teve  importância  decisiva em várias ações.

     3. É possível apontar um Congresso mais importante dentre os 13 realizados nesse período?

    Todos os 13 CBA foram importantes pela produção de conhecimento agregada  à área e pela maneira como abordaram a temática escolhida. Mas se tiver que apontar um dentre os  13 congressos analisados destaco o 1º CBA, realizado em 1972,  pelo pioneirismo na organização de um fórum de discussão para troca de conhecimentos entre os  profissionais; pelo  lançamento do primeiro  periódico  brasileiro na área; pela discussão sobre a formação acadêmica e  proposta de uma terminologia para a área, entre outras,  questões estas que  conferiram um desenho, ainda que  preliminar, mais científico para a arquivologia.

     

    O lançamento desta obra é na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 18h30, na Livraria FGV. Todos convidados!

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    O legado dos congressos brasileiros de arquivologia (1972-2000)

    Mariza Bottino

    Impresso: R$39

    Ebook: R$28

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 10/04/2014 - 15:05

    Há cerca de três décadas o Brasil investe pouco mais de 2% do PIB em infraestrutura de transportes. Esta porcentagem está abaixo do mínimo necessário para a manutenção das infraestruturas existentes e representa uma fração do que fazem alguns dos concorrentes diretos no mercado internacional, bem como de alguns países da América Latina (onde essa taxa está na faixa de 4% a 8% do PIB).

    Essa falta de investimentos se reflete um serviço de má qualidade, que já é apontado como o maior problema para as empresas do Brasil, de acordo com o The Global Competitiveness Report (GCR).

    Na contramão dessa falta de investimentos, a economia nacional avança - o que leva a maior congestionamento e piora na qualidade do serviço. O resultado é que, em vias de receber grandes eventos em seu território, o país não conta com vias eficazes para suportá-los sem perturbar o cotidiano dos moradores das cidades sede.

    Diante da discrepância cada vez mais evidente entre a necessidade e a oferta desses serviços essenciais, os professores Armando Castelar Pinheiro e Cláudio Roberto Frischtak organizaram o livro ‘Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes’.

    A obra, lançada pela Editora FGV em parceria com o IBRE, apresenta uma coletânea de trabalhos que analisam fatores que limitam o investimento em infraestrutura no Brasil, ao mesmo tempo que propõem políticas que permitam superá-los.

     

    Fizemos 3 perguntas aos organizadores do livro. Confira:

     

    1. Os senhores acham viáveis e sustentáveis as atuais iniciativas governamentais de privatizações, incentivos tributários e concessão de créditos para projetos privados como base para a melhoria da infraestrutura de transportes?

    O processo de privatização de rodovias, portos e aeroportos do atual governo, que retoma o esforço iniciado ainda durante o governo FHC e tocado timidamente pelo Presidente Lula, é um passo na direção certa. Mas a complexa e pouco transparente equação montada pelo atual governo para viabilizar essas privatizações – muito dependente do crédito subsidiado dado pelo BNDES e ainda, no caso dos aeroportos, de aportes da Infraero – aumenta o risco dessas operações e limita seu alcance, por conta da dependência do orçamento do BNDES e recursos do Tesouro. No caso das ferrovias, as garantias do Tesouro estarão sendo dadas no contexto de um modelo novo e não testado. Além disso, essas privatizações estão sendo feitas com agências reguladoras que foram na última década fragilizadas e muito politizadas, o que também limita o interesse de potenciais investidores.

     

    1. Na introdução da obra, encontramos a seguinte citação: “Nos quatro trimestres terminados em junho de 2013, a taxa de investimento no Brasil ficou em 18,3% do PIB. Uma alta de 2% no investimento anual em infraestrutura exigirá elevar essa taxa em 11%, assumindo que outros investimentos não serão reduzidos” e novos surgirão (a exemplo do investimento na exploração de petróleo no pré-sal). Diante desse quadro, quais são as principais alternativas governamentais de aumento no investimento para a melhoria desse serviço básico?

    Esse ponto procura realçar que o desafio da infraestrutura tem duas faces. Uma delas é de natureza microeconômica e está ligada à questão da regulação, das licenças ambientais, do financiamento de grandes projetos de investimento etc., temas cobertos na primeira parte do livro. Há uma outra face, porém, de natureza macroeconômica, que ainda que não ligada diretamente ao setor, também terá que ser endereçada quando superarmos as barreiras de natureza micro-institucional: o Brasil poupa pouco – menos do que 15% do PIB - e o acréscimo à taxa de investimento pesará sobre as contas do país. Em princípio, o melhor caminho para resolver esse problema é o setor público poupar mais e se criarem mecanismos para se utilizar a poupança externa sem aumentar o risco cambial dos projetos e da economia nacional. E a prazo mais longo é fundamental a instituição de novos mecanismos para incentivar o aumento da poupança das famílias, inclusive por conta do envelhecimento da população e sua rápida transição demográfica.

     

    1. É possível ampliar e melhorar a malha viária do país, em suas diversas modalidades, considerando as questões de sustentabilidade ambiental?

    Os investimentos em infraestrutura e os serviços associados não são incompatíveis com e sustentabilidade ambiental, pelo contrário. Primeiro, um reequilíbrio dos modais será um grande avanço do ponto de vista ambiental; emite-se menos CO2 e se polui menos por unidade (TKU) transportada quando se desloca carga – a partir de uma certa distância – das rodovias para ferrovias, e destas para hidrovias e navegação de cabotagem. Segundo, a melhoria em cada modal também representa um avanço ambiental. O desafio não é só retirar os caminhões dos serviços de longa distância, e ampliar o uso dos demais modais, em linha com sua vocação. É também melhorar a qualidade das rodovias e aumentar a fiscalização para assegurar níveis menores de poluição, economia de energia, menores necessidades de manutenção – além é claro, de redução de acidentes. Finalmente, deve-se sublinhar que qualquer ação – ou inação – no campo da infraestrutura leva a custos econômicos e ambientais, e investimentos devem sempre ser submetidas a uma análise séria de custo-benefício. Por exemplo, o modal hidroviário é altamente eficiente e sustentável na perspectiva ambiental. Mais além de erros cometidos no passado – e que ainda perduram - com a construção de hidrelétricas sem eclusas, há dificuldades de licenciamento ambiental para derrocamento dos leitos dos rios, regularização das margens, dentre outras ações necessárias para que uma hidrovia fique em condições de operar. É fundamental que nesse e outros casos os custos sejam confrontados com os ganhos.

     

    Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes será lançado dia 30 de abril.

    Todos convidados!

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    Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes

    Armando Castelar Pinheiro, Cláudio Roberto Frischtak

    R$52

     

    Arquivos:
  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 31/03/2014 - 13:22

    Dificilmente se compreenderá o país de hoje sem que se perceba o verdadeiro alcance do 31 de março de 1964.

    Há exatos 50 anos, quando o presidente João Goulart foi deposto, não era possível prever que esse evento inauguraria os 21 anos do regime militar no Brasil.

    O golpe não pressupunha, necessariamente, a ditadura que se seguiu. Com o apoio de expressiva parte da sociedade, principalmente da classe média urbana, da imprensa e da Igreja Católica que, anos depois, se tornariam fortes opositoras do regime, a tomada do poder pelos militares representou a expressão mais contemporânea do persistente autoritarismo brasileiro, que já havia se manifestado em tantas outras ocasiões – como no outro regime autoritário republicano, o Estado Novo (1937-45).

    Por que tantos apoiaram o golpe? Como o golpe se transformou em uma ditadura? Estaria Goulart planejando impor as reformas independentemente do Congresso Nacional por meio de um golpe de Estado? Em que consistiu o apoio norte-americano ao golpe de 1964?

    Essas e outras diversas perguntas têm suas respostas no livro 'O golpe de 1964: momentos decisivos', do professor Carlos Fico.

    Outras questões foram levantadas em um pequena entrevista que o professor Fico nos concedeu. Confira:

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    1. É possível afirmar que às vésperas de março de 1964 o Brasil realmente caminhava para o socialismo?

    Analistas importantes, como Jacob Gorender, consideram que o Brasil vivia, na época, uma situação pré-revolucionária. Isso não me parece correto. Havia, de fato, uma dinâmica social intensa, marcada por muitas greves e reivindicações de trabalhadores. O fato de Goulart estar no poder e propor as chamadas “reformas de base” trouxe para o centro do debate político a questão da pobreza, da injustiça social. De algum modo, pode-se dizer que o golpe de 1964 decorreu do medo das elites e de outros setores sociais em relação a essa conjuntura, mas não se tratava de uma circunstância pré-revolucionária.

     

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    2. 1968 é conhecido como o ano “do golpe dentro golpe”. A decretação do AI-5 realmente pode ser encarada como uma “revolução”? Como o senhor avalia o regime no  período entre o golpe e o decreto desse Ato Institucional?

    A expressão “revolução dentro da revolução” foi usada pelo general Costa e Silva. Ela não me agrada não apenas por causa disso, mas também porque não creio que tenha havido uma mudança de natureza do regime. Com o AI-5 houve, com certeza, uma mudança de escala da repressão, mas havia violência desde 1964. O AI-5 representou a vitória definitiva do grupo que, desde o golpe, reclamava mais punições e a continuidade do regime militar. Insatisfeitos, em 1964, com as cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos, esses militares radicais exigiam a reabertura da temporada de punições, o que acabaram conseguindo parcialmente com o AI-2 (1965) e definitivamente com o AI-5.

     

     

    3. Como o senhor avalia a criação e a atuação da Comissão da Verdade?

    A Comissão Nacionaabaixol da Verdade foi uma boa iniciativa, algo tardia, do processo que chamamos de Justiça de Transição. Não tenho muitas informações sobre sua atuação, mas temo que a insistência em tratar dos casos mais conhecidos não seja uma boa estratégia para despertar a atenção da sociedade. Muitas pessoas que não atuavam na esquerda foram atingidas pela repressão. Se esses casos se tornassem conhecidos, talvez a sociedade se mostrasse mais interessada em conhecer aquele período. Torço para que a comissão produza um relatório impactante e revelador.

     

     

    O_Golpe_de_1964O golpe de 1964: momentos decisivos

    Carlos Fico

    Coleção FGV de Bolso | Série História

    Impresso: R$22 | eBook: 15

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 24/03/2014 - 15:13

    De forma organizada e objetiva, o novo livro da Série História da Coleção FGV de Bolso  apresenta os movimentos de independência e a emancipação dos escravos nas Américas. Ao longo do século XIX, a Justiça, ao mesmo tempo em que conferia alforria a escravos no continente, criava novas concepções de liberdade, categorias de raça e codificava o privilégio de brancos. Indivíduos e grupos passaram, então, a recorrer à Justiça para definir, ou contestar, sua nova condição civil.

    Neste contexto, em “Escravidão e liberdade nas Américas” as autoras Keila Grinberg e Sue Peabody analisam em detalhe casos da América espanhola, portuguesa, francesa e inglesa, possibilitando a compreensão da formação e dos meandros do processo de abolição da escravidão por todo o Atlântico.

    Além disso, a obra se propõe a abarcar o amplo processo histórico que, em quatro séculos, compreendeu o estabelecimento e a abolição da escravidão no continente.

    Conversamos com a professora Keila Grinberg sobre as principais diferenças da escravidão e da liberdade nas Américas e também sobre a importância na formação dos estudantes com as novas interpretações da escravidão que vêm sendo abordadas nos livros didáticos.

    Confira:

    "Desde a implementação da lei 10.693/2003, que torna obrigatório o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira nas escolas, o ensino de questões relativas à história da África e, no caso do Brasil, principalmente da escravidão vem aumentando muito. Só para descravidaoar um exemplo, no último ENEM (2013) seis questões da área de ciências humanas tiveram este tema, o que é considerado alto para os especialistas. Neste livro, pretendemos abordar a história da escravidão de maneira complexa, mostrando não apenas a realidade brasileira, mas também as diferenças e semelhanças em relação aos casos inglês, francês e espanhol. O objetivo é que os leitores possam perceber que, embora a escravidão nas Américas tenha características comuns onde quer que tenha ocorrido, é importante atentar para as especificidades de cada caso também. Neste sentido, é importante afirmar que a escravidão é um regime extremamente duro e violento, em qualquer época e lugar. Mas, ao mesmo tempo, as possibilidades de obtenção da liberdade por escravos individualmente variaram a cada caso. Também foram diferentes os processos de abolição da escravidão em cada região. Da mesma forma, a centralidade do papel exercido pela escravidão em cada sociedade variou. No Brasil, por exemplo, a escravidão é central para a compreensão das sociedades colonial e imperial."

     

    Escravidão e liberdade nas Américas

     

     

    Escravidão e liberdade nas Américas

    Coleção FGV de Bolso | Série História

    R$22

     

     

  • Postado por editora em Atualidades, Entrevistas, Eventos em 18/03/2014 - 13:08

    Por meio de novas abordagens, relativamente recentes, e não apenas no Brasil, os arquivos pessoais ganham cada vez mais importância no campo da própria arquivologia e também no das pesquisas em áreas do conhecimento como história, literatura, sociologia e antropologia.

    Tratado até pouco tempo como um “não lugar”, na medida em que para muitos arquivistas e pesquisadores os arquivos pessoais simplesmente não eram arquivos, esse tema ganha um novo status e passa a ter importância estratégica nos diversos campos das ciências sociais.

    Numa reunião de textos organizados pelas professoras Isabel Travancas, Joëlle Rouchou e Luciana Heymann, Arquivos pessoais: reflexões multidisciplinares e experiências de pesquisa demonstra como, "a partir da pesquisa em um arquivo pessoal específico, é possível fazer achados de diversos tipos, bem como ter acesso privilegiado às diferentes estratégias de colecionar e registrar “vidas”, evidenciando não só por que os titulares “guardam” documentos, mas que práticas utilizam para fazê-lo".

    Com o lançamento marcado para amanhã, dia 19 de março, as organizadoras da obra responderam a 3 perguntas nossas. Confira:

     

    1.      Quais são as principais contribuições dos textos apresentados para a disseminação de novas informações sobre personagens e épocas acessíveis através de arquivos pessoais?

    Uma das contribuições mais importantes deste livro é jogar luz num campo antigo da área de história – as trajetórias de vida - que vem ganhando mais relevo pelo fato de não ser mais apenas um terreno de historiadores. Outro aspecto importante é a reflexão inovadora sobre esses artefatos presente em vários artigos. Trata-se de um conjunto de textos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros que trabalham com arquivos pessoais muito diversos - de artistas, de políticos, de escritores, de jornalistas, de anônimos, de historiadores e antropólogos - e em suportes distintos, não só o papel como também o arquivo digital. Eles ajudam a compreender contextos e personagens a partir dos conjuntos documentais que acumularam, mas também de "migalhas", anotações à margem, critérios de ordenamento dos papéis etc..

    2.      Qual a principal importância para a história e demais campos das ciências sociais do acesso aos arquivos pessoais?

    Os arquivos pessoais são uma fonte preciosa de conhecimento de épocas, episódios e pessoas para muitas áreas.  Eles são em geral resultado de uma vida e ajudam a entender seu "titular".  Sejam seus diários ou cartas, suas anotações nos livros ou seus documentos e obras. Para os historiadores, em especial, é um campo rico e delicado uma vez que envolve trajetórias pessoais, redes de sociabilidade, projetos, subjetividades e contradições.

    3.      Em tempos de grandes discussões sobre biografias , como vem sendo encarado o acesso aos documentos de arquivos pessoais e às publicações neles baseadas?

    Os arquivos pessoais em geral são vendidos ou doados por seu titular ou herdeiros para instituições de guarda, como arquivos, bibliotecas, museus e centros culturais. Muitas vezes, eles são o ponto de partida para a criação de uma instituição. Portanto eles já chegam às instituições tendo sido avaliados por seus proprietários e autorizada sua consulta..  As biografias se constroem a partir de muitos elementos: entrevistas, pesquisa em periódicos, em arquivos diversos e em arquivos pessoais. Estes são um elemento na teia de registros sobre o e do biografado. É evidente que o titular e sua família têm direito sobre ele e de fazer o uso que desejarem. Por outro lado, é legítimo que pesquisadores e biógrafos queiram ter acesso aos arquivos de personalidades para construir suas trajetórias e apresentá-las um público mais amplo.

     

                        O lançamento é nesta quinta, na Livraria da Travessa. Todos convidados!

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    Arquivos pessoais: reflexões multidisciplinares e experiências de pesquisa

    Editora FGV

    Isabel Travancas, Joëlle Rouchou e Luciana Heymann

    R$45

     

     

  • Postado por editora em Destaques, Entrevistas, Eventos em 12/03/2014 - 12:51

    Ao longo da época moderna, milhares de recém-nascidos eram abandonados por suas famílias, fosse em instituições de acolhimento - com as conhecidas "rodas dos expostos" -, fosse nas soleiras das portas de estranhos.

    'A piedade dos outros: o abandono de recém-nascidos em uma vila colonial, século XVIII', do professor Renato Franco, trata do abandono de recém-nascidos em Vila Rica (hoje Ouro Preto), onde, como em muitas cidades católicas de então, era corriqueiro encontrar, ou ouvir falar de "enjeitados".

    Com o lançamento do livro marcado para esta quinta, dia 13, na Livraria FGV, o autor respondeu a 3 perguntas nossas. Confira:

     

    00_f0004_YYH61. Em seu livro, o senhor afirma que em todas as épocas da humanidade houve abandono. Qual a especificidade do período estudado em seu livro?

    Realmente o ato de abandonar os próprios filhos, muitas vezes por motivos banais, encontra relatos em diferentes épocas da história.  Muitas histórias de abandono faziam parte, inclusive, do imaginário popular, como o relato bíblico de Moisés, ou a história dos dois órfãos – Rômulo e Remo – que teriam sido alimentados por uma loba e, mais tarde, fundado a cidade de Roma. Mas se olharmos em retrospecto, o século XVIII pode ser apontado como o primeiro século de um enjeitamento em massa de crianças: do ponto de vista social, as práticas se alternavam e, especialmente o infanticídio – ato de matar a prole – foi sendo deixado de lado em favor da ideia do abandono. Ao mesmo tempo, as instituições de acolhimento que vão se sedimentando por toda a Europa e nos espaços coloniais faziam questão de manter o sigilo como condição imprescindível do abandono. Assim, na virada do século XVII para o século XVIII é possível constatar o aumento considerável de crianças enjeitadas, em índices que, muitas vezes, ultrapassavam os 20% dos nascidos. Não é puramente retórico, estamos falando de milhares de recém-nascidos que eram descartados pelas famílias e passavam a viver na casa de outros ou em instituições. Acho que é possível falar de uma verdadeira banalização do ato de abandonar, desresponsabilizando os pais. Claro que, em muitos casos, as famílias não tinham condições efetivas para criarem seus filhos, mesmo que quisessem, mas o fenômeno do abandono não se resumia a isso, muito pelo contrário. A atitude de abandonar passou a ser condenada e deixou de ser utilizada por algumas parcelas da população a partir do século XIX, mas demorou bastante para que o abandono se tornasse episódico. No Brasil, por exemplo, a última roda dos expostos data de meados do século XX.

     

    2. No caso estudado, a câmara se negou, a princípio, a pagar a criação de enjeitados mestiços. O que determinava a lei em relação aos enjeitados?DSC_0008

    Em todo o império português o financiamento dos expostos estava regulamentado desde o século XVI, com as chamadas Ordenações Manuelinas: era, em tese, uma obrigação das câmaras municipais, que, inclusive poderiam lançar impostos sobre a população para que custeassem a criação de todos os expostos até que completassem os sete anos de idade.  Na América portuguesa, esse era um assunto controverso e muitas vezes negligenciado, em parte porque o financiamento universal dos expostos dizia respeito também a mestiços. Em Vila Rica nunca houve uma “roda dos expostos” que centralizasse o acolhimento de recém-nascidos; as crianças eram deixadas nas soleiras das portas, nas igrejas e ruas de maior movimento. Mas o maior empecilho inicial foi a relutância da câmara em financiar os enjeitados mestiços, porque considerava que a ajuda aumentaria o número de abandonados e que esse tipo de auxílio deveria se resumir a famílias brancas e honradas.  Até agora, esse tipo de conflito pôde ser constatado, além de Vila Rica, em Mariana e em Recife.

     

    3. Mas, segundo seu livro, houve muitas vilas que sequer instituíram o auxílio...

    Sim, em muitas vilas e arraiais não houve auxílio, o que revela o caráter popular do abandono como prática social. A criação dos enjeitados era compreendida como uma tarefa comunitária, ou dos “outros”, como sugere o título do livro. No momento do nascimento o mais importante era o batismo como garantia da salvação da alma. Depois, o cotidiano do abandono conservou traços mais práticos: caso não pudesse mais ficar com o enjeitado, a família que o acolheu repassava-o para outras tantas quanto necessárias, havendo casos de crianças que circulavam por diversas famílias até poderem viver de forma mais independente.

     

                               O lançamento é nesta quinta, na Livraria FGV. Todos convidados!

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    A piedade dos outros: o abandono de recém-nascidos em uma vila colonial, século XVIII

    Renato Franco

    R$38

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 24/02/2014 - 14:15

    Em parceria com a FGV EBAPE e IBRE, a Editora FGV lança o livro 'Gestão pública: a perícia criminal em foco'.

    A origem dessa obra parte da percepção da importância de uma abordagem mais particular sobre os diversos aspectos da criminalística no Brasil, muito pouco tratada em estudos ou publicações disponíveis.

    Reunindo os resultados de diversos estudos realizados durante o mestrado na FGV/EBAPE, o livro trata-se, de acordo com professor Joaquim Rubens Fontes Filho, de:

    "um extrato das dissertações dos alunos da primeira turma (de duas) do mestrado acadêmico com ênfase em criminalística, e todos os capítulos foram escritos pelos alunos em parceria com seu orientador (ou orientadores).  Os alunos são tanto peritos da Polícia Federal quanto das polícias civis de vários estados... Assim, o livro teve como duas principais motivações: (1) ampliar o conhecimento na área de criminalística no Brasil, com base nas pesquisas dos alunos; e (2) fortalecer a parceria discente-docente."

    Entrevistamos a professora Márcia Aiko Tsunoda, que organizou a obra junto aos professores Joaquim Rubens e Flávio Carvalho de Vasconcelos, sobre alguns pontos dessa publicação. Confira a seguir:

     

     1.       Qual o principal elo entre a gestão pública e a perícia criminal?

    A qualidade da gestão pública no Brasil vem evoluindo de forma gradativa, assim como a compreensão da sociedade com relação à importância de se gerir bem o recurso público. Neste contexto, a gestão da Perícia Criminal, como parte imprescindível das políticas de segurança pública e da efetivação da justiça no país, merece atenção e estudos que fomentem a melhoria de sua atuação, em busca da diminuição da impunidade e, consequentemente, da diminuição da criminalidade no Brasil. A qualidade da prova material é fator fundamental para solucionar crimes, e tal qualidade só pode ser atingida com uma boa gestão dos órgãos periciais.

     

    2.       Na apresentação do livro podemos encontrar a afirmação de que a publicação desses estudos caracteriza-se por ser ‘tanto uma contribuição ao conhecimento quanto à própria democracia’. Quais são os principais argumentos da perícia criminal como instrumento de democracia?

    Pode-se, de forma simplista, definir democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, um governo que garante os direitos dos cidadãos. Não se trata apenas de realizar eleições democráticas. É preciso promover a participação de todas as classes, todas as crenças, todas as culturas. É preciso também, para a efetivação de uma sociedade democrática, garantir a justiça como forma de estabelecer as regras e buscar a equidade. E então, na busca pela efetiva justiça, chegamos à perícia criminal, que exerce função essencial para o esclarecimento da verdade, pois através dos exames periciais é possível identificar o crime, a autoria, a dinâmica dos fatos, sempre com isenção e imparcialidade. Contra fatos não há argumentos.  Desta forma, a perícia criminal age como instrumento de garantia dos direitos individuais, baseada na ciência e na imparcialidade, sendo portanto um instrumento da democracia.

     

    3.       Qual o objetivo de se destacar junto ao público especializado e a sociedade como um todo a importância da perícia criminal no Brasil?

    Infelizmente, quando se trata de problemas, não só de gestão, costuma-se remediar os sintomas, ao invés de se erradicar a causa. Pesquisas mostram frequentemente que um dos maiores problemas reconhecidos pela sociedade brasileira é o da segurança pública. Sabe-se que um dos fatores-causa do aumento da criminalidade é a certeza da impunidade. Segundo a pesquisa "Mapas da Violência 2011", divulgada pelo Ministério da Justiça, apenas 8% dos crimes de homicídio são solucionados no Brasil. Um dos motivos apontados pelo estudo é a falta de infraestrutura e pessoal das polícias técnicas nos estados para obtenção de provas, ou seja, a falta da perícia criminal. Em tempos de reivindicações, manifestações e portais de transparência, acredito que a compreensão do papel da perícia criminal e a exigência da sociedade para que ela exista, atue e traga os resultados esperados, de forma a diminuir a sensação de impunidade, sejam efetivas bandeiras de luta.  O objetivo, portanto, é levar ao conhecimento das pessoas a importância de exigir do Estado uma perícia criminal forte e isenta, sem que seja necessário para isso passar pela trágica situação de ter um conhecido assassinado e o local de crime não periciado, devido ao número insuficiente de peritos criminais no país.

     

    4.      O fato de alguns órgãos periciais criminais fazerem parte da estrutura das polícias não atrapalha a isenção necessária ao trabalho pericial?

    Existem diversas recomendações, nacionais e internacionais, que afirmam a necessidade de autonomia dos órgãos periciais para uma atuação isenta, de modo que toda ingerência sobre os laudos periciais criminais produzidos seja neutralizada. São exemplos dessas recomendações o Plano Nacional de Segurança Pública (2002), a Conferência Nacional de Segurança Pública (2008), a Conferência Nacional de Direitos Humanos (2000-2008), o Programa Nacional de Direitos Humanos (2009), o Relatório da National Academy of Science dos EUA (2009) e o Relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU (2012). Teoricamente, a autonomia pode existir em qualquer estrutura organizacional, mas na prática o que se observa é que a garantia da imparcialidade e isenção, nos casos de subordinação a órgãos policiais, fica condicionada ao bom senso e a vontades políticas de pessoas. Acredito que o órgão pericial deva ser realmente independente e autônomo, trabalhando em conjunto com todos os atores envolvidos no processo penal: Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública, Magistrados, para que a busca da verdade dos fatos seja sempre garantida, em prol da sociedade.

     

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    Gestão pública: a perícia criminal em foco

    Organizadores: Flavio Carvalho De Vasconcelos, Joaquim Rubens Fontes Filho, Márcia Aiko Tsunoda

    R$65

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 18/02/2014 - 13:33

    A Editora FGV lança o segundo título da nova Série Direito & Sociedade da Coleção FGV de Bolso.

    Meios alternativos de solução de conflitos, dos professores Daniela Gabbay, Diego Faleck e Fernanda Tartuce, analisa os conflitos que marcam o convívio social, como os que envolvem nações, empresas, clientes, sócios, empreendedores, fornecedores, entre outros entes sociais; além dos que dizem respeito a vítimas de acidentes, consumidores; bem como sobre os que ocorrem no núcleo familiar em situações que envolvem divórcio, guarda dos filhos, alimentos, herança, e apresenta alguns caminhos possíveis para lidar com as controvérsias do dia a dia em sociedade.

                                                                                              Como lidar com todas essas tensões?

                                                          Quais são seus aspectos?

    É sempre possível obter uma solução?

    Essas são as principais questões tratadas pelos autores nessa obra, que pretende evidenciar, de maneira rápida e eficaz, o que o seu títulos nos sugere.

    Fizemos 3 perguntas para os autores. Confira a seguir:

    1.       Este livro aborda, como o próprio título propõe, alguns meios alternativos de solução de conflitos não limitados aos processos judiciais. Quais são esses principais métodos extrajudiciais?

    Os meios extrajudiciais que o livro aborda são a negociação, a mediação e a arbitragem. Em linguagem simples e acessível, e com referência a exemplos e casos práticos, o livro explica como funcionam esses métodos de solução de conflitos que são uma alternativa ao Judiciário e que tem se expandido bastante no Brasil nos últimos anos.

    2.   Como escolher o melhor caminho dentre os meios alternativos para lidar com as mais diversas naturezas de conflitos?

    O livro mostra que não há um mecanismo melhor ou pior em tese. Tudo depende dos interesses das partes e das peculiaridades do caso concreto, e é por isso que há quem diga que a escolha do meio adequado de solução de conflitos é mais arte do que ciência e está mais na prática do que na teoria. O que o livro faz é  mostrar elementos e critérios objetivos importantes a serem considerados. Assim, buscando contribuir para essa importante escolha, o livro apresenta um “cardápio” de meios de solução de conflitos e fornece critérios e ferramentas que podem auxiliar o leitor a fazer a opção mais adequada ao seu caso.

    3.       Quais são as principais diferenças e as aplicações práticas das alternativas de Negociação, Mediação e Arbitragem?

    Enquanto a mediação e a negociação são formas consensuais de solução de disputas, em que as próprias partes envolvidas decidem o conflito (autocomposição), com ou sem a assistência de um terceiro facilitador da comunicação entre elas (a figura do mediador), na arbitragem, assim como no judiciário, um terceiro (árbitro) decide o conflito entre as partes. A mediação e a negociação são muito utilizadas em conflitos que envolvem relações continuadas entre as partes, inclusive na área empresarial. A arbitragem, por sua vez, que se dá em um ambiente privado e pautado pela autonomia da vontade das partes, que podem contar com procedimento mais rápido e flexível do que no Judiciário, além de privacidade e análise técnica do conflito, tem crescido no Brasil bastante na área de negócios e em conflitos entre empresas. As vantagens e desvantagens de cada forma de solução de conflitos podem ser conferidas com mais detalhes no livro.

    Meios alternativos de soluções de conflitos

     

     

     

    Meios alternativos de solução de conflitos

    Coleção FGV de Bolso | Série Direito & Sociedade

    R$22 | Impresso

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 08/01/2014 - 11:00

    Em 16 de janeiro de 1974 Azeredo da Silveira monta sua estratégia geral antes de assumir o comando do Itamaraty, a convite do então presidente Ernesto Geisel.

    O documento "Política externa brasileira: seus parâmetros internacionais", que completa 40 anos no próximo dia 16, foi a base de uma das transformações mais profundas no comportamento internacional do Brasil, através de uma política externa ambiciosa e ousada defendida e aplicada por Silveira.

    Conversamos com Matias Spektor, organizador do livro Azeredo da Silveira: um depoimento, que, direto do Reino Unido, nos deu a honra de apresentar um pouco mais sobre essa figura histórica que foi, e é, Azeredo da Silveira.

    Confira:

     

    Quem foi Azeredo da Silveira?

    Ele foi ministro das Relações Exteriores do governo Geisel (1974-79), e durante sua gestão o Brasil assistiu a um processo intenso de ascensão internacional. Algo parecido como o que vimos durante o governo Lula.

    Em que consistiu essa ascensão?

    Ela teve dois aspectos fundamentais. Primeiro, Silveira reverteu a política sul-americana. Antes, ela era defensiva. Existia a crença de que qualquer tipo de assertividade na região levaria a uma reação contrária, liderada pela Argentina. Silveira pagou para ver. O resultado disso foram grandes acordos de infraestrutura: Itaipu com o Paraguai, gasoduto com a Bolívia, acordos de Jaguarão e Lagoa Mirim com o Uruguai, Tratado de Cooperação Amazônica com os países andinos.

    Qual o segundo elemento?

    Silveira negociou com êxito uma bateria de mecanismos de consulta de alto nível com Washington, Londres, Paris, Roma, Bonn e Tóquio. À época, ainda não existia o diálogo regular entre países industrializados e países em desenvolvimento. Ao formalizar esses acordos, Silveira obteve o reconhecimento de terceiros de que o Brasil merecia status especial. Silveira ainda abriu uma política para a África negra, especialmente para as ex-colônias portuguesas que, até aquele momento o Brasil ignorava. E criou uma política para o Oriente Médio e a China pela primeira vez.

    Qual a trajetória profissional de Silveira?

    É muito interessante. Ele começou a carreira diplomática ainda muito jovem e fez parte da geração de diplomatas que encerraram o paradigma americanista da época de Osvaldo Aranha. Junto a um punhado de colgas, Silveira esteve na dianteira do que seria o lado diplomático do nacional-desenvolvimentismo: a criação da UNCTAD, a negociação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o estabelecimento de um diálogo Norte-Sul.

    Existem biografias escritas sobre ele?

    Não, lamentavelmente. Ele não deixou memórias nem foi sistemático em suas notas pessoais. Mas seu arquivo, depositado no Cpdoc/FGV, é riquíssimo (e ainda pouco estudado). E ele deixou mais de vinte horas de depoimento ao Cpdoc que agora podem ser lidas em “Azeredo da Silveira: um depoimento”.

    Matias Spektor ainda nos apresenta uma verdadeira aula sobre Silveira no site http://silveiradepoimento.com.br/site/, que também disponibiliza documentos secretos do período de 1974 a 1979, quando nosso personagem foi ministro das Relações Exteriores.

    Capturar

     

     

    Azeredo da Silveira: um depoimento

    Matias Spektor

    Em comemoração aos 40 anos do pragmatismo de Silveira, os exemplares estão 30% de desconto:

    Impresso: R$49,70 (R$71,00)

    eBook: R$35,00 (R$50,00)

     

     

     

     

     

     

    Confira outras obras de Matias Spektor publicadas pela Editora FGV:

     

    O que a China quer? e Os Brics e a ordem global

    Ambas da Colelção FGV de Bolso | Série Entenda o Mundo

     

    Veja também a matéria de hoje de sua coluna na Folha de S. Paulo.

  • Postado por editora em Atualidades, Entrevistas, Eventos em 10/12/2013 - 17:06

    A Editora FGV lança o livro O documento arquivístico ante a realidade digital: uma revisão conceitual necessária e apresenta aos arquivistas, profissionais da informação e da área jurídica, usuários de arquivos e também aos curiosos sobre um tema tão atual como 'documentos digitais', um apanhado de autores de diversas épocas que permite ao leitor compreender a evolução do pensamento sobre o conceito desse documento através de diversas culturas e diferentes pontos de vista, fornecendo um uso prático e aceitável do documento arquivístico em ambiente digital.

    A autora Rosely Curi Rondinelli, especialista em documentos arquivístivos digitais e membro da Câmara Técnica de documentos Eletrônicos (CTDE) do CNPq, aborda de maneira interdisciplinar e acessível a questão do documento digital, ultrapassando os limites teóricos nacionais através do diálogo com especialistas e pesquisadores de diferentes épocas e países.

    Fizemos 3 perguntas à autora sobre essa nova realidade documental contemporânea. Confira:

    Capa-documento-arquivistico.indd

     

     

    O documento arquivístico ante a realidade digital: uma revisão conceitual necessária

    Rosely Curi Rondinelli

    R$45

     

     

     

     

    1. A introdução do seu livro nos sugere a necessidade de esclarecimento sobre as diferenças entre documento, informação, documento arquivístico e documento arquivístico digital. Quais são as principais distinções práticas entre esses conceitos?

    Documento é a informação registrada num suporte, seja o bom e velho papel ou os atuais magnéticos ou óticos, com uma sintaxe estável e com forma fixa e conteúdo estável.

    Documento arquivístico é o documento acima definido mais a característica de que é produzido no decorrer das atividades de uma pessoa física ou jurídica. Assim, tanto os nossos documentos pessoais, como os da FGV ou os de qualquer outra instituição pública ou privada, são documentos arquivísticos.

    Documento arquivístico digital é o documento acima definido mais a característica de ser codificado em dígitos binários, produzido, tramitado e armazenado por sistema computacional.

    Informação é um conjunto de símbolos com algum significado para o receptor.

     

    2. Em que ponto disciplinar a arquivologia e a ciência da informação se encontram e passam a caminhar em paralelo?

    O lugar de encontro dessas duas áreas está justamente nas características da materialidade e funcionalidade que tanto o documento como a informação possuem. Pela materialidade identificamos que ambas as entidades precisam estar registradas numa base, um suporte, já pela funcionalidade detectamos que ambas têm a função de materializar o pensamento, ensinar, comunicar alguma coisa a alguém.  Esse é o “caminhar em paralelo”.  A bifurcação aparece pelo compromisso que o documento tem com a fixidez da sua forma e do seu conteúdo. A informação não tem esse compromisso, o que não encerra nenhum demérito. Um bom exemplo são os sítios de cotação de moeda ou de previsão do tempo cuja forma e conteúdo estão sempre mudando, pois, seu objetivo é simplesmente informar. Já o documento é registro de ações, é uma ponte no tempo e como tal tem compromisso com a estabilidade de forma e de conteúdo.

     

    3. Considerando a afirmação de que um documento arquivístico autêntico é “aquele que preserva a mesma identidade que tinha quando gerado pela primeira vez, e cuja integridade pode ser presumida ou provada ao longo do tempo”, como é possível manter a credibilidade e a autenticidade de um documento arquivístivo digital?

    Por meio dos procedimentos de gestão e de preservação preconizados pela Arquivologia. A aplicação dos pressupostos teórico-metodológicos dessa área garantirão a existência de sistemas informatizados idôneos e consequentemente de documentos arquivísticos confiáveis e autênticos.

     

    O livro 'O documento arquivístico ante a realidade digital: uma revisão conceitual necessária' será lançado na próxima quinta-feira, dia 12/12, na Livraria FGV.

    Todos convidados!

     

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    Outra obra da autora:

    Gerenciamento arquivísticos de documentos eletrônicos

     

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