A FGV Editora, em parceria com a FGV Conhecimento, publica a obra Resolução online de disputas: casos brasileiros.
A ideia de reunir em uma obra algumas das principais iniciativas de solução digital de conflitos no Brasil foi concebida e construída ao longo de pelo menos dois anos e permitiu um panorama sobre o estado da técnica da online dispute resolution (ODR) no país. A necessidade de aprofundamento sobre a ODR constitui uma demanda tanto do setor privado quanto da área pública, dados os desafios colocados pela expansão da internet - comercial, profissional, cultural. O assunto ganhou ainda mais notoriedade em razão das circunstâncias da pandemia, que impulsionou, em definitivo, a opção pela consensualidade entre as partes e por meios ágeis de resolver disputas.
O livro, organizado por Juliana Loss e Daniel Arbix, propõe um resgate do início da resolução online de conflitos e a relaciona com a dinâmica da sociedade digital e com a economia. Este estudo foi realizado pelas pesquisadoras Ana Paula Brandt Dalle Laste, Fernanda Bragança e Renata Braga.
Em razão de sua abrangência, a obra tem a proposta de ser uma referência para o estudo acadêmico, como também para todos os interessados em entender melhor a evolução da utilização da tecnologia no direito com a expectativa de ampliar e aperfeiçoar o acesso à Justiça.
Confira o prefácio assinado por Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professor da Fundação Getulio Vargas e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento
A política de tratamento adequado de conflitos avançou significativamente no Brasil. Desde 2010, marcos normativos como a Resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015) e a Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015) contribuíram para impulsionar a prática do consenso, criando um ambiente de fomento à eficiência do sistema de Justiça.
A conjuntura atual coloca luzes sobre a composição entre as partes em conflito, especialmente com o apoio da tecnologia, que pode proporcionar desde uma comunicação eletrônica até recursos mais sofisticados. Assim, a análise de dados por inteligência artificial e a elaboração automatizada de propostas, por exemplo, são caminhos sem retorno.
As plataformas de solução de conflitos, também conhecidas como online dispute resolution, ou simplesmente ODR, crescem em todo o mundo e tratam dos mais diferentes tipos de disputas, que incluem questões familiares, administrativas, contratuais, empresariais, com destaque especial para as relações de consumo.
Este livro, organizado por Juliana Loss e Daniel Arbix, reúne as principais plataformas de solução de conflitos do país, tanto na esfera privada quanto na pública. A obra tem abrangência inédita ao reunir artigos de profissionais altamente renomados nessa área e um mapeamento de pontos fundamentais para o desenvolvimento desses sistemas, o que faz desta publicação uma referência ao estudo do tema.
É uma iniciativa valorosa que disponibiliza ao público um conhecimento especializado e corrobora o processo de mudança rumo às soluções extrajudiciais. Trata-se de uma já reconhecida contribuição para a formação jurídica da atualidade.
Boa leitura!
Os organizadores do livro, Juliana Loss, diretora-executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Daniel Arbix, diretor jurídico do Google, bem como as pesquisadoras Ana Paula Brandt Dalle Laste, Fernanda Bragança e Renata Braga, estarão presentes epara o lançamento do livro:
25/8/2022 | 18h | São Paulo – Livraria Martins Fontes Paulista (Avenida Paulista, 509 – Cerqueira Cesar)
Resolução online de disputas: casos brasileiros
Organizadores: Juliana Loss, Daniel Arbix
