Arquivo de Março 2019

  • O Golpe de 1964
    Postado por editora em em 29/03/2019 - 17:16

    Da Coleção FGV de Bolso, o Livro de Carlos Fico - O Golpe de 1964: momentos decisivos, apresenta as conjunturas nacional e internacional anteriores ao golpe, passo a passo, e faz um apanhado geral da ditadura que se seguiu ao golpe.

    Traz, ainda, uma cronologia de eventos desde 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, até o AI2, em 1965.

    Confira a apresentação desta obra que, em formato de bolso, apresenta uma síntese atualizada das mais recentes e confiáveis descobertas historiográficas deste período da nossa história.

    O golpe de Estado de 1964 é o evento-chave da história do Brasil recente. Dificilmente se compreenderá o país de hoje sem que se perceba o verdadeiro alcance daquele momento decisivo. Ele inaugurou um regime militar que duraria 21 anos, mas, em 31 de março de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto, não se sabia disso: o golpe não pressupunha, necessariamente, a ditadura que se seguiu. Como o golpe se transformou em uma ditadura? Muitas pessoas que o apoiaram arrependeram-se com o passar do tempo. Aliás, não foram poucos os que apoiaram o golpe: a imprensa, a Igreja Católica, amplos setores da classe média urbana. Instituições que, anos depois, se tornariam fortes opositoras do regime – como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) –, tiveram atitudes no mínimo dúbias naquele momento. Portanto, é preciso ter em mente que o golpe não foi uma iniciativa de militares desarvorados que decidiram, do nada, investir contra o regime constitucional e o presidente legítimo do Brasil. Houve apoio da sociedade.
    Creio que essas considerações preliminares são importantes. Muitas vezes, quando estudamos a ditadura militar – como eu tenho feito há tantos anos –, tendemos a ver o golpe de 1964 apenas como seu evento inaugural, mas ele foi mais do que isso. Representou a expressão mais contemporânea do persistente autoritarismo brasileiro, que já se manifestou em tantas outras ocasiões – como no outro regime autoritário republicano, o Estado Novo (1937-45). Portanto, talvez a pergunta essencial a se fazer seja: “por que tantos o apoiaram?”, em vez de apenas nos perguntarmos “como foi que se iniciou a ditadura militar?”.
    Os fenômenos históricos são complexos. Não há fatos simples. O bom entendimento histórico não é confortável, apaziguador: ele não equaciona o passado, nem nos dá respostas definitivas, mas nos faz pensar. No caso do apoio de parte da sociedade ao golpe de 1964, por exemplo, há complicadores.
    Se, por um lado, a imprensa, a Igreja Católica e parte da classe média – além dos empresários – apoiaram a derrubada de Goulart, existem, por outro lado, pesquisas confiáveis que mostram que a sociedade apoiava o presidente. Segundo o Ibope (que foi criado em 1942), às vésperas do golpe, Goulart tinha razoável apoio popular. O instituto doou acervo da época à Unicamp e o historiador Luiz Antonio Dias tem trabalhado o material. Segundo ele, as chances de vitória de Goulart seriam grandes no caso de o presidente disputar a reeleição em 1965. Contava com mais da metade das intenções de voto na maioria das capitais pesquisadas, perdendo para Juscelino Kubitschek apenas em Belo Horizonte e Fortaleza. 55% dos paulistanos entrevistados consideravam as medidas anunciadas no Comício da Central por Jango muito importantes para o povo. Em junho de 1963, Goulart era aprovado por 66% da população de São Paulo, mais do que o índice obtido pelo governador Adhemar de Barros (59%) e pelo prefeito Prestes Maia (38%). Pouco antes do golpe, a proposta de reforma agrária obteve apoio superior a 70% em algumas capitais e 72% da população apoiavam o governo de João Goulart. Isso comprova que a campanha de desestabilização de que foi vítima o presidente – que gerou propaganda massiva – não foi
    eficaz e, muito menos, suficiente para a derrubada de Jango.
    Os estudiosos do golpe de 1964 e do período histórico que se seguiu têm insistido em um ponto: não deveríamos usar as expressões “golpe militar” e “ditadura militar”, pois seriam mais corretas as designações golpe e ditadura “civil-militar”.
    A preocupação é louvável porque tem em vista justamente o fato de que houve apoio civil ao golpe e ao regime. Eu sustentaria, no entanto, um ponto de vista um pouco diferente: não é o apoio político que determina a natureza dos eventos da história, mas a efetiva participação dos agentes históricos em sua configuração. Nesse sentido, é correto designarmos o golpe de Estado de 1964 como civil-militar: além do apoio de boa parte da sociedade, ele foi efetivamente dado também por civis. Governadores, parlamentares, lideranças civis brasileiras – e até o governo dos Estados Unidos da América – foram conspiradores e deflagradores efetivos, tendo papel ativo como estrategistas. Entretanto, o regime subsequente foi eminentemente militar e muitos civis proeminentes que deram o golpe foram logo afastados pelos militares justamente porque punham em risco o seu mando. É verdade que houve o apoio de parte da sociedade também à ditadura posterior ao golpe – como ocorreu durante o período de grande crescimento da economia conhecido como “milagre brasileiro” –, mas, como disse antes, não me parece que apenas o apoio político defina a natureza de um acontecimento, sendo possivelmente mais acertado considerar a atuação dos sujeitos históricos em sua efetivação. Por isso, admito como correta a expressão “golpe civil-militar”, mas o que veio depois foi uma ditadura indiscutivelmente militar.
    Para os que o patrocinaram, o golpe foi a “revolução de 64”, a “revolução redentora”. Curiosamente, entretanto, existe uma designação que é aceita por militares e por ao menos um destacado intelectual comunista, Jacob Gorender, historiador autodidata falecido em 2013. Para muitos militares, Goulart planejaria um golpe, buscando manter-se no poder com o apoio das esquerdas que, afinal, o dominariam, tornando seu governo definitivamente comunista. Embora não existam provas que sustentem essa interpretação, os que pensam assim entendem que 1964 foi um “contragolpe preventivo” para evitar o “golpe” de Goulart. A tese é defendida tanto pelo coronel Jarbas Passarinho – ministro de Costa e Silva, da junta militar, de Médici e de Figueiredo, homem que aprovou o AI-5 com a famosa frase “às favas os escrúpulos de consciência” –, quanto pelo historiador Jacob Gorender – fundador do PCBR –, para o qual os golpistas tinham sobradas razões para agir “antes que o caldo entornasse”, já que, para Gorender, a dinâmica social anterior ao golpe era francamente revolucionária, “ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros” no século XX. Em história, entretanto, não podemos analisar o que “poderia ter ocorrido” e não temos como sustentar teses sem o amparo de evidências empíricas.
    Penso este livro como uma conversa com o leitor. Espero convencê-lo de meus pontos de vista não porque me ponha em uma posição de autoridade, como a do historiador que sabe o que efetivamente aconteceu. A história enxerga a verdade como um horizonte utópico. Não é uma miragem, mas só podemos vê-la – permitam-me a aparente contradição – fechando os olhos. A palavra horizonte não tem apenas o sentido de campo de visibilidade de uma pessoa, mas também significa a representação dos limites da consciência, da memória, e quando formamos imagens visuais mentais nós fechamos os olhos. Mesmo o estabelecimento das chamadas “verdades factuais” é difícil, porque o acesso ao passado se dá através de vestígios que, frequentemente, são controversos.
    Dialogar com o leitor, expondo decididamente minhas dúvidas e incertezas, esse me parece ser o caminho certo para a busca, tantas vezes infrutífera, da verdade. Planejei este texto da maneira mais simples possível. Vou tratar de alguns antecedentes do golpe de 1964, da inesperada chegada de Goulart ao poder e da crise política que antecedeu sua derrubada. Em seguida, abordarei o golpe em si, os momentos dramáticos vividos pelo Brasil no final de março e início de abril daquele ano. Finalmente, veremos como o “golpe” virou “ditadura”, isto é, como o evento de março de 1964 tornou-se o inaugurador do mais longo regime autoritário do Brasil republicano.
    As citações de discursos e documentos foram retiradas dos jornais da época. As avaliações de autoridades norte-americanas foram encontradas no National Archives and Records Administration dos EUA para a pesquisa que publiquei em O grande irmão.
    Este é um livro pensado para o grande público, não tem natureza acadêmica. É um formato muito adequado para a manifestação mais “livre”, por assim dizer, de nossos pontos de vista, sem as amarras por vezes asfixiantes do formato universitário. Não vou recheá-lo com notas explicativas e bibliográficas, embora, para escrevê-lo, eu me ampare no conhecimento histórico acadêmico de alto nível que temos hoje no Brasil. É realmente notável como a historiografia brasileira evoluiu nos últimos 30 anos, especialmente no que diz respeito aos estudos sobre a história do Brasil republicano e, singularmente, sobre a história do regime militar. Isso certamente expressa o crescente interesse da sociedade brasileira sobre aquele período. Lembro-me de que, em 1994, quando do aniversário de 30 anos do golpe, poucos se interessaram pelos eventos que promovemos na universidade. Dez anos depois, em 2004 – marco dos 40 anos –, a imprensa acompanhou atentamente nossos seminários acadêmicos. Agora, nos 50 anos do golpe, o interesse é maior, inclusive em função dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Mas eu falava
    da historiografia: uma pequena bibliografia sobre o tema pode ser consultada no final do volume. Naturalmente, vou me basear também em minhas próprias pesquisas – e os raros leitores que já me conhecem saberão identificar uma ou outra evolução, uma que outra mudança de ponto de vista, pois tenho me beneficiado muito não apenas das pesquisas feitas por diversos colegas, mas também daquelas conduzidas pelos bacharelandos, mestrandos e doutorandos que tenho orientado – meus queridos alunos aos quais dedico este livro.

     

    O Golpe de 1964: momentos decisivos
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  • O Bolsa Família
    Postado por editora em em 28/03/2019 - 13:41

    Dez anos após o início do Bolsa Família, quando este livro foi publicado, 13 milhões de famílias foram beneficiadas, ou seja, em torno de 1/4 da população. Sua capacidade progressiva na redistribuição dos recursos, revertendo um quadro que vínhamos pintando há décadas, traz consigo algo de transformador em um sistema com um caráter notadamenteconhecido por sua regressividade. Os números evidenciam que a política teve forte impacto na redução da desigualdade recente.

    Confira um trecho do livro da Coleçao FGV de Bolso, O Bolsa Família e a social-democracia, de Débora Thomé.

    No início dos anos 1990, uma nova geração de políticas sociaiscomeçou a ganhar espaço na América Latina: os Programas de Transferências Condicionadas (PTCs). Esses programas focalizados de combate à pobreza foram muito mais comuns na América Latina do que em outras regiões (Haggard e Kaufman, 2008). Eles têm por característica fundamental se tratar de uma política não apenas condicionada, mas também focalizada, não universal em seu sentido mais puro.
    Em termos gerais, os Programas de Transferência Condicionada podem ser definidos como aqueles que consistem em transferência de recursos financeiros a famílias abaixo de uma determinada linha de pobreza, as quais devem se comprometer a cumprir certas obrigações: há a exigência de contrapartidas tais como presença na escola e vacinação (no caso brasileiro). A combinação de auxílio monetário com exigências educativas e de saúde permitiria, ao menos em tese, atuar em duas frentes: no curto prazo, o alívio da pobreza; e, a longo prazo, com o desenvolvimento do capital humano, como uma forma de superar o mecanismo de reprodução intergeracional da pobreza. Esses programas se baseiam na premissa de que os mais pobres não têm oportunidades suficientes e estão mais expostos aos riscos. O que, no fim das contas, acaba significando grandes perdas de capital humano (Machinea, Titelman e Uthoff, 2006). Na região, a exigência de presença mínima na escola é recorrente, variando entre 80% e 90%, e há também cobranças quanto ao atendimento de saúde.
    O que ocorre nesse momento é uma mudança substancial no caráter das políticas sociais. Se antes os governos optavam por políticas ativas e passivas diretamente relacionadas ao mercado de trabalho ou programas para crianças, com elegibilidade bastante ampliada, os mesmos foram substituídos, em larga escala, por complementos de renda para famílias pobres; ou transferência em produto (como era o caso do brasileiro Fome Zero).
    Nos anos 1990, diante das mudanças, em maior ou menor profundidade, no sistema de pensões e no de saúde, visando a melhorar as condições fiscais a longo prazo, os programas focalizados eram uma interessante compensação: além de mais baratos, eram, muitas vezes, financiados por organismos internacionais.

    O gráfico – com dados de 2008 – evidencia o custo reduzido dos PTCs quando comparados não apenas com a parcela do PIB, mas também dentro do gasto social total. No Brasil, equivale a 0,41% do PIB (Frischtak, 2012).
    Essas políticas foram – e ainda são – amplamente apoiadas pelos organismos e bancos de fomento internacionais, tais como o Banco Mundial e instituições ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU). O que se propalava era que teriam maior eficiência por serem focalizadas, seriam mais interessantes em um contexto de recursos escassos e tinham o componente clientelista reduzido por serem centralizadas na federação.
    Dados tantos incentivos, acabaram se tornando uma política social constante nas agendas dos mais variados países, apropriadas por partidos de diferentes posições ideológicas, inclusive sendo um modelo exportado para outras regiões.
    Ocorre, mais que isso, uma homogeneização dos desenhos das políticas, de tal modo que os programas se assemelhavam até mesmo na quantia do benefício em países tão distintos como os do Cone Sul ou os do Caribe. Draibe (2009) chama a atenção para o fato de os Programas de Transferência de Renda Condicionada terem encontrado espaço nos mais diferentes países da região, com variados históricos de programas de proteção social. No fim dos anos 2000, alcançavam 22 milhões de famílias em 17 países latino-americanos. Nos casos de Equador e Brasil, por exemplo, mais de um quarto da população recebe o benefício. Especificamente no Brasil, em 2013, eram 13,8 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de pessoas.

    Outro aspecto digno de destaque é que se desenvolveram tanto em países como Brasil e Chile, que têm alguma tradição de políticas de bem-estar, quanto em países caribenhos, ainda com precárias formas de proteção social. Um dos motivos apontados pela autora para a propagação e a manutenção do modelo está no fato de esses programas apresentarem boa resposta eleitoral, “o que leva governo e oposição a não apenas disputarem seu crédito, como prometerem sua perenidade” (Draibe, 2009).
    Muitos dos programas de combate à pobreza na região surgiram como resposta às enormes oscilações da economia, incluindo as crises graves, nos anos 1980. Ainda que, em sua origem, algumas dessas políticas de proteção social fossem temporárias, elas acabaram se tornando permanentes, devido aos efeitos prolongados das crises, incluindo aí o aumento do desemprego, da desigualdade e da pobreza.
    Documento da Cepal (Machinea, Titelman e Uthoff, 2006) destaca como um ponto positivo a síntese que esses programas fazem de elementos inovadores, quando comparados às políticas pregressas na região. Entre as características estão o fato de se tratar de transferências monetárias que vão diretamente às famílias, reduzindo, em diversos exemplos, a intervenção por parte dos políticos locais; a condicionalidade e a questão da intersetorialidade. Entre as principais inovações também está a responsabilidade compartida. Ao desenvolver um programa de transferência, a família passa a ser responsável por suas próprias opções de proteção ao risco.
    O formato costuma ser destacado uma vez que, na maioria dos casos, ao transferir o benefício diretamente à mulher, considera-se que ocorre o incremento de seu poder de decisão no processo. A família aparece sempre como unidade básica da concessão do benefício, principalmente concentrada nas mulheres, que, além das funções de destinatárias e administradoras do recurso, também participam, em muitos casos, das decisões locais quanto a tais políticas públicas.
    As condicionalidades impostas às famílias nos programas sociais implementados na América Latina não variam muito.
    Na educação, há a exigência da presença escolar mínima das crianças, que varia entre 80% e 90%. Quanto a saúde e nutrição, a transferência está condicionada a consultas aos postos de saúde para que possam receber vacinas ou, no caso das mães, para exames pré-natal.
    Muitos desses programas contam com recursos vastos e aplicam critérios de elegibilidade relativamente claros, o que acaba significando uma cobertura ampla, diferenciando-os de programas anteriores, que estavam mais sujeitos a processos não muito claros de seleção e se concentravam em regiões mais restritas.
    Os programas de transferência aos lares pobres têm efeitos mais imediatos, pois permitem a parcelas importantes da população melhorar seu bem-estar e aumentar a renda e o consumo, o que facilita a superação da situação de pobreza e indigência a curto prazo. O fato de terem a capacidade de solucionar as necessidades imediatas faz com que tais políticas sejam bastante atraentes aos grupos extremamente carentes (Coutinho e Santanna, 2008).
    Segundo a dupla de autores, as políticas focalizadas respondem não apenas a esse aspecto, mas também estavam de acordo com o contexto eleitoral. Setores excluídos passaram a ter papéis mais ativos para além do voto, nas negociações de grupos organizados.
    As avaliações dos programas de transferência na América Latina indicam que são positivos, a curto e a médio prazos, os efeitos na educação (taxas de matrícula, frequência escolar, aprovação e aumento da escolaridade). Também se pôde constatar a redução do trabalho infantil, bem como efeitos positivos nos serviços de saúde de prevenção e aspectos nutricionais.
    Na maioria dos programas de transferência, foi constatado o aumento da renda familiar, mesmo que, em alguns casos, não tenha sido suficiente para reduzir de forma contumaz os índices de pobreza. A focalização também está bem-sucedida: mesmo precisando ser mais concentrada no grupo de menor renda, a maioria dos beneficiados pertence aos dois quintis mais pobres da população de cada país analisado.
    Além disso, de acordo com Frischtak (2012), “A elevada diferença de gastos per capita e o foco exclusivo nos mais pobres garantem que sob qualquer métrica a eficácia das transferências do programa Bolsa Família é possivelmente superior às demais”.

    O Bolsa Família e a social-democracia
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  • Autoritarismo e cultura política
    Postado por editora em em 26/03/2019 - 16:02

    Confira a apresentação dos organizadores Luciano Aronne de Abreu e Rodrigo Patto Sá Motta sobre a obra Autoritarismo e cultura política, uma coedição com a Editora da PUC do Rio Grande do Sul.

    A aproximação analítica entre os temas Autoritarismo e Cultura Política, abrangendo o Brasil e outros países latino-americanos (Argentina, Chile e Uruguai), pode gerar chaves interpretativas e
    explicativas inovadoras para a história da região. Com efeito, tais nações passaram por experiências autoritárias recentes que, em boa parte, contribuíram para a sua configuração atual, quer seja pela ação direta na moldagem de suas estruturas econômico-sociais contemporâneas, quer seja pela própria reação adversa que geraram na forma de movimentos de combate a esses regimes e suas heranças ainda atuantes, em especial no campo da construção da memória.
    O enfoque ganha especial pertinência quando consideramos que, em alguns desses países, como o Brasil, o autoritarismo não é um fenômeno político recente, mas possui uma vasta História. Não apenas porque tais países já tenham passado por regimes não democráticos anteriormente, mas porque também eles foram palco da elaboração de toda uma tradição teórica autoritária, ou seja, de intelectuais que pensaram e projetaram a sociedade (brasileira e latino-americana) como incompatível com a democracia liberal. E muitos elementos desse pensamento autoritário eram compartilhados ou apropriados por outras correntes de pensamento – mesmo à esquerda do espectro político-intelectual – e, inclusive, pelos grandes meios de comunicação, alcançando uma abrangência maior que o restrito círculo dos intelectuais. Dessa maneira, torna-se muito pertinente procurar associar o autoritarismo à cultura política, na medida em que as bases do pensamento autoritário contribuíram difusamente na própria maneira como a realidade política dessas sociedades vem sendo concebida ao longo das últimas décadas.
    Por outro lado, há que se considerar também a manifestação de determinados traços de cultura política tanto nos períodos de governo autoritário quanto nas fases consideradas democráticas. Tendo em vista especialmente o caso brasileiro, podemos mencionar como exemplos o reiterado recurso à conciliação entre setores da elite, a reprodução de práticas clientelistas, o arraigado corporativismo e a tradicional personalização das relações políticas.
    Sob a inspiração desses pressupostos teóricos, selecionamos e convidamos os autores que contribuem para esta coletânea, na expectativa de oferecer reflexões úteis à compreensão da história política do Brasil e de países do Cone Sul.A aproximação analítica entre os temas Autoritarismo e Cultura Política, abrangendo o Brasil e outros países latino-americanos (Argentina, Chile e Uruguai), pode gerar chaves interpretativas e explicativas inovadoras para a história da região. Com efeito, tais nações passaram por experiências autoritárias recentes que, em boa parte, contribuíram para a sua configuração atual, quer seja pela ação direta na moldagem de suas estruturas econômico-sociais contemporâneas, quer seja pela própria reação adversa que geraram na forma de movimentos de combate a esses regimes e suas heranças ainda atuantes, em especial no campo da construção da memória.
    O enfoque ganha especial pertinência quando consideramos que, em alguns desses países, como o Brasil, o autoritarismo não é um fenômeno político recente, mas possui uma vasta História. Não apenas porque tais países já tenham passado por regimes não democráticos anteriormente, mas porque também eles foram palco da elaboração de toda uma tradição teórica autoritária, ou seja, de intelectuais que pensaram e projetaram a sociedade (brasileira e latino-americana) como incompatível com a democracia liberal. E muitos elementos desse pensamento autoritário eram compartilhados ou apropriados por outras correntes de pensamento – mesmo à esquerda do espectro político-intelectual – e, inclusive, pelos grandes meios de comunicação, alcançando uma abrangência maior que o restrito círculo dos intelectuais. Dessa maneira, torna-se muito pertinente procurar associar o autoritarismo à cultura política, na medida em que as bases do pensamento autoritário contribuíram difusamente na própria maneira como a realidade política dessas sociedades vem sendo concebida ao longo das últimas décadas.
    Por outro lado, há que se considerar também a manifestação de determinados traços de cultura política tanto nos períodos de governo autoritário quanto nas fases consideradas democráticas. Tendo em vista especialmente o caso brasileiro, podemos mencionar como exemplos o reiterado recurso à conciliação entre setores da elite, a reprodução de práticas clientelistas, o arraigado corporativismo e a tradicional personalização das relações políticas.
    Sob a inspiração desses pressupostos teóricos, selecionamos e convidamos os autores que contribuem para esta coletânea, na expectativa de oferecer reflexões úteis à compreensão da história política do Brasil e de países do Cone Sul.

    Autoritarismo e cultra política
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