A Editora FGV lança o segundo título da nova Série Direito & Sociedade da Coleção FGV de Bolso.
Meios alternativos de solução de conflitos, dos professores Daniela Gabbay, Diego Faleck e Fernanda Tartuce, analisa os conflitos que marcam o convívio social, como os que envolvem nações, empresas, clientes, sócios, empreendedores, fornecedores, entre outros entes sociais; além dos que dizem respeito a vítimas de acidentes, consumidores; bem como sobre os que ocorrem no núcleo familiar em situações que envolvem divórcio, guarda dos filhos, alimentos, herança, e apresenta alguns caminhos possíveis para lidar com as controvérsias do dia a dia em sociedade.
Como lidar com todas essas tensões?
Quais são seus aspectos?
É sempre possível obter uma solução?
Essas são as principais questões tratadas pelos autores nessa obra, que pretende evidenciar, de maneira rápida e eficaz, o que o seu títulos nos sugere.
Fizemos 3 perguntas para os autores. Confira a seguir:
1. Este livro aborda, como o próprio título propõe, alguns meios alternativos de solução de conflitos não limitados aos processos judiciais. Quais são esses principais métodos extrajudiciais?
Os meios extrajudiciais que o livro aborda são a negociação, a mediação e a arbitragem. Em linguagem simples e acessível, e com referência a exemplos e casos práticos, o livro explica como funcionam esses métodos de solução de conflitos que são uma alternativa ao Judiciário e que tem se expandido bastante no Brasil nos últimos anos.
2. Como escolher o melhor caminho dentre os meios alternativos para lidar com as mais diversas naturezas de conflitos?
O livro mostra que não há um mecanismo melhor ou pior em tese. Tudo depende dos interesses das partes e das peculiaridades do caso concreto, e é por isso que há quem diga que a escolha do meio adequado de solução de conflitos é mais arte do que ciência e está mais na prática do que na teoria. O que o livro faz é mostrar elementos e critérios objetivos importantes a serem considerados. Assim, buscando contribuir para essa importante escolha, o livro apresenta um “cardápio” de meios de solução de conflitos e fornece critérios e ferramentas que podem auxiliar o leitor a fazer a opção mais adequada ao seu caso.
3. Quais são as principais diferenças e as aplicações práticas das alternativas de Negociação, Mediação e Arbitragem?
Enquanto a mediação e a negociação são formas consensuais de solução de disputas, em que as próprias partes envolvidas decidem o conflito (autocomposição), com ou sem a assistência de um terceiro facilitador da comunicação entre elas (a figura do mediador), na arbitragem, assim como no judiciário, um terceiro (árbitro) decide o conflito entre as partes. A mediação e a negociação são muito utilizadas em conflitos que envolvem relações continuadas entre as partes, inclusive na área empresarial. A arbitragem, por sua vez, que se dá em um ambiente privado e pautado pela autonomia da vontade das partes, que podem contar com procedimento mais rápido e flexível do que no Judiciário, além de privacidade e análise técnica do conflito, tem crescido no Brasil bastante na área de negócios e em conflitos entre empresas. As vantagens e desvantagens de cada forma de solução de conflitos podem ser conferidas com mais detalhes no livro.
Meios alternativos de solução de conflitos
Coleção FGV de Bolso | Série Direito & Sociedade
R$22 | Impresso