Como uma Assembleia de representantes políticos provenientes, em sua maioria, dos quadros políticos do regime autoritário foi a responsável pela geração de uma Carta Magna democrática e como a mesma Assembleia, tão politicamente fragmentada (inclusive na dimensão ideológica), pôde assentar consensos suficientes para formular a nova Constituição foram os pontos de partida da pesquisa do sociólogo Júlio Aurélio Vianna Lopes sobre a elaboração da atual Constituição brasileira.

A obra Bernardo Cabral: um jurista-político - Depoimentos concedidos ao pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes apresenta a trajetória de um dos atores fundamentais da ordem democrática de 1988 e revela fatos desconhecidos e surpreendentes sobre a resistência à ditadura militar, o papel da OAB na sociedade civil emergente, o processo constituinte, a experiência do governo Collor e as reformas constitucionais.

Além da transcrição em duas partes dos depoimentos do único remanescente da sistematização do processo constituinte, que contou com as participações efetivas de Ulysses Guimarães, Mario Covas e Afonso Arinos, o livro republica, ainda, texto editado pela própria Assembleia Constituinte de 1987-88 no qual, conforme a longa tradição dos juristas-políticos no país, constam as várias polêmicas institucionais sobre o advento da atual Magna Carta, bem como o discurso de despedida do Senado Federal e a sabatina de Bernardo Cabral no conselho técnico da Confederação Nacional do Comércio quando dos 25 anos da Constituição de 1988.

Confira abaixo um trecho da introdução do pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes, que colheu os depoimentos que integram a obra

"No depoimento de Bernardo Cabral, colhido para este livro, sobressaem dois aspectos de seu papel político para o assentamento da atual ordem constitucional:
• o exercício da relatoria por um “jurista-político”, portanto, com determinadas características (Werneck Vianna, 1986);
• o perfil conciliador exigido pela fragmentação característica da dinâmica constituinte.
A condição de “jurista-político”, apresentada por muitos políticos brasileiros (inclusive o próprio Rui Barbosa), desde o Império, advém da própria instituição das primeiras faculdades de direito no Brasil: o imperador as fundara para formar as elites políticas imperiais, o que, mesmo após a proclamação da República, forjou uma tradição bacharelesca na política brasileira, tornando o bacharelado em direito um costume efetivo no desempenho de relevantes cargos públicos — o que, ainda hoje, se verifica na forte presença de bacharéis em funções públicas (parlamentares ou não) e no acesso em geral aos postos da administração pública."

Bernardo Cabral: um jurista-político

(Depoimentos concedidos ao pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes)

Editora FGV

Impresso: R$39

O tema Rio de Janeiro sempre foi visitado pela dimensão cultural, porém é escassa, ou nula, a reflexão sobre a especificidade econômica e política local.

A necessidade de se definir com maior clareza a prioridade da política pública e buscar a integração de políticas setoriais, seja no âmbito estadual, no âmbito de cada município ou na articulação entre as políticas estaduais e municipais - e destas com as iniciativas federais no estado - está na ordem do dia.

Diante desta pauta, o Rio de Janeiro ganha uma Agenda com propostas para o seu desenvolvimento socioeconômico, destacando a importância da questão histórica e o peso das decisões político-institucionais, como a transferência da capital, com base em diversos estudos sobre a cidade e o estado e seus comportamentos frente às demais unidades federativas do país.

Organizada pelos especialistas Mauro Osório, Luiz Martins de Melo, Maria Helena Versiani e Maria Lúcia Werneck, a obra Uma agenda para o Rio de Janeiro: estratégias e políticas para o desenvolvimento socioeconômico analisa em perspectivas o cenário sobre a queda do preço do petróleo, a queda da receita de royalties do governo do estado, a questão metropolitana e o desafio de tornar a periferia mais densa produtivamente e com melhor infraestrutura básica, a economia da saúde, os desafios e as potencialidades para o desenvolvimento regional, a atividade turística, a violência e a polícia, a juventude e os nem-nem, a mobilidade urbana, entre diversos outros aspectos que podem reagendar as urgências do estado e trazê-lo à tona do desenvolvimento nacional.

Conversamos com Mauro Osório - coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro e um dos organizadores da obra. Confira:

Quais são os principais impactos das crises política e econômica atuais sobre o estado e a cidade do Rio de Janeiro?

Em tese, a crise atinge mais o estado do Rio de Janeiro do que outras regiões brasileiras, pela forte presença do complexo de petróleo e gás na cidade e no estado. No entanto, apesar de no início do ano o impacto em nossa região ter sido maior do que no restante do Brasil, para o conjunto do período de janeiro a maio de 2015 já não verificamos isso. Talvez pela importância do setor serviços na cidade do Rio, que foi menos impactado pela crise; pelo crescimento que a extração do petróleo no pré-sal tem possibilitado; e ainda pelo fato de o complexo da economia da saúde vir apresentando este ano um desempenho no ERJ bem melhor do que o verificado no país, possivelmente pelos investimentos que a Fiocruz tem realizado.

Quais são as principais ordens do dia que constituem a agenda para o Rio de Janeiro?

Defendemos que um desafio fundamental para o estado do Rio de Janeiro e suas municipalidades é uma reestruturação do setor público estadual e municipal.

No caso dos municípios, por exemplo, de acordo com dados do MEC/IDEB para o ano de 2013 (últimos dados disponíveis), vemos que, entre os 500 melhores resultados da educação pública municipal de 1ª a 5ª série, dos municípios da Região Sudeste do Brasil, só encontramos dois municípios do estado do Rio de Janeiro.

Outro desafio é ampliar a compreensão sobre a importância do planejamento público e da coordenação de políticas. Temos que pensar de forma integrada as áreas de transporte, habitação, fomento econômico etc.

Entendemos ainda que a atual crise, que é principalmente política, será superada e que o complexo de petróleo e gás continuará a ter importância fundamental para o país, e mais ainda para o nosso estado. Ou seja, esse complexo tem que estar no centro de uma agenda para o estado.

Também do ponto de vista econômico, devem ter prioridade em uma agenda os complexos da economia da saúde e as atividades vinculadas a turismo, entretenimento, cultura, mídia e esporte.

É fundamental ainda haver uma agenda de investimento e custeio para as políticas sociais, de infraestrutura e ambientais.

Por último, é necessário que se tenha uma política para a juventude, superando-se a atual situação do estado do Rio de Janeiro de apresentar em torno de 500 mil jovens de 18 a 24 anos sem estudar nem trabalhar.

Qual o principal objetivo da obra?

Tradicionalmente, o estado do Rio de Janeiro, por sua história nacional, apresenta pouca reflexão que leve a um entendimento sobre as nossas especificidades regionais. Quando olhamos, por exemplo, os programas de mestrado e doutorado em Economia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vemos que em nenhum deles existe uma única linha de pesquisa permanente em Economia Fluminense.

Entre os objetivos do livro, procuramos alertar para a importância de ampliarmos a reflexão regional e para a necessidade de se realizar um debate público em torno de uma agenda para o estado.

O livro será lançado terça-feira, dia 14 de julho, às 19h.  Blooks Livraria | Botafogo.

Todos convidados!

Uma agenda para o Rio de Janeiro:

estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico

Impresso: R$49

Ebook (disponível em 13/7): R$35

"A alusão a uma suposta “Época Pombalina” situada no Setecentos português contém alguns aspectos contraditórios ao fazer crer na realidade histórica de um período dominado totalmente pelo pensamento e ação de um único homem, o marquês de Pombal, pelo rei d. José I, de quem foi fiel e dedicado servidor. O fato é que tal noção não passa de uma construção historiográfica ao mesmo tempo útil e enganosa. Todavia, persiste a força do hábito, e tentar  substituir tal noção por outra — a de “tempos josefinos” — não nos parece menos problemática. Fica de pé tão somente a velha discussão a respeito das relações entre Pombal e d. José I; ou seja, a natureza precisa da influência das ideias e das decisões do “poderoso ministro” no conjunto das ideias e práticas do reinado de d. José I."

A Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro, obra dos renomados professores Francisco Falcon e Claudia Rodrigues, apresenta uma coletânea de estudos e análises de especialistas brasileiros sobre o período histórico da chamada governação pombalina (situado entre os anos de 1750 e 1777) e seus impactos sobre o mundo luso-brasileiro.

Com diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, o livro pretende contribuir para a intensificação das discussões e debates sobre o período pombalino. Seus artigos apresentam específicas formas de se compreender certos aspectos e conceitos ligados às reformas levadas adiante no governo joanino - pelo seu poderoso ministro - e seus impactos sobre o mundo luso-brasileiro, tais como: a divergência sobre a concepção de que as medidas governamentais expressariam um projeto secularizante do Estado e as formas diferenciadas de compreender o pombalismo como prática associada ao chamado despotismo esclarecido.

Conversamos com o professor Falcon, que nos deu a honra de responder a três perguntinhas para nosso blog. Confira:

1. É genuíno nomear o período do reinado de D. José I - 1750 a 1777 - como “Época Pombalina”?

A denominação de Época Pombalina aplicada ao período correspondente ao reinado de D.José  é uma espécie de tradição historiográfica e significa apenas que, durante o período de 1750  a 1777,  a grande e dominadora figura política foi Sebastião José de Carvalho e Melo, depois elevado a Conde de Oeiras e, por último, a Marquês de Pombal. Há, é claro - e sempre houve - os detratores; ou seja, aqueles que negam a validade de tal identificação, mas que constituem minoria pouco significativa. Existe, sim, uma discussão teórico-metodológica mais geral sobre tais identificações históricas que existem às centenas. No meu caso, julgo pertinente a associação josefino-pombalina e não me preocupa muito seu caráter genuíno ou não.

2.      Quais foram as principais contribuições ao mundo luso-brasileiro que podem ser efetivamente atribuídas ao Marquês de Pombal no período batizado com seu título?

A pergunta é difícil em função da ideia de “contribuições”, uma ideia, que acreditamos já um tanto desgastada. Seria preferível  lembrar que muitas das iniciativas pombalinas - como as cias. de comércio - sacudiram regiões ou setores socioeconômicos importantes da América Portuguesa. O mesmo se poderia dizer de suas iniciativas no campo administrativo, pedagógico e cultural. Há também a defesa do território, especialmente das regiões longínquas do centro-oeste e do norte, embora, convém lembrar também tenha ocorrido o vexame da invasão castelhana em Sta. Catarina.  Existe ainda a questão da visão que tinham os colonos de muitas das reformas decretadas por Pombal, pois, como é fácil de perceber, nem sempre as práticas iluministas ou esclarecidas foram entendidas e recebidas como tais pelas chamadas elites coloniais.

3.      Qual a principal implicação nas “totalidades históricas” e no estudo e ensino da história quando há uma reinterpretação da real importância de um personagem?

A relação porventura existente entre totalidades históricas e as sucessivas reavaliações da importância real de um personagem constitui um problema teórico dos mais interessantes e complexos. Na verdade, são duas perspectivas muito distintas em relação as quais os historiadores podem discutir ao infinito.  De fato, quando trabalhamos com o conceito de totalidade, tendo em vistas as ideias de estrutura e conjuntura, por exemplo, o papel dos personagens mais influentes fica em segundo plano. Ao contrário, quando enfocamos uma figura-chave, como Pombal, tendemos a exagerar-lhe a importância real, sendo este contraste, aliás, o “leit motiv” da brilhante obra de Jorge Borges de Macedo sobre a época de Pombal.

A obra será lançada na próxima terça, dia 12 de maio, na Blooks Livraria. Esperamos todos!

Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro

Francisco Jose Calazans Falcon, Claudia Rodrigues

Impresso: R$51

Ebook: 36

Em Foucault, a ideia de dispositivo, essencialmente estratégica, é de um conjunto produzido pelo cruzamento heterogêneo de relações de poder e de saber.

Partindo deste conceito, mas mantendo suas análises pessoais, os autores do livro Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências, que será laçado no próximo dia 13 de abril, pensaram algumas questões relativas ao “urbano” associadas à produção de desigualdades e às formas específicas de precarização da vida.

Escritos por sociólogos, antropólogos e historiadores, os vinte artigos contidos nesta coletânea debatem e levantam essas questões que se desdobram sobre uma situação: o urbano e seus contextos, suas multiplicidades, seus modos de organização da vida, a produção de desigualdades e da precariedade, sem a preocupação de oferecer soluções para os problemas supostamente “ainda” mal resolvidos nas cidades, mas com o objetivo de problematizar a produção deles como “questões sociais” que mobilizam o medo, o racismo e favorecem as políticas de exclusão e de segregação de grande parte de seus habitantes.

A transversalidade e os sentidos das experiências relatadas e analisadas na obra e os elementos de tangência e de conexão que se entreveem a partir da leitura dos diferentes textos apontam para a constituição de uma ordem globalizada que ancora e produz subalternidades, precarizações, impossibilidade de absorção de contingentes de população no quadro de uma vida urbana digna, gerando territorialização e gestão da pobreza que é menos exclusão do que inserção.

Em breve, entrevista com os autores.

Esperamos todos no lançamento!

Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências

Organização: Patricia Birman, Márcia Pereira Leite, Carly Machado, Sandra de Sa Carneiro

Impresso: R$49

Ebook: R$35