Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça? Todos os cidadãos podem solicitar assistência jurídica à Defensoria Pública? Quais as funções de um juiz, de um promotor de Justiça e de um defensor?
As respostas para essas e outras perguntas estão no livro Conhecendo a justiça brasileira, publicado por nós em parceria com a FGV Projetos.
A obra torna acessível ao leitor sem formação jurídica o complexo funcionamento do Poder Judiciário e pretende fortalecer o papel do cidadão na sociedade como conhecedor de seus direitos e deveres, já que o processo democrático é fator vital para a formação de uma sociedade aberta e plural.
Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a obra é a primeira de uma série dedicada às instituições do país, cujo objetivo é facilitar o entendimento sobre a estrutura do poder público em seus diversos setores, aproximando o cidadão do Estado.
Sua linguagem é clara e com foco na prática do dia a dia, apresentando exemplos que facilitam a compreensão do cidadão não formado em Ciências Jurídicas e deixando de lado a questão ‘Filosofia, Direito e Justiça’ para responder como funciona a justiça no Brasil, compreensão fundamental não apenas para a garantia de direitos e o cumprimento de leis, mas para o exercício da cidadania.
Desse modo, Conhecendo a justiça brasileira é um livro que apresenta informação de qualidade e de forma fácil a qualquer interessado em entender a engrenagem e a estrutura do setor. Informação e conhecimento são condições para o crescimento sustentável da economia e da sociedade, capacitando indivíduos e fortalecendo instituições.
De acordo com Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos e idealizador do livro:
“O desconhecimento da população civil acerca do funcionamento da Justiça é a causa de muitas ações desnecessárias, que terminam por sobrecarregar o sistema e motivam críticas desmerecidas, além de problemas administrativos. Este livro é o primeiro de uma série dedicada às instituições brasileiras, com a qual esperamos contribuir para a aproximar o cidadão do Estado”.
Conhecendo a justiça brasileira
FGV Projetos
Impresso: R$30,00
Ebook: em breve