Arquivo de Agosto 2014

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 26/08/2014 - 12:36

    O primeiro livro da Coleção Direito, das Publicações FGV Online, está pronto!

    De acordo com artigo disponível no STF, "direito imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel."

    O conhecimento sobre direito imobiliário está cada vez mais em pauta, em razão, sobretudo, da grande expansão do mercado imobiliário ocorrida nos últimos anos. Novos instrumentos de investimentos imobiliários foram os grandes propulsores do crescimento do setor. O velho e bom investimento em tijolo foi substituído por papéis de emissão das grandes construtoras, o que deu mais agilidade aos negócios imobiliários.
    Recentemente, passamos por uma grave crise econômica mundial, que teve como origem a fragilidade do sistema imobiliário americano.
    Apesar de ter sido o vilão da vez nos Estados Unidos, o mercado imobiliário funciona aqui no Brasil como um forte sustentáculo de nossa economia, sendo um dos primeiros setores a sofrer a intervenção do Estado em momentos de crise.
    Por essa razão, as questões imobiliárias permeiam o cotidiano das pessoas, tanto para o cidadão comum, na busca do sonho pela casa própria bem como nos simples contratos de locação de seu apartamento ou de seu ponto comercial, como para o grande investidor, seja adquirindo imóveis, diretamente, para a realização de grandes empreendimentos imobiliários, seja investindo em papéis – fundos de investimentos imobiliários, certificados de recebíveis imobiliários, entre outros.
    Dessa forma, Direito imobiliário dirige-se a todos os profissionais que atuam no mercado imobiliário, visando proporcionar uma maior compreensão dos institutos e temas tão presentes em nossas vidas.
    Este livro tem como objetivo apresentar as principais questões imobiliárias, passando pelos principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro, possibilitando, assim, aos tantos profissionais do mercado uma atuação consistente e fundamentada juridicamente.

    direito

    Nas mais de 200 páginas dedicadas ao tema, são abordados os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, dando noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico. Outros pontos analisados na obra são espécies de condomínio, estabelecendo as principais diferenças entre elas; as principais características das formas mais comuns de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; as diferentes formas de investimento no ramo imobiliário e as principais garantias constituídas sobre imóveis e ainda uma análise das formas pelas quais normalmente são utilizados, a título oneroso, imóveis de terceiros, sejam eles rurais ou urbanos.

    Ao final de cada módulo, questões para autoavaliação, com as respectivas respostas nas últimas páginas do livro, são apresentadas para reforçar todo o conteúdo apresentado. Uma seção com os termos mais utilizados no direito imobiliário e dicas de bibliografia comentada também fazem parte da obra.

    A coleção, dedicada a tratar dos temas mais variados e importantes do Direito, já está com outras obras em produção e, em breve, mais temas importantes serão apresentados.

    Direito imobiliário

    Christiane Scabell e Cristiana Moreira Bastida

    Coleção Direito | Publicações FGV Online

     

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  • Postado por editora em Destaques, Eventos em 19/08/2014 - 08:00

    A Editora FGV, a Ouro sobre Azul e a Fundação Biblioteca Nacional convidam para o lançamento de uma nova edição do livro Introdução ao pensamento político de Maquiavel, de Lauro Escorel, originalmente publicado em 1958 pela Editora Simões do Rio de Janeiro e reeditado em 1979 pela Editora da Universidade de Brasília.

    Dada a argúcia de análise, Nicolau Maquiavel, um dos maiores pensadores políticos de todos os tempos, não cessou de ser lido e comentado durante os últimos 500 anos. Nesse contexto, o ensaio de Lauro Escorel figura entre as interpretações mais importantes já feitas no Brasil – consistindo na melhor de sua época e das 4 décadas seguintes –, o que confere à obra importância histórica e também científica, se considerarmos que os três grandes problemas enfrentados pelo texto -  a autonomia da política , o realismo das relações internacionais e o perigo totalitário  - continuam assombrando a humanidade.

    Por tudo isso, a terceira edição de Introdução ao pensamento político de Maquiavel permanece tão válida quanto as anteriores e apresenta ampla bibliografia, a melhor, mais sólida e refinada com que se poderia contar na época em que o livro foi escrito.

    A obra será lançada no dia 28 de agosto, na Biblioteca Nacional | Auditório Macgado de Assis, e os professores Rodrigo Bentes Monteiro e Silva Patuzzi, da UFF, estarão presentes para dialogar sobre a importância da obra, que figura entra as mais importantes análises brasileiras sobre o pensamento político maquiaveliano.

    A mesa-redonda "Reflexões de Lauro Escorel sobre o pensamento de Maquiavel" é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais com possibilidade de perguntas pelos usuários, o que tornará o debate muito mais interativo.

    O acesso poderá ser feito através dos links vídeo@RNP e aovivofbn a partir das 18h do dia 28.

    Confira um trecho do prefácio do autor:

    "Apesar da vasta bibliografia existente sobre o assunto, acreditamos não ser necessário justificar longamente a publicação do presente ensaio. São tão raros, entre nós, os autores que se têm ocupado de Maquiavel – e os que o fizeram, além do mais, se limitaram quase sempre a examiná-lo apenas de relance – que não será exagero dizer que o interesse que ele continua a despertar e a atualidade flagrante de sua problemática política só encontram paralelo no desconhecimento geral de sua obra, vida e personalidade. E a razão disso está em que, com exceção de alguns estudiosos que têm acesso às fontes estrangeiras de informação cultural, o grande público brasileiro dispõe tão somente, tanto quanto sabemos, de uma discutível tradução portuguesa d’O príncipe, livro, na verdade, da mais alta importância, mas insuficiente por si só para dar uma visão completa e justa do pensamento político de Nicolau Maquiavel. Faltam por completo ao leitor nacional textos críticos, informações bibliográficas atualizadas, obras fundamentais mais recentes de caráter crítico-biográfico sobre a matéria, de tal modo que a maioria está condenada a ter do pensador florentino ideias inevitavelmente incompletas ou deformadas. Será difícil encontrar alguém hoje em dia que não se sinta à vontade para empregar corretamente expressões como “maquiavelismo”, “maquiavélico” ou “maquiavelicamente”, mas serão poucos aqueles capazes de revelar um conhecimento seguro e menos superficial das conexões existentes entre a época de Maquiavel e a sua obra, bem como das premissas metodológicas e intenções doutrinárias que o inspiraram. Quantos serão, realmente, os que leram o próprio O príncipe e sobre ele meditaram com perfeita consciência do momento histórico em que o famoso livro foi concebido, e das relações do mesmo com as demais obras de Maquiavel? O fato é que o secretário florentino tornou-se através dos tempos uma figura legendária, erigido em símbolo de tudo o que há na política de demoníaco, de equívoco e inescrupuloso, de astúcia e dissimulação. Seu nome e derivados verbais se incorporaram ao nosso vocabulário corrente, determinando à sua simples menção reações estereotipadas, que vão do horror dos que o condenam em nome da moral tradicional, à admiração dos que o louvam em nome do realismo político.
    A consequência de semelhante banalização do nome de Maquiavel – como de resto acontece com todos os grandes poetas ou pensadores que a celebridade histórica vulgarizou a ponto de serem mais citados do que lidos – é que ela nos dá uma ilusão traiçoeira de familiaridade com suas ideias, e não estimula um esforço mais sério para conhecer verdadeiramente as fontes, características e objetivos do pensamento maquiavélico.
    É tendo em mente essas considerações que nos animamos a publicar o presente ensaio. Desde logo, queremos advertir o leitor eventual que não foi nosso propósito escrever nem uma biografia propriamente dita de Maquiavel, nem um estudo completo sobre sua obra, que pertence também ao campo literário, já pelas suas qualidades estilísticas, já pelas suas produções poéticas e teatrais. Quisemos apenas apresentar uma introdução ao seu pensamento político, com a esperança de que ela poderá despertar algum interesse no meio brasileiro, considerando, por um lado, a inegável atualidade do tema e, por outro, aquele relativo desconhecimento das ideias maquiavélicas a que acabamos de aludir.
    Não há, por conseguinte, no espírito do autor, qualquer pretensão de estar revelando aos mais informados fatos novos e ideias propriamente originais sobre Maquiavel, por mais que, evidentemente, se tenha esforçado ele por repensar honestamente as questões teóricas de natureza ético-política que sua obra coloca e sugere. Na parte biográfica – que julgamos de interesse apresentar em vista da estreita conexão existente entre o pensamento e a vida do pensador florentino – valemo-nos das três principais biografias que fazem autoridade no campo dos estudos maquiavélicos: as de Pasquale Villari e Orestes Tommasini, escritas ainda no século XIX, e a do eminente humanista, Roberto Ridolfi, de recente publicação, em dia, portanto, com os resultados da investigação mais moderna sobre a vida e a obra de Maquiavel. No que diz respeito à análise e avaliação de seu pensamento político – objeto da segunda parte do presente ensaio –, escolhemos, na imensa bibliografia que se ocupa do assunto, alguns livros que nos pareceram fundamentais e atualizados para nos servir de guia seguro no labirinto das ideias maquiavélicas.
    Esperamos sinceramente que este estudo – que serviu a seu autor para tomar uma consciência mais clara do grave e difícil problema das relações da política com a ética – possa contribuir para esclarecer ou pelo menos estimular à meditação e discussão aqueles leitores que, interessados embora no assunto, não tiveram as mesmas facilidades que nos foram proporcionadas por um estágio profissional em Roma, para entrar em contato com a bibliografia maquiavélica."

    Maquiavel

     

    Lauro Escorel (1917-2002), nascido em São Paulo, ingressou na carreira diplomática por concurso em 1943 e foi promovido a ministro de primeira classe em 1968.  Como embaixador, serviu na Bolívia, Paraguai, Dinamarca, México e Espanha. Crítico literário desde a juventude, colaborou em diversas publicações, entre elas, Correio da Manhã, O Estado de S. Paulo, A Manhã e o Suplemento Literário do jornal O Estado de S. Paulo, onde escreveu sobre literatura italiana.
    Em 1958, publicou pela Editora Simões, Rio de Janeiro, a 1a  edição do livro Introdução ao pensamento político de Maquiavel, agora reeditado pela Editora FGV em coedição com a Ouro sobre Azul e, em 1972, o livro A pedra e o rio – uma interpretação da poesia de João Cabral de Melo Neto, pela Duas Cidades, São Paulo, reeditado pela Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro, em 2001.

     

    Introdução ao pensamento político de Maquiavel

    R$42,00

  • Postado por editora em Atualidades, Eventos em 18/08/2014 - 18:00

    O Sistema de Bibliotecas FGV (SB-FGV) promove nos próximos dias 20 e 21 de agosto a conferência Os desafios das bibliotecas digitais: conhecimento, tecnologia e o crescimento da informação virtual nas universidades.

    O objetivo do evento é promover a reflexão e a troca de experiências sobre a criação e gestão de bibliotecas digitais em universidades, bem como sobre o acesso e disseminação de seus acervos. A realização desta conferência  pretende ampliar o debate na FGV sobre as questões e soluções que se colocam sobre o futuro das bibliotecas acadêmicas na era digital, quando o assunto é a formação de acervos digitais e as possibilidades de acesso, além de  reforçar a missão da Diretoria do Sistema de Bibliotecas FGV.

    A conferência internacional terá a participação de palestrantes do Brasil, Estados Unidos, Áustria, Reino Unido e Espanha debatendo, durante os dois dias, aspectos desafiadores do tema como, desenvolvimento das bibliotecas digitais e  comparações entre os acervos impresso e digital, bem como gestão, tecnologia e informação digital nas universidades.

    De acordo com a diretora do SB-FGV, professora Marieta de Moraes Ferreira, "a mudança na forma de acesso aos livros, as transformações no mercado editorial, o novo perfil do leitor e a sua relação com o livro digital são discussões muito novas. O evento, nesse sentido, é pioneiro por reunir profissionais brasileiros e de renomadas instituições internacionais de ensino para um amplo debate sobre as mudanças em curso e os desafios das bibliotecas digitais."

    Ângela Ruediger, pesquisadora da Diretoria da SB-FGV, complementa o quadro esperado com a realização desse evento e pontua sua importância: "a conferência vai proporcionar uma troca de experiências ainda inédita no Brasil".

    O público interessado poderá participar do evento nas formas presencial, no Auditório da Fundação Getulio Vargas, ou digital, como o próprio tema sugere, através da transmissão online das mesas.

    Confira a programação completa e os links de acesso em Os desafios das bibliotecas digitais e participe! As inscrições estão abertas até amanhã, dia 19/8.

    SB-FGV

     

     

     

     

     

     

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  • Postado por editora em Atualidades, Eventos em 13/08/2014 - 19:23

    As melhores práticas na formação de professores é um assunto mundial e que está na pauta do dia.

    Uma recente publicação americana destaca as experiências mais bem-sucedidas naquele país sobre a formação de educadores, conforme matéria publicada no jornal O Globo do último dia 11.

    Formação docente, pesquisa e extensão no CAp UFRJ: entre tradições e invenções, recém-lançado pela Editora FGV,  apresenta casos da experiência de se formar professores dentro da realidade do Brasil, através dos casos desenvolvidos no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    "Além de desempenhar sua função acadêmica e institucional de acordo com os preceitos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, nas últimas duas décadas o CAp vem agregando ao projeto político-pedagógico diferentes atividades que têm como objetivo a produção de materiais didáticos, metodologias e práticas pedagógicas e a formação de professores". E são essas tradições e invenções que fazem parte da obra, que é organizada pelas professoras Marianna Lima Vilela, Graça Regina Franco da Silva Reis e Carla Mendes Maciel, todas com experiência de aulas no próprio Colégio.

    "Em tempos de discursos que expressam descrença e desconfiança em relação aos professores, rotulados como incompetentes e despreparados, responsabilizados pelo fracasso da educação brasileira, e de definição de políticas curriculares que os desautorizam ao determinar a utilização de materiais prontos e apostilados, este livro nos alenta e renova as nossas esperanças. O que vemos aqui são práticas, saberes e inventividade possíveis, mobilizados por compromisso político  inabalável com a escola pública, laica e de qualidade, necessária para a viabilização de sociedade mais justa e democrática."

     

    O lançamento da obra está marcado para o dia 20 de agosto, às 18h30, na Livraria FGV.

    Todos convidados!

    CAP

     

    Formação docente, pesquisa e extensão no CAp UFRJ: entre tradições e invenções

    Impresso - R$40

    Ebook - R$28

     

    Fonte O Globo: http://goo.gl/HlY11C

     

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  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 04/08/2014 - 15:38

    Redemocratização e mudança social no Brasil reúne um conjunto de ensaios – organizado por Maria Celina D'Araujo – que levanta o debate sobre um estilo de vida centrado na liberdade e na igualdade vivenciadas e produzidas hoje por um novo ator social: o indivíduo autônomo, que é centro, meio e fim da vida coletiva. Nesse viés, o livro destaca questões como a comunicação globalizada, a supressão aparente de barreiras geográficas e epistemológicas e os fenômenos sociais acentuados justamente por essa nova dimensão.

    Estruturada como uma organizada miscelânea de assuntos tratados a partir de perspectivas bem marcadas, que ressaltam a importância maniqueísta das simetrias e polaridades no processo da formação socioeconômica do Brasil – trazendo à tona a abertura ou a reação ao mercado como a instituição central da modernidade –, a obra apresenta reflexões sobre o elo entre partidos políticos, elite dirigente e governo; a escola como instrumento básico de democratização; a cidade como espaço a ser discutido em face de um novo conjunto de identidades e agenciamentos; e o debate das questões relacionadas à violência e sobre os processos de imigração (e tráfico) envolvendo significativamente a mulher.

    O livro tem como ponto alto a abordagem de variados aspectos das ciências sociais ou “disciplinas da condição humana”, conforme aponta o antropólogo Roberto DaMatta em sua apresentação da obra, que revela, ainda, uma investigação dos aspectos políticos das arenas de trocas eminentemente políticas, como é o caso do federalismo nacional.

    Neste ponto, vale ressaltar alguns trechos da pesquisa da organizadora da obra, a cientista política Maria Celina D'Araújo, intitulado "Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012)", referente ao 'perfil partidário dos dirigentes públicos' desse período:

    "Desde que o PT chegou à presidência da República, um dos temas a despertar mais curiosidade é a filiação partidária dos dirigentes. Pelos números abaixo, o primeiro ponto a observar é que a filiação partidária desse grupo ficou em torno de um quarto, nos governos do PT, e menor que isso, no de Fernando Henrique. Ou seja, a maioria dos dirigentes públicos não é filiada a partido. O diferencial, contudo, entre os governos se dá no que tange ao partido de preferência entre os que são filiados. Pela tabela abaixo percebe-se nitidamente que burocracia, política e dirigentes públicos não podem ser tratados de forma excludente. Os dados indicam concentração de petistas entre os filiados a partido nos governos do PT. Essas nomeações refletem, em algum grau, preferências políticas e, provavelmente, recursos adicionais de poder nas mãos do partido do(a) presidente(a). O raciocínio fica mais claro se aferimos também o percentual de dirigentes filiados aos partidos da base em cada governo. Nesse campo, claramente o governo Fernando Henrique foi o que mais distribuiu poder entre os partidos aliados. Os presidentes seguintes não só privilegiaram crescentemente a base do governo como acabaram, no caso de Dilma Rousseff, excluindo completamente a composição com outras forças partidárias."

    quadro

     

     

     

     

     

     

     

     

    Outro tema abordado no livro é "O desafio da desigualdade social", da socióloga Sarah Silva Telles, que demonstra, neste capítulo, algumas perspectivas sob o ponto de vista das políticas atuais, conforme trechos a seguir:

    "Quando houve a aprovação da Constituição Federal de 1988, o desafio a ser enfrentado era colossal. Na atual conjuntura, conquistamos uma relativa tranquilidade para dimensionar o tamanho dos déficits que se apresentam, mas que ainda são enormes. A desigualdade permanece como um desafio para as sociedades capitalistas em geral, já que a bandeira da igualdade de renda/oportunidades é uma das principais bandeiras da agenda dos direitos humanos. Não obstante, o discurso sobre o combate à pobreza tem dominado a cena internacional e nacional dos países, sob a liderança das agências internacionais. E, nesse sentido, a rede de assistência hoje existente no Brasil se transforma em modelo a ser exportado pelas mesmas agências internacionais, que fazem, por exemplo, do PBF (Programa Bolsa Família) um modelo exitoso de combate à pobreza extrema. [...] A conquista de uma sociedade mais igualitária seria uma das mais árduas tarefas a ser empreendida. A principal dificuldade parece estar no fato de que a desigualdade é tão naturalizada que a ideia de uma sociedade igualitária se apresenta como uma “fantasia” jamais realmente imaginada ou sinceramente desejada."  Mais a frente, ainda neste capítulo, a autora chega ao seguinte resultado em uma de suas pesquisas: "No que se refere às percepções, os assim chamados aspectos subjetivos sobre as condições de vida e sobre as possibilidades de ascensão social, a primeira avaliação é geralmente positiva. [...] em minha pesquisa, os entrevistados, moradores de favelas, consideram sempre um “ganho” a troca da pobreza rural nordestina pela pobreza urbana."

    "A trajetória do federalismo na redemocratização brasileira: competição como regra e cooperação como princípio", do cientista político Ricardo Ismael, é outro capítulo apresentado na obra, com alguns trechos destacados abaixo:

    "O federalismo cooperativo no Brasil ganhou contornos mais precisos a partir dos anos 1950, com a formulação de políticas regionais federais que visavam à integração das economias subnacionais e à transferência de investimentos
    para as regiões menos desenvolvidas. [...]  No contexto do recente processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 pode ser vista como resultado de duas tendências principais. A primeira delas esteve ligada à manutenção dos mecanismos cooperativos do Estado federal no Brasil. Nesse caso, os trabalhos dos constituintes tiveram como pano de fundo a disputa entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e aquelas com maior participação relativa na economia nacional. A segunda tendência diz respeito à consolidação do processo de descentralização político-financeira que vinha marcando a transição democrática. Dessa vez, o conflito envolvia a União, os estados e os municípios brasileiros, tendo como objetivo a redefinição da participação das unidades subnacionais no bolo tributário nacional. O caminho seguido pela federação brasileira a partir dos anos 1990 não foi capaz de propiciar reduções expressivas nos desequilíbrios econômicos entre as unidades territoriais. Alguns chegam a afirmar que “existe um consenso de que as heterogeneidades econômicas entre as regiões, que também se manifestam entre os estados e municípios, constituem o principal problema do federalismo brasileiro [...]”

     

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    Organizadora: Maria Celina D'Araújo

    Impresso: R$49

    Ebook: R$35

     

     

    Com textos de Roberto DaMatta, Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos, Sarah Silva Telles, Sonia Maria Giacomini, Ebe Campinha dos Santos, Paulo Jorge Ribeiro, Valter Sinder, Angela Randolpho Paiva, Maria Alice Rezende de Carvalho, Eduardo Raposo, Ricardo Ismael e Maria Celina D'Araujo