Arquivo de Setembro 2018

  • Postado por editora em em 14/09/2018 - 10:51

    Os trabalhos de pesquisadores do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira (GVcemif) da FGV e do Instituto Plano CDE entre os anos de 1995 e 2015 com a população das classes CDE, tanto por meio de entrevistas in loco quanto de análises de dados quantitativos, constataram transformações e mudança de comportamento na vida dessas famílias, notadamente mudanças positivas pouco conhecidas de grande parcela da população.

    Essas informações fazem parte do livro O Brasil mudou mais do que você pensa: um novo olhar sobre as transformações nas classes CDE, organizado por Lauro Gonzalez, Maurício de Almeida Prado e Mariel Deak, que será lançado no dia 25/9, na Livraria da Vila, em São Paulo.

    De acordo com os organizadores, “as histórias dos efeitos das mudanças descritas na vida da população CDE reforçam a certeza de que é hora de um olhar de longo prazo sobre as transformações pelas quais o Brasil passou e continua passando.”

    Grandes nomes recomendam sua leitura através de textos registrados na capa do livro. Confira alguns trechos a seguir:

    “(...) um bálsamo para quem quer entender “a floresta”, e não um punhado de árvores. Ele revela um conjunto de grandes transformações nas chamadas classes C, D e E no período que vai de 1995 a 2015. (...) As lições desse processo de mobilidade social, com seus avanços e limites, deveriam alimentar um projeto de longo prazo para o Brasil, especialmente num ano eleitoral.” Fernando Luiz Abrucio (Doutor em ciência política pela USP e professor da FGV-SP).

    “Este livro olha para as duas décadas anteriores, precisamente para o período entre 1995 e 2015, e apresenta uma visão mais positiva. De fato, o Brasil estava numa situação muito pior antes do exitoso Plano Real e as subsequentes políticas sociais.” Albert Fishlow (Professor emérito na Universidade de Columbia e na Universidade da Califórnia em Berkeley).

    “Este livro ilumina algumas das principais transformações ocorridas no Brasil real durante as duas últimas décadas.” Marcelo Neri (Diretor do FGV Social e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea).

    “Os autores abordam os temas de forma objetiva e equilibrada, indo além simplificações que exaltam ou desprezam os impactos de mudanças econômicas e políticas públicas das últimas décadas”. Gustavo Azenha (Diretor do Lemann Center for Brazilian Studies da Universidade de Columbia)

    “Este livro proporciona uma visão sistêmica do contexto brasileiro e das políticas públicas relativas a renda, educação e habitação, muito além dos números.” (Neca Setúbal, Mestre em ciência política e doutora em psicologia pela PUC. Presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal).

    “(...) extraordinário trabalho de pesquisa mostrado nesse livro revela é que, olhando-se de perto e com atenção, nem tudo foi tão ruim assim.” Otaviano Canuto (Diretor executivo do Banco Mundial).

     

    Confira parte da introdução da obra a seguir e, na sequência, mais informações sobre o lançamento.

     

    O país do futuro que nunca chega (Stefan Zweig). O Brasil dá um passo para a frente e dois para trás. O país que não perde a oportunidade de perder oportunidades (Roberto Campos). Nunca saímos do lugar. Essas são algumas das frases recorrentes para descrever uma percepção generalizada sobre a estagnação de nosso país. Para grande parte da população, não evoluímos. Ou, quando evoluímos um pouco, logo em seguida enfrentamos uma crise na qual tudo volta atrás e todas as conquistas parecem perdidas.
    Esse sentimento de estagnação e atraso é amplificado em momentos de crise econômica, quando o pessimismo se torna sentimento predominante e a sensação geral é de perda de bem-estar. Nesses momentos, fica mais difícil a compreensão do processo de evolução do país com certo distanciamento e uma perspectiva de longo prazo.
    A ideia deste livro nasce do trabalho de muitos anos de pesquisadores do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira (GVcemif) da FGV e do Instituto Plano CDE com a população das classes CDE. Ao acompanhar as mudanças na vida dessas famílias, tanto por meio de entrevistas in loco quanto de análises de dados quantitativos, notamos grandes transformações e mudança de comportamento. A constatação de que essas mudanças positivas são pouco conhecidas de grande parcela da população foi o principal motivador para a realização desta publicação.
    Ademais, nossa análise envolve um período histórico relativamente longo, de 1995 a 2015, e acreditamos que as mudanças positivas aqui abordadas representam o alcance de novos patamares, sendo estruturais nesse sentido. A crise atual, embora traga desalento e tenha efeitos conjunturais negativos, não alterou o fato de que novos patamares foram alcançados pelas classes CDE. Por exemplo, o aumento da escolaridade das classes CDE não se perde com a crise. Ou ainda o fato de que a posse de certos bens duráveis e o acesso a crédito podem aumentar a resiliência à crise.
    Apesar de o recorte do livro tratar das mudanças positivas para as classes CDE, não ignoramos que o Brasil ainda tem um enorme caminho a trilhar rumo a uma situação de melhor qualidade de vida para sua população.
    Em nenhum momento defendemos que os problemas já estão solucionados, inclusive nos temas especificamente abordados. O leitor notará isso claramente ao longo dos capítulos. Além disso, os temas foram escolhidos a partir da experiência de pesquisa dos autores envolvidos.Tópicos fundamentais para o Brasil de hoje, tais como a violência e a falta de segurança, não fizeram parte da nossa análise.
    Isso posto, os cinco temas aqui abordados são: educação, habitação, posse de bens, inclusão financeira e digitalização. Cada tema corresponde a um capítulo, que será dividido em quatro partes: “O que mudou” apresenta, por meio de diversos dados disponíveis, as principais transformações de cada tema; “Por que mudou” analisa os dados apresentados e busca explicar as políticas públicas e os movimentos de mercado que engendraram as transformações; “Os efeitos na vida das famílias” traz histórias de vida que mostram as mudanças ocorridas dentro dos lares; e “Desafios para o futuro” busca sucintamente levantar as principais questões a enfrentar e recomendações de cada tema.
    Os autores, apesar do denominador comum da experiência em pesquisa envolvendo as classes CDE, têm formações acadêmicas variadas, o que propicia a utilização de diversas lentes de análise ao longo dos capítulos. Acreditamos que essa diversidade contribui para o propósito do livro ao permitir olhares diferentes sobre as transformações ocorridas ao longo do período analisado.
    A análise de dados quantitativos foi baseada em diversas fontes e tem como eixo central os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. O período de 1995 a 2015 foi selecionado pela disponibilidade de dados e por permitir fazer uma comparação da evolução da vida das famílias nos diversos tópicos. Entendemos que as mudanças ocorridas nesse período são uma precondição para a resolução de outras questões muito importantes. Se o Brasil quase não evoluiu em produtividade do trabalho nesse período, isto está relacionado, entre outras coisas, com o nosso atraso em resolver as questões básicas da educação. Porém, para resolver as questões da educação, primeiro precisávamos incluir todos: só muito recentemente atingimos indicadores aceitáveis de universalização do ensino para então começar a focar a melhoria de sua qualidade.
    Cabe ressaltar ainda que nosso objetivo não foi uma análise comparativa mostrando a trajetória do Brasil vis-à-vis outros países. Sabemos que certos países, nos quais há algumas poucas décadas havia indicadores semelhantes aos nossos, entraram em uma rota sustentada de desenvolvimento muito antes do período aqui analisado para o contexto brasileiro e hoje se encontram em uma situação superior. Os casos chileno e sul-coreano são sempre lembrados.
    Em educação, por exemplo, dados da Unesco mostram que em 1990 os países da América do Norte, Europa Ocidental e Leste Asiático já tinham taxas de frequência à educação primária acima de 96%, isto é, ensino primário virtualmente universalizado.1 No mesmo ano, segundo dados do IBGE, a frequência ao ensino primário no Brasil era de 80% para a população em geral e 73,3% para domicílio com renda per capita de até um salário mínimo. A universalização da educação primária no Brasil só foi alcançada no final dos anos 1990 e início dos 2000.
    Entretanto, a evidência de que vários países largaram na frente na corrida do desenvolvimento não anula o fato que, em 1995, o Brasil estava em um patamar muito inferior. A pré-escola e o ensino médio eram uma realidade apenas para as classes AB, assim como o acesso ao ensino superior. Menos de 20% dos domicílios possuíam telefone, e nas classes CDE esse índice era de menos de 5%. O acesso à informação para grande parte das famílias era limitado aos telejornais de poucos canais de TV aberta. A máquina de lavar (e até mesmo a geladeira) era item possuído apenas pela elite. O emprego com carteira assinada era raro nas classes baixas, assim como o acesso a uma conta-corrente. Os domicílios eram menores, com mais moradores por cômodo, e havia mais moradias com acabamentos precários.

    O que são as classes CDE?
    Classificar uma população em grupos socioeconômicos não é tarefa fácil. Podem-se adotar critérios econômicos, demográficos, culturais, étnicos e ainda assim não seríamos capazes de chegar a uma estratificação definitiva de uma sociedade. Não obstante a complexidade desse tema, que perpassa as diversas ciências sociais, este livro adota um critério estritamente econômico para definir as classes CDE: a renda domiciliar per capita. São três as justificativas para tal escolha:
    1. É um critério numérico claro, transparente, que facilita a comunicação e o entendimento sobre quem é o público-alvo deste livro;
    2. A renda domiciliar é uma das proxies mais importantes (embora não seja única) das condições de vida das famílias;
    3. É uma variável que consta em toda a série histórica da Pnad, que é a principal (mais confiável e constante) fonte de dados sobre as condições de vida dos domicílios brasileiros.
    Este livro chama de classes CDE os indivíduos com renda domiciliar per capita abaixo de um salário mínimo, e — a fim de estabelecer algumas comparações mais detalhadas — consideramos classe C as pessoas com renda per capita de meio a um salário mínimo e classes DE aquelas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo. Por construção, chamamos de classes AB os indivíduos com renda domiciliar per capita acima de um salário mínimo. A tabela seguinte mostra alguns dados sobre essas classes CDE segundo os dados de 2015 (mais atuais da série analisada). (...)

     

    O Brasil mudou mais do que você pensa: um novo olhar sobre as transformações das classes CDE

    Organizadores: Lauro Gonzalez, Maurício de Almeida Prado e Mariel Deak

     

  • Postado por editora em em 11/09/2018 - 14:21

    Em 1968, a lei no 5.473 considerava “nulas as disposições e providências [...] que criem discriminações entre brasileiros de ambos os sexos”, prevendo inclusive multas para “empresas privadas” ou “concessionárias do serviço público federal” que as praticassem.

    Em 2009, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nilceia Freire, encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania um anteprojeto de lei que previa a efetivação da igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho.

    Muito antes da proposição legislativa de 2009 e da Lei de 1968, o Decreto do Trabalho das Mulheres, de 1932, estipulou a licença-maternidade, proibiu a desigualdade salarial e regulou a jornada do trabalho feminino.

    Esses dispositivos legais, que até os dias de hoje são as bases para a regulamentação da vida das mulheres que trabalham - ainda que de forma contestável -, só se tornaram uma realidade, em razão das disputas políticas iniciadas pelos movimentos operário e feminista no Brasil.

    Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937) traz uma pesquisa histórica sobre a construção dos direitos das mulheres, por meio das leis trabalhistas.

    Glaucia Fraccaro apresenta sua investigação seguindo o roteiro da regulamentação do trabalho feminino no período de 1917 a 1937. O marco foi escolhido pela enorme efervescência provocada na sociedade brasileira, com as greves operárias de 1917 em São Paulo, e encerra essa investigação histórica com o registro da aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de autoria da deputada Bertha Lutz que criava o Departamento Nacional da Mulher, em 1937 (embora esse departamento nunca tenha sido implementado devido à promulgação do “Estado Novo” em 11 de novembro de 1937, que fechou o Congresso Nacional e extinguiu os partidos políticos nacionais).

    A pesquisa que deu origem à obra é vencedora do prêmio ABET - Mundos do Trabalho em Perspectiva Multidisciplinar, edição 2017.

    Este é um livro pioneiro sobre a história das mulheres brasileiras em suas lutas por direitos e igualdade, que já duram mais de 100 anos.

     

    Confira o depoimento de Hildete Pereira de Melo - ativista feminista desde 1976 - sobre a obra:

     

    Este livro apresenta o texto vencedor do prêmio Mundos do Trabalho em Perspectiva Multidisciplinar da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), lançado em 2017 e concluído em seu XV Encontro Nacional.

    De autoria da pesquisadora Glaucia Fracarro, o livro analisa o trabalho numa perspectiva da história e das relações de gênero. Uma exaustiva pesquisa histórica foi feita para mostrar que foram as próprias mulheres que colocaram nas ruas e portas de fábricas as questões relativas à proteção da maternidade, da igualdade salarial e da regulação da jornada de trabalho.

    Embora a igualdade salarial só exista no papel, estando presente no texto das leis, e a diferença salarial entre homens e mulheres seja de cerca de 30%, os demais dispositivos legais estão presentes nas vidas femininas porque as mulheres de antanho foram à luta e, tanto as operárias como as feministas, escreveram com determinação esta história que a autora conta com paixão.

    Seu entusiasmo foi construído através de uma robusta pesquisa que desnuda as dificuldades enfrentadas por elas na vida sindical e social e relata uma novidade: as alianças que foram estabelecidas entre essas operárias e as redes sociais, tanto das feministas nacionais, como das internacionais.

    Leitura imprescindível para as jovens mulheres trabalhadoras, estudantes e donas de casa que buscam entender a discriminação de gênero ainda vigente na sociedade do século XXI, apesar de um passado de lutas que a história oficial não conta.

     

    Boa Leitura!

    Hildete Pereira de Melo

    Professora do Núcleo de Gênero e Economia

    da Universidade Federal Fluminense

  • Postado por editora em em 10/09/2018 - 12:32

    A nossa contemporaneidade está mar­cada por indignações e descrenças políticas, o que torna cada vez mais necessário recuperar trajetórias e ten­sões passadas. Procurando dialogar com estas e outras questões, a Editora FGV publica o livro Plínio Salgado: um católico integralista entre Portugal e o Brasil (1895-1975), de Leandro Pereira Gonçalves, que desvenda e revisa aspectos, trajetórias e lutas do líder integralista Plínio Salgado (intelectual e político indissociável da “era do fascismo”, do qual foi a expressão mais visível no Brasil dos anos 30 do século XX).

    O autor desdobra a sua análise em duas fases principais: na primeira remonta à passagem de Salgado, nas décadas de 20-30, da literatura à política, sob a influência do movimento modernista de 1922, e as suas primeiras impregnações doutrinárias pelas leituras do Integralismo Lusitano; na segunda, o autor examina as intensas relações estabelecidas com o conservadorismo português, iniciadas uma década mais tarde, após o fechamento da AIB (Ação Integralista Brasileira) em 1937, sua prisão e posterior exílio em Portugal.

    Na investigação de Leandro Pereira Gonçalves, foi utilizada uma quantidade significativa de fontes jornalísticas da Biblioteca Nacional do Brasil, bem como a análise de documentos depositados na Fundação Casa de Rui Barbosa, no CPDOC da Fundação Getulio Vargas e no Fundo Plínio Salgado do Arquivo Público e Histórico de Rio Claro.

    Nos fundos documentais foi possível identificar ações de Plínio Salgado no exílio em Portugal, além de elementos que possuíam ligações com o líder integralista. Foram realizadas investigações no arquivo do SNI, além de uma pesquisa inédita na ocasião da investigação, no acervo não aberto ao público, aos documentos da Legião Portuguesa, milícia oficial do Estado Novo que tinha o propósito de organizar a moral da nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da pátria. Nesta vasta pesquisa foram localizados dossiês sobre o líder do integralismo brasileiro, Plínio Salgado, e o seu secretário particular, Hermes Malta Lins e Albuquerque, figura importante no exílio.

    Os estudos investigativos em Portugal apresentam uma relevância especial, principalmente pelas poucas produções acadêmicas sobre o tema até o momento. Com investigações nos acervos portugueses, principalmente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), o autor buscou uma possibilidade de entendimento das relações tão próximas de Plínio Salgado com Portugal, iniciadas antes do exílio, e descobriu um dossiê que apresenta a tentativa de um plano entre Salgado e os nazistas alemães.

    De acordo com o dossiê, esta tentativa de acordo em 1941 buscava uma aproximação entre PS (com apoio do secretário particular) e membros do governo alemão. Representantes da Gestapo verificaram um grande interesse nessa associação, com o objetivo de transportar a política nazi para o Brasil e, consequentemente, América do Sul, após a Segunda Guerra Mundial, com uma possível vitória do Eixo e Plínio Salgado teria essa função de ser um representante no continente.

    Entretanto, com a entrada do Brasil na guerra, Plínio recua e passa a atuar no exílio apenas nos discursos e produções religiosas, sendo aclamado entre os conservadores católicos portugueses de o “Quinto Evangelista”, tamanha a sua importância religiosa no país, principalmente após o lançamento da obra “Vida de Jesus”, literatura que passou a ser obrigatória nas escolas portuguesas, como mostram os capítulos do 3 e 4 do livro.

    De acordo com Leandro, um dos aspectos destacados na obra é a continuidade da política integralista no período do pós-guerra, explicada por uma mudança doutrinária estabelecida pelo líder do movimento, no período de 1939 a 1946, momento em que ficou exilado em Portugal.

    Com a dissolução do PRP (Partido de Representação Popular, fundado por Salgado em 1946 após o exílio e que permaneceu ativo até 1965), pensou-se que determinadas fontes políticas seriam extintas, mas a presença de um governo ditatorial no Brasil, sua associação ao partido dominante da ditadura civil-militar brasileira, a ARENA, e a manutenção dos componentes nacionalistas de cunho autoritário influenciaram, após a morte de Plínio em 1975,  o surgimento dos denominados neointegralistas, que vem provar ao cidadão do século XXI que ideias reacionárias e a semente da intolerância ainda estão presentes no nosso meio.

    Esta biografia intelectual e política de Plínio Salgado, nos seus cruzamentos com Portugal, representa não só um estudo pioneiro, como uma contribuição para a história transnacional do fascismo e do autoritarismo brasileiro e português.

     

    Lançamentos:

    Data: 12/09 – 18h

    Local: Planet – Rua Morais e Castro, 218 Passos – Juiz de Fora/MG

     

    Data: 22/10– Hora: 18h

    Após o Congresso Internacional Corporativismo, autoritarismo e democracia

    Local: Livraria FGV – Praia de Botafogo, 190 – Botafogo, Rio de Janeiro

     

    Plínio Salgado: um católico integralista entre Portugal e o Brasil (1895-1975)

    Autor: Leandro Pereira Gonçalves