O tema Rio de Janeiro sempre foi visitado pela dimensão cultural, porém é escassa, ou nula, a reflexão sobre a especificidade econômica e política local.
A necessidade de se definir com maior clareza a prioridade da política pública e buscar a integração de políticas setoriais, seja no âmbito estadual, no âmbito de cada município ou na articulação entre as políticas estaduais e municipais - e destas com as iniciativas federais no estado - está na ordem do dia.
Diante desta pauta, o Rio de Janeiro ganha uma Agenda com propostas para o seu desenvolvimento socioeconômico, destacando a importância da questão histórica e o peso das decisões político-institucionais, como a transferência da capital, com base em diversos estudos sobre a cidade e o estado e seus comportamentos frente às demais unidades federativas do país.
Organizada pelos especialistas Mauro Osório, Luiz Martins de Melo, Maria Helena Versiani e Maria Lúcia Werneck, a obra Uma agenda para o Rio de Janeiro: estratégias e políticas para o desenvolvimento socioeconômico analisa em perspectivas o cenário sobre a queda do preço do petróleo, a queda da receita de royalties do governo do estado, a questão metropolitana e o desafio de tornar a periferia mais densa produtivamente e com melhor infraestrutura básica, a economia da saúde, os desafios e as potencialidades para o desenvolvimento regional, a atividade turística, a violência e a polícia, a juventude e os nem-nem, a mobilidade urbana, entre diversos outros aspectos que podem reagendar as urgências do estado e trazê-lo à tona do desenvolvimento nacional.
Conversamos com Mauro Osório - coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro e um dos organizadores da obra. Confira:
Quais são os principais impactos das crises política e econômica atuais sobre o estado e a cidade do Rio de Janeiro?
Em tese, a crise atinge mais o estado do Rio de Janeiro do que outras regiões brasileiras, pela forte presença do complexo de petróleo e gás na cidade e no estado. No entanto, apesar de no início do ano o impacto em nossa região ter sido maior do que no restante do Brasil, para o conjunto do período de janeiro a maio de 2015 já não verificamos isso. Talvez pela importância do setor serviços na cidade do Rio, que foi menos impactado pela crise; pelo crescimento que a extração do petróleo no pré-sal tem possibilitado; e ainda pelo fato de o complexo da economia da saúde vir apresentando este ano um desempenho no ERJ bem melhor do que o verificado no país, possivelmente pelos investimentos que a Fiocruz tem realizado.
Quais são as principais ordens do dia que constituem a agenda para o Rio de Janeiro?
Defendemos que um desafio fundamental para o estado do Rio de Janeiro e suas municipalidades é uma reestruturação do setor público estadual e municipal.
No caso dos municípios, por exemplo, de acordo com dados do MEC/IDEB para o ano de 2013 (últimos dados disponíveis), vemos que, entre os 500 melhores resultados da educação pública municipal de 1ª a 5ª série, dos municípios da Região Sudeste do Brasil, só encontramos dois municípios do estado do Rio de Janeiro.
Outro desafio é ampliar a compreensão sobre a importância do planejamento público e da coordenação de políticas. Temos que pensar de forma integrada as áreas de transporte, habitação, fomento econômico etc.
Entendemos ainda que a atual crise, que é principalmente política, será superada e que o complexo de petróleo e gás continuará a ter importância fundamental para o país, e mais ainda para o nosso estado. Ou seja, esse complexo tem que estar no centro de uma agenda para o estado.
Também do ponto de vista econômico, devem ter prioridade em uma agenda os complexos da economia da saúde e as atividades vinculadas a turismo, entretenimento, cultura, mídia e esporte.
É fundamental ainda haver uma agenda de investimento e custeio para as políticas sociais, de infraestrutura e ambientais.
Por último, é necessário que se tenha uma política para a juventude, superando-se a atual situação do estado do Rio de Janeiro de apresentar em torno de 500 mil jovens de 18 a 24 anos sem estudar nem trabalhar.
Qual o principal objetivo da obra?
Tradicionalmente, o estado do Rio de Janeiro, por sua história nacional, apresenta pouca reflexão que leve a um entendimento sobre as nossas especificidades regionais. Quando olhamos, por exemplo, os programas de mestrado e doutorado em Economia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vemos que em nenhum deles existe uma única linha de pesquisa permanente em Economia Fluminense.
Entre os objetivos do livro, procuramos alertar para a importância de ampliarmos a reflexão regional e para a necessidade de se realizar um debate público em torno de uma agenda para o estado.
O livro será lançado terça-feira, dia 14 de julho, às 19h. Blooks Livraria | Botafogo.
Todos convidados!
Uma agenda para o Rio de Janeiro:
estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico
Impresso: R$49
Ebook (disponível em 13/7): R$35