A Promoção Meio a Meio de hoje traz o livro 'A reforma esquecida: orçamento, gestão pública e desenvolvimento', dos professores Fernando Rezende e Armando Cunha.
Com apresentação do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, 'A reforma esquecida' compõe um "primeiro diagnóstico da situação e aponta para os caminhos a serem percorridos com vistas à modernização do processo orçamentário brasileiro". Confira um trecho dessa apresentação:
Embora haja amplo entendimento quanto à necessidade de proceder a uma reforma em profundidade no orçamento público brasileiro, são grandes as divergências sobre a oportunidade, o alcance e os componentes dessa reforma,
para não falar na responsabilidade por sua condução.
Por isso, alguns eventos promovidos ultimamente com o objetivo de discutir os motivos, os procedimentos e os objetivos a serem contemplados em um projeto de reforma orçamentária não prosperaram. Seminários internacionais,
visitas de autoridades e técnicos brasileiros a países que se notabilizaram pela implementação de reformas modernizadoras nas últimas duas décadas e a vinda de especialistas internacionais ao Brasil para expor seus pontos de
vista e participar de reuniões com técnicos e especialistas nacionais serviram para acumular um enorme acervo de conhecimentos a respeito do alcance e das motivações das reformas reconhecidas como experiências internacionais
relevantes em matéria de reforma orçamentária que continuam aguardando a oportunidade de ser aproveitadas.
As principais vertentes das reformas orçamentárias promovidas em vários países nos últimos 25 anos convergiram para um modelo orçamentário caracterizado pela incorporação de uma visão estratégica nas decisões sobre
alocação de recursos públicos e pela ênfase em mudanças que contribuam para melhorar a qualidade do gasto público, introduzir compromissos com o resultado da ação governamental e promover a responsabilização dos governantes.
Aproveite para reler parte da entrevista concedida pelo organizador Fernando Rezende em nosso blog, na época do lançamento deste livro.
Por que a reforma orçamentária se arrasta por tantos anos sem uma solução satisfatória?
O título do livro – A Reforma Esquecida – é uma primeira pista para responder a essa pergunta. Na verdade, não há uma reforma orçamentária ‘que se arrasta por tantos anos’. O grande desafio inicial associado com a reforma orçamentária é, exatamente, o de se alcançar um grau mínimo de mobilização social e política sobre a necessidade de mudança no processo orçamentário no setor público brasileiro.
A necessidade da reforma vem aumentando e se tornando mais urgente em função das transformações econômicas, políticas e sociais na sociedade brasileira nesses últimos 30 anos. O Orçamento Público, como principal mecanismo da ação governamental, reflete o ordenamento jurídico, as relações de poder na república e na federação, o conteúdo das escolhas que anualmente ocorrem para utilizar os recursos extraídos da sociedade e a forma por meio da qual essas escolhas são feitas. No âmbito das organizações governamentais, consideradas em seus diferentes níveis de autonomia administrativa e financeira, o orçamento constitui-se em poderoso instrumento de gestão.
Sob essa ótica multifacetada, não é surpresa que o Orçamento Público influencie e seja influenciado pela conjunção das dimensões econômica, política, legal, institucional e organizacional da ação governamental, o que se observa mais complexo ainda no ambiente de transformações profundas e aceleradas no contexto brasileiro. A complexidade refere-se à necessidade de promover mudanças nessa área que permitam conciliar a sustentação da disciplina fiscal, o atendimento das demandas sociais e a manutenção da governabilidade democrática num quadro de acentuada fragmentação partidária. Como garantir que a dinâmica orçamentária tenha as qualidades ou atributos socialmente desejáveis para contribuir com esse processo de transformações e a sustentação do desenvolvimento econômico e social nos anos a frente? A resposta a essa questão deverá definir o sentido das reformas necessárias.
Entrevista na íntegra AQUI
A reforma esquecida: orçamento, gestão pública e desenvolvimento
Promoção Meio a Meio
R$29,5 - impresso
R$21 - eBook
Válida apenas hoje | 31/10 | no site da Editora FGV.
Em breve, a Editora FGV lançará o segundo volume desta obra.
