Teremos muitas novidades em nosso site a partir deste mês de setembro.

Uma delas é a Seção Especial.

A cada quinta-feira uma seção inteira do site ficará com um desconto de 40%.

Livros impressos, ebooks, séries e coleções farão parte dessa promoção, que vai durar apenas na quinta anunciada.

Amanhã, dia 4 de setembro, teremos a primeira Seção Especial.

Acompanhe pelas nossas redes sociais e pelo site qual será a seção escolhida.

Aproveite e confira as áreas de livros com 50% de desconto e de ebooks gratuitos.

Até amanhã!

O primeiro livro da Coleção Direito, das Publicações FGV Online, está pronto!

De acordo com artigo disponível no STF, "direito imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel."

O conhecimento sobre direito imobiliário está cada vez mais em pauta, em razão, sobretudo, da grande expansão do mercado imobiliário ocorrida nos últimos anos. Novos instrumentos de investimentos imobiliários foram os grandes propulsores do crescimento do setor. O velho e bom investimento em tijolo foi substituído por papéis de emissão das grandes construtoras, o que deu mais agilidade aos negócios imobiliários.
Recentemente, passamos por uma grave crise econômica mundial, que teve como origem a fragilidade do sistema imobiliário americano.
Apesar de ter sido o vilão da vez nos Estados Unidos, o mercado imobiliário funciona aqui no Brasil como um forte sustentáculo de nossa economia, sendo um dos primeiros setores a sofrer a intervenção do Estado em momentos de crise.
Por essa razão, as questões imobiliárias permeiam o cotidiano das pessoas, tanto para o cidadão comum, na busca do sonho pela casa própria bem como nos simples contratos de locação de seu apartamento ou de seu ponto comercial, como para o grande investidor, seja adquirindo imóveis, diretamente, para a realização de grandes empreendimentos imobiliários, seja investindo em papéis – fundos de investimentos imobiliários, certificados de recebíveis imobiliários, entre outros.
Dessa forma, Direito imobiliário dirige-se a todos os profissionais que atuam no mercado imobiliário, visando proporcionar uma maior compreensão dos institutos e temas tão presentes em nossas vidas.
Este livro tem como objetivo apresentar as principais questões imobiliárias, passando pelos principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro, possibilitando, assim, aos tantos profissionais do mercado uma atuação consistente e fundamentada juridicamente.

Nas mais de 200 páginas dedicadas ao tema, são abordados os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, dando noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico. Outros pontos analisados na obra são espécies de condomínio, estabelecendo as principais diferenças entre elas; as principais características das formas mais comuns de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; as diferentes formas de investimento no ramo imobiliário e as principais garantias constituídas sobre imóveis e ainda uma análise das formas pelas quais normalmente são utilizados, a título oneroso, imóveis de terceiros, sejam eles rurais ou urbanos.

Ao final de cada módulo, questões para autoavaliação, com as respectivas respostas nas últimas páginas do livro, são apresentadas para reforçar todo o conteúdo apresentado. Uma seção com os termos mais utilizados no direito imobiliário e dicas de bibliografia comentada também fazem parte da obra.

A coleção, dedicada a tratar dos temas mais variados e importantes do Direito, já está com outras obras em produção e, em breve, mais temas importantes serão apresentados.

Direito imobiliário

Christiane Scabell e Cristiana Moreira Bastida

Coleção Direito | Publicações FGV Online

Redemocratização e mudança social no Brasil reúne um conjunto de ensaios – organizado por Maria Celina D'Araujo – que levanta o debate sobre um estilo de vida centrado na liberdade e na igualdade vivenciadas e produzidas hoje por um novo ator social: o indivíduo autônomo, que é centro, meio e fim da vida coletiva. Nesse viés, o livro destaca questões como a comunicação globalizada, a supressão aparente de barreiras geográficas e epistemológicas e os fenômenos sociais acentuados justamente por essa nova dimensão.

Estruturada como uma organizada miscelânea de assuntos tratados a partir de perspectivas bem marcadas, que ressaltam a importância maniqueísta das simetrias e polaridades no processo da formação socioeconômica do Brasil – trazendo à tona a abertura ou a reação ao mercado como a instituição central da modernidade –, a obra apresenta reflexões sobre o elo entre partidos políticos, elite dirigente e governo; a escola como instrumento básico de democratização; a cidade como espaço a ser discutido em face de um novo conjunto de identidades e agenciamentos; e o debate das questões relacionadas à violência e sobre os processos de imigração (e tráfico) envolvendo significativamente a mulher.

O livro tem como ponto alto a abordagem de variados aspectos das ciências sociais ou “disciplinas da condição humana”, conforme aponta o antropólogo Roberto DaMatta em sua apresentação da obra, que revela, ainda, uma investigação dos aspectos políticos das arenas de trocas eminentemente políticas, como é o caso do federalismo nacional.

Neste ponto, vale ressaltar alguns trechos da pesquisa da organizadora da obra, a cientista política Maria Celina D'Araújo, intitulado "Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012)", referente ao 'perfil partidário dos dirigentes públicos' desse período:

"Desde que o PT chegou à presidência da República, um dos temas a despertar mais curiosidade é a filiação partidária dos dirigentes. Pelos números abaixo, o primeiro ponto a observar é que a filiação partidária desse grupo ficou em torno de um quarto, nos governos do PT, e menor que isso, no de Fernando Henrique. Ou seja, a maioria dos dirigentes públicos não é filiada a partido. O diferencial, contudo, entre os governos se dá no que tange ao partido de preferência entre os que são filiados. Pela tabela abaixo percebe-se nitidamente que burocracia, política e dirigentes públicos não podem ser tratados de forma excludente. Os dados indicam concentração de petistas entre os filiados a partido nos governos do PT. Essas nomeações refletem, em algum grau, preferências políticas e, provavelmente, recursos adicionais de poder nas mãos do partido do(a) presidente(a). O raciocínio fica mais claro se aferimos também o percentual de dirigentes filiados aos partidos da base em cada governo. Nesse campo, claramente o governo Fernando Henrique foi o que mais distribuiu poder entre os partidos aliados. Os presidentes seguintes não só privilegiaram crescentemente a base do governo como acabaram, no caso de Dilma Rousseff, excluindo completamente a composição com outras forças partidárias."

Outro tema abordado no livro é "O desafio da desigualdade social", da socióloga Sarah Silva Telles, que demonstra, neste capítulo, algumas perspectivas sob o ponto de vista das políticas atuais, conforme trechos a seguir:

"Quando houve a aprovação da Constituição Federal de 1988, o desafio a ser enfrentado era colossal. Na atual conjuntura, conquistamos uma relativa tranquilidade para dimensionar o tamanho dos déficits que se apresentam, mas que ainda são enormes. A desigualdade permanece como um desafio para as sociedades capitalistas em geral, já que a bandeira da igualdade de renda/oportunidades é uma das principais bandeiras da agenda dos direitos humanos. Não obstante, o discurso sobre o combate à pobreza tem dominado a cena internacional e nacional dos países, sob a liderança das agências internacionais. E, nesse sentido, a rede de assistência hoje existente no Brasil se transforma em modelo a ser exportado pelas mesmas agências internacionais, que fazem, por exemplo, do PBF (Programa Bolsa Família) um modelo exitoso de combate à pobreza extrema. [...] A conquista de uma sociedade mais igualitária seria uma das mais árduas tarefas a ser empreendida. A principal dificuldade parece estar no fato de que a desigualdade é tão naturalizada que a ideia de uma sociedade igualitária se apresenta como uma “fantasia” jamais realmente imaginada ou sinceramente desejada."  Mais a frente, ainda neste capítulo, a autora chega ao seguinte resultado em uma de suas pesquisas: "No que se refere às percepções, os assim chamados aspectos subjetivos sobre as condições de vida e sobre as possibilidades de ascensão social, a primeira avaliação é geralmente positiva. [...] em minha pesquisa, os entrevistados, moradores de favelas, consideram sempre um “ganho” a troca da pobreza rural nordestina pela pobreza urbana."

"A trajetória do federalismo na redemocratização brasileira: competição como regra e cooperação como princípio", do cientista político Ricardo Ismael, é outro capítulo apresentado na obra, com alguns trechos destacados abaixo:

"O federalismo cooperativo no Brasil ganhou contornos mais precisos a partir dos anos 1950, com a formulação de políticas regionais federais que visavam à integração das economias subnacionais e à transferência de investimentos
para as regiões menos desenvolvidas. [...]  No contexto do recente processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 pode ser vista como resultado de duas tendências principais. A primeira delas esteve ligada à manutenção dos mecanismos cooperativos do Estado federal no Brasil. Nesse caso, os trabalhos dos constituintes tiveram como pano de fundo a disputa entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e aquelas com maior participação relativa na economia nacional. A segunda tendência diz respeito à consolidação do processo de descentralização político-financeira que vinha marcando a transição democrática. Dessa vez, o conflito envolvia a União, os estados e os municípios brasileiros, tendo como objetivo a redefinição da participação das unidades subnacionais no bolo tributário nacional. O caminho seguido pela federação brasileira a partir dos anos 1990 não foi capaz de propiciar reduções expressivas nos desequilíbrios econômicos entre as unidades territoriais. Alguns chegam a afirmar que “existe um consenso de que as heterogeneidades econômicas entre as regiões, que também se manifestam entre os estados e municípios, constituem o principal problema do federalismo brasileiro [...]”

Redemocratização de mudança social no Brasil

Organizadora: Maria Celina D'Araújo

Impresso: R$49

Ebook: R$35

Com textos de Roberto DaMatta, Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos, Sarah Silva Telles, Sonia Maria Giacomini, Ebe Campinha dos Santos, Paulo Jorge Ribeiro, Valter Sinder, Angela Randolpho Paiva, Maria Alice Rezende de Carvalho, Eduardo Raposo, Ricardo Ismael e Maria Celina D'Araujo

Para ler os clássicos do pensamento político: um guia historiográfico, do professor Marcos Antônio Lopes, apesar de passados mais de dez anos de sua publicação, permanece uma obra atual que apresenta ao leitor a trajetória da história do pensamento político ao longo do século XX, suas mudanças de enfoque e sua atualização recente, especialmente nas obras de Quentin Skinner e J. G. Pocock.

A obra continua a ser uma importante referência para os estudiosos dedicados ao pensamento político e, ao mesmo tempo, um estímulo para o desenvolvimento de estudos dessa natureza nesse meio acadêmico.

Confira a introdução:

A história intelectual possui interesses diversificados e originais suficientemente capazes de lhe garantir, há pelo menos um século, as suas cartas de nobreza. Entre outras formas de caracterização, esse vasto campo de estudos pode ser concebido da maneira como Jean-François Sirinelli o definiu há mais de uma década: uma região de fronteiras entre a história dos intelectuais, a história da cultura política e, em sentido mais amplo, a história das ideias. Região de fronteiras, certamente encoberta até então por uma cortina de fumaça. Assim é que, para Sirinelli, resulta em equívocos o fato de que “...a história dos intelectuais, a das ideias políticas e a da cultura política eram três domínios totalmente estranhos entre si. A obra de Jean Touchard prova exatamente o contrário. (...) As pesquisas de Raoul Girardet sobre o nacionalismo francês e, mais recentemente, sobre o imaginário político constituem outra prova gritante: a história das ideias políticas é inseparável da história de uma sociedade e de uma cultura”.
Nessa ampla área de pesquisa, as décadas de 1970/80 foram definidoras, em virtude de uma importante injeção de consciência histórica nos estudos sobre o pensamento político. Contudo, muitas das propostas de historiadores de inegável relevo como Quentin Skinner e John Pocock já eram elementos disseminados na historiografia contemporânea, pelo menos desde os anos 1920. Isso parece apontar para o fato de que enfoques acerca de elementos constitutivos da relação texto/contexto — intencionalidade autoral/atos do discurso, por exemplo —, bem como sobre problemas relacionados à linguagem política — vocabulário normativo de uma época/polissemia de expressões-chave, entre outros —, haviam sido lançados desde as primeiras décadas desse século, ainda que esparsa e pontualmente, por um conjunto considerável de historiadores das ideias políticas. Mas é certo que a própria noção de contexto histórico é algo que se alterou significativamente de geração para geração — ou inclusive numa mesma geração de historiadores —, o que acentua ainda mais as contribuições inovadoras das mais recentes tendências da história intelectual.
Em 1974 o historiador inglês Quentin Skinner publicava seu importante texto “Some problems in the analysis of political thought and action” — artigo que citamos em reedição de 1988 —, no qual afirmava algumas de suas considerações metodológicas: “A percepção do sentido histórico de um determinado texto é uma condição necessária para sua compreensão, e este processo jamais será alcançado simplesmente ao estudarmos apenas o texto”.
Trata-se, com toda certeza, de um horizonte teórico que apresentou inovações consideráveis. A visada contextualista desenvolvida por Quentin Skinner e outros historiadores intelectuais foi responsável pelo grande vigor e prestígio de que desfruta a história intelectual na atualidade, apesar dos ataques da crítica, sobretudo aqueles da história intelectual de outra extração, desferidos principalmente do campo do pós-estruturalismo. Sem desconsiderar as virtudes das várias correntes de interpretação de textos — com todas as propostas que anunciam como a novidade do dia —, é preciso recordar, com W. H. Greenleaf, que aquilo que se apresenta como novidade é, em certos aspectos, apenas o velho, sob uma outra forma. Avaliando por esse ângulo, ao desenvolvermos os temas deste livro, nossa perspectiva encontra-se bem próxima à de Jacques Le Goff que, empreendendo um amplo estudo sobre o desenvolvimento da historiografia contemporânea, não identificou necessariamente avanço qualitativo com o simples desenvolvimento cronológico do saber histórico.
Ignorar esse saudável relativismo talvez possa dar margem a perspectivas maniqueístas acerca do avanço da historiografia contemporânea, com um sabor anacrônico de “batalha dos livros” — título da impiedosa obra de Swift (1697), que tomou o partido dos antigos —, para recordar o famoso debate histórico-literário entre os antigos e os modernos, que se iniciou na Itália do século XVII, alastrando-se por toda a Europa, até a época do Iluminismo. Nas Gulliver’s travels into several remote nations of the world (1726), por exemplo — sátira aos costumes de seu tempo e que, curiosa e paradoxalmente, tornou-se desenho animado e título consagrado da literatura infantil em edições edulcoradas —, Jonathan Swift ainda repercute o estado de ânimo dos europeus em relação aos paralelismos que conjeturavam acerca da superioridade das artes e das ciências dos antigos sobre a engenhosidade dos modernos, e vice-versa. Na sátira Battle of books Swift havia afirmado a superioridade dos antigos através da comparação destes com as abelhas. Já os modernos eram equiparados às aranhas, que retiram do próprio corpo os materiais de suas construções.
Ao analisarmos algumas correntes da historiografia do pensamento político ao longo do século XX, nossa reflexão não pretende realçar comparações do tipo “antigos versus modernos”, como se a exposição de um debate historiográfico — no curso diacrônico de seu movimento — levasse inexoravelmente à superioridade das abordagens mais recentes. Sem negar a natureza cumulativa do conhecimento histórico, os “antigos” e os “modernos” possuem valor equitativo, porque avaliados em seus respectivos tempos históricos. Parafraseando uma máxima acerca das várias faces da política, que citamos de memória por não recordarmos exatamente de sua autoria — mas deve tratar-se da famosa reflexão de Clausewitz sobre a guerra —, o moderno talvez não seja muito mais que a continuação do antigo, por outros meios.
Sendo assim, alguns dos méritos das novas tendências na área devem-se menos ao que acrescentaram — a título de contribuição própria e original — do que àquilo que recuperaram da tradição anterior, como um conjunto diversificado e eficaz de pistas teóricas no intrincado ofício de dialogar com as ideias daqueles que só deixaram seus livros, como enfatizou Hobbes há séculos. Isso pode significar que, no interior da grande tradição interpretativa em torno dos textos políticos, há espaço de sobra para a continuidade, para a novidade, e, muito mais ainda, para a recriação.
Este livro é uma breve introdução a algumas das correntes que influenciaram o desenvolvimento da história do pensamento político ao longo do século XX. Pretende-se apenas definir e sintetizar os pressupostos centrais de determinadas teorias da interpretação de textos políticos. Assim sendo, o trabalho não tem a pretensão de constituir-se num histórico da história intelectual do político, ainda que se tenha optado por uma exposição cronológica de seu desenvolvimento.
Mas como definir um campo de estudos tão vasto? Tarefa árdua, e muito arriscada, pela simples evidência de que não há uma história do pensamento político. A sua trajetória — tão diversificada em correntes teóricas — demonstra apenas que ela não possui uma essência eterna. Tendo em mente os principais riscos desse tipo de abordagem, o propósito é refletir acerca de algumas tendências da história do pensamento político, bem como analisar as formas pelas quais determinados autores as instrumentalizaram em suas pesquisas, e de que maneira elas têm-se refletido na interpretação dos textos políticos.
Trata-se, portanto, de uma incursão panorâmica pelo campo teórico definido pela historiografia anglo-americana como história intelectual. Expressões aqui empregadas, como história intelectual, história das ideias e história das ideias políticas, salvaguardadas algumas nuanças, referem-se a um objeto comum de reflexão: a história do pensamento político. Pretende-se apontar para as diversas formas postas em prática pelos historiadores — em diferentes contextos da produção historiográfica do século passado —, no trabalho de compreensão das obras políticas.

Para ler os clássicos do pensamento político: um guia historiográfico

Marcos Antônio Lopes

Impresso: R$31

Ebook: R$23