O primeiro livro da Coleção Direito, das Publicações FGV Online, está pronto!

De acordo com artigo disponível no STF, "direito imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel."

O conhecimento sobre direito imobiliário está cada vez mais em pauta, em razão, sobretudo, da grande expansão do mercado imobiliário ocorrida nos últimos anos. Novos instrumentos de investimentos imobiliários foram os grandes propulsores do crescimento do setor. O velho e bom investimento em tijolo foi substituído por papéis de emissão das grandes construtoras, o que deu mais agilidade aos negócios imobiliários.
Recentemente, passamos por uma grave crise econômica mundial, que teve como origem a fragilidade do sistema imobiliário americano.
Apesar de ter sido o vilão da vez nos Estados Unidos, o mercado imobiliário funciona aqui no Brasil como um forte sustentáculo de nossa economia, sendo um dos primeiros setores a sofrer a intervenção do Estado em momentos de crise.
Por essa razão, as questões imobiliárias permeiam o cotidiano das pessoas, tanto para o cidadão comum, na busca do sonho pela casa própria bem como nos simples contratos de locação de seu apartamento ou de seu ponto comercial, como para o grande investidor, seja adquirindo imóveis, diretamente, para a realização de grandes empreendimentos imobiliários, seja investindo em papéis – fundos de investimentos imobiliários, certificados de recebíveis imobiliários, entre outros.
Dessa forma, Direito imobiliário dirige-se a todos os profissionais que atuam no mercado imobiliário, visando proporcionar uma maior compreensão dos institutos e temas tão presentes em nossas vidas.
Este livro tem como objetivo apresentar as principais questões imobiliárias, passando pelos principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro, possibilitando, assim, aos tantos profissionais do mercado uma atuação consistente e fundamentada juridicamente.

Nas mais de 200 páginas dedicadas ao tema, são abordados os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, dando noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico. Outros pontos analisados na obra são espécies de condomínio, estabelecendo as principais diferenças entre elas; as principais características das formas mais comuns de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; as diferentes formas de investimento no ramo imobiliário e as principais garantias constituídas sobre imóveis e ainda uma análise das formas pelas quais normalmente são utilizados, a título oneroso, imóveis de terceiros, sejam eles rurais ou urbanos.

Ao final de cada módulo, questões para autoavaliação, com as respectivas respostas nas últimas páginas do livro, são apresentadas para reforçar todo o conteúdo apresentado. Uma seção com os termos mais utilizados no direito imobiliário e dicas de bibliografia comentada também fazem parte da obra.

A coleção, dedicada a tratar dos temas mais variados e importantes do Direito, já está com outras obras em produção e, em breve, mais temas importantes serão apresentados.

Direito imobiliário

Christiane Scabell e Cristiana Moreira Bastida

Coleção Direito | Publicações FGV Online