Desde que as feministas precursoras dos séculos XVIII e XIX começaram a escrever seus reclames, muitos direitos avançaram. 

A permanência do movimento feminista é sinal de um enorme vigor em todas as suas vertentes, porém a persistência e o fortalecimento recente das ações das mulheres mostram que ainda existe um sem número de direitos não contemplados, sendo o mais básico e fundamental o direito à igualdade. As  desigualdades que estruturam a sociedade brasileira de ontem e hoje, por meio do patriarcado, do racismo e do patrimonialismo, seguem como um grande desafio.

Mulheres e poder: histórias, ideias e indicadores espelha o cuidado intelectual e político das autoras que nos convidam a mergulhar em um sem número de perguntas, reflexões e dados, em um país que carece de profundas transformações.

Essas reflexões, entre tantas outras, farão parte do bate-papo com as autoras Hildete Pereira de Melo e Débora Thomé e a jornalista Cássia Almeida, no lançamento do livro, dia 19 de março, na Blooks Livraria.

Confira a introdução da obra:

Este livro nasceu em um curso de que participamos como coordenadora e professora. Enquanto preparávamos um imenso material que seria ensinado a 900 futuras candidatas a vereadora e prefeita, percebemos como havia diversas informações sobre as mulheres pouco sistematizadas e que eram de fundamental conhecimento para quem estava chegando ao tema ou nele se aprofundando.
Entender onde se encontram as brechas de gênero que mantêm as mulheres longe das esferas de poder é um passo fundamental para começar a mudança. E, aqui nestas páginas, falaremos de poder não apenas político, mas na sua forma mais abrangente, seja nos direitos básicos, como a segurança, no acesso a salários equiparados no mercado de trabalho, ou mesmo o poder para uma mais equânime divisão do trabalho doméstico, o trabalho não pago, predominantemente executado pelas mulheres.
A segunda década do século XXI recolocou o ativismo das mulheres, com força e garra, nas ruas, nas universidades, nas performances, na organização de coletivos. Isso ocorreu não apenas no Brasil, como também em muitos outros países. A cidadania feminina passou a ser vista como um ponto fundamental de garantia de uma democracia efetiva.
Entre outros motivos, uma das razões para esse novo despertar se deu porque, apesar dos avanços na educação e no trabalho, nos estudos sobre as razões das discriminações de sexo, raça e identidades, persistem as evidências da desigualdade no mercado de trabalho e na família e a violência contra as mulheres. As mulheres fizeram a sua parte, entretanto não receberam em troca uma recompensa à altura de seus avanços.
Novas gerações de mulheres, depois de 2010, ganharam as ruas, invadiram campus universitários e os espaços das mídias sociais para protestar contra as atitudes machistas, o assédio, os estupros, os assassinatos por familiares e parceiros, pela descriminalização do aborto, além de reivindicarem políticas públicas para as mulheres, com viés de gênero e direitos iguais.
Há 20 anos, apesar do esforço das feministas para manter de pé pautas ainda prementes na sociedade brasileira, tais reivindicações encontravam pouco eco entre as mais novas. Se fosse há duas décadas, este livro ainda teria razão de existir, mas talvez ele não fosse encarado assim pela maioria das jovens. Os temas de interesse eram outros. Porém o que se viu nos últimos anos, com movimentos como o “Fora Cunha”, o #meuprimeiroassedio ou o #metoo, foi um fortalecimento das mulheres como sujeitas que requerem seus direitos, assim como se posicionam como agentes da mudança.
Este livro, portanto, tenta reunir uma série de dados que levam ao estado da arte das discussões sobre mulheres e poder no Brasil e no mundo hoje. Ele traz informações de fontes bastante diferentes, olhares diversos, que passam não apenas por autoras feministas (mas também por elas). Nossa intenção – se é possível a nós, autoras, termos alguma – é apresentar a maior quantidade de dados contextualizados para que você, leitora, leitor, possa entrar neste debate de uma maneira mais informada. O conhecimento será sempre parte fundamental da transformação. Se quiser se aprofundar, as referências bibliográficas contêm livros e artigos canônicos e conjunturais para entender melhor os debates que aqui apresentamos.
Para que se tenha ideia do que vem adiante, o primeiro capítulo começa com uma discussão sobre os diferentes conceitos do feminismo. Em um mundo tão variado, são também muitos os feminismos e os diversos entendimentos sobre o papel das mulheres na sua própria luta. Reconhecemos que muitas dessas visões foram forjadas dentro das academias norte-americana e europeia, o que limita uma leitura mais internacional e pós-colonial, mas elas são, até hoje, as mais consolidadas no campo feminista. Apresentamos também uma discussão breve sobre o conceito de gênero, que tanto vem causando ruído no cenário atual.
A história das mulheres no mundo é contada a partir do segundo capítulo. Privadas dos espaços públicos, elas se viram confinadas em suas casas, responsáveis pelos cuidados de maridos, filhos, familiares. Ainda que pudessem ser bastante produtivas, eram mantidas escondidas atrás de cadeados, manicômios, prisões ou mesmo pseudônimos, já que muitas não podiam expressar de forma contundente suas ideias e opiniões. Esse papel alijado dos holofotes nada tem de novo na história do mundo, ao contrário, já na Grécia entendiam que a mulher, por não participar de exércitos ou guerras, não era dotada do espírito público, coletivo. A ela, a casa; a eles, a pólis. As revoluções – tais como a francesa ou a russa – vieram modificar um pouco essa realidade, com as mulheres participando ativamente dos levantes. Porém o grande salto se daria mesmo com a conquista do voto feminino, também abordado aqui.
No terceiro capítulo, chegamos à história do Brasil para tratar das primeiras revolucionárias que atuaram no país. Foram elas negras que lutaram por sua liberdade na justiça ou na compra da própria alforria ou mulheres brancas que se organizaram nas ligas abolicionistas. Mulheres essas sobre as quais pouco conhecemos até hoje e que foram as primeiras a atuar de forma intensa para mudar a trajetória do país. Entre as ferramentas de que dispunham estavam ações contínuas na imprensa, fosse com artigos nos jornais mais populares, ou com revistas criadas exclusivamente para defender os direitos das mulheres. Mesmo com tanta atividade, a República, quando declarada, não deu o direito ao voto feminino e manteve masculina a história do poder no Brasil. Feministas lideradas por Bertha Lutz criaram, então, a Federação pelo Progresso Feminino (FBPF), mas o voto só foi garantido às mulheres durante o governo de Getúlio Vargas, em 1932. As histórias dessas mulheres até sua participação nas campanhas pela anistia no fim da ditadura militar são a parte final desse capítulo. Na época, mobilizaram-se trabalhadoras de fábricas e escritórios, negras, brancas, heterossexuais, lésbicas, acadêmicas, despidas das diferenças, entendendo seu papel de mulheres oprimidas e que desejavam autonomia na sua luta específica em relação aos partidos políticos, aos homens e ao Estado. Elas se fortaleceram em todos os estados brasileiros e foram de enorme presença na Constituinte de 1988.
As mulheres, ainda que sejam a maioria em quase todos os países, são a minoria no mundo. Isso porque na China e na Índia, os dois países mais populosos, houve leis limitantes da natalidade que fizeram com que as famílias – por meios ilegais e grotescos – priorizassem o nascimento de meninos. Sabe-se que nascem geralmente mais meninos que meninas, mas, como os homens morrem mais cedo, as mulheres acabam sobrevivendo e sendo mais numerosas.
Esse tema, entre outros do escopo da demografia, como taxa de fecundidade, casamento, migração e morte, é o assunto do quarto capítulo. Nele também contamos como no Brasil hoje, mesmo entre as mulheres de menor renda, a taxa de fecundidade é baixa, assim como ainda há muitas mortes maternas por causas evitáveis; entre elas, o aborto realizado em situação de risco. Também tratamos dos altos índices de gravidez na adolescência, o que prejudica principalmente as moças jovens (mais do que os rapazes) e a questão dos novos arranjos familiares.
A educação e o trabalho são o foco dos capítulos 5 e 6. As mulheres, hoje com mais anos de estudos em média que os homens e com mais titulações anualmente de mestrado e doutorado, contiuam com uma enorme dificuldade de converter esse esforço em salários e postos melhores em suas carreiras. As ciências exatas permanecem um campo obscuro para as mulheres. De fato, aumentou a presença, mas não na intensidade que se possa esperar. Um exemplo curioso que reflete essa ausência: entre os quase 900 ganhadores do Prêmio Nobel no decorrer de sua história, apenas 48 eram mulheres. A ciência é branca e masculina.
No capítulo do trabalho, tratamos tanto do trabalho pago quanto do não pago, o trabalho reprodutivo e do cuidado, porque, sim, ele também é de fundamental relevância e ocupa o tempo e a produção da maioria das mulheres durante toda a sua vida.
Durante o século XX, aumentou muito a ida das mulheres como um todo* (*as mulheres negras já vinham no Brasil trabalhando compulsoriamente desde sua chegada da África ou nascimento aqui, escravizadas. Posteriormente, também seguiram no mercado de trabalho, uma vez que precisavam garantir o sustento de seus filhos e filhas.) para o mercado de trabalho remunerado, mas, ainda que tenha crescido de forma intensa, não foi proporcional às mudanças ocorridas no mundo da economia. A industrialização foi muito mais intensa que o aumento das mulheres absorvidas pelas esferas de produção remunerada. Com a virada da educação e a queda da taxa de fecundidade (entre outros motivos, ajudada pelo advento da pílula anticoncepcional), as brasileiras então, a partir dos anos 1970, passaram a ter incrementos mais substantivos na sua participação no mercado de trabalho.
No entanto, não foi vencido um dos maiores desafios do nosso tempo, a articulação entre família e o mundo do trabalho fora de casa. Continuamos reféns da efetivação de políticas que eliminem as desigualdades e discriminações nos ambientes de trabalho. Nesse capítulo discute-se o que foram estes avanços e permanências.Reitera-se a luta centenária pela igualdade salarial, a denúncia da má qualidade da ocupação laboral das mulheres, que continuam em atividades precárias e informais. Conclui-se que o “bônus” da maior escolaridade ainda não se converteu em remunerações iguais: somos no século XXI mais educadas, mas continuamos mais pobres. Claro que os diplomas universitários possibilitaram acesso a carreiras antes vedadas a nós, a postos de chefia, mas ainda estamos longe da igualdade com os homens. Temos uma jornada de trabalho maior que a masculina quando se agregam os tempos de trabalho dedicados à produção dos bens e serviços mercantis e os afazeres domésticos, tarefas que por “amor” (ou seja, sem remuneração) prestamos à família. Na segunda década do novo milênio, sentimo-nos aptas a realizar todos os trabalhos que os homens fazem, mas eles resistem a assumir as tarefas domésticas.
Na trajetória do livro, saímos do mundo do trabalho e seguimos rumo ao mundo da política. No Brasil, apesar de o direito das mulheres votarem e serem votadas ser um fato desde 1932, apenas 10% da representação é feminina, seja nas prefeituras ou no Legislativo nacional. O país é o pior entre os seus vizinhos latino-americanos e caribenhos neste quesito, atrás apenas do Haiti. É um dos piores também do mundo em representação feminina, isso apesar de ter caraterísticas que costumam ajudar as mulheres a alcançarem cargos eletivos, como o voto proporcional e as cotas de 30% para mulheres nas eleições para o Legislativo. A história das cotas, aliás, também é abordada no capítulo 7, afinal elas foram consideradas uma inovação, com enorme possibilidade de sucesso, mas, no decorrer do processo, foram absorvidas e diluídas por um sistema dominado por “caciques partidários”, que mantêm as mulheres bem longe do poder político. As pioneiras representantes do Brasil e as presidentas latino-americanas são mais um ponto desta história.
Por fim, o último capítulo trata das políticas públicas e da legislação com atenção específica às mulheres, pontos fundamentais nos esforços para transformar a realidade. Falamos da criação dos conselhos dos direitos das mulheres (nacional, estaduais e municipais), um plano que se iniciou com o sonho da feminista Bertha Lutz no desempenho do seu curto mandato de deputada federal entre 1936 e 1937. Isso acabou modificando as políticas públicas com vistas à atenção às necessidades específicas das mulheres. As leis, tais como a Maria da Penha e o agravante de feminicídio, entraram duramente para tentar diminuir os índices de violência contra mulher no país, onde, diariamente, 11 mulheres são mortas por seus companheiros, ex-companheiros ou familiares. Outro tema do capítulo são os direitos sexuais e reprodutivos e a luta sem final feliz pelo direito ao aborto no Brasil.

Esperamos que este passeio que você começa agora, por uma história suada, mas com boas notícias, seja bastante informativo e prazeroso. Além disso, que ele abra as portas para muitas outras perguntas e pesquisas que ainda têm de ser feitas no Brasil e no mundo para entender o papel das mulheres nas estruturas de poder.

Mulheres e poder: histórias, ideias e indicadores

Hildete Pereira de Melo e Débora Thomé

Clique AQUI para acessar o site.