federalismo

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 04/08/2014 - 15:38

    Redemocratização e mudança social no Brasil reúne um conjunto de ensaios – organizado por Maria Celina D'Araujo – que levanta o debate sobre um estilo de vida centrado na liberdade e na igualdade vivenciadas e produzidas hoje por um novo ator social: o indivíduo autônomo, que é centro, meio e fim da vida coletiva. Nesse viés, o livro destaca questões como a comunicação globalizada, a supressão aparente de barreiras geográficas e epistemológicas e os fenômenos sociais acentuados justamente por essa nova dimensão.

    Estruturada como uma organizada miscelânea de assuntos tratados a partir de perspectivas bem marcadas, que ressaltam a importância maniqueísta das simetrias e polaridades no processo da formação socioeconômica do Brasil – trazendo à tona a abertura ou a reação ao mercado como a instituição central da modernidade –, a obra apresenta reflexões sobre o elo entre partidos políticos, elite dirigente e governo; a escola como instrumento básico de democratização; a cidade como espaço a ser discutido em face de um novo conjunto de identidades e agenciamentos; e o debate das questões relacionadas à violência e sobre os processos de imigração (e tráfico) envolvendo significativamente a mulher.

    O livro tem como ponto alto a abordagem de variados aspectos das ciências sociais ou “disciplinas da condição humana”, conforme aponta o antropólogo Roberto DaMatta em sua apresentação da obra, que revela, ainda, uma investigação dos aspectos políticos das arenas de trocas eminentemente políticas, como é o caso do federalismo nacional.

    Neste ponto, vale ressaltar alguns trechos da pesquisa da organizadora da obra, a cientista política Maria Celina D'Araújo, intitulado "Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012)", referente ao 'perfil partidário dos dirigentes públicos' desse período:

    "Desde que o PT chegou à presidência da República, um dos temas a despertar mais curiosidade é a filiação partidária dos dirigentes. Pelos números abaixo, o primeiro ponto a observar é que a filiação partidária desse grupo ficou em torno de um quarto, nos governos do PT, e menor que isso, no de Fernando Henrique. Ou seja, a maioria dos dirigentes públicos não é filiada a partido. O diferencial, contudo, entre os governos se dá no que tange ao partido de preferência entre os que são filiados. Pela tabela abaixo percebe-se nitidamente que burocracia, política e dirigentes públicos não podem ser tratados de forma excludente. Os dados indicam concentração de petistas entre os filiados a partido nos governos do PT. Essas nomeações refletem, em algum grau, preferências políticas e, provavelmente, recursos adicionais de poder nas mãos do partido do(a) presidente(a). O raciocínio fica mais claro se aferimos também o percentual de dirigentes filiados aos partidos da base em cada governo. Nesse campo, claramente o governo Fernando Henrique foi o que mais distribuiu poder entre os partidos aliados. Os presidentes seguintes não só privilegiaram crescentemente a base do governo como acabaram, no caso de Dilma Rousseff, excluindo completamente a composição com outras forças partidárias."

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    Outro tema abordado no livro é "O desafio da desigualdade social", da socióloga Sarah Silva Telles, que demonstra, neste capítulo, algumas perspectivas sob o ponto de vista das políticas atuais, conforme trechos a seguir:

    "Quando houve a aprovação da Constituição Federal de 1988, o desafio a ser enfrentado era colossal. Na atual conjuntura, conquistamos uma relativa tranquilidade para dimensionar o tamanho dos déficits que se apresentam, mas que ainda são enormes. A desigualdade permanece como um desafio para as sociedades capitalistas em geral, já que a bandeira da igualdade de renda/oportunidades é uma das principais bandeiras da agenda dos direitos humanos. Não obstante, o discurso sobre o combate à pobreza tem dominado a cena internacional e nacional dos países, sob a liderança das agências internacionais. E, nesse sentido, a rede de assistência hoje existente no Brasil se transforma em modelo a ser exportado pelas mesmas agências internacionais, que fazem, por exemplo, do PBF (Programa Bolsa Família) um modelo exitoso de combate à pobreza extrema. [...] A conquista de uma sociedade mais igualitária seria uma das mais árduas tarefas a ser empreendida. A principal dificuldade parece estar no fato de que a desigualdade é tão naturalizada que a ideia de uma sociedade igualitária se apresenta como uma “fantasia” jamais realmente imaginada ou sinceramente desejada."  Mais a frente, ainda neste capítulo, a autora chega ao seguinte resultado em uma de suas pesquisas: "No que se refere às percepções, os assim chamados aspectos subjetivos sobre as condições de vida e sobre as possibilidades de ascensão social, a primeira avaliação é geralmente positiva. [...] em minha pesquisa, os entrevistados, moradores de favelas, consideram sempre um “ganho” a troca da pobreza rural nordestina pela pobreza urbana."

    "A trajetória do federalismo na redemocratização brasileira: competição como regra e cooperação como princípio", do cientista político Ricardo Ismael, é outro capítulo apresentado na obra, com alguns trechos destacados abaixo:

    "O federalismo cooperativo no Brasil ganhou contornos mais precisos a partir dos anos 1950, com a formulação de políticas regionais federais que visavam à integração das economias subnacionais e à transferência de investimentos
    para as regiões menos desenvolvidas. [...]  No contexto do recente processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 pode ser vista como resultado de duas tendências principais. A primeira delas esteve ligada à manutenção dos mecanismos cooperativos do Estado federal no Brasil. Nesse caso, os trabalhos dos constituintes tiveram como pano de fundo a disputa entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e aquelas com maior participação relativa na economia nacional. A segunda tendência diz respeito à consolidação do processo de descentralização político-financeira que vinha marcando a transição democrática. Dessa vez, o conflito envolvia a União, os estados e os municípios brasileiros, tendo como objetivo a redefinição da participação das unidades subnacionais no bolo tributário nacional. O caminho seguido pela federação brasileira a partir dos anos 1990 não foi capaz de propiciar reduções expressivas nos desequilíbrios econômicos entre as unidades territoriais. Alguns chegam a afirmar que “existe um consenso de que as heterogeneidades econômicas entre as regiões, que também se manifestam entre os estados e municípios, constituem o principal problema do federalismo brasileiro [...]”

     

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    Organizadora: Maria Celina D'Araújo

    Impresso: R$49

    Ebook: R$35

     

     

    Com textos de Roberto DaMatta, Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos, Sarah Silva Telles, Sonia Maria Giacomini, Ebe Campinha dos Santos, Paulo Jorge Ribeiro, Valter Sinder, Angela Randolpho Paiva, Maria Alice Rezende de Carvalho, Eduardo Raposo, Ricardo Ismael e Maria Celina D'Araujo

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