Rubem César Fernandes nasceu em uma família protestante de Niterói (RJ) em 25 de maio de 1943. Cursou história na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi exilado após o Golpe Militar de 1964. Na Polônia, cursou o mestrado pela Universidade de Varsóvia e participou do movimento político “Solidariedade”. Perseguido na Polônia em seguida aos eventos de março de 1968, foi para os Estados Unidos e doutorou-se pela Universidade de Columbia. Foi professor visitante na Universidade de Columbia (Nova York) e na Maison des Sciences de l’Homme (Paris). De volta ao Brasil, atuou como professor de antropologia na Universidade de Campinas (Unicamp), no Museu Nacional da UFRJ e em outras universidades brasileiras. Foi secretário executivo do Instituto de Estudos da Religião (Iser). Atualmente é diretor executivo do Viva Rio no Brasil e no Haiti. É autor de vários livros e artigos. É pai de três filhos.

Neste breve currículo, o leitor pode perceber que a biografia do professor Rubem César será uma viagem.

Saindo de Niterói, sua cidade natal, ele passa pelo Rio, por Varsóvia, por Nova York, por Campinas, retorna ao Rio e parte para Porto Príncipe no Haiti. Ao fazer isso, nosso ator vai se deslocando no espaço, no tempo e na hierarquia social até chegar ao que é hoje: conhecido como um homem do Viva Rio e reconhecido como um dos mais importantes atores/empresários de movimentos e causas sociais.

Os depoimentos registrados pelas professoras Lucia Lippi Oliveira e Dulce Pandolfi, ambas do CPDOC, narram experiências resultantes da interação entre entrevistadoras e entrevistado.

Na saída do Rio em direção à Varsóvia, nos anos de 1960, e nos dias de hoje, já estabelecido no Rio - registros contextualizados nos respectivos capítulos da obra - duas indagações das professoras ao biografado podem dar uma dimensão da história que publicamos. Confira:

Seu trem era em direção a Viena ou Paris?
Em direção a Paris, passando por Berlim. Só fui sair da cabine lá na frente, em terras “ocidentais”. Atravessei a Polônia, a Alemanha Oriental, depois Berlim Ocidental, depois Alemanha Oriental de novo, depois Alemanha Ocidental, e aí você está na liberdade. Passei uma noite inteira trancado na cabine. Então foi assim que saí da Polônia, a troco de uma garrafa de vodca. Uma pequena corrupção socialista.

Como você vê o cenário de hoje quando as ONGs brasileiras tradicionais, importantes, estão com dificuldade de obter financiamentos?
Eu acho que mudou o cenário e que, se você não mudar junto com ele, você morre. É um jogo cruel, darwiniano. Onde vejo que há campo de renovação e de continuidade? Há vários. Vou mencionar apenas o que o Viva Rio tem feito. São dois movimentos, um interno, outro externo.
Em primeiro lugar, evoluímos de uma organização que defende causas sociais para uma prestadora de serviços. Não esquecemos as causas, é evidente. São elas que formam a nossa identidade, com ideias como a da integração da cidade, da inclusão social pela cidadania e a educação, da superação da violência pela via de uma política de segurança democrática, da formação de uma cultura de paz. Em nosso início, quando perguntavam... “O que faz o Viva Rio?”, respondíamos numa expressão breve: “O Viva Rio faz paz!”.
A resposta é ainda válida. Os valores são os mesmos, mas o desafio do momento é fazer acontecer, ir além do anúncio dos princípios ou das denúncias, e contribuir positivamente para que as mudanças aconteçam. O contexto mudou, e nós mudamos com ele, sem perder o conteúdo da marca. A missão, os valores e as competências acumuladas nos permitem prestar serviços diferenciados justamente naqueles ambientes mais difíceis, onde prevalecem ainda a pobreza, a discriminação e a violência. No estado do Rio de Janeiro, trabalhamos em mais de 50 municípios, e na cidade do Rio gerenciamos programas que alcançam diretamente mais de 1 milhão de moradores de favela cadastrados. Crescemos,  sobretudo, no campo da saúde pública, com a Saúde da Família, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), os programas de Saúde Mental e a assistência a moradores de rua dependentes de drogas. Crescemos também com a educação para o mercado de trabalho, com o “Jovem Aprendiz”, e nas parcerias com as forças de segurança pela pacificação de comunidades conflagradas. Com tudo isso, o Viva Rio tem hoje mais de 6 mil funcionários com carteira assinada. A missão segue viva e atual, mas as atividades, os resultados e os meios transformaram-se profundamente. Os desafios da gestão, da logística e da transparência ganharam dimensões que de início sequer imaginávamos. Somos avaliados agora não apenas pela pregnância de nossas intenções, mas pelos resultados produzidos, seu impacto e sua qualidade. Perdemos, em consequência, uma boa parte daquela liberdade dos inícios voluntários e não governamentais. Funcionamos hoje pela obrigação dos contratos e somos responsáveis pela execução de orçamentos importantes. O espírito voluntário continua sendo vital, marca identitária, mas a eficiência dos processos e a qualidade dos produtos, em ambientes particularmente difíceis, como sempre, é o que nos gratifica ou condena. Compartilhamos a gestão de políticas públicas, junto a prefeituras e a governos estaduais. Guardamos a independência no pensamento e na gestão, mas nos aproximamos dos gestores públicos. (...)

O livro Fora de ordem: viagens de Rubem Cesár traz as experiências e relatos "sobre vida e a extraordinária obra de um grande e raro cidadão brasileiro", nas palavras do cineasta Zelito Viana, que assina a orelha da obra.

O lançamento será no dia 16 de outubro, na Blooks Livraria | Rio. Todos convidados!

Fora de ordem: viagens de Rubem César

Org: Lucia Lippi Oliveira e Dulce Padolfi

Impresso | R$52

O trabalho do bibliotecário em proporcionar o encontro entre livro e leitor se transforma de forma definitiva. Com a modernização e a facilidade de acesso à informação os processos que estavam estabelecidos se alteram.
Os bibliotecários se deparam com desafios sobre aplicação de novos modelos de negócio para licenciamento de conteúdo, empréstimo de livros digitais e privacidade dos usuários.
A expectativa dos leitores, a biblioteca do futuro, a alteração da forma física da documentação e os impactos no consumo causados pelas transformações na forma de acesso à leitura são temas atuais e de grande repercussão na estrutura das tradicionais bibliotecas.
Além de todo o avanço tecnológico que essas instituições vêm providenciando na disponibilização de seus acervos, uma outra necessidade deve ser considerada: a atuação profissional do bibliotecário.
Esse 'novo' profissional deve alterar sua forma de atuação, priorizando o serviço prestado e a atividade desempenhada, utilizando as disciplinas técnicas como meio e não como atividade-fim da profissão, tornando o espaço da biblioteca um local convidativo de conhecimento, crescimento e troca. O local da biblioteca também deve ser repensado como um ambiente que seja atrativo ao usuário, que permita interação alinhada com liberdade, não sendo apenas um espaço de troca e aprendizado, mas uma opção de lazer, repleto de oportunidades de descobertas e conhecimento.
É nesse cenário de tantas mudanças que a Editora FGV lança a obra Livro digital e bibliotecas, de Liliana Giusti Serra.
A autora, responsável pelo desenvolvimento dos softwares SophiA Biblioteca e SophiA Acervo, respondeu a 3 perguntas nossas. Confira:

Quais são as principais dificuldades encontradas pelas bibliotecas tradicionais na adequação da preservação e do acesso público às obras de seu acervo, funções originais dessas instituições, com o aumento cada vez maior da oferta e da demanda por publicações digitais?

O tratamento e gestão dos livros digitais são distintos dos impressos. As Bibliotecas precisam aos poucos iniciar a inclusão dessas fontes aos acervos. Vejo que o digital não inviabiliza ou inutiliza o impresso. Eles se complementam e permitem às bibliotecas poderem oferecer mais opções de conteúdo ao usuário, com variação de suporte, formato etc. A tendência é as bibliotecas possuírem acervos híbridos, com os ajustes que cada tipo de documento exige. O digital favorece a preservação ao eliminar a manipulação e deslocamento de originais. O acesso é ampliado, com títulos disponíveis nos catálogos das bibliotecas, podendo ser consultados de qualquer lugar, em qualquer horário.

O capítulo Sobre livros e música no formato digital inicia constatando uma certa resistência do mercado editorial sobre o avanço dos livros digitais com base nas grandes mudanças que ocorreram no mercado fonográfico há alguns anos. Até que ponto o futuro da leitura digital pode realmente seguir os mesmos passos da indústria fonográfica?

O mercado editorial está passando por período de transformações e as possibilidades e consequências ainda não são claras. A forma de consumir, ler, produzir livros está alterada. Os impressos coexistirão com os digitais e existe, a meu ver, espaço para essa convivência. Os editores têm resistência pois o caminho é incerto e pode comprometer o negócio do livro. É natural que queiram se cercar de seguranças ou controles, mesmo que isso signifique adicionar barreiras. A forma de consumir livros será alterada. Não tenho dúvidas disso. Porém, é um processo que vem ocorrendo, com o amadurecimento de editores, autores, livreiros e leitores. Será diferente, mas isso não significa que o mercado editorial deverá se reinventar como o fonográfico, até porque aprendeu muito com ele.

Qual a principal contribuição dessa obra para os profissionais envolvidos e leitores diversos?

Os livros digitais não são muito discutidos no Brasil. Ainda é muito novo para bibliotecas e bibliotecários. Se considerarmos que  a oferta desses recursos já existe há mais de 10 anos nos Estados Unidos e Europa, podemos dimensionar o quanto temos que caminhar até estarmos familiarizados com o recurso. Os bibliotecários precisam conhecer a complexidade em trabalhar com os livros digitais, visando fazer as escolhas acertadas de fornecedores, modelos de negócios, tipos de conteúdo etc. Se o bibliotecário não conhece, como irá oferecer os livros digitais a seus usuários? A obra busca trazer o tema para discussão, alertando os profissionais da informação sobre a complexidade e possibilidades de aplicação desses recursos. É um tema aberto, com modelos de negócios e suas implicações sendo estabelecidos. Entender o que já foi utilizado em outros países pode auxiliar o Brasil no momento de estabelecer suas políticas de livros digitais para bibliotecas.

Incluir livros digitais exige planejamento - assim como criar bibliotecas digitais. O profissional bibliotecário precisa estar ciente da complexidade da gestão do conteúdo licenciado para posicionar-se no momento da definição de contratação de conteúdo. Dessa forma terá mais subsídios para fazer os acertos necessários em suas atividades profissionais.

Livro digital e bibliotecas

Liliana Giusti Serra

Coleção FGV de Bolso | Série Sociedade & Cultura

Impresso - R$22,00

Ebook - R$15,00

LANÇAMENTOS

Dia 3 de dezembro, 14h30  

Academia Brasileira de Letras | Auditório José de Alencar

Av. Presidente Wilson, 203 | 1º andar | Centro | Rio de Janeiro

Dia 4 de dezembro, 18h30

Livraria Martins Fontes Paulista

Avenida Paulista, 506 | São Paulo

(próximo à Estação Brigadeiro do Metro)

Todos convidados!!

16/10/2014 - Livro Vencedor do Prêmio Jabuti 2014 | Categoria Direito

Recuperamos essa postagem, publicada em fevereiro desse ano, para comemorar a seleção da obra dentre as 10 finalistas da categoria Direito da 56ª edição do Prêmio Jabuti.

Enquanto o dia 16/10 não chega com seleção das três finalistas, conheça melhor a obra de José Rodrigo Rodriguez.

"Há certamente boas razões para criticar o direito em geral e, mais especialmente, o direito brasileiro. No entanto, também há razões injustas ou simplesmente equivocadas para fazê-lo. Este livro tem a pretensão de identificar as melhores razões para criticar o direito de nosso país tendo em vista o aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o aprofundamento de nossa democracia."

Com a publicação da obra 'Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)', o professor José Rodrigo Rodriguez identifica as melhores razões para criticar o direito de nosso país tendo em vista o aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o aprofundamento de nossa democracia.

Rodriguez pretende, ainda, apresentar ao leitor as feições mais marcantes da racionalidade jurídica no Brasil, as características mais gerais do modo de pensar e agir de juízes, advogados, promotores e outros agentes que atuam nesse campo.

Confira um trecho da orelha desse livro, assinada pela professora Vera Karam de Chueiri, e, a seguir, a entrevista que o autor concedeu ao jornalista Ederson Granetto para a  UNIVESP TV.

"O livro que se apresenta ao leitor, Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro) de José Rodrigo Rodriguez, chama a nossa atenção para a decisão judicial, sua forma e conteúdo, desde uma perspectiva crítica, não naturalizada e fincada em nossa experiência pós Constituição de 1988. Dito de outra maneira, chama a nossa atenção para as razões de decidir, isto é, os argumentos de que se vale o aplicador para justificar sua decisão, e o faz com sofisticação teórica sem descurar a realidade da jurisdição brasileira e a necessidade de uma metodologia de análise empírica, pouco (ou mal) utilizada pela maioria dos juristas.
A literatura jurídica brasileira tem enfrentado a questão das decisões judiciais ora como um problema (teórico) de argumentação ou de aplicação do direito, ora como um problema (técnico) relativo ao processo e aos procedimentos judiciais. De fato, a decisão judicial é tanto um problema teórico quanto um problema prático e requer reflexão crítica e ação transformadora, estas últimas, lugares-comuns na retórica política e jurídica pós-1988. Portanto, a diferença que faz a diferença no trabalho do autor é, justamente, a superação desses lugares-comuns, seja pela desnaturalização de conceitos de que o direito e os juristas se utilizam, seja pela reflexão que parte da
realidade pouco ou nada tranquila do direito e da política na sociedade brasileira, levando em conta sua complexidade e especificidade."

Confira a entrevista AQUI.

Como decidem as cortes?: Para uma crítica do direito (brasileiro)

Impresso: R$42  |  eBook: R$30  | Editora FGV

Arbitragem, diz-se comumente, é mecanismo extrajudicial de resolução de disputas. Mas vai muito além; é hoje elemento vital na atração de investimentos.
É componente-chave na formulação da equação econômico-financeira do contrato. Já se disse, não há acordo comercial internacional sério que não contemple cláusula compromissória.
A agilidade dos agentes e a velocidade com que os negócios e os nichos surgem e desaparecem não permitem ao empresário perpetuar uma divergência em detrimento de oportunidades de negócio.
Diante desse ritmo acelerado é imprescindível que os embates sejam solucionados em tempo razoável.
Eis a relevância da obra de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro.                       O livro Novos temas de arbitragem contempla, efetivamente, o que o título propõe, já que aborda os novos temas, tanto no sentido de contemporaneidade quanto no resultado da depuração de assuntos em debate.
Os autores, com a experiência e o conhecimento que lhes são particulares, apresentam, de forma clara e bem pontuada, gama importante de questões problemáticas e, por isso, caras ao instituto da arbitragem; e o fazem sem se furtarem a apontar — tecnicamente — a solução que entendem adequada.

Confira a introdução da obra:

O notável sucesso da arbitragem no Brasil deriva de vários elementos que produziram forças convergentes e determinaram, a partir da edição original da lei e da afirmação de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, uma recepção do instituto sem precedentes dentro do nosso ordenamento jurídico, provocando um misto de surpresa e admiração aos olhos dos estudiosos de direito comparado e cultores da arbitragem estrangeiros.
Parte considerável do excepcional resultado se deve ao próprio Poder Judiciário. A tensão que o fenômeno da multiplicação de demandas tem provocado sobre a sua estrutura levou o Poder Judiciário a voltar os seus olhos com a atenção devida para a importância dos métodos alternativos de solução de controvérsias.
Assim é que a jurisprudência maciça dos órgãos jurisdicionais estatais, notadamente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produziu arestos paradigmáticos que afirmaram a validade e a eficácia da arbitragem como extraordinário instrumento alternativo de solução de controvérsias de alta complexidade.
Esforço similar está sendo feito no âmbito dos outros Poderes, no qual o Ministério da Justiça e o Poder Legislativo trabalham em conjunto para operar a edição de normas projetadas para sedimentar as bases da utilização em escala elevada da mediação como forma de desobstruir a estrutura judiciária e ampliar as opções de pacificação social.
Retratos perfeitos de tal fenômeno são a especial importância dada às súmulas dos Tribunais Superiores como elementos de uniformização e, ao final, restrição de acesso recursal — especialmente, a súmula vinculante —, as diversas formas de demandas coletivas e espécies de legitimação extraordinária, o tratamento aplicado aos recursos extraordinário e especial repetitivos, o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário, o chamado incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto de Novo Código de Processo Civil etc.
Em paralelo, no âmbito privado, as partes, confrontadas com um sistema por vezes subdimensionado e sem condições de prestar soluções a bom tempo, previram e executaram soluções relacionadas a direitos de natureza disponível fora da estrutura judiciária formal.
Deve-se anotar, por outro lado, que os resultados não teriam sido tão interessantes, forjando o bom futuro do instituto, se três outros fatores diferentes não operassem forças decisivas.
Em primeiro lugar, a qualidade da lei original (Lei no 9.307/1996). Ela forjou uma estrutura legal que permitiu que o instituto vicejasse naturalmente, a partir da preservação de suas características privadas, consolidando bases sólidas para o instituto, num misto de flexibilidade e efetividade.
Em segundo lugar, a qualidade dos operadores do direito que se dedicaram à arbitragem nos últimos anos e a seriedade com que o instituto tem sido tratado no âmbito acadêmico especializado e nos diversos institutos e entidades arbitrais brasileiros. Somou-se a isso um inédito (em volume e qualidade) intercâmbio com especialistas estrangeiros, através de seminários, palestras, atraindo para o Brasil diversos profissionais e instituições arbitrais internacionais.
Como terceiro fator de influência decisiva, cabe mencionar a qualidade do trabalho de diversas instituições arbitrais, exercendo papel decisivo, no âmbito nacional e internacional, para a consagração da arbitragem como método preferencial de solução de litígios de elevada complexidade.
No aspecto macroeconômico, o crescimento brasileiro impulsionou os investimentos estrangeiros e nacionais no país e, por conseguinte, o crescimento da arbitragem como método de resolução de conflitos de maior envergadura.
Essa realidade está refletida em dados estatísticos. Conforme matéria publicada no jornal Valor Econômico de 8 de janeiro de 2013, assinada por Zínia Baeta, as cinco maiores câmaras de arbitragem brasileiras (CCBC, Fiesp/Ciesp, Amcham, Camarb e FGV) administraram, em processos arbitrais, um total crescente de R$ 867 milhões em 2008; R$ 2,225 bilhões em 2009; R$ 2,303 bilhões em 2010 e, mais recentemente, R$ 3 bilhões em 2011.
Levando em conta os dados de anos anteriores, a reportagem afirma, com base em pesquisa capitaneada por Selma Ferreira Lemes, que “em sete anos, portanto, o crescimento dos valores envolvidos nas discussões entre empresas submetidas à arbitragem foi superior a 1.000%”. É de se destacar que essa conclusão está amparada apenas em arbitragens administradas por instituições arbitrais brasileiras, sem contar, assim, com as arbitragens ad hoc e aquelas envolvendo partes brasileiras que se desenvolvem sob o pálio de entidades sediadas no exterior, como a International Chamber of Commerce (ICC), a London Court of International Arbitration (LCIA) e a International Centre for Dispute Resolution ICDR-AAA).
Recentemente, o Senado Federal, por intermédio do seu presidente, instituiu uma Comissão de Juristas para elaboração de Anteprojeto de Nova Lei de Arbitragem e Mediação brasileira, a qual o primeiro autor deste trabalho teve a honra de integrar.1 O trabalho da Comissão, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, procurou preservar os inegáveis avanços da arbitragem no Brasil e propôs alterações na lei destinadas a prover o instituto de novos elementos entendidos como necessários para aprimorar o processo arbitral no país.
Diante desse contexto, pareceu-nos oportuno reunir alguns textos, já publicados e inéditos, e editá-los neste livro, submetendo para o devido debate as ideias aí contidas à comunidade jurídica brasileira.
A obra compõe-se, dessa forma, de ensaios sobre os mais relevantes princípios processuais aplicáveis à arbitragem, a confidencialidade na arbitragem, o custo do processo arbitral, as provas na arbitragem, o direito processual aplicável à arbitragem, a anulação da sentença arbitral, as repercussões do Projeto de Novo Código de Processo Civil na arbitragem, a jurisprudência do STJ em matéria de homologação de sentença arbitral estrangeira, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre medidas urgentes na arbitragem, a execução específica de acordo de acionistas na via arbitral, a coisa julgada no processo arbitral. Consta, ainda, um parecer elaborado pelos dois primeiros autores sobre as medidas urgentes na arbitragem doméstica.
Incluem-se, por fim, como anexos, uma tabela comparando as versões de 1998 e de 2012 do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, o relatório preparado pela International Law Association (ILA) sobre confidencialidade na arbitragem e o Projeto de Lei elaborado pela Comissão de Juristas destinado a alterar a Lei no 9.307/1996 (PLS no 406/2013).
O objetivo desta obra é fornecer uma contribuição à doutrina brasileira dedicada à arbitragem comercial, estimulando novas reflexões para o continuado aprimoramento do instituto.

Novos temas de arbitragem

José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro

612 páginas

Impresso: R$135

Ebook: 95