Atualidades

  • O bom combate
    Postado por editora em Atualidades, Destaques, Eventos em 23/10/2015 - 11:00

    A marca distintiva da trajetória e atuação de Gustavo Corção é a de “escritor engajado” do catolicismo, caracterização que remete a dois temas caros às ciências sociais: religião e função dos intelectuais.

    Um dos mais importantes nomes do laicato brasileiro, Corção, simpático ao marxismo e homem de ligações com militantes comunistas antes de sua conversão ao catolicismo, exerceu o papel de intelectual da ética de convicção católica.

    Precisamente, entre as funções clássicas dos intelectuais está a do persuasor, ou seja, aquele cuja obrigação é revelar o que está desconhecido, preservar os valores universais e organizar e conduzir a sociedade. Essa “missão do sábio” foi realizada por Corção na literatura, em palestras e aulas, nos artigos da revista A Ordem e em espaço cativo na imprensa brasileira, como nos jornais Diário de notícias e O Globo.

    Na obra O bom combate: Gustavo Corção na imprensa brasileira (1953-1976), a autora Christiane Jalles de Paula percebe Corção enquanto católico intelectual, nesta ordem, evidenciando e articulando a conjuntura política desses anos à moral católica.

    O recorte da obra é delimitado sobre as crônicas publicadas nos dois jornais cariocas, considerando o marco inicial o ano de 1953, quando Corção torna-se articulista do Diário de Notícias, jornal de expressiva circulação e público diversificado; e o marco final, o ano de 1976, quando, já em O Globo, ele teve sua pena “quebrada” pela hierarquia e foi ameaçado de excomunhão, sendo, portanto, deslegitimado perante a comunidade católica.

    O livro apresenta aspectos de visão institucional da Igreja Católica da época, reativa à modernidade, ao lado dos esforços da hierarquia para recuperar sua influência perdida; aborda a entrada de Corção nesse mundo e sua atuação conservadora, que se volta progressivamente para os perigos do comunismo anos antes do golpe de 1964; e discorre sobre a militância de Corção por uma ordem política autoritária e sua atuação como “ideólogo” do fechamento total do regime militar.

     

    Conversamos com Christiane Jalles, que respondeu a 4 perguntas nossas. Confira:

     

    Gustavo Corção pode ser considerado um formador de opinião? Qual foi sua real importância na imprensa brasileira?

    Sim, Gustavo Corção foi um dos mais influentes leigos católicos na imprensa brasileira na segunda metade do século XX. Ele foi um formador de opinião fundamental do catolicismo que reagiu ao Concílio Vaticano II e das ideias políticas conservadoras no Brasil.

    De acordo com a introdução da  obra, Corção é abordado “enquanto católico intelectual, evidenciando e articulando a conjuntura política desses anos à moral católica.” Qual foi sua principal contribuição nos campos político e social?

    Gustavo Corção contribuiu decisivamente na propagação da reação às novidades do Vaticano II e no plano político e social defendeu uma ordem social baseada em valores católicos e aristocráticos.

    Como sua luta a favor do golpe militar no Brasil pode ser atribuída à sua conversão ao Catolicismo e, ao mesmo tempo, à sua postura simpática ao Comunismo?

    A proximidade de Gustavo Corção com o comunismo foi anterior à conversão ao catolicismo. Depois de abraçar a fé católica, o comunismo passa a ser o principal inimigo de Corção. É um catolicismo anticomunista que fundamenta todas as opiniões e que lhe faculta o papel de formador de opinião.

    Qual o principal objetivo desta obra?

    O principal objetivo do livro é trazer um estudo crítico para o público das crônicas de Gustavo Corção na imprensa. Escritor engajado do catolicismo no Brasil, Gustavo Corção atuou, para o bem e para o mal, como um cruzado. Hoje, quando as radicalizações políticas voltam a dominar o cenário político este estudo nos permite iluminar as consequências possíveis de tal radicalismo.

     

    O lançamento será dia 3 de novembro, às 19h, na Blooks Livraria. Todos convidados!

     

     

    O bom combate: Gustavo Corção na imprensa brasileira (1953-1976)

    Autora: Christiane Jalles de Paula

    Impresso: R$35

    Ebook: R$25

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    Gustavo Corção, imprensa, imprensa brasileira
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  • Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 23/10/2015 - 07:30

    A obra é finalista do Prêmio Jabuti 2015!

    Em parceria com a Faperj, lançamos o Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro. A obra, composta de mais de 2 mil verbetes em quase 1.500 páginas, visa dar um amplo panorama sobre a história política, econômica e cultural do estado e da cidade do Rio de Janeiro desde a Proclamação da República, em 1889, até os dias de hoje. Todas as personalidades que se destacaram no mundo político-administrativo local – governadores, senadores, deputados federais e estaduais - todos do Rio de Janeiro e Guanabara – estão incluídos no Dicionário, que destaca ainda os prefeitos dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Campos, além de arcebispos e algumas personalidades dos meios cultural e científico como Osvaldo Cruz, Oscar Niemeyer, Santos Dumont e Monteiro Lobato.

    Fruto de um trabalho desenvolvido ao longo de vários anos pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV), o Dicionário aborda ainda a trajetória de partidos políticos, movimentos sociais, instituições econômicas, de ensino e culturais, além de órgãos da imprensa, como jornais, emissoras de rádio e televisão e até alguns times de futebol.

    Composto também de fotos, charges e caricaturas, o Dicionário permite a compreensão do papel político, econômico e cultural que o estado do Rio de Janeiro desempenhou na história do país. A obra possibilita ainda a extensão do conhecimento sobre a história do estado e incentiva a renovação e a ampliação dos dados e informações que são apresentados em seu conteúdo.

    Confira um trecho da apresentação da organizadora desta grande obra, a professora Alzira Alves de Abreu:

    O Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro se inscreve no trabalho que vem sendo desenvolvido no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas desde a elaboração do Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983, coordenado por Israel Beloch e por mim, e editado em 1984 em quatro volumes. Em 2001 foi publicada a 2a edição da obra, sob o título Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930 – DHBB, e em 2010 foi lançada uma nova versão atualizada, agora na internet.

    O Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro visa colocar ao alcance da sociedade um painel informativo sobre a história política, econômica e cultural do estado e da cidade do Rio de Janeiro a partir da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até os dias atuais. Nele se encontram as biografias de todas as personalidades que se destacaram no mundo político-administrativo local, como governadores (Rio de Janeiro e Guanabara), senadores (Rio de Janeiro e Guanabara), deputados federais e estaduais (Rio de Janeiro e Guanabara), prefeitos do Rio de Janeiro, Niterói e Campos, arcebispos do Rio de Janeiro, personalidades que se destacaram no campo cultural e científico. Integram ainda o universo do Dicionário textos sobre os partidos políticos, movimentos e eventos políticos e sociais, instituições econômicas e culturais, como os mais importantes museus e universidades, órgãos da imprensa escrita, emissoras de rádio e televisão, e outros temas relevantes do período analisado.

    O Dicionário permite a compreensão do papel político, econômico e cultural que o estado do Rio de Janeiro desempenhou na história do país. Possibilita, também, a extensão do conhecimento sobre a história do estado e incentiva a renovação e a ampliação dos dados e informações que são aqui apresentados. Enseja estudos comparativos e aprofundados sobre os personagens biografados, ao identificar a composição das elites políticas, intelectuais e culturais locais e sua participação na construção da República brasileira. As mudanças que ocorreram na política podem ser vistas e analisadas por meio de um estudo comparativo do perfil dos homens políticos que atuaram no estado do Rio de Janeiro. Os textos sobre partidos políticos, acontecimentos, instituições políticas, administrativas, econômicas e culturais, o que designamos como verbetes temáticos, não só ajudam a ampliação do conhecimento sobre esses temas, como incentivam novas pesquisas.

    A metodologia adotada baseou-se no levantamento de dados em todas as fontes disponíveis para a obtenção das informações necessárias à construção dos verbetes. Para os verbetes biográficos foram utilizados os textos que constam do DHBB e os que foram preparados para o Dicionário da Primeira República (1889-1930), obra em fase de edição. Além disso, foram consultados livros de memórias, registros parlamentares, necrológios, informações da imprensa, assim como foi feita pesquisa na historiografia regional e nas obras analíticas sobre a vida e atuação política do biografado. O mesmo princípio metodológico foi usado para a preparação dos verbetes temáticos. É preciso notar que as fontes de informação muitas vezes se mostraram insuficientes para a construção de biografias. O arquivo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por exemplo, apresenta muitas lacunas, o que dificultou a reconstrução da atuação de um número significativo de deputados estaduais. As fontes utilizadas estão codificadas no fim de cada verbete e integram a bibliografia geral do Dicionário.

    As biografias foram elaboradas partindo-se de informações básicas: data e local de nascimento do biografado, data e local de morte, profissão dos pais, cursos, profissão, pessoas ou ideias que marcaram sua formação política e intelectual, trajetória de vida, cargos que ocupou ou para os quais foi eleito, partido político ao qual se filiou e pelo qual foi eleito e atuação nos cargos ou funções que exerceu. Procurou-se identificar os projetos apresentados à Assembleia Estadual, à Câmara dos Deputados ou ao Senado, assim como pronunciamentos ou votações e justificações em face de determinados acontecimentos marcantes da história do país ou do estado. Para os cargos executivos, buscou-se apresentar as realizações administrativas e políticas.

    O Dicionário apresenta fotografias e especialmente charges e caricaturas, já que estas são fontes de informação preciosas para documentar os textos biográficos e temáticos. As caricaturas acrescentam outra forma de escrever a história de um personagem ou de um evento, introduzindo o humor e a crítica, que são complementos indispensáveis nesta obra.

    Dicionário da Política Republicana - rev03.cdr

     

     

     

    Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro

    Editora FGV

    R$191

    1.452 páginas

    exemplares limitados

    Confira a matéria no jornal O Globo

     

     

    Post publicado originalmente em: fev 3, 2014

    Arquivos:
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  • Substituição tributária
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 08/10/2015 - 19:23

    O que é a chamada substituição tributária “para frente” aplicável ao imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)? Por que existe esse regime jurídico que transforma um tributo plurifásico, como é o caso do ICMS estadual, que incide em cada etapa de circulação da mercadoria, em um imposto praticamente monofásico? Quais são, para o fisco e para o sujeito passivo (contribuinte e responsável), os principais desafios, virtudes e defeitos da substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes? Como é operacionalizada na prática a substituição tributária das bebidas, em especial do vinho, no estado do Rio de Janeiro?
    Inicia-se o presente texto com essas indagações, com a esperança de que você leitor, a partir de suas próprias reflexões, possa responder ao final da leitura deste livro.
    Preliminarmente, entretanto, é importante ressaltar que a compreensão dos desafios e da operacionalização da substituição tributária pressupõe o conhecimento dos elementos estruturantes da tributação como principal fonte de receitas públicas, requisito necessário à realização das políticas públicas.
    Com efeito, somente é possível entender os tributos e o regime jurídico aplicável à substituição tributária do ICMS, seus aspectos positivos e negativos, a partir das razões de sua existência, o que requer breve introdução acerca das múltiplas
    faces do financiamento das despesas públicas, as quais visam a atender as chamadas necessidades públicas no contexto socioeconômico-político da República Federativa do Brasil da atualidade.
    Nesse sentido, o livro subdivide-se em três capítulos, além desta introdução e das considerações finais.
    No primeiro capítulo, intitulado “A estrutura tributária brasileira e o ICMS estadual”, serão abordados os elementos essenciais da atividade financeira do Estado, os substratos econômicos de incidência dos tributos (a renda, o patrimônio e o consumo) e, bem assim, as linhas gerais do modelo brasileiro de distribuição de competência tributária entre os entes federados, isto é, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Como ressaltado, os tributos consubstanciam a fonte primária de recursos para o financiamento das despesas públicas dos entes federados (também denominados entes políticos). No entanto, deve-se destacar que a maioria dos municípios e grande parte dos estados dependem financeiramente do complexo sistema constitucional de repartição de receitas tributárias (os estados dependentes de repasses da União, e os municípios, de transferências da União e dos estados). A rigor, a dependência decorre do fato de que a arrecadação dos tributos de suas respectivas competências é, em regra, insuficiente para cobrir todas as suas despesas.
    Em seguida, após breve introdução dos princípios jurídicos e econômicos fundamentais que norteiam a tributação, buscar-se-á delinear os principais aspectos que causam o elevado grau de complexidade do sistema tributário brasileiro, o que
    se encerrará com a análise do ICMS em face dos antagonismos federativos.
    Já no capítulo 2, após a apresentação do ICMS como imposto plurifásico, não cumulativo e indireto, objetiva-se ressaltar as distintas posições dos sujeitos da relação tributária: o sujeito passivo de um lado, que pode ser o contribuinte ou o
    responsável, e de outro o sujeito ativo, isto é, a Fazenda Pública, que pode ser tanto a União como os estados, o Distrito Federal ou os municípios. Nesse contexto, será introduzida a chamada substituição tributária das operações e prestações
    “subsequentes”: a ST “progressiva” ou “para frente” (termos utilizados indistintamente neste trabalho).
    Ainda no capítulo 2, visa-se analisar os aspectos operacionais da referida substituição tributária progressiva e também algumas das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria.
    Com efeito, examinar-se-ão, também, os aspectos essenciais da substituição tributária em face do regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), o chamado Simples Nacional, disciplinado pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e pela Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) no 94, de 29 de novembro de 2011.
    Por fim, no capítulo 3, antes das considerações finais, serão examinadas as regras da substituição tributária aplicáveis no estado do Rio de Janeiro às bebidas em geral e, em especial, ao vinho. O leitor perguntará o porquê dessa escolha em particular. Desde a introdução do regime de substituição tributária nas operações com vinho, por meio do Decreto no 44.950, de 12 de setembro de 2014 (publicado no DOE em 15 de setembro de 2014), muito tem se discutido acerca da aplicação do instituto a esse produto, por se tratar de mercadoria que teve, nas duas últimas décadas, um acréscimo expressivo tanto em relação à sua produção no país quanto à quantidade importada. É preciso destacar, ainda, que a bebida
    possui grande simbolismo devido a seus aspectos culturais, gastronômicos e sociais. Afinal, a cultura ocidental gira em torna da “boa mesa”, cercada pelos familiares e amigos e acompanhada, de preferência, de uma boa garrafa de vinho!

     


    Os desafios da substituição tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho

    Coleção FGV de Bolso | Série Direito e Sociedade

    Autores: Leonardo De Andrade Costa e Luciana Azevedo Da Fülöp

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    ICMS, substituição tributária, tributos, Vinho
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  • Decio Vieira
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 07/10/2015 - 13:20

    A década de 1950 registra o surgimento de artistas ligados aos movimentos concreto e neoconcreto, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Esses movimentos permitiram a assimilação dos resultados das inovações da linguagem visual desenvolvidas desde o cubismo, na Europa, sobretudo por Mondrian e Malevich, e ganharam uma força e uma estética próprias que distinguem os artistas brasileiros. Entre eles está Decio Vieira, artista petropolitano que talvez por sua timidez seja pouco conhecido do grande público, mas que teve uma destacada atuação entre seus pares, tendo assumido inclusive a liderança do Grupo Frente, criado em 1954.
    O curador Paulo Herkenhoff, parceiro da FGV Projetos em diversos trabalhos voltados para a arte e a cultura, descobriu que Decio Vieira havia iniciado seus estudos de arte na Fundação Getulio Vargas (FGV), e este foi o ponto de partida para o presente livro. A oportunidade consolidou-se com a proximidade da celebração dos 70 anos da FGV, o que levou a equipe da FGV Projetos a se dedicar a este projeto editorial, que se completa com uma contribuição inédita de Frederico Morais sobre o artista.
    De fato, a trajetória artística de Decio Vieira se iniciou no Curso de Desenho de Propaganda e de Artes Gráficas oferecido pela FGV, na cidade do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 1946, no qual teve contato com professores como Axl Leskoschek, Carlos Oswald, Hanna Levy e com colegas como Ivan Serpa, Fayga Ostrower, Renina Katz, Edith Behring e Almir Mavignier.
    O objetivo do curso era atender a “profissionais em atividade em empresas gráficas particulares e em institutos oficiais ou paraestatais que mantêm serviços nesse ramo de desenho técnico”, como ocorria com alguns dos matriculados, mas não com um Decio Vieira que mal se iniciava no aprendizado. Objetivava ainda a “dar aos conhecedores do desenho básico o domínio seguro do desenho de propaganda e artes gráficas, especialização que dia a dia se torna mais necessária, em face do avanço da técnica de publicidade”. O curso, em tempo integral, estendeu-se de 29 de junho a 19 de dezembro e chegou a ter 39 alunos inscritos. Na ocasião, Decio Vieira conviveu e firmou laços de amizade com artistas que lhe deram a base conceitual que desenvolveria ao longo de sua carreira e que o levaria a destacar-se em meio aos artistas neoconcretos de sua geração.
    Para dar conta da tarefa que se propôs, Paulo Herkenhoff buscou conhecer a vida pessoal do artista. Entrevistou assim Dulce Holzmeister, viúva de Decio Vieira, sua companheira desde o final dos anos 1960 até sua morte em 1988. Foram mais de 20 horas de conversas sobre a vida do casal, revivendo o cotidiano na casa de São Conrado, lembrando amigos, leituras, identificando datas de obras, rememorando o interesse de Decio pelas cores e pelos tecidos. A pesquisa cuidadosa, que se desenvolveu ao longo de dois anos, permitiu também, com a colaboração de galeristas e colecionadores, identificar e fotografar as obras reunidas neste livro, que certamente permitirão aos interessados conhecer todas as
    fases e tendências do trabalho de Decio Vieira.
    Este livro não se organiza a partir da ordem cronológica da vida do artista. O primeiro capítulo contextualiza sua formação, as primeiras exposições, as amizades, leituras e influências, com especial destaque para Ivan Serpa, trazendo ainda referências à limitada bibliografia disponível sobre a sua obra. Apresenta também a colaboração entre o artista e Alfredo Volpi, a partir da parceria que estabeleceram ao trabalhar juntos no painel Dom Bosco, no Palácio dos Arcos, em Brasília, em 1966. A relação entre os dois artistas se inicia por intermédio da irmã de Decio, Gilda Vieira, que foi musa inspiradora de Volpi.

     

    A obra bilíngue  possui mais de 400 páginas, entre imagens das obras e histórias do artista.

     

    Decio Vieira

    Paulo Herkenhoff

    FGV Projetos

    R$290

    #frete gratuito

    Arquivos:
    Decio Vieira, FGV Projetos, neoconcretismo, neoconcreto, Paulo Herkenhoff
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  • Um jurista-político
    Postado por editora em Atualidades, Destaques, Eventos em 01/10/2015 - 11:52

    Como uma Assembleia de representantes políticos provenientes, em sua maioria, dos quadros políticos do regime autoritário foi a responsável pela geração de uma Carta Magna democrática e como a mesma Assembleia, tão politicamente fragmentada (inclusive na dimensão ideológica), pôde assentar consensos suficientes para formular a nova Constituição foram os pontos de partida da pesquisa do sociólogo Júlio Aurélio Vianna Lopes sobre a elaboração da atual Constituição brasileira.

    A obra Bernardo Cabral: um jurista-político - Depoimentos concedidos ao pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes apresenta a trajetória de um dos atores fundamentais da ordem democrática de 1988 e revela fatos desconhecidos e surpreendentes sobre a resistência à ditadura militar, o papel da OAB na sociedade civil emergente, o processo constituinte, a experiência do governo Collor e as reformas constitucionais.

    Além da transcrição em duas partes dos depoimentos do único remanescente da sistematização do processo constituinte, que contou com as participações efetivas de Ulysses Guimarães, Mario Covas e Afonso Arinos, o livro republica, ainda, texto editado pela própria Assembleia Constituinte de 1987-88 no qual, conforme a longa tradição dos juristas-políticos no país, constam as várias polêmicas institucionais sobre o advento da atual Magna Carta, bem como o discurso de despedida do Senado Federal e a sabatina de Bernardo Cabral no conselho técnico da Confederação Nacional do Comércio quando dos 25 anos da Constituição de 1988.

    Confira abaixo um trecho da introdução do pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes, que colheu os depoimentos que integram a obra

    "No depoimento de Bernardo Cabral, colhido para este livro, sobressaem dois aspectos de seu papel político para o assentamento da atual ordem constitucional:
    • o exercício da relatoria por um “jurista-político”, portanto, com determinadas características (Werneck Vianna, 1986);
    • o perfil conciliador exigido pela fragmentação característica da dinâmica constituinte.
    A condição de “jurista-político”, apresentada por muitos políticos brasileiros (inclusive o próprio Rui Barbosa), desde o Império, advém da própria instituição das primeiras faculdades de direito no Brasil: o imperador as fundara para formar as elites políticas imperiais, o que, mesmo após a proclamação da República, forjou uma tradição bacharelesca na política brasileira, tornando o bacharelado em direito um costume efetivo no desempenho de relevantes cargos públicos — o que, ainda hoje, se verifica na forte presença de bacharéis em funções públicas (parlamentares ou não) e no acesso em geral aos postos da administração pública."

     

     

     

    Bernardo Cabral: um jurista-político

    (Depoimentos concedidos ao pesquisador Júlio Aurélio Vianna Lopes)

     

    Editora FGV

    Impresso: R$39

    Arquivos:
    Bernardo Cabral, constituição, depoimentos, Júlio Aurélio Vianna Lopes, jurista-político, Rui Barbosa
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  • Fayga Ostrower
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 11/09/2015 - 15:28

    Fayga Ostrower, com a curadoria de Anna Bella Geiger, é uma seleção das obras mais emblemáticas da artista no período de 1940 a 2001 lançada por nós em parceria com a Insight Comunicação.

    Fayga (1920-2001) foi uma artista e uma intelectual. Criadora de um sem-número de obras seminais, essenciais para o contexto do movimento abstracionista informal na arte brasileira, considerado uma das vanguardas dos anos 1950; ela também irá se tornar uma teórica da arte de seu tempo, autora de uma série de livros pedagógicos sobre as artes visuais. Para ela, a palavra não seria apenas um meio de expressão; a palavra, o pensamento, a articulação verbal de certas experiências eram também uma forma de realização.

    No expressionismo figurativo, alguns dos conceitos essenciais sobre arte pautavam-se no ideológico, e isto irá caracterizar a obra de alguns artistas dos anos 1940/50, principalmente aqui no Rio de Janeiro (houve outros como os artistas do  Clube de Gravura em Bagé e Porto Alegre, RS , mais ligados ao realismo social3), por atitudes como a escolha preponderante do uso de meios gráficos, em técnicas como a xilogravura e a gravura em metal, pelo próprio compromisso com o valor simbólico atribuído à obra gráfica.

    Isso significando que, além do fato da gravura, do desenho e da aquarela terem sido uma escolha de meios de ordem pessoal de Fayga, por razões ideológicas, tratava-se de uma postura crítica radical de todos esses artistas. Fosse quanto ao alto valor mercadológico da pintura em detrimento da criação gráfica, multiplicável, e, portanto, mais acessível; fosse como protesto social e artístico e também forma de resistência baseada na crença utópica da influência da arte sobre o social — uma convicção da qual compartilhavam, além de Fayga, Goeldi, Livio Abramo e Lasar Segal.

    A vida de Fayga e parte de sua obra estão disponíveis para download gratuito no nosso site.

    Uma excelente oportunidade de acessar um novo conhecimento e se encantar com a arte.

    Faça o download AQUI

    Confira uma pequena mostra da sua arte. Acesse também o Hotsite

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    abstracionismo, arte, expressionismo, Fayga Ostrower
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  • Bienal do Livro do Rio 2015
    Postado por editora em Atualidades, Eventos, Promoções em 08/09/2015 - 18:09

    Mais uma Bienal do Livro do Rio e mais uma vez estamos lá.

    Até o dia 13 de setembro o Riocentro é a sede da leitura, dos livros e dos leitores.

    Nos espaços dedicados às atrações, o público pode participar de debates, bate-papos com personalidades e escritores, além das atividades culturais que promovem a leitura.

    São quase 400 editoras reunidas apresentando obras dos mais variados temas para toda a família.

    Este ano, os ingressos podem ser comprados com antecedência, pela internet, para impressão em casa. Aproveite esta dica para evitar filas no local. Confira esta vantagem clicando aqui

    Nosso estande está no Pavilhão Azul, Rua I. Pertinho do Café Literário.

    Todos que levarem um livro usado, em bom estado, poderão fazer as compras com 20% de desconto em nosso estande. Esta ação é muito importante. Participe e ajude-nos a ajudar instituições especiais com essas doações.

    Mais de 700 pessoas já foram nos encontrar. Queremos te encontrar por lá também.

     

    Confira como estamos:

     

     

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    Bienal, Bienal do Livro, Bienal do Livro 2015
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  • Conhecendo a justiça brasileira
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 13/08/2015 - 15:56

    Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça? Todos os cidadãos podem solicitar assistência jurídica à Defensoria Pública? Quais as funções de um juiz, de um promotor de Justiça e de um defensor?

    As respostas para essas e outras perguntas estão no livro Conhecendo a justiça brasileira, publicado por nós em parceria com a FGV Projetos.

    A obra torna acessível ao leitor sem formação jurídica o complexo funcionamento do Poder Judiciário e pretende fortalecer o papel do cidadão na sociedade como conhecedor de seus direitos e deveres, já que o processo democrático é fator vital para a formação de uma sociedade aberta e plural.

    Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a obra é a primeira de uma série dedicada às instituições do país, cujo objetivo é facilitar o entendimento sobre a estrutura do poder público em seus diversos setores, aproximando o cidadão do Estado.

    Sua linguagem é clara e com foco na prática do dia a dia, apresentando exemplos que facilitam a compreensão do cidadão não formado em Ciências Jurídicas e deixando de lado a questão ‘Filosofia, Direito e Justiça’ para responder como funciona a justiça no Brasil, compreensão fundamental não apenas para a garantia de direitos e o cumprimento de leis, mas para o exercício da cidadania.

    Desse modo, Conhecendo a justiça brasileira é um livro que apresenta informação de qualidade e de forma fácil a qualquer interessado em entender a engrenagem e a estrutura do setor. Informação e conhecimento são condições para o crescimento sustentável da economia e da sociedade, capacitando indivíduos e fortalecendo instituições.

    De acordo com Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos e idealizador do livro:

    “O desconhecimento da população civil acerca do funcionamento da Justiça é a causa de muitas ações desnecessárias, que terminam por sobrecarregar o sistema e motivam críticas desmerecidas, além de problemas administrativos. Este livro é o primeiro de uma série dedicada às instituições brasileiras, com a qual esperamos contribuir para a aproximar o cidadão do Estado”.

     

     

    Conhecendo a justiça brasileira

    FGV Projetos

    Impresso: R$30,00

    Ebook: em breve

     

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  • Direito Tributário
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 29/07/2015 - 15:01

    As Publicações FGV Management acabam de receber uma nova série.

    A Série Direito Tributário, organizada pelos renomados professores da FGV Direito Rio, Joaquim Falcão (diretor), Sérgio Guerra (vice-diretor de ensino) e Rafael Alves (coordenador geral da pós-graduação em direito), foi desenvolvida para ser um importante instrumento na difusão do pensamento e do tratamento dado às modernas teses e questões discutidas nas salas de aula dos cursos de MBA e de pós-graduação, focados no direito tributário, desenvolvidos por esta escola.

    Os dois primeiros livros já estão disponíveis e tratam do Direito constitucional tributário em dois volumes.

    De acordo com o diretor da FGV Direito Rio, Joaquim Falcão, a série "sintetiza e permite maior divulgação para o público dos materiais usados em cada classe. Por sua clareza, tais sínteses vão além dos cursos de pós-graduação. Servem muito bem para a graduação também sobretudo para a graduação que tende a se especializar e se aprofundar em determinados campos das profissões jurídicas."

    Confira mais informações sobre os dois volumes do livro Direito constitucional tributário e aguarde os novos títulos que serão publicados em breve.

     

    Direito constitucional tributário | Vol. 1

    Este primeiro volume aborda o conceito de tributo e direito tributário; a validação constitucional das espécies tributárias; o federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

     

    Confira um pequeno trecho da obra:

    "Conceito de tributo: Inicialmente, importante consignar que, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — CRFB/1988 deixou de estabelecer formalmente um conceito predefinido de tributo, atribuindo ao intérprete do direito o ônus de “perceber, atrás da fachada constitucional, a que princípios jurídicos se reportou o constituinte na parte tributária, no que diz respeito ao conceito de tributo, à repartição de suas espécies”1 e, assim, buscar o sentido e os contornos da expressão genérica “tributo”. Faz-se necessário, assim, interpretar sistematicamente as disposições constitucionais que arrolam as diversas espécies de exação, como impostos, taxas e empréstimos compulsórios, em conjunto com o disposto no art. 3o do Código Tributário Nacional — CTN, instituído pela Lei no 5.172 de 25/10/66, como se verá."

     

    Direito constitucional tributário | Vol. 2

    Este segundo volume aborda o princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.

     

    Confira um pequeno trecho da obra:

    "Disciplina normativa do princípio da isonomia: O art. 150, inciso II, da CRFB/1988 é o dispositivo fundamental da isonomia tributária. Em sua primeira parte, o referido dispositivo veda aos entes públicos que instituam tratamento tributário desigual entre contribuintes que estejam em situação equivalente, numa verdadeira reafirmação do princípio da igualdade já erigidono art. 5o da CRFB/1988. A segunda parte do dispositivo, que muitos autores (como Luciano Amaro) consideram redundante, possui uma explicação histórica, vez que teve como objetivo a revogação de privilégios odiosos relativos ao Imposto de Renda em favor de ocupantes de cargos públicos (como os magistrados, por exemplo), privilégios consentidos pela formulação da regra do art. 21, inciso IV, da Constituição de 1967-69."

     

    Em conformidade com a metodologia da FGV Direito Rio, cada capítulo conta com o estudo de leading cases para auxiliar na compreensão dos temas. Com ênfase em casos práticos, pretendemos oferecer uma análise dinâmica e crítica das normas vigentes e sua interpretação.
    Seus organizadores pretendem fornecer o instrumental técnico-jurídico para os profissionais com atuação ou interesse na área, visando fomentar a proposição de soluções criativas para problemas normalmente enfrentados.

    Arquivos:
    anterioridade, confisco, direito constitucional tributário, direito tributário, federalismo fiscal, FGV Direito Rio, irretroatividade, isonomia contributiva, princípio da legalidade, validação constitucional das espécies tributárias
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  • Maquiavel no Brasil
    Postado por editora em Atualidades, Entrevistas em 22/07/2015 - 12:53

    Maquiavel é um dos autores mais lidos e citados por pensadores e por políticos do Ocidente, em geral associado a atributos que continuam a gerar escândalo e a alimentar a hipocrisia, com a legitimação do recurso a quaisquer meios que sejam eficazes para a realização de fins desejados. Daí, a associação do maquiavelismo à sumária frase “os fins justificam os meios”, como resumo da doutrina de Maquiavel - expressão que, de acordo com os organizadores, nunca foi usada por ele, mas lhe é amplamente associada na linguagem comum.

    Maquiavel no Brasil, obra organizada pelos professores Rodrigo Bentes Monteiro e Sandra Bagno, trata dos percursos da obra deste florentino, desde os primeiros movimentos da colonização no século XVI até os dias de hoje.

    Assista à série de 4 vídeos produzidos pela Companhia das Índias (UFF) sobre a obra, com os professores Rodrigo Bentes Monteiro, Gustavo Kelly de Almeida, Angela de Castro Gomes e Arthur Weststeijn.

    Em seguida, confira a apresentação do livro.

     

    Vídeo #1 | Memórias da revolta | Rodrigo Bentes Monteiro

    Vídeo #2 | Do paço ao castelo | Gustavo Kelly de Almeida

    Vídeo #3 | Vargas e Maquiavel | Angela de Castro Gomes

    Vídeo #4 | Nassau e Maquiavel - Arthur Weststeijn

     

     

    "Mesmo sendo um dos autores mais acometidos na história ocidental por diferentes formas de censura, desde o Quinhentos o florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) tornou-se uma referência imprescindível. Seu O príncipe mudaria a maneira de encarar o que os gregos antigos chamavam de ?? ????????, ou seja, as questões ligadas à política. Entre várias interpretações, ele seria reconhecido como o fundador da ciência política moderna, com suas obras revelando-se mina ainda hoje inesgotável de reflexões e debates. Como poucos escritos na história do Ocidente, O príncipe, junto a livros como os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e Da arte da guerra, alimentou ao longo dos séculos, disfarçada ou abertamente, uma vasta produção de análises e refutações, mas principalmente de grandes polêmicas. Embora Maquiavel tenha ganhado novos rumos, marcando de forma indelével os âmbitos político e militar em escala universal, bem como os meios literário, teatral, filosófico e historiográfico, e mais especificamente os ligados à realidade linguística e cultural, somente após três séculos a Itália seria politicamente unificada — algo por ele tão almejado.
    Ao aproximar-se a efeméride dos 500 anos do primeiro prenúncio da escrita d’O príncipe — encontrado na carta escrita por Maquiavel em 10 de dezembro de 1513 ao amigo Francesco Vettori, anunciando seu trattatello —, o professor Artemio Enzo Baldini, da Universidade de Turim, criou o projeto de pesquisa internacional Machiavellismo e Machiavellismi nella tradizione politica occidentale. Um de seus objetivos era ampliar o espectro tradicionalmente interessado nas investigações acerca do autor florentino.1 Procurou então envolver novas áreas linguísticas e geográficas, para além dos países europeus que, grosso modo, desde o Quinhentos lidavam de modo mais ou menos velado com seu pensamento e obra, que então circulavam de vários modos. Na América Latina, o modesto número de estudos sobre Maquiavel em língua portuguesa até o século XX poderia levar a crer que o Brasil tenha permanecido mais periférico ou menos influenciado pelo debate em tela.
    Ângela Barreto Xavier, Giuseppe Marcocci, Rodrigo Bentes Monteiro e Sandra Bagno foram honrados com um convite de Enzo Baldini para estudar quais maquiavelismos possivelmente marcaram as tradições históricas, culturais e linguísticas de Portugal e do Brasil. Países por muitos aspectos hoje tão próximos, mais ainda no tempo em que a monarquia portuguesa apresentava uma forte dimensão ultramarina, ou mesmo no século XIX, com a dinastia de Bragança perpetuada no Brasil imperial. Partindo de um quadro de pesquisa e informações bastante escasso, no tocante aos vestígios da presença e da recepção de obras de Maquiavel entre os séculos XVI e XIX, sobretudo no Brasil, foram organizados dois colóquios, no Rio de Janeiro e em Lisboa.
    Aos poucos, os investigadores perceberam que o quase vacuum era na verdade um plenum. Pois o aparentemente vazio poderia ser repleto de uma tipologia específica de maquiavelismo, elaborado com sabedoria em Portugal a partir da década de 1530, num momento ainda de livre circulação das obras maquiavelianas. Logo após, ele seria metabolizado no contexto da censura formal e católica, em torno de ideias sobre como conquistar e manter o poder, no conjunto de uma monarquia detentora de vastas conquistas coloniais — a propósito, das mais duradouras entre os impérios nascidos na Época Moderna. Portanto, trata-se de um maquiavelismo destinado a arraigar-se sem que (quase) ninguém pudesse materialmente ler O príncipe. Disfarçado, ele ficaria implícita e longamente associado, na consciência linguística e cultural lusófona, a conceitos como simulação/dissimulação — o campo semântico lexical escolhido pelos organizadores para representar uma das facetas do maquiavelismo luso-brasileiro.
    O presente volume apresenta um dos primeiros resultados e algumas hipóteses de pesquisa sobre a presença e as possíveis formas de recepção das obras maquiavelianas no Brasil. Entretanto, muito resta a fazer, pois, além dos documentos dispostos em bibliotecas e arquivos portugueses e brasileiros, ainda por serem estudados, há os pertinentes a outros países de língua portuguesa. Segue-se, assim, uma adaptação em forma de proêmio — lembrando os livros de Maquiavel — de uma conferência do professor Baldini, bem como um estudo introdutório ao conteúdo específico do livro."

     

    Maquiavel no Brasil: dos descobrimentos ao século XXI

    Orgs.: Rodrigo Bentes Monteiro e Sandra Bagno

    Impresso: R$49

    Ebook: R$35

    Arquivos:
    Maquiavel, Maquiavel no Brasil, maquiaveliano, maquiavélico, maquiavelismo, Nicolau Maquiavel, Pensamento de Maquiavel
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