16/10/2014 - Livro Vencedor do Prêmio Jabuti 2014 | Categoria Direito

Recuperamos essa postagem, publicada em fevereiro desse ano, para comemorar a seleção da obra dentre as 10 finalistas da categoria Direito da 56ª edição do Prêmio Jabuti.

Enquanto o dia 16/10 não chega com seleção das três finalistas, conheça melhor a obra de José Rodrigo Rodriguez.

"Há certamente boas razões para criticar o direito em geral e, mais especialmente, o direito brasileiro. No entanto, também há razões injustas ou simplesmente equivocadas para fazê-lo. Este livro tem a pretensão de identificar as melhores razões para criticar o direito de nosso país tendo em vista o aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o aprofundamento de nossa democracia."

Com a publicação da obra 'Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)', o professor José Rodrigo Rodriguez identifica as melhores razões para criticar o direito de nosso país tendo em vista o aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o aprofundamento de nossa democracia.

Rodriguez pretende, ainda, apresentar ao leitor as feições mais marcantes da racionalidade jurídica no Brasil, as características mais gerais do modo de pensar e agir de juízes, advogados, promotores e outros agentes que atuam nesse campo.

Confira um trecho da orelha desse livro, assinada pela professora Vera Karam de Chueiri, e, a seguir, a entrevista que o autor concedeu ao jornalista Ederson Granetto para a  UNIVESP TV.

"O livro que se apresenta ao leitor, Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro) de José Rodrigo Rodriguez, chama a nossa atenção para a decisão judicial, sua forma e conteúdo, desde uma perspectiva crítica, não naturalizada e fincada em nossa experiência pós Constituição de 1988. Dito de outra maneira, chama a nossa atenção para as razões de decidir, isto é, os argumentos de que se vale o aplicador para justificar sua decisão, e o faz com sofisticação teórica sem descurar a realidade da jurisdição brasileira e a necessidade de uma metodologia de análise empírica, pouco (ou mal) utilizada pela maioria dos juristas.
A literatura jurídica brasileira tem enfrentado a questão das decisões judiciais ora como um problema (teórico) de argumentação ou de aplicação do direito, ora como um problema (técnico) relativo ao processo e aos procedimentos judiciais. De fato, a decisão judicial é tanto um problema teórico quanto um problema prático e requer reflexão crítica e ação transformadora, estas últimas, lugares-comuns na retórica política e jurídica pós-1988. Portanto, a diferença que faz a diferença no trabalho do autor é, justamente, a superação desses lugares-comuns, seja pela desnaturalização de conceitos de que o direito e os juristas se utilizam, seja pela reflexão que parte da
realidade pouco ou nada tranquila do direito e da política na sociedade brasileira, levando em conta sua complexidade e especificidade."

Confira a entrevista AQUI.

Como decidem as cortes?: Para uma crítica do direito (brasileiro)

Impresso: R$42  |  eBook: R$30  | Editora FGV