Brasil

  • Postado por editora em Atualidades em 16/04/2019 - 14:48

    “Em 21 de julho de 1914, um combinado de jogadores pisou o relvado do Estádio das Laranjeiras para enfrentar a equipe inglesa do Exeter City e realizar aquela que seria consensualmente identificada como a primeira partida oficial da seleção brasileira.”

    Há quase 100 anos não era possível imaginar que o futebol se tornaria o esporte mais popular do Brasil, ganhando um “status de referencial de práticas e representações para grande parte da    população”, e que a seleção canarinho seria reconhecida mundialmente como a maior representante dessa modalidade esportiva.

    Essa relação apaixonada com futebol e a seleção nacional já é objeto de diferentes estudos desde a década de 1930, mas o olhar voltado à compreensão entre as relações institucionais e as interações com os universos cultural e político, desde o início da peleja até a conquista do Tri, é abordado de forma especial pelo historiador Carlos Eduardo Sarmento, em sua última publicação.

    Esses 56 anos de bola rolando são apresentados no livro “A construção da Nação Canarinho: Uma história institucional da seleção brasileira de futebol, 1914-1970”, lançado hoje, postumamente, no site da Editora FGV.

     

    Carlos Eduardo Sarmento faleceu em 16/03/2013.

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  • Postado por editora em em 05/12/2018 - 11:02

    Inicialmente publicado pelos organizadores com uma pequena tiragem, o livro Novas medidas contra a corrupção — um bem estruturado relatório que contém 70 proposições divididas em 12 blocos, organizado pela FGV Direito Rio, FGV Direito SP e a Transparência Internacional Brasil — viralizou após aparecer nas mãos de Sérgio Moro, no voo que o conduziu ao Rio para aceitar o Ministério da Justiça.

    Com a procura pela obra-referência, produzimos uma nova tiragem, agora disponível nas livrarias e em nosso site.

    Mas, afinal, como ela surgiu?

    O debate público iniciado pelo conjunto de propostas conhecido como “Dez Medidas Contra a Corrupção”, precocemente encerrado no Congresso Nacio­nal, foi retomado por um grupo de especialistas comprometidos em contribuir com a agenda anti­corrupção, iniciando a retomada da reflexão sobre reformas sistêmicas. As propostas buscaram revisar alguns pontos já discu­tidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada de reformas anticorrupção.

    A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo.

    Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma le­gislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo.

    Confira como a obra é estruturada:

     

    APRESENTAÇÃO

    Nos últimos anos, no Brasil, foram expostas as relações criminosas que se estabelece­ram, há décadas, entre empresas e agentes políticos. Simultaneamente, presenciamos a abertura de uma promissora janela de oportunidade para aprimoramento dos meca­nismos de controle da corrupção.

    Infelizmente, o debate público iniciado pelo conjunto de propostas conhecido como “Dez Medidas Contra a Corrupção” foi precocemente encerrado no Congresso Nacio­nal, antes que outras contribuições de organizações sociais, acadêmicas e de especia­listas pudessem se somar ao mais importante debate dos últimos anos no país.

    Preocupados com os níveis de corrupção no país e com seus efeitos sobre a sociedade brasileira, um grupo de especialistas comprometido em contribuir com a agenda anti­corrupção, liderado pelos proponentes, iniciou a retomada da reflexão sobre reformas sistêmicas. As propostas que assim nasceram buscaram revisar alguns pontos já discu­tidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada de reformas anticorrupção.

    A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma le­gislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo.

    Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteproje­tos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.

    O pacote ganhou tal amplitude pois avança em diferentes frentes contra um problema que é multifacetado, além de reunir a visão de diversos setores e instituições nacionais sobre o enfrentamento da corrupção. Assim, o pacote divide-se em 12 blocos:

    BLOCO 1 | Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção
    BLOCO 2 | Participação e controle social
    BLOCO 3 | Prevenção da corrupção
    BLOCO 4 | Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos
    BLOCO 5 | Responsabilização de agentes públicos
    BLOCO 6 | Investidura e independência de agentes públicos
    BLOCO 7 | Melhorias do controle interno e externo
    BLOCO 8 | Medidas anticorrupção no setor privado
    BLOCO 9 | Investigação 
    BLOCO 10 | Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal.
    BLOCO 11 | Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa
    BLOCO 12 | Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado

     

    O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

    Primeira etapa: compilação das melhores práticas e soluções internacionais

    A partir da presença da Transparência Internacional em mais de uma centena de países, foram pesquisadas as experiências mais bem-sucedidas de enfrentamento da corrup­ção no mundo, além da revisão de recomendações das principais convenções interna­cionais anticorrupção. Estas medidas foram analisadas sobre sua adequação à realida­de brasileira e adaptadas às especificidades do contexto nacional.

    Segunda etapa: consultas às instituições públicas e sociedade civil brasileira

    Foram enviados convites a 373 órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições educacionais, instituições religiosas, associações comerciais e conselhos de classe. As instituições foram convidadas a enviar propostas legislativas capazes de prevenir, detectar e reprimir a corrupção no Brasil.

    Terceira etapa: desenvolvimento de minutas

    Convidamos especialistas, de diferentes formações e conhecimento e trajetória reco­nhecida, para transformar as ideias inicialmente apresentadas em proposições legislati­vas, de modo que constituam, ao final, um pacote de propostas refletidas e concretas para o combate à corrupção. Os especialistas apresentaram contribuições contextuali­zadas nas respectivas áreas de atuação e estudo, por meio da elaboração de minutas de projeto de lei, atos administrativos e emendas constitucionais, levando em conta, inclusive, proposições eventualmente já sob consideração do Congresso Nacional.

    Quarta etapa: aprimoramento das minutas

    A quarta etapa foi de revisão, por parte de especialistas, das minutas recebidas na primeira e na segunda etapas, para que fossem aprimoradas ou descartadas. Assim, através do método de revisão por pares, as propostas foram submetidas à pluralidade de visões de especialistas de distintas instituições ou setores da sociedade.

    Quinta etapa: consulta pública ampliada

    A quinta etapa objetivou submeter as minutas elaboradas a uma ampla avaliação da so­ciedade, por meio de plataforma online, e colher sugestões para seu aperfeiçoamento. Pretendeu-se elevar a qualidade e efetividade do pacote de propostas apresentado à sociedade brasileira. As contribuições mais relevantes e em formato adequado foram in­corporadas diretamente às minutas e todas as demais foram compiladas e serão anexa­das ao pacote para a consideração dos legisladores.

     

    Se interessou? Clique no link abaixo:

    Novas medidas contra a corrupção

  • Postado por editora em em 14/06/2018 - 15:21

    Lobby e políticas públicas, novo livro da Coleção FGV de Bolso, Série Sociedade & Cultura, acaba de ser publicado.

    Wagner Mancuso e Andréa Gozetto, autores da obra, apresentam uma uma síntese das principais questões relacionadas à prática do lobby durante o ciclo das políticas públicas no Brasil. Trata-se de uma introdução ao assunto, que gira em torno de oito pontos: o que é lobby; quem são seus agentes (os lobistas); quais são os alvos dessa atividade; em que momentos do processo decisório o lobby está presente; como o lobby é feito nesses diversos momentos; quão influentes são os lobbies; que contribuições e problemas tal prática pode acarretar; e como enfrentar o desafio de regulamentar esse fenômeno, que apresentam-se exatamente como os capítulos do livro.

    Lobby e políticas públicas procura ser o mais objetivo possível ao tratar do assunto, sem demonizar a atividade de lobby, tampouco endeusá-la. Assim, não se confunde com certa abordagem jornalística superficial, que tende a igualar toda defesa de interesses com corrupção, tráfico de influência e outros atos ilícitos, mas também não corresponde à abordagem de lobistas e de suas entidades representativas, que repisam constantemente a ideia de que “lobby é uma coisa e corrupção é outra”. A proposta, ao contrário, com base na literatura e em nossa própria observação do fenômeno, é mostrar que a prática está aí há muito tempo, vem se profissionalizando, pode aportar colaborações importantes para o processo de tomada de decisão, mas também pode trazer uma série de riscos, o que impõe o desafio de educá-la, orientá-la e regulamentá-la.

    De acordo com os autores, "o lobby é um fenômeno onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que afeta nos­sas políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa da academia e da sociedade. É chegada a hora de recolocar os grupos de interesse no centro das atenções."

     

    Confira os dois prefácios da obra, assinados, respectivamente por Clive S. Thomas (pesquisador sênior no Instituto Foley de Política e Serviço Público, da Universidade do Estado de Washington (EUA) e consultor na empresa Political Advocacy Strategies) e Paulo Nassar (Diretor-presidente da Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial) e professor titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).

    Desde o início da década de 1970, tenho estudado grupos de interesse e a atividade de lobby em 10 países ao redor do mundo. Já escrevi muito sobre defesa de interesses, fui lobista voluntário e, como consultor, ajudei vários grupos e organizações a planejar e implementar  campanhas de lobby.
    Em 2008, tive o prazer de ter sido convidado para participar, como palestrante principal, do Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses: a Regulamentação do Lobby no Brasil, uma iniciativa do Poder Executivo Federal que envolveu a Controladoria-Geral da União (CGU), a Casa Civil, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Centro Universitário de Brasília. Desde então, tenho estudado, escrito, ensinado e prestado consultorias sobre a atuação dos grupos de interesse no Brasil.
    Para compreender melhor a ação dos grupos de interesse no Brasil, tive o privilégio de trabalhar com muitos colegas em universidades, no governo e no setor privado. Constatei, entretanto, que empresas privadas, organizações (tais como think tanks e universidades) e grupos de advocacy ainda conhecem muito pouco sobre os aspectos práticos da atividade de lobby. Há muito tempo era necessário um guia prático para aqueles que nunca desempenharam a atividade de lobby, e também para aqueles que já trabalham no campo, mas ainda precisam de mais conteúdo sobre diversos aspectos da defesa de interesses.
    Felizmente, essa obra foi escrita. Os autores são Wagner Mancuso e Andréa Gozetto, acadêmicos que conheço desde minha primeira viagem ao Brasil. O presente trabalho, que tenho o enorme prazer de prefaciar, é uma excelente síntese – bem organizada e rigorosa – dos principais aspectos relacionados à prática do lobby.
    Inicialmente, o livro dá conta do lobby realizado em vários níveis de governo no país, bem como dos grupos e organizações envolvidos na defesa de interesses. O restante do livro trata de etapas, decisões e desafios envolvidos numa campanha de lobby. Isso inclui o papel do lobista, o leque de estratégias e táticas que podem ser utilizadas, como lidar com tomadores de decisão no poder público, e como organizar e coordenar os membros de um grupo para fazer lobby em defesa de seus interesses.
    Nenhum livro pode assegurar o sucesso no lobby, mesmo um livro que contenha uma abordagem mais prática. O que um livro pode fornecer são as bases que fundamentam uma boa campanha de lobby, deixando claro o que deve ser evitado.
    Este livro cumpre com excelência esse propósito e irá auxiliar o leitor a refletir sobre os principais elementos concernentes à organização, planejamento e implementação de uma campanha de lobby, incentivando-o a pensar estrategicamente, como faz um lobista.

     

    Entre os objetivos primeiros deste livro de Wagner Mancuso e Andréa Gozetto, destacam-se a demarcação das fronteiras entre os interesses sociais organizados e as políticas públicas que, por definição, deveriam convergir para o bem comum e para a organização harmoniosa do espaço público. Partindo principalmente dos campos da ciência política, da sociologia e do direito, a obra, que requer paciente leitura pela sua densidade acadêmica, cumpre esse objetivo de forma primorosa.
    A estrutura do livro é relativamente hierarquizada do ponto de vista dos conceitos. Temas como o que é lobby, quem faz lobby e os limites da legislação existente se sucedem com explicações objetivas e abrangentes. Mas não se limita a esses pontos essenciais. Vai bem mais além, procura suscitar reflexões sobre a necessidade de uma formação culta e abrangente dos profissionais de lobby e realça os fortes vínculos entre a democracia e o fenômeno do lobby.
    Na realidade, o livro defende a tese progressista de que o lobby no Brasil avança à medida que as liberdades públicas evoluem. De fato, a democracia é um terreno fértil para a defesa transparente de interesses e de grupos de influência.
    Tanto que um dos conceitos que os autores defendem é o de relações públicas. Uma atividade, também segundo os autores, abrangente e que envolve os diferentes campos dos relacionamentos e da comunicação.
    O importante e o que faz de Lobby e políticas públicas um livro original é a desconstrução da rotineira demonização do lobby e dos lobistas. A verdadeira força do lobby profissional não é o dinheiro e sim a capacidade de influenciar decisões de maneira legítima e transparente, ou de  defender argumentos que inspirem confiança. Esse é o oxigênio do lobby na democracia.
    Nestes últimos anos, a sociedade brasileira gerou controvérsias envolvendo temas de grande interesse, a exemplo da defesa do meio ambiente, os riscos gerados pelos agrotóxicos, a organização de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas etc.), o direito à privacidade e à mobilidade e o combate à corrupção. Isto para citar alguns temas de interesse público que pautam a mídia e dão forma a novos modelos de comunicação e de relacionamentos. Controvérsias, embates de diferentes interesses, que claramente exigem que o lobby se apresente à sociedade sustentado por comunicação dialógica e narrativas claras e verdadeiras. Tudo isso torna o livro de Mancuso e Gozetto ainda mais atual.
    Nesse contexto histórico discute-se sobretudo que a comunicação – orientada por uma cultura organizacional democrática, que deseja expressar o que as pessoas entendem como útil e transcendente para as suas vidas – pode criar boas narrativas, que produzam consensos. A comunicação estratégica no âmbito da discussão dos temas públicos deve ter uma orientação dialógica, regida por comunicadores e avalizada por dirigentes que entendem que a organização (empresa ou instituição) se constitui na sociedade digital em um território único. Sem esse tipo de entendimento, a comunicação e suas narrativas no contexto do lobby serão meramente protocolares, manipuladoras, produzidas contra a sociedade e seus interesses maiores, e não inspiradas pelas responsabilidades política, histórica e social.

     

    Clique aqui para acessar o livro em nosso site.

    O livro será lançado em São Paulo, na Blooks Livraria do Cinema Reserva Cultural.

    Confira a seguir:

     

  • Postado por editora em em 05/01/2018 - 06:45

    A Teoria da Dependência: do nacional-desenvolvimentismo ao neoliberalismo, obra de Claudia Wasserman, conta a trajetória de quatro intelectuais que começaram suas vidas profissionais juntos e se tornaram amigos. Mas qual o interesse em estudar um grupo de amigos? O que os torna interessantes para a história do Brasil, da América Latina ou da região periférica como um todo? Esses intelectuais tiveram grande importância para a criação de um aparato teórico capaz de perscrutar a realidade latino-americana. O conjunto de reflexões resultantes desse empreendimento foi denominado Teoria da Dependência e serviu de base para pesquisas sobre toda a realidade periférica. As trajetórias de Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos e André Gunder Frank revelam as desventuras de intelectuais que nos anos 1960 discutiram a urgência da Revolução Brasileira, foram perseguidos pela ditadura militar, foram exilados e, com a anistia, retornaram ao Brasil procurando as marcas do passado.

    Confira o prólogo do livro:

    Esta pesquisa aborda a trajetória de quatro intelectuais. Três brasileiros, Theotônio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra, e um alemão, André Gunder Frank. O objetivo do estudo foi entender a aliança formada entre eles para além da constatação de que eram um grupo de amigos que se encontrou pela primeira vez na Universidade de Brasília (UnB) e que, em seu percurso de vida, trabalho e militância política, continuou se encontrando e se reconhecendo como companheiros.

    Um desses vínculos, para além da amizade, e talvez o mais forte deles, dizia respeito ao desejo de compreender e transformar a realidade brasileira a partir de suas habilidades como cientistas sociais.

    Eles eram jovens intelectuais marxistas atuantes quando sobreveio o golpe de 1964.

    No exílio, conheceram as universidades chilena e mexicana, trabalharam com outros cientistas sociais latino-americanos e formularam conceitos, ideias e interpretações que julgavam adequados para compreender a América Latina e a periferia do sistema capitalista.

    Ao conjunto de conceitos, ideias e interpretações formulados por eles e outros cientistas sociais deu-se o nome de teoria da dependência, cuja paternidade foi disputada por outros intelectuais nos anos 1970. Eles saíram do Brasil quando a discussão mais recorrente entre os intelectuais de esquerda era a revolução brasileira, sua urgência, caráter, agentes, condições concretas e subjetivas etc.

    Quando voltaram ao Brasil, depois da anistia, encontraram um país imerso em discussões sobre a democracia e seus condicionantes econômicos, tais como ajustes recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), participaram desses debates e tiveram imensas dificuldades de reintegração nos ambientes acadêmicos e políticos.

    A pesquisa tracejou esse percurso, do Brasil nacionalista e revolucionário ao Brasil neoliberal e pré-democrático. Abordou, nesse percurso, o contexto intelectual brasileiro anterior ao golpe, os ambientes acadêmicos e políticos que as personagens desse estudo encontraram no México e no Chile e a conjuntura da redemocratização, contemplando as transformações ocorridas na universidade, nos partidos políticos e no ambiente dos intelectuais de esquerda.

    O capítulo 1 aborda o início desse percurso, desde a participação militante na Polop, o ingresso como professores na UnB, o golpe, o exílio, o ambiente acadêmico e político dos países do exílio e os diversos reveses que eles passaram entre o Chile e o México.

    Foi valorizado também o esforço dessas personagens em construir um arcabouço teórico que explicasse a dependência, o subdesenvolvimento e examinasse as possibilidades e alternativas aos povos da periferia. O capítulo 2 aborda aspectos da produção intelectual de Theotônio, Vânia, Ruy Mauro e Gunder Frank, com ênfase para os temas do capitalismo dependente, do socialismo e do latino-americanismo. A análise da enorme quantidade de livros e artigos escrita por esses quatro autores seria impossível neste espaço e nem era o objetivo deste estudo. Privilegiaram, nestes três aspectos mencionados, os elementos que deram origem e que fortaleceram os vínculos do grupo, bem como as críticas dirigidas às suas narrativas, que produziram as polêmicas do grupo com intelectuais do mainstream e também ajudaram na sua distinção.

    Finalmente, a pesquisa adentrou os anos 1980, quando Theotônio, Vânia e Ruy Mauro voltaram ao Brasil. No capítulo 3, o estudo apreciou especialmente a necessidade de acomodação dos exilados à nova realidade, o que chamamos de aggiornamento, que vem acompanhado da estranheza e das ilusões acalentadas durante os anos do exílio. Os memoriais acadêmicos produzidos pelas nossas personagens para retomar suas atividades nas universidades brasileiras foram as fontes preferenciais deste último capítulo. Mesmo reconhecendo a limitação dessa fonte, foi possível perceber os sentimentos envolvidos nessa tentativa de retomar a vida profissional, pessoal e como cidadão.

    Porém, vítimas da chamada “redemocratização sem sobressaltos” e da “higienização da intelectualidade” de esquerda nos anos 1980, os autores da teoria da dependência sofreram com o ostracismo as consequências de terem mantido uma posição política e teórica radical. No início do século XXI, seus projetos e diagnósticos começaram a ser reabilitados. Atualmente, a partir dessa recuperação, é possível, inclusive, compreender os seus equívocos e fazer a crítica da sua produção científica, que poderá ser retomada e servir de ponto de partida para novos projetos para o Brasil e para a América Latina.

     

    A teoria da dependência: do nacional-desenvolvimentismo ao neoliberalismo

  • Postado por editora em em 31/01/2017 - 08:11

    O comércio internacional cresceu significativamente ao longo dos últimos anos, porém o Brasil, apesar de sua relevância na economia mundial, não tem a adequada participação nesse mercado como exportador nem como importador. Tal fato é explicado em parte pela concorrência, inclusive entre países emergentes, e em parte por questões internas, principalmente estruturais. As questões internas que dificultam as importações e exportações nacionais e compõem o chamado “custo Brasil” envolvem desde a cadeia logística até questões culturais, sendo que, entre estas últimas, destaca-se a burocracia.

    O Brasil, conforme dados do Fórum Econômico Mundial (Schwab, 2013), devido à sua carga tributária, problemas de regulação e efetividade no uso de recursos públicos, além de elevadas taxas de juros, tem-se mantido em posições inferiores no ranking das economias mais competitivas. Países como Azerbaijão, Costa Rica e Indonésia são vistos como mais competitivos. O ranking é estabelecido por meio de pesquisas sobre a percepção de empresas multinacionais e locais relativas a cada país. O Fórum Econômico Mundial de 2013 destaca pontos positivos na economia brasileira, mas alerta quanto aos importantes desafios a serem vencidos. Por exemplo: entre os 148 países avaliados, o Brasil é classificado como o 140° colocado no que tange ao impacto da carga tributária sobre o setor privado. No que se refere aos indicadores da regulação do governo, o país é o penúltimo colocado, ficando à frente somente da Venezuela.

    Nesse cenário de elevado espaço econômico e geográfico para crescimento da participação do Brasil no comércio internacional, vê-se quão importantes são os investimentos em infraestrutura física (portos, ferrovias, aeroportos, hidrovias, estaleiros etc.) e em infraestrutura administrativa (regulação, planejamento logístico de curto e longo prazos, eficiência da gestão etc.).

    O livro Portos e comércio exterior: cenário atual e aspectos jurídicos, ambientais e de saúde, de Eduardo Mario Dias, Maria Lídia Rebello P. Dias Scoton, reúne conhecimentos essenciais para a compreensão do sistema portuário em toda a sua complexidade e pretende contribuir para a solução de problemas em áreas importantes para o país, como cidades inteligentes, logística, rastreabilidade e mobilidade urbana.

    Após uma visão geral no contexto do comércio exterior, a obra descreve seus intervenientes e respectivas funções, bem como aspectos jurídicos para a exploração dos portos e os contratos administrativos que viabilizam tal exploração, amparados na nova lei portuária.  Também apresenta aspectos ambientais relacionados à sustentabilidade e à saúde em atividades portuárias.

     

    Portos e comércio exterior: cenário atual e aspectos jurídicos, ambientais e de saúde,

    Autores: Eduardo Mario Dias, Maria Lídia Rebello P. Dias Scoton

    R$39,00

  • Postado por editora em em 27/07/2016 - 10:03

    Os economistas Pedro Cavalcanti e Renato Fragelli debateram, em artigos publicados no Jornal Valor Econômico entre os anos de 2010 e 2015, suas impressões sobre a realidade econômica brasileira, apontando os limites e desequilíbrios gerados pelo modelo de crescimento adotado pelos governos do período. O resultado está no livro Crônicas de uma crise anunciada: a falência da economia brasileira documentada mês a mês, que publicamos agora.

    Confira a introdução da obra, que tem prefácio do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

    Introdução

    "Em finais de 2015, o Brasil passava por sua pior crise econômica desde a recessão provocada pelo Plano Collor há um quarto de século. O produto caminhava para uma retração de 4%. O investimento e a produção industrial caíam há oito semestres, enquanto a taxa de desemprego se elevava mês a mês. A inflação anual já alcançara os dois dígitos. Tudo indicava que a melhoria na distribuição de renda estava sendo parcialmente revertida.
    A crise atual poderia ter sido evitada. Os problemas por que passa o Brasil não foram causados por choques externos, por crise internacional ou por qualquer força alheia ao controle do país. Foram problemas autoinfligidos. Começaram a ser gestados pela política econômica intervencionista adotada após a crise do subprime em 2008 e intensificada ao longo do primeiro governo de Dilma Rousseff.
    O conjunto dessas políticas, que recebeu a alcunha de “nova matriz econômica”, significou uma guinada de 180 graus em relação à rota seguida durante o governo Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A racionalidade econômica que havia colocado o Brasil em uma saudável trajetória de crescimento e baixa inflação foi deliberadamente abandonada devido a um diagnóstico errado.
    A nova matriz econômica consistiu na implantação de ideias gestadas em escolas de economia heterodoxas – principalmente Unicamp, UFRJ e, em alguma medida, Eesp-FGV – ao longo de vários anos. Após ter sido defendida pela grande maioria dos economistas desenvolvimentistas, hoje muitos de seus inspiradores rejeitam sua paternidade. Afinal, como se diz popularmente, filho feio não tem pai. Havia quase unanimidade nesse campo a seu favor e mesmo um grande entusiasmo, dado que se esperava aceleração do crescimento, um grande ciclo virtuoso para a indústria nacional, bem como contínua redução da pobreza.
    Seus principais itens eram a redução forçada da taxa de juros – que chegou a 7,25% ao ano em 2012 –, o controle da taxa real de câmbio, a expansão acelerada dos gastos públicos, os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, o aumento da proteção comercial, a ampliação das políticas industriais – via crédito subsidiado, isenções tributárias e favorecimento –, assim como o controle de preços de derivados de petróleo e da energia elétrica.
    O experimento desenvolvimentista fracassou retumbantemente, como se sabe. Muitas das políticas foram gradualmente abandonadas ao longo do tempo, mas deixaram como herança uma enorme desorganização das contas públicas, o crescimento acelerado da dívida pública bruta, o abandono do tripé macroeconômico – metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário –, a estagnação da indústria, a deterioração acentuada do ambiente de negócios, o alto endividamento das empresas estatais – principalmente Petrobras e Eletrobras –, entre outras mazelas que acabaram desaguando na perda do grau de investimento. Tratou-se de uma constatação nítida e bastante dolorosa da inconsistência das ideias heterodoxas.
    Sem querer ser pedantes ou cabotinos, não foi por falta de aviso que o Brasil chegou à situação atual. Essa coleção de artigos publicados no jornal Valor Econômico não teve como objetivo primário, quando do início de sua publicação em março de 2010, a discussão das ideias desenvolvimentistas ou a crítica da política econômica adotada no período. Buscava-se discutir a realidade econômica brasileira, em linguagem acessível ao público não especializado, utilizando conceitos e avanços da moderna teoria econômica dominante. Escritas por macroeconomistas com pesquisas em teoria monetária, crescimento econômico e desenvolvimento, temas nestes campos foram inicialmente dominantes nas crônicas.
    À medida que a política econômica implantada no período passou a contrastar crescentemente com as ideias apresentadas nos artigos, sentimo-nos obrigados a apontar para os leitores do Valor Econômico as inconsistências das ações governamentais em curso. A partir de certo momento, quase a totalidade de nosso espaço foi dedicada àquela empreitada. Obviamente, não estávamos sozinhos, mas desde muito cedo cumprimos nossa missão de alertar para o perigoso caminho adotado. Diante de suas profundas incongruências, aquela política econômica não tinha a menor chance de dar certo.
    Alguns temas, dada sua importância, foram recorrentes. Por exemplo, em um bom número de artigos, chamamos atenção para o fato óbvio de que a taxa real de câmbio e os juros reais são preços determinados por inúmeras forças de mercado – sendo uma das principais a taxa de poupança doméstica. Como tal, estão fora do controle dos formuladores de políticas nos médio e longo prazos. Infelizmente, muitos economistas teimavam e ainda teimam em ignorar fatos tão simples. Alguns dos principais fundamentos da nova matriz econômica não levavam em conta premissas elementares como essas. Uma teoria equivocada leva a um diagnóstico errado que, uma vez implantado, gera resultados desastrosos para a economia.
    Outro exemplo está ligado à atuação dos bancos públicos, em especial do BNDES. Já em nossos primeiros artigos, chamávamos a atenção para o fato de que não compete ao Estado escolher quais serão as empresas vencedoras da economia. A atuação de um banco de desenvolvimento estatal deveria focar-se sobre os setores geradores de externalidades positivas para o resto da economia. Ao conceder à larga créditos subsidiados ao longo dos últimos seis anos, o BNDES deixará um legado penoso, na forma de gastos a serem cobertos pelo Tesouro por muitos anos à frente. Não menos importante foi a contribuição do banco para inibir o desenvolvimento do mercado de capitais. Tudo sem o crivo de instrumentos de avaliação de resultados.
    Finalmente, ao longo desses seis anos chamamos bastante a atenção para avanços recentes do conhecimento, em nossas áreas de estudo, que, de uma forma ou de outra, estão por trás de muitos de nossos artigos e de nosso pensamento.
    A teoria moderna do crescimento econômico tem enfatizado que a diferença de renda entre países não decorre somente de disparidades na taxa de investimento e do estoque de capital instalado no país. Há de se levar em conta o nível de capital humano de cada país, conceito que representa o nível médio de educação, experiência profissional e habilidades da força de trabalho. Igualmente importante é a “produtividade total dos fatores” (PTF), expressão utilizada pelos economistas para denominar o nível de eficiência geral da economia. A PTF sumariza o ambiente econômico, as instituições e incentivos embutidos na regulação, a estabilidade das regras, a estrutura tributária, o grau de abertura econômica, a complexidade burocrática, para citar apenas os principais fatores que estimulam ou inibem a eficiência produtiva numa economia.
    No caso brasileiro, como já bem estabelecido em diversos estudos acadêmicos, o principal fator explicativo do atraso do país em relação aos países ricos não é tanto uma insuficiência de capital físico resultante de baixo investimento. É, principalmente, a deficiência de capital humano e a baixa PTF, ou seja, o país é pobre porque sua mão de obra é pouco qualificada e organiza muito mal seu sistema produtivo. Qualificação da mão de obra e organização do sistema produtivo deveriam constituir as prioridades de uma política voltada para promover o crescimento, em contraste com a tentativa atabalhoada (e frustrada) de aumentar a taxa de investimento a qualquer custo. Embora, hoje, tenha-se tornado lugar-comum falar da baixa produtividade brasileira, essa constatação pouco chamava a atenção de analistas há poucos anos.
    Outro fato que procuramos realçar foi a transformação estrutural por que passam as economias capitalistas, ao longo do processo de desenvolvimento. Na primeira fase, ocorre a gradual migração de mão de obra oriunda da agricultura de baixa produtividade em direção à indústria. Numa segunda etapa, a indústria perde parte de sua mão de obra, que migra para o setor de serviços. Esse padrão foi observado em todas as economias hoje ricas. Ora, se o setor de serviços será o dominante no futuro, a ênfase das políticas setoriais deveria estar na melhoria da produtividade nesse setor – que é muito baixa no Brasil –, e não em políticas industriais. Políticas voltadas para o setor de serviços envolveriam educação, treinamento, implementação de um sistema tributário adequado, entre outras ações.
    Ao insistir numa política industrial calcada no velho conceito da indústria nascente, o Brasil desperdiçou recursos para dar sobrevida artificial a setores inviáveis. Em alguns casos, como na tentativa de ressuscitar a indústria naval, repetiram-se os mesmos erros cometidos
    no passado, numa melancólica demonstração de que o país não conseguiu aprender sequer com sua própria experiência.
    Enfim, os artigos aqui reunidos não consistem em mais uma simples apresentação de uma visão liberal da economia, como alguns poderiam considerá-los. Trata-se da análise da realidade brasileira utilizando avanços recentes e estabelecidos do conhecimento econômico acadêmico.
    A teoria econômica identifica situações em que o livre funcionamento dos mercados não leva ao melhor equilíbrio econômico, como diante de externalidades, ganhos de escala, barreiras naturais à entrada de novos competidores, assimetrias informacionais, para citar os mais usuais fatores. Nesses casos, a omissão do Estado leva a ineficiências, distorções alocativas, concentração de renda e outros males.
    Mas as intervenções levadas a cabo no passado recente brasileiro elevaram as distorções – por exemplo, mediante aumento da proteção comercial e congelamento de preços. Em muitos casos – como na atuação do BNDES –, além de aumentar as distorções, a ação do Estado concentrou renda e beneficiou os ricos acionistas das empresas contempladas por créditos subsidiados ou isenções. Foram intervenções erradas e mal implantadas, sem qualquer embasamento teórico sólido, como buscamos mostrar, desde 2010, em nossos artigos no Valor Econômico agora reunidos neste livro."
     

    A obra será lançada dia 28 de julho, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon.

    Av. Afrân

     

    Crônicas de uma crise anunciada: a falência da economia brasileira documentada mês a mês

    Autores: Pedro Cavalcanti Ferreira, Renato Fragelli Cardoso

     

  • Postado por editora em em 02/06/2016 - 15:59

    No Brasil, a taxa de câmbio está — recorrentemente e por motivos variados — no primeiro plano do debate econômico nacional. Por vezes, a sobrevalo­rização cambial é o principal problema apontado sob pena da fragiliza­ção da indústria brasileira; por outras vezes, os rápidos processos de desva­lorização e seus efeitos inflacionários tornam-se o centro das preocupações, ou ainda, períodos de alta volatilidade são destaques ao provocar indefini­ção, incerteza e perplexidade nos analistas econômicos. Essa alternância de motivos para a centralidade do câmbio no debate econômico é também um sintoma das especificidades da formação da taxa de câmbio brasileira e da di­ficuldade da política cambial em dar um tratamento definitivo ao problema.

    O comportamento da taxa de câmbio no Brasil e o impacto de políticas cambiais são analisados na obra Taxa de câmbio e política cambial no Brasil, que lançaremos no dia 9/6, sob a perspectiva do quadro regulatório, da operacionalidade do mercado de câmbio, das mediações entre os mercados à vista e futuro, da estratégia de investimento dos agentes, dos ciclos especulativos e da existência de canais de arbitragem.

    O livro do economista Pedro Rossi não pretende discutir qual seria o nível adequado da taxa de câmbio no Brasil, e sim apontar como sua formação vem sendo siste­maticamente influenciada pelas forças do mercado financeiro e descrever os canais pelos quais as políticas públicas podem ser efetivas. Para isso, a obra apresenta as respostas para questões como: por que o fluxo cam­bial não explica a trajetória da taxa de câmbio real/dólar? Qual o papel do mercado de derivativos na formação da taxa de câmbio? Como a pressão especulativa é transmitida do mercado futuro para o mercado à vista? Quais os agentes responsáveis pela especulação e pela arbitragem? Entre outras.

    Confira um trecho do primeiro capítulo:

    TAXA DE CÂMBIO — ASPECTOS GERAIS
    Os movimentos da taxa de câmbio não são neutros e não deixam ninguém indiferente. Em sua essência, o câmbio é um preço relativo entre ativos sui generis: as moedas, que são alicerces das economias modernas e constituem a referência para a formação dos preços de bens, dos serviços e também dos preços financeiros. A variação na taxa de câmbio é, portanto, a variação do preço de uma moeda medida em relação a outra moeda e, consequentemente, é a variação de toda uma estrutura de preços relativos que tem impacto nos ganhos de setores econômicos e classes sociais. Nesse sentido, a estrutura produtiva e a distribuição de renda são influenciadas pelos movimentos da taxa de câmbio.
    Dada a sua importância, este capítulo propõe apresentar de forma introdutória e didática algumas questões gerais sobre o tema da taxa de câmbio e seu impacto macroeconômico. O capítulo está organizado em torno da problematização de seis pontos: 1) as especificidades do conceito de taxa de câmbio, 2) a relação entre o câmbio e a competitividade externa, 3) os impactos da variação cambial na inflação, 4) nos salários reais e 5) na estrutura produtiva e distribuição de renda e, por fim, 6) a controvérsia entre poupança e taxa de câmbio. Alguns desses pontos parecem triviais, à primeira vista, mas quando discutidos em profundidade, revelam pormenores importantes para o debate econômico e ajudam a desconstruir mitos.

    1. SOBRE O CONCEITO DE TAXA DE CÂMBIO
    Como medida de valor, a moeda é a referência para todas as mercadorias e contratos em um território nacional, e o preço de mercadorias e contratos é expressão monetária do valor dos mesmos. Em uma economia hipoteticamente fechada, a moeda nacional não tem preço, pois teria que se referir a si
    própria, como equivalente de si mesma. Contudo, no mundo em que vivemos, as moedas nacionais têm preço quando comparadas a outras moedas; a esse preço específico dá-se o nome de taxa de câmbio.
    Logo, a taxa de câmbio é o preço de uma moeda — equivalente geral de um espaço econômico e referência de uma estrutura de preços relativos — em relação a outra moeda. Ou seja, a taxa de câmbio expressa a quantidade necessária de uma moeda para se adquirir outra moeda. Nesse sentido, o câmbio é o elemento que permite comparar estruturas de preços relativos de espaços monetários distintos. Como argumenta Flassbeck (2001), a taxa de câmbio é um conceito bilateral, uma vez que sempre depende da comparação entre duas moedas. Não existe, portanto, a taxa de câmbio de um país e, a rigor, a expressão “taxa de câmbio brasileira” é um equívoco conceitual, trata-se da taxa de câmbio real/dólar, real/euro etc.

    2. CÂMBIO E COMPETITIVIDADE EXTERNA
    As tarifas de comércio externo têm impacto direto na competitividade dos setores produtivos domésticos. Uma alteração da tarifa sobre importação tende a modificar diretamente a competitividade dos produtos estrangeiros nos mercados nacionais, enquanto uma variação da tarifa sobre exportações altera a competitividade do produto doméstico no plano internacional.
    No que se refere à competitividade, o movimento da taxa de câmbio tem efeito análogo a uma combinação de políticas tarifárias, por exemplo, uma desvalorização cambial equivale a um aumento das tarifas de importação somado à redução das tarifas de exportação. Com isso, amplia-se a competitividade dos produtos domésticos simultaneamente nos mercados interno e internacional. Por outro lado, uma valorização cambial equivale à combinação de redução de tarifas de importação e de aumento das tarifas de exportação e, portanto, prejudica a produção de bens domésticos transacionáveis nos mercados interno e internacional.
    Apesar de causar impactos semelhantes sobre a competitividade do setor produtivo, as tarifas são amplamente reconhecidas como instrumento de política econômica, enquanto o mesmo não ocorre para a taxa de câmbio. No plano da política doméstica são debatidas, formuladas e explicitadas estratégias de política tarifária. Também no plano internacional há um fórum específico para discussão dessas políticas e para acordos multilaterais acerca das tarifas de comércio: a Organização Mundial do Comércio. Já a taxa de câmbio é um instrumento de política menos considerado tanto no debate doméstico quanto nos fóruns multilaterais onde faltam espaços para uma discussão normativa acerca dos desajustes cambiais, seus efeitos sobre os desequilíbrios de balanço de pagamento e sobre as diferentes estruturas produtivas domésticas.

    3. CÂMBIO E INFLAÇÃO
    É frequente, no debate econômico, a afirmação de que não se deve desvalorizar artificialmente a taxa de câmbio, pois o efeito esperado será essencialmente uma taxa de inflação maior e uma menor eficiência na alocação de recursos. Adicionalmente, argumenta-se que a desvalorização é ineficaz, pois a inflação provocada neutraliza o efeito nominal e resulta em uma taxa de câmbio real estável. Esses argumentos, apesar de comuns, são parciais e devem ser relativizados. A desvalorização cambial não deve ser entendida como uma simples geradora de pressão inflacionária, mas como uma fonte de alteração dos preços relativos no âmbito de uma economia nacional.
    Há três grupos de preços de produtos na economia: os preços monitorados, os preços de bens não comercializáveis e os preços de bens comercializáveis. A dinâmica do primeiro grupo de preços é definida por contratos e, portanto, independe da taxa de câmbio — exceto em casos específicos em que esses contratos são indexados à variação cambial.
    Já os preços de bens comercializáveis, onde se incluem os produtos agrícolas e industriais, são diretamente afetados pelas variações cambiais pelos motivos já conhecidos: a alteração dos preços relativos dos produtos domésticos vis-à-vis os produtos estrangeiros. Ou seja, a valorização cambial torna os produtos domésticos menos competitivos no mercado doméstico e internacional, enquanto a desvalorização cambial tem o efeito reverso.
    No caso dos preços de bens não comercializáveis, onde se classifica a maior parte dos serviços, não há dependência direta da taxa de câmbio. Por natureza, a concorrência no setor de serviços tradicional é uma concorrência limitada ao espaço doméstico/local, uma vez que não há possibilidade de substituição desses tipos de produtos por produtos estrangeiros. Ou seja, não se muda o filho para uma escola nos EUA porque a taxa de câmbio valorizou, ou não se vai ao cabeleireiro em Paris pelo mesmo motivo.
    Visto isso, o efeito de uma desvalorização cambial deve ser entendido no contexto desses três grupos de preços. Essa corresponde a um ajuste de preços relativos que aumenta os preços dos bens comercializáveis em relação aos preços de serviços e aos preços monitorados, e o efeito inflacionário direto é restrito a esse primeiro grupo de bens. Adicionalmente, esse efeito inflacionário também é restrito no tempo, pois os preços só aumentam enquanto durar o processo de ajustamento da economia à nova configuração de preços relativos. Nesse sentido, a desvalorização cambial não provoca a aceleração da inflação e sim um aumento localizado de uma categoria de preços e restrito no tempo.
    Essa desvalorização cambial pode aumentar indiretamente os preços de serviços por um “efeito custo”, mas também pode reduzir indiretamente esses preços por um “efeito demanda”. Esse último efeito é mediado pela redução da demanda por serviços causada por um comprometimento maior da renda doméstica com os bens comercializáveis. Ou seja, enquanto o câmbio valorizado pode aumentar a demanda por serviços causando uma inflação de serviços acima da média, a desvalorização cambial tende a conter o aumento de preços nesse setor. Esse processo completa o ajustamento da economia
    para um novo patamar de preços relativos, onde o setor produtor de bens (industriais e agrícolas) tem um ganho em relação ao setor de serviços.
    Nesses termos, é um equívoco associar o ajuste cambial à inflação de preços generalizada uma vez que esse constitui, em sua essência, um ajuste de preços relativos dos preços domésticos vis-à-vis os preços internacionais e entre diferentes grupos de preços domésticos.

    4. CÂMBIO E SALÁRIOS REAIS
    Uma desvalorização cambial é frequentemente vista como politicamente impopular, uma vez que pode reduzir o poder de compra da população no curto prazo. Apesar de relativamente correta, pode-se desmitificar essa ideia, a começar pelo seguinte argumento: a desvalorização cambial só provoca uma redução dos salários reais se a taxa de inflação foi superior ao aumento de salário nominal no período em questão.
    Pela ótica da renda, que trata da remuneração dos fatores de produção, o produto (y) é igual aos salários (w), lucros (l) e rendas (i) medidos em termos reais. Uma visão simplificada atribui à desvalorização cambial o efeito de redistribuir a renda nacional prejudicando os salários e favorecendo os lucros. Isso porque o câmbio mais desvalorizado por um lado aumenta o preço dos bens de consumo do trabalhador e, por outro lado, dá ganhos de competitividade ao setor produtivo, o que permite a recomposição das margens de lucro. Contudo, esse efeito não ocorre se a variação nos preços dos bens de consumo do trabalhador foi inferior ao aumento de salários nominais. Ou seja, a parcela dos salários reais na renda pode ser mantida e até aumentada diante de uma desvalorização cambial. Por exemplo, quando uma desvalorização cambial ocorre simultaneamente a uma queda nos preços de commodities, a mudança cambial pode não gerar pressões inflacionárias e assim não reduzir o poder de compra do trabalhador. (CONTINUA)

     

    O lançamento do livro será no dia 9/6, às 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo.

    Taxa de câmbio e política cambial no Brasil: teoria, institucionalidade, papel da arbitragem e da especulação

    Autor: Pedro Rossi

  • Postado por editora em Atualidades em 09/10/2013 - 15:25

    De hoje até o dia 13 de outubro a maior Feira de Livros do mundo abre suas imensas portas e, na Alemanha, tendências, ideias e reinvenções do mercado editorial e da indústria do livro.

    Com mais de sete mil expositores de cerca de 100 países, Frankfurter Buchmesse promove o encontro de escritores, especialistas, jornalistas, editores e todos os profissionais envolvidos nessa cadeia produtiva que não para de se reinventar.

    O Brasil é o país convidado da Feira do Livro de Frankfurt,  representado por cerca de 90 autores e mais de 130 editoras, dentre elas, claro, a Editora FGV.

    Durante toda a Feira, estão previstos 377 eventos na área de educação, 537 ligados à de tecnologia e 468 dedicados à literatura infantil e juvenil .

    Saiba mais sobre a Buchmesse AQUI e acesse o catálogo das editoras brasileiras neste link.Frankfurtcat

    Arquivos:
  • Postado por editora em Atualidades em 03/09/2013 - 13:57

    Organizado pelo professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, o livro 'O que esperar do Brasil?' lança o desafio de discutir as dificuldades de um país que, desde o início dos anos de 1990 não alcança a redefinição de uma estratégia nacional de desenvolvimento e parece ter perdido sua ideia de nação.

    A obra analisa a política e o desenvolvimento internos - com discussões sobre novas estratégias para o progresso, mudanças e coalizões de classes no período Lula e oligarquização da política; a dimensão internacional de suas relações - através da ideia de multilateralismo, de comparativos entre atuações da política externa de dois governos e de impactos das guerras cambiais e comerciais; e a atuação econômica do país - com suas oportunidades e riscos, possibilidades de crescimento sustentável, perspectivas de infraestrutura e expectativas do Plano Mais Brasil.

    Confira um trecho da introdução do livro:

    O que esperar do Brasil? Embora todos nós que participamos deste livro queiramos ter uma resposta para essa pergunta, embora todos saibamos, como disse um dos autores, que “o Brasil pode mais”, que a nação brasileira é capaz de alcançar resultados melhores do que aqueles que vem alcançando nos últimos anos, ficamos todos sem saber com a clareza necessária como isso pode acontecer. Desde o início dos anos 2000, depois que o Brasil foi classificado como um dos Brics, ao lado de China, Índia e Rússia, acontece uma coisa curiosa: os estrangeiros passaram a fazer uma avaliação mais otimista do país do que a dos próprios brasileiros. Na verdade, o desempenho econômico do Brasil tem sido muito inferior ao dos outros três países. Mais amplamente, desde 1980 o Brasil vem apresentando taxas de crescimento insatisfatórias, substancialmente menores do que as alcançadas entre 1930 e 1980, e também muito inferiores às obtidas pelos países asiáticos dinâmicos. Em 1994, depois que o Plano Real controlou a alta inflação inercial, muitos supuseram que o país retomaria o desenvolvimento, mas isso não ocorreu. Dez anos depois, quando a elevação dos preços das commodities resultou em certa aceleração do crescimento, outros tantos afirmaram que agora, sim, o Brasil entraria de novo na rota do crescimento sustentado, mas os dados recentes não justificam esse otimismo.

    Luiz Carlos Bresser-Pereira.

    O que esperar do Brasil?

    Organizador: Luiz Carlos Bresser-Pereira

    Autores: André Victor Singer, Brasílio Sallum Jr, Claúdio Gonçalves Couto, Eli Diniz, Emerson Marçal, Fernando de Holanda Barbosa, Geraldo Biasoto Junior, Haroldo Ramanzini Júnior, José Luis Oreiro, Lucas Ferraz, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Paulo Fernando Fleury, Renato Boschi, Ricardo Carneiro, Rubens BArbosa, Tullo Vigevani e Vera Thorstensen.

    R$75

    Encontre esse livro hoje no estande da Editora FGV na Bienal do Livro

    SF_AF_O_QUE_ESPERAR_DO_BRASIL_5.ai

    Conheça outros títulos que fazem parte desta coletânea:

    Doença holandesa e indústria

    Crise global e o Brasil

    Depois da Crise: a China no centro do mundo?

     

  • Postado por editora em Atualidades, Entrevistas, Opinião em 21/06/2013 - 12:38

    Mais de 1,25 milhão de pessoas nas ruas, pelo menos cem cidades em protesto, milhões de pessoas falando de um só assunto nas redes sociais, um jovem morto em SP, cerca de 50 feridos no Rio, vários confrontos incitados por uma minoria.

    Esses são alguns números da maior onda de manifestações que cruzaram o Brasil na noite de ontem, desde o início dos protestos.

    Foto sem crédito - internet.

     

    O leque de reivindicações aumentou e a sociedade desligou a TV para ir às ruas contra o aumento das passagens de ônibus, gastos com a Copa, PEC 37, “cura gay”. Sob essa grande pressão, governos estaduais e municipais cederam, diminuindo os valores das passagens, e a votação da PEC 37 foi adiada - em ambos os casos, aparentemente para acalmar os ânimos.

    Sem bandeiras políticas, de forma ordenada e pacífica (pela maioria dos participantes), o Brasil virou notícia no mundo e o movimento ganhou a simpatia de diversos países e dos próprios brasileiros, há muito desacreditados sobre possibilidades de mudanças.

    Encontramos o cientista político, jornalista e assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, Maurício Santoro, que, direto da Turquia, comentou essas ações especialmente para nosso Blog.

    Mesmo de longe, num momento tão importante em nosso país, Maurício consegue esclarecer e analisar pontos importantes dessas manifestações, inclusive traçando paralelos com a Turquia.

    Confira:

    Brasil e Turquia criticam líderes eleitos democraticamente, que têm grande apoio popular, apesar de não viverem crises econômicas. O medo do peso crescente da religião para o Estado laico e a preocupação em como grandes obras e eventos prejudicam a qualidade de vida em cidades como Rio de Janeiro e Istambul são coincidentes em ambos os casos.

    Sobre as manifestações do Brasil, o aumento nas passagens foi apenas o estopim. Os protestos, que no início se concentraram nas péssimas condições do transporte público brasileiro, também tiveram foco sobre as reações à fortíssima violência policial, a pior já vista na democracia, que atingiu não só os manifestantes como os jornalistas.

    A violência policial foi brutal. Essas agressões são comuns no trato da polícia contra os pobres, mas raras em suas relações com a classe média, que tem muito poder político, e o usou para pressionar as autoridades.

    Os movimentos ainda passaram a defender a liberdade de expressão e de associação e o direito de criticar o governo, além do ataque à falta de representatividade do sistema político, aos escândalos de corrupção e ao modo como se conduz a preparação da Copa e das Olimpíadas.

    Essas são as maiores manifestações no Brasil em 20 anos, com protestos que acontecem fora de uma situação de crise econômica. Esta crise é, na essência, política: o choque entre as expectativas mais elevadas de uma nova geração - a primeira nascida e criada na democracia, em um ambiente de mais prosperidade - e um sistema político que não consegue atender a essas demandas.

    Além disso, o uso inovador e criativo das redes sociais para divulgar denúncias, desmentir o governo e organizar protestos foram de extrema importância na articulação dos movimentos.

    A política de mobilização social se tornou global e bem mais rápida. As novas tecnologias de informação difundem ideias, táticas e métodos de organização de modo quase instantâneo.

    Ainda não está claro se as manifestações terão ou não um novo foco - isso será visível a partir dos próximos dias, diante das reações à diminuição da tarifa em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas é possível imaginar protestos semelhantes pela má qualidade da saúde pública, por exemplo.

    Mauricio Santoro é autor do livro ‘Ditaduras contemporâneas’, da Coleção FGV de Bolso – Série Entenda o mundo, lançado recentemente pela Editora FGV.

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