justiça

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 13/08/2015 - 15:56

    Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça? Todos os cidadãos podem solicitar assistência jurídica à Defensoria Pública? Quais as funções de um juiz, de um promotor de Justiça e de um defensor?

    As respostas para essas e outras perguntas estão no livro Conhecendo a justiça brasileira, publicado por nós em parceria com a FGV Projetos.

    A obra torna acessível ao leitor sem formação jurídica o complexo funcionamento do Poder Judiciário e pretende fortalecer o papel do cidadão na sociedade como conhecedor de seus direitos e deveres, já que o processo democrático é fator vital para a formação de uma sociedade aberta e plural.

    Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a obra é a primeira de uma série dedicada às instituições do país, cujo objetivo é facilitar o entendimento sobre a estrutura do poder público em seus diversos setores, aproximando o cidadão do Estado.

    Sua linguagem é clara e com foco na prática do dia a dia, apresentando exemplos que facilitam a compreensão do cidadão não formado em Ciências Jurídicas e deixando de lado a questão ‘Filosofia, Direito e Justiça’ para responder como funciona a justiça no Brasil, compreensão fundamental não apenas para a garantia de direitos e o cumprimento de leis, mas para o exercício da cidadania.

    Desse modo, Conhecendo a justiça brasileira é um livro que apresenta informação de qualidade e de forma fácil a qualquer interessado em entender a engrenagem e a estrutura do setor. Informação e conhecimento são condições para o crescimento sustentável da economia e da sociedade, capacitando indivíduos e fortalecendo instituições.

    De acordo com Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos e idealizador do livro:

    “O desconhecimento da população civil acerca do funcionamento da Justiça é a causa de muitas ações desnecessárias, que terminam por sobrecarregar o sistema e motivam críticas desmerecidas, além de problemas administrativos. Este livro é o primeiro de uma série dedicada às instituições brasileiras, com a qual esperamos contribuir para a aproximar o cidadão do Estado”.

     

     

    Conhecendo a justiça brasileira

    FGV Projetos

    Impresso: R$30,00

    Ebook: em breve

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destques em 06/02/2015 - 10:52

    O projeto “Mais Justiça e Sociedade”, fruto de uma parceria do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio com a Fundação Ford, promoveu, entre os anos de 2010 e 2013, diversas pesquisas nas favelas do Cantagalo e do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e em seis comunidades do Complexo do Alemão que integram a UPP Fazendinha (Palmeirinha, Vila Matinha, Casinhas, Parque Alvorada, Relicário e Morro das Palmeiras), na Zona Norte da cidade, com o objetivo de realizar um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Rio no que se refere a uma dimensão específica da cidadania, que é o acesso à justiça.

    Com base nos resultados destas pesquisas, a Editora FGV lança o livro Cidadania, justiça e "pacificação" em favelas cariocas, que apresenta um diagnóstico sobre a continuidade do déficit de cidadania dos moradores das favelas cariocas e suas demandas por justiça não atendidas — seja pela infraestrutura, urbanização e serviços precários que chegam até essas localidades, seja pela persistência dos estigmas da marginalidade social, ou, ainda, pelo desconhecimento de direitos e das instituições de garantias desses direitos.

    A obra, dividida em seis capítulos, busca retratar quem são os moradores das favelas estudadas, como eles negociam suas identidades e como percebem a sociabilidade nessas favelas. Traz também observações sobre a perspectiva dos moradores acerca dos aspectos positivos e negativos de viver nessas localidades e explora o repertório legal e a cultura jurídica desses cidadãos, bem como a percepção dos direitos humanos e em como eles se veem nesse discurso. O livro ainda comenta os aspectos do acesso à justiça entre os moradores das favelas estudadas, focando na dimensão da vivência e na percepção de seus moradores acerca dos aspectos positivos e negativos da convivência diária com a polícia bem como da política de pacificação.

    Diante da realidade demonstrada nessa pesquisa, a organizadora da obra registra que "embora as UPPs estejam cumprindo em alguma medida a promessa de devolver a paz aos moradores, trazendo maior previsibilidade ao cotidiano das favelas, ela tem gerado novos conflitos. E no que se refere a propiciar o exercício pleno da cidadania, ainda há um longo caminho a ser percorrido."

    Vale lembrar que esse mesmo projeto, quando as pesquisas estiveram limitadas às duas primeiras favelas relacionadas, deram origem ao livro UPPs, direitos e justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo, publicado por nós em 2012.

    Confira as duas obras.

     

     

    Cidadania, justiça e "pacificação" em favelas cariocas

    Organização: Fabiana Luci De Oliveira

    R$45

     

     

     

     

     

     

    UPPs, direitos e justiça: um estudo de casos das favelas do Vidigal e do Cantagalo

    Organização: Fabiana Luci De Oliveira

    R$56

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