Com base em extensa pesquisa sobre manuscritos e impressos, além da produção acadêmica apresentada por historiadores portugueses, espanhóis, anglo-saxões, franceses e latino-americanos, Nobrezas do Novo Mundo, do professor Ronald Raminelli, pretende realizar um balanço da produção historiográfica dedicada aos nobres radicados ou nascidos na América hispânica e portuguesa. O resultado é uma contribuição bastante original ao tema das origens dos privilégios e das hierarquias nas Américas ibéricas.
Fizemos 3 perguntas ao professor Raminelli. Confira:
1 – Como surgiram os nobres no Brasil colonial?
Na Europa e no Brasil, existiam dois tipos de nobres: a nobreza de linhagem e a nobreza política. Muitos consideravam a primeira como a verdadeira nobreza, porque provinha do sangue, dos antepassados que transmitiam a seus filhos os privilégios e a tradição familiar. Em compensação, a nobreza política era criada pelos reis, era uma dádiva concedida pelos monarcas a homens plebeus. O status de nobre então era o reconhecimento e a remuneração régios cedidos a homens que se destacaram ao servir, sobretudo nas guerras, à monarquia. No Brasil, raros eram os nobres do primeiro tipo. Em geral, os moradores da colônia não conseguiam manter os privilégios da nobreza, ou seja, poucos transmitiam aos filhos e netos o status de nobre. Aqui existia a nobreza, particularmente inserida na baixa e média nobreza portuguesa, que depois de poucas gerações perdia os privilégios. No século XVIII, havia também a possibilidade de comprar títulos de cavaleiro, mediante a arrobas de ouro ou à compra de ações das Companhias de comércio do Grão-Pará e Maranhão. Assim, os homens abastados podiam adquirir títulos desde que apresentassem patrimônio e qualidades comparáveis aos demais nobres inseridos na baixa nobreza.
2 - Na introdução de sua obra, podemos encontrar trechos que remetem a um preconceito racial, sobre ‘pretos, mulatos e índios’, para a concessão de títulos nobiliárquicos. Existiram nobres com essas características raciais e, nos casos afirmativos, eles eram respeitados por seus títulos?
Entre os historiadores, há muita polêmica em torno do racismo na era moderna (1500-1800). Uma corrente acredita que o racismo só pode ser verificado no século XIX quando o preconceito ganha o aval da ciência. Meu livro tende a comprovar que, em Portugal e no Brasil colonial, a herança do sangue determinava o comportamento dos indivíduos e isto era uma prática racista. Assim, os descendentes de judeus e mouros, mesmo depois de convertidos há três gerações, não seriam católicos devotos. O mesmo se dava com a origem cativa dos negros. Negros, mulatos e cristãos-novos (os judeus e mouros convertidos e seus descendentes) não podiam ser nobres porque seu sangue era infecto (inferior). Em relação aos índios, os impedimentos eram mais brandos. Embora não fossem cristãos-velhos (seus antepassados não eram cristãos), tampouco eram descendentes de heréticos como os cristãos-novos. Além disto, a conquista da América tornou-se legítima para o papado mediante a plano da monarquia de converter os índios ao cristianismo. Por isto, os reis concederam a índios títulos de cavaleiro e comendador das Ordens Militares, mas raramente sagravam cavaleiro os cristãos-novos e afrodescendentes. De todo modo, os chefes indígenas cavaleiros não tinham o mesmo prestígio dos brancos com o mesmo título.
3 - Qual a principal diferença entre a composição da nobreza ultramarina hispânica da luso-brasileira?
Partindo de estudos, verifiquei que a concessão de títulos de cavaleiros das Ordens Militares era muito rigorosa no mundo hispânico. Boa parte dos cavaleiros era filho de nobres (hidalgos) e não existiam índios inseridos na baixa nobreza, como se verificou no Brasil. Aqui, a concessão de privilégios da nobreza nem sempre seguia as normas metropolitanas e era possível a um mestiço (índio com branco) ter postos e distinções normalmente atribuídos aos brancos. No entanto, na América espanhola, os homens ricos podiam comprar títulos de nobreza. Aliás, mediante à soma importante de dinheiro, adquiriam as mais altas titulações da monarquia castelhana e tornar-se marquês, conde e visconde. Isto não era possível aos súditos do rei de Portugal, pois os títulos da alta nobreza não eram concedidos a indivíduos ricos mas sem linhagem fidalga.
O livro Nobrezas do Novo Mundo será lançado no dia 19 de maio, na Blooks Livraria, em Botafogo.
Todos convidados!
