O projeto “Mais Justiça e Sociedade”, fruto de uma parceria do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio com a Fundação Ford, promoveu, entre os anos de 2010 e 2013, diversas pesquisas nas favelas do Cantagalo e do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e em seis comunidades do Complexo do Alemão que integram a UPP Fazendinha (Palmeirinha, Vila Matinha, Casinhas, Parque Alvorada, Relicário e Morro das Palmeiras), na Zona Norte da cidade, com o objetivo de realizar um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Rio no que se refere a uma dimensão específica da cidadania, que é o acesso à justiça.
Com base nos resultados destas pesquisas, a Editora FGV lança o livro Cidadania, justiça e "pacificação" em favelas cariocas, que apresenta um diagnóstico sobre a continuidade do déficit de cidadania dos moradores das favelas cariocas e suas demandas por justiça não atendidas — seja pela infraestrutura, urbanização e serviços precários que chegam até essas localidades, seja pela persistência dos estigmas da marginalidade social, ou, ainda, pelo desconhecimento de direitos e das instituições de garantias desses direitos.
A obra, dividida em seis capítulos, busca retratar quem são os moradores das favelas estudadas, como eles negociam suas identidades e como percebem a sociabilidade nessas favelas. Traz também observações sobre a perspectiva dos moradores acerca dos aspectos positivos e negativos de viver nessas localidades e explora o repertório legal e a cultura jurídica desses cidadãos, bem como a percepção dos direitos humanos e em como eles se veem nesse discurso. O livro ainda comenta os aspectos do acesso à justiça entre os moradores das favelas estudadas, focando na dimensão da vivência e na percepção de seus moradores acerca dos aspectos positivos e negativos da convivência diária com a polícia bem como da política de pacificação.
Diante da realidade demonstrada nessa pesquisa, a organizadora da obra registra que "embora as UPPs estejam cumprindo em alguma medida a promessa de devolver a paz aos moradores, trazendo maior previsibilidade ao cotidiano das favelas, ela tem gerado novos conflitos. E no que se refere a propiciar o exercício pleno da cidadania, ainda há um longo caminho a ser percorrido."
Vale lembrar que esse mesmo projeto, quando as pesquisas estiveram limitadas às duas primeiras favelas relacionadas, deram origem ao livro UPPs, direitos e justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo, publicado por nós em 2012.
Confira as duas obras.
Cidadania, justiça e "pacificação" em favelas cariocas
Organização: Fabiana Luci De Oliveira
R$45
UPPs, direitos e justiça: um estudo de casos das favelas do Vidigal e do Cantagalo
Organização: Fabiana Luci De Oliveira
R$56
