FGV Direito SP

  • A razão e o voto
    Postado por editora em em 26/02/2018 - 09:23

    "Em “A razão sem voto”, publicado neste livro, Luís Roberto Barroso nos convida para um estimulante diálogo sobre o papel constitucional do Judiciário, mais especificamente do Supremo Tribunal Federal. O faz de uma forma ao mesmo tempo provocadora e generosa. Provocadora, pois as ideias  colocadas em discussão se contrapõem a alguns dos cânones da teoria constitucional. Generosa porque se dispõe a debater de forma aberta e objetiva sua descrição das operações teóricas, políticas e morais que estruturam as decisões do Supremo Tribunal Federal nos dias de hoje. Mais do que  debater, Luís Roberto Barroso parece determinado a submetê-las a teste. Desde que começou a dar conhecimento público de seu mais recente texto, em diversos encontros e conferências, abriu-se a um debate franco com seus interlocutores, ainda que para ouvir críticas às suas proposições.

    Daí ter se demonstrado animado com o convite para submeter seu texto a um escrutínio estrito, para usar o jargão da Suprema Corte Norte-Americana, por parte de colegas de academia, alguns deles seus ex-alunos. Importa dizer que o critério para a convocação desses colegas foi a expectativa de que se engajariam num diálogo sincero, robusto e construtivo.

    Para que o leitor tenha uma clara compreensão da empreitada que redundou neste livro, algumas informações podem ser úteis. O projeto envolveu a cooperação de professores dos programas de pós-graduação em direito da Uerj, PUC-SP, PUC-RS, UFPR, FGV Direito Rio e FGV Direito SP. Todos 
    foram convidados a reagir ao texto “A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria”, produzindo um ensaio curto e que dialogasse diretamente com as ideias do autor. Esses ensaios foram previamente encaminhados a todos os participantes do projeto, que se reuniram em um seminário na FGV Direito SP, para uma intensa jornada de debates. Após a apresentação de cada um dos ensaios, em que deveriam ser destacados apenas os pontos essenciais do diálogo, a palavra era franqueada inicialmente a Luís Roberto Barroso e, posteriormente, a todos os membros do colóquio.
    Findo o encontro, a cada um dos participantes, inclusive Luís Roberto Barroso, foi dado um prazo para que pudessem enriquecer seus respectivos textos a partir das críticas e proposições debatidas ao longo do seminário."

     

    Confira a resenha publicada pela Revista Quatro Cinco Um na edição de março/2018.

     

    Ou acesse: http://revista451.com.br/conteudos/visualizar/O-STF-diante-do-espelho

     

    A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

    Organizadores: Oscar Vilhena e Rubens Glezer

    Editora FGV | FGV Direito SP

    Impresso: 96,00

    Ebook: 68,00

     

    LANÇAMENTO EM 2 DE ABRIL

    Sessão de autógrafos com os organizadores Oscar Vilhena, Rubens Glezer e o Ministro Luís Roberto Barroso.

     

     

     
    ministros do STF, STF, Luís Roberto Barroso, Oscar Vilhena, Rubens Glezer, Conrado Hübner, A razão sem voto, FGV Direito SP
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  • Direito dos valores mobiliários
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 10/07/2015 - 13:52

    O professor fundador e primeiro Diretor da FGV DIREITO-SP, Ary Oswaldo Mattos Filho, lança o primeiro volume da obra Direito dos valores mobiliários.

    Os tomos 1 e 2 deste primeiro volume totalizam quase 1000 páginas que discorrem sobre seu conceito no Brasil, nos EUA, no Japão e na UE e ainda sobre o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no Brasil, ações, debêntures, contratos e títulos.

    Confira algumas palavras do autor e, em seguida, um trecho da obra:

    "(...) Por se tratar de um trabalho razoavelmente longo e em grande parte opinativo, penso que poderá levantar discordâncias e que certamente deverá conter erros e imprecisões. Sobre as discordâncias, fica desde já feito o convite para que possamos debatê-las na Direito GV; quanto aos erros, fico desde já grato aos eventuais leitores que me corrigirem." Ary Oswaldo de Mattos Filho

     

    "Os valores mobiliários, papéis ligados à genealogia dos títulos de crédito, remontam à época em que a sociedade urbana europeia se torna mais complexa, principalmente no que diz respeito à necessidade de transporte rápido e seguro de recursos financeiros de uma praça para outra. Tais papéis antecedem aos bancos de emissão e sucedem à criação da moeda na Europa. Os doutrinadores aculturados pela via europeia comumente atribuem o nascimento dos títulos de crédito aos centros financeiros da hoje Itália, ou a alguns centros econômicos franceses e belgas. Na realidade, a Europa redescobre os títulos de crédito a partir do século XIV ou XV, e isso devido a dois fatores que impediam a maior velocidade nas transações mercantis: o entesouramento de moedas e a segurança no transporte de dinheiro.
    O primeiro fator decorria da circunstância de que as moedas eram cunhadas em ouro, prata, cobre e outros metais não preciosos. Porém, desde aquela época os europeus já costumavam guardar as moedas de ouro e prata, circulando somente as outras inferiormente valoradas. Tal comportamento representava a desconfiança nos governos que colocavam o dinheiro em circulação, mas, além disso, essa falta de numerário acarretava enorme dificuldade para finalizar as transações que envolvessem grandes somas; ou seja, aquelas que exigissem moedas de maior valor, como as de ouro ou de prata. Assim, reduzia-se o meio circulante e diminuía-se a capacidade operacional dos mercadores e empresários da época.
    A segunda situação, que também conspirou favoravelmente para o aparecimento dos títulos de crédito, foi a necessidade do transporte de grandes somas de dinheiro ou metais preciosos entre cidades (fator segurança), bem como a grande variedade de moedas, quanto à origem da cunhagem, que eram transacionadas num mesmo local (fator comodidade).
    Finalmente, deve ser agregado que as operações mercantis não eram necessariamente terminadas com a efetivação do pagamento à vista, fato que, através das operações a termo, gerou a necessidade de documentos que dessem vida legal à transação; documentos esses que passaram, posteriormente, a ser suscetíveis de negociação por terceiros não envolvidos na transação original, na medida em que se veio a admitir a cessão de créditos, independentemente da relação mercantil da qual se originaram.
    Assim, a evolução se deu do escambo ao surgimento da moeda, e desta ao crédito, pela criação de papéis que o documentassem. Tal processo culmina com o aparecimento do crédito mais sofisticado de então, com o aparecimento dos bancos de emissão ou dos papéis representativos de quantias monetárias ou lastreados em ouro ou prata, emitidos por ourives e comerciantes de metais preciosos."

     

    Os dois tomos deste primeiro volume estão disponíveis no nosso site.

     

     

    Direito dos valores mobiliários

    Volume 1 | Tomo 1 - R$120

    Volume 1 | Tomo 2  - R$95

    Arquivos:
    Ary Oswaldo Mattos Filho, Direito dos valores mobiliários, direto, FGV Direito SP, valores mobiliários
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  • A história do STF
    Postado por editora em Atualidades, Destaques em 06/07/2015 - 12:49

    Os cinco primeiros livros do Projeto História Oral do Supremo (1988-2013), lançados pela FGV, estão à venda em nosso site.

    As obras estão reunidas em um box e contam a história do Supremo Tribunal Federal através das trajetórias de seus ministros nos primeiros 25 anos da Nova República, mais precisamente de 1988 a 2013. Nesta primeira fase, com o lançamento das cinco obras, o projeto apresenta os relatos dos ministros aposentados Sydney Sanches, Antonio Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho e Luiz Rafael Mayer, os dois últimos já falecidos.

    Os pesquisadores da FGV Direito Rio, FGV Direito SP e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil levantaram todas as informações sobre os ex-ministros e atuais ministros do STF em diferentes fontes, bem como as decisões por eles tomadas. Além dos citados acima, outros quinze ministros já foram entrevistados. Todos contam sua experiência como ministro do Supremo, e os que já estão aposentados falam também como foi sair do STF e como é a vida pós-STF.

    O material que vem sendo apurado desde 2012, resultou, até o momento, em 200 horas de depoimentos inéditos gravados em vídeo de alta qualidade. As entrevistas foram realizadas nas cidades de Porto Alegre, Recife, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com duração média de cinco horas cada uma, transcritas para a publicação impressa. Todas as gravações estão disponíveis no site do projeto em historiaoraldosupremo.fgv.br.

    A previsão é ter outros cinco livros sobre as trajetórias de Nelson Jobim, Carlos Veloso, Celio Borja, Neri da Silveira e Eros Grau lançados até o fim deste ano.

    Os professores e diretores da FGV Direito Rio, da FGV Direito SP e do FGV/CPDOC, Joaquim Falcão, Oscar Vilhena Vieira e Celso Castro, respectivamente, nos apresentam esta coleção. Confira:

    Em cinco de outubro de 1988, foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa Constituição Federal, vigente até hoje. Chamada por Ulysses Guimarães de “o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social”, a CF/88 é marco inquestionável de uma nova fase da história do Brasil.
    Desde então, tem havido uma grande convergência intelectual, um enorme esforço dos acadêmicos brasileiros para compreender o impacto deste documento no Brasil contemporâneo. Várias áreas das ciências humanas, por meio de diversas abordagens, vêm privilegiando estudos em que a nossa Constituição e o Supremo Tribunal Federal encontram centralidade.
    Várias são as instituições e atores sociais que, no seu dia a dia, dão vida e existência concreta à nossa Constituição. Neste contexto, surgiu a ideia de contribuir de forma inovadora para este tão profícuo e importante debate: a aplicação do método-fonte-técnica da História Oral ao Supremo nesses primeiros vinte e cinco anos de vigência da Constituição.
    Seguindo sua tradicional missão institucional de contribuir para o conhecimento e o aprimoramento das instituições democráticas e republicanas do Brasil, a Fundação Getulio Vargas decidiu mobilizar esforços no sentido da construção de uma inédita base de dados qualitativos sobre o Supremo, composta por entrevistas realizadas com aqueles que compuseram a corte entre 1988 e 2013.
    Para tanto, uniram-se as suas duas escolas de Direito, do Rio de Janeiro e de São Paulo, e a Escola de Ciências Sociais/CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil). Ambas as escolas de Direito da FGV, mesmo com apenas pouco mais de dez anos de atividade, já se firmaram no ensino jurídico nacional como instituições propulsoras de um pensamento arrojado, inovador, multidisciplinar e conectado com os desafios da atualidade. E em um olhar sobre o Brasil. Já o CPDOC traz quase quarenta anos de expertise em pesquisas em História Oral, uma vez que atua nesta frente de trabalho desde 1975.
    (...) Esta coletânea, assim, é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. (...). Boa leitura!

     

    História Oral do Supremo (1988-2013)

    Box com os 5 volumes | R$119,00

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Arquivos:
    Aldir Passarinho, Antonio Cezar Peluso, FGV CPDOC, FGV Direito Rio, FGV Direito SP, Luiz Rafael Mayer, ministros, ministros do STF, Sepúlveda Pertence, STF, Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches
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