A economia brasileira cresceu de forma extraordinária até 1980. Depois, cresceu a uma taxa quatro vezes menor até 2014, quando entrou em grave recessão.
Desde 2017, voltou a crescer, mas muito lentamente, enquanto uma direita liberal e uma esquerda desorientada nada têm a oferecer ao país.
Quando o Brasil voltará a ter um projeto de nação e desenvolvimento? As elites liberais dizem que isso não é necessário — que basta disciplina fiscal, o resto o mercado resolve. A esquerda populista diz que basta aumentar a despesa pública e os salários. Para Bresser-Pereira, esses dois caminhos
estão equivocados. Ele concorda com os pós-keynesianos, que é preciso manter a demanda agregada, e com os desenvolvimentistas, que é preciso reindustrializar o Brasil, mas é preciso mais do que isso.
No livro Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil, Bresser-Pereira discute a economia brasileira desde 1990, quando o regime de política econômica desenvolvimentista foi abandonado e o país começou a instalar um regime de política econômica liberal. Discute e, principalmente, define um projeto para o Brasil. Um projeto de desenvolvimento econômico claro e objetivo, que permita que políticos competentes, dotados de espírito republicano e solidários com seu povo, façam a crítica do liberalismo econômico e do desenvolvimentismo incompetente, e liderem o Brasil de volta ao desenvolvimento perdido.
Confira um trecho da introdução da obra:
A lógica do capitalismo é a lógica do interesse para os indivíduos, do lucro para as empresas, e da competição para os Estados-nação; é uma forma dura senão implacável de organização social, mas define as sociedades modernas, porque, até hoje, foi ela que se revelou a mais capaz de promover o desenvolvimento econômico — a melhoria dos padrões de vida. Há outras lógicas nessas sociedades: há a lógica da república ou do interesse público; a lógica da democracia ou da liberdade e da igualdade; a lógica do socialismo ou da solidariedade; e a lógica do ambientalismo ou da proteção da natureza. São quatro lógicas mais humanas, mas são em parte utópicas. Elas correspondem a ideais que estão de alguma forma presentes nas sociedades modernas, mas não são dominantes. Seu grande papel é o de temperar o capitalismo, é o de dar sentido a um projeto coletivo de nação e mesmo a um projeto coletivo de humanidade. É de tornar o capitalismo menos individualista, menos corrupto, menos autoritário, menos injusto, e menos predatório da natureza. Para uma sociedade ser bem-sucedida não basta haver-se desenvolvido no plano econômico; ela precisa que a maioria de seus membros sejam cidadãos republicanos, éticos, democráticos, socialistas e ambientalistas.
Desde 1930 o Brasil experimentou um extraordinário processo de industrialização ou de sofisticação produtiva. O mundo rico, desde 1940, apresentou resultados semelhantes.
Desde os anos 1980, porém, o desenvolvimento econômico nos países ricos tem sido pequeno e instável, e a desigualdade só tem aumentado, o mesmo ocorrendo no Brasil desde os anos 1990. Os países ricos liderados pelos Estados Unidos se viram desafiados pelos países em desenvolvimento do Leste e do Sudeste da Ásia e pela pressão migratória dos povos pobres vizinhos, e abandonaram o desenvolvimentismo social-democrático que Franklin Delano Roosevelt havia inaugurado nos anos 1930 e que encontrou sua mais plena realização nos países europeus no pós-guerra, nos Anos Dourados do Capitalismo. Abandonaram a social-democracia, e mergulharam em um liberalismo econômico radical e agressivo enquanto suas taxas de crescimento declinavam, a instabilidade financeira voltava a ser um grande problema, os trabalhadores e os pobres viam seu padrão de vida estagnar, e as sociedades nacionais dos países centrais, que eram razoavelmente coesas nos anos 1950 e 1960, tornarem-se divididas e sem rumo a partir de 1980. O Brasil, 10 anos depois, a partir de 1990, seguiu os passos do Norte — do liberalismo econômico — e, desde então, se desindustrializou, mas avançou no campo social e político. Entretanto, desde 2013, seguiu também o caminho dos Estados Unidos de uma divisão social e de uma perda de valores republicanos e solidários.
Nesse quadro competitivo, o Brasil precisa dramaticamente de um projeto nacional; precisa vencer a quase-estagnação econômica que já dura quase 40 anos, precisa se reindustrializar ou voltar a se sofisticar produtivamente, e precisa, no plano político, recuperar a relativa coesão social perdida nos últimos cinco anos. Entre 1930 e 1980 o Brasil se industrializou e a renda per capita brasileira cresceu a uma taxa per capita de 3,8% ao ano; desde os anos 1980, o país entrou em desindustrialização e a economia está quase-estagnada, crescendo à modesta taxa de 1,0% até 2016, magnitude insuficiente para que o Brasil possa alcançar o nível de renda per capita dos países ricos. O Brasil está ficando para trás no conjunto dos Estados-nação e precisamos reverter isso. O que se espera de um país em desenvolvimento é que ele faça o alcançamento, ou seja, que cresça mais rapidamente que os países ricos e, assim, que sua renda convirja para o nível de renda desses países. Isso aconteceu entre 1930 e 1979.
Tomando-se apenas os Estados Unidos como parâmetro, a renda por habitante brasileira que em 1950 era 5 vezes menor do que a desse país, passou a ser 2,68 vezes menor em 1980, ocorrendo, portanto, forte catching up. Em seguida, porém, a tendência inverteu-se, e em 2014 nossa renda por habitante era 3,42 vezes menor que a americana. O Brasil passou a ficar para trás. Em 2006, graças ao boom de commodities, o Brasil voltou a reduzir a distância em relação ao PIB per capita americano, mas a tendência se reverteu novamente em 2015.
Entre 2014 e 2016 o Brasil passou por grave recessão. O produto interno bruto apresentou uma queda de 7,11% e o desemprego chegou a um auge de 13,7% da população ativa. Seis milhões de brasileiros foram jogados na pobreza. Ao mesmo tempo que o Brasil entrava em recessão, em 2014, entrava também em grave crise fiscal. O superávit primário do setor público, que fechou o ano de 2013 em 1,72% do PIB, começou a apresentar uma queda expressiva nos primeiros meses de 2014, transformando-se ao final daquele ano num déficit primário de 0,57% do PIB. Com a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014, o déficit primário aumentou ao longo de 2015, fechando esse ano em 1,85% do PIB. O Brasil entrara em crise fiscal. A partir de 2017 a economia brasileira entrou na fase de recuperação do ciclo, a inflação caiu de forma surpreendente, e o Banco Central ficou sem alternativa senão baixar os juros. A taxa de crescimento voltou a ser positiva, alcançando um modesto 1% nesse ano, enquanto a taxa de investimento foi de apenas 15,6% do PIB. Diante disso, os inefáveis espíritos conservadores, herdeiros do Dr. Pangloss, donos de um otimismo inquebrantável quando estão no poder, já estão dizendo que o Brasil “retomou o desenvolvimento” e poderá acrescer, nos próximos anos, 3% ao ano, número que corresponderia ao “produto potencial brasileiro”. Ora, essa taxa de crescimento não resulta em alcançamento, apenas não deixa a economia brasileira para trás. É uma meta baixa, satisfatória apenas para os muito ricos, mas incapaz de elevar firmemente os padrões de vida e de abrir oportunidades para os jovens. E certamente não será alcançada, se continuarmos com o regime de política econômica liberal, porque as crises financeiras cíclicas serão constantes.
O fato é que a economia brasileira está semiestagnada. Por quê? Porque não tem um projeto de desenvolvimento desde 1980? Porque adota um regime liberal de política econômica desde 1990? Porque está presa em uma armadilha macroeconômica de juros altos e câmbio apreciado? Porque o populismo fiscal e o populismo cambial impedem de essa armadilha ser levantada? No caso afirmativo, o que é preciso fazer? Quais as políticas econômicas e as reformas que colocarão o Brasil novamente na rota do crescimento e do alcançamento?
Desde 1980 a economia brasileira deixou de realizar o alcançamento dos padrões de vida dos países ricos; desde 1990 abandonou o projeto desenvolvimentista e se deixou dominar pelo capitalismo financeiro-rentista e sua ideologia neoliberal. Para que a nação volte a ser viva e atuante é preciso que volte a ter um projeto, e para isto são necessárias ações políticas em muitos setores. Neste livro, limitarei seu escopo à economia e a uma breve proposta de reforma política. Para isso, farei um diagnóstico dos problemas fundamentais a partir de uma teoria econômica em construção — o novo desenvolvimentismo.
As discussões continuarão no lançamento da obra, dia 20 de agosto, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.
Confira abaixo:
Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Editora FGV
