A Editora FGV acaba de lançar 3 novos títulos em parceria com a FGV Direito Rio e apresenta as principais abordagens de cada um deles.

Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar, organizado pelo professor Sérgio Guerra, examina as diversas dimensões de expressão das atividades regulatórias e esclarece que tais atividades não são desenvolvidas exclusivamente por agências reguladoras.  O Banco Central, a Comissão de Valores Imobiliários e tantas outras instituições podem desenvolver – e com frequência desenvolvem – atividades de regulação.

Confira um trecho desta obra:

As transformações do Estado nos dias de hoje estão relacionadas à assertiva de que a “sociedade muda mais do que o direito”. Entre as diversas mudanças sociais, políticas e econômicas, podemos destacar o desenvolvimento da globalização, o destaque da internet, a virtualização das relações sociais, o novo contorno do sistema financeiro nacional e internacional, entre outros temas.
De fato, a figura do Estado burocrático, pesado e volumoso que se constituiu ao longo do século XX tem recebido novo delineamento. Atualmente, em função do fortalecimento dos direitos individuais e sociais, de um lado, e do desenvolvimento de novas atividades econômicas, de outro, observa-se a necessidade de repensar o papel do Estado na vida social, política e econômica.
De Estado inflado e calcado na ideia de soberania e aparelho burocrático, há cada vez mais a necessidade de um Estado regulador calcado na ideia de eficiência e transparência. A sociedade mudou mais rápido do que o direito e o próprio Estado, e, em ampla medida, a regulação foi a resposta do Estado a tais mudanças. A regulação passou a ser não somente uma estratégia de reformulação e ressignificação do Estado, mas também a própria condição de existência e desenvolvimento das atividades estatais no mundo de hoje.

Em meio a discussões relativas a meio ambiente, internet, sistema financeiro, crimes, telecomunicações, petróleo, energia elétrica, administração pública e tantos outros assuntos, este livro oferece ao leitor um conjunto de reflexões substantivas, aprofundadas e de qualidade a respeito deste novo cenário do Estado brasileiro.

Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar

Organizador: Sérgio Guerra

R$59

Direito e economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica é uma obra do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio.

Com texto central do professor Thomas S. Ulen, Diretor do Programa Law and Economics do Departamento de Direito da Universidade de Illinois, e organização dos professores Antônio Maristello Porto e Patrícia Sampaio, este livro, de acordo com a apresentação do professor Nuno Garoupa, " é um passo importante na construção de um novo olhar sobre o direito, baseado no conhecimento empírico como forma de entender a realidade e fundamentar o desenvolvimento de doutrinas jurídicas para o século XXI".

Confira um trecho do prefácio escrito por Celso Fernandes Campilongo.

Direito e economia não são apenas disciplinas diversas. Também são sistemas de comunicação que, empiricamente, desempenham funções diferentes, com técnicas de programação, meios linguísticos, racionalidades decisórias
e organizações formais distintos. É exatamente daí que nascem as condições para que se possa pensar nas “relações” entre os dois âmbitos. No estágio atual das pesquisas, pode-se dizer que os principais veículos de recíproca atração entre direito e economia estão nos contratos, na propriedade e na regulação das falhas de mercado. O direito possui técnicas que podem, perfeitamente, incentivar ou travar o funcionamento da economia. O reverso também é correto.
O desafio das pesquisas empíricas está em fornecer respostas mais confiáveis aos operadores dos dois sistemas. Quando os incentivos funcionam? Como funcionam? Por que não funcionam? O valor dessa bela coletânea está na
coragem de apresentar metodologias capazes de enfrentar e responder a essas questões.

 

Direito e economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica

Organizadores: Antônio Maristello Porto e Patrícia Sampaio

R$49

 

Integração normativa: o direito em um contexto multicultural e multilíngue | L'intégration normative: le droit dans un contexte multiculturel et multilingue

Esta obra, editada por Evandro Menezes de Carvalho e Rosalind Greentein, apresenta textos em português, francês e inglês e tem como ponto de partida a hipótese segundo a qual o déficit de legitimidade e de eficácia do direito da integração está relacionado, entre outras razões, à ausência de compreensão das culturas jurídicas envolvidas.
Seu objetivo é empreender reflexões sobre os desafios do direito da integração à luz do contexto multicultural e multilíngue que o envolve.

Confira um trecho da apresentação:

O processo de integração entre os Estados pressupõe uma aproximação entre as ordens jurídicas nacionais. Para isto, é imprescindível a análise do grau de compatibilidade existente entre estas ordens. São as semelhanças e diferenças entre os direitos nacionais, tanto quanto as escolhas políticas e os objetivos visados, que determinam a abordagem que será adotada para se alcançar uma integração, isto é, será uma harmonização, uniformização ou unificação dos sistemas jurídicos. Mas, independentemente da escolha de uma ou outra destas abordagens, um princípio se impõe como condição do sucesso da integração: o da “traduzibilidade” dos direitos.

 

Integração normativa: o direito em um contexto multicultural e multilíngue

Editado por: Evandro Menezes de Carvalho e Rosalind Greenstein

R$49

 

A FGV Direito Rio foi eleita mais uma vez  em 1º lugar do Rio de Janeiro entre as escolas privadas do Brasil.

Além dessas obras, consulte a seção de eBooks gratuitos no site da Editora FGV.