Os elementos para o debate da reforma do processo orçamentário são discutidos em mais esta obra do professor Fernando Rezende.

Autor de livros já publicados pela Editora FGV como, 'Reforma fiscal e equidade social', os dois volumes de 'A reforma esquecida', O federalismo brasileiro em seu labirinto: crise e necessidade de reformas', entre outros, Rezende aponta, nesta nova publicação, as análises sobre a urgência na revisão das escolhas orçamentárias, no ajuste fiscal e na gestão pública nacionais.

O livro A política e a economia da despesa pública: escolhas orçamentárias, ajuste fiscal e gestão pública (elementos para o debate da reforma do processo orçamentário) aborda questões que conduzem a uma reflexão que associa a natureza do processo orçamentário brasileiro a um jogo, em que os ganhadores já estão previamente definidos, e no qual a participação de outros parceiros é bloqueada ou limita-se a disputar o que sobra do salão principal.

O objetivo da obra é provocar um debate político, assentado na exploração desses conflitos e na exploração dos limites à continuidade das opções que vêm sendo adotadas. Através de uma leitura atenta do texto apresentado, compreende-se o estímulo à proposta de uma revisão das regras do jogo orçamentário, de modo a que seu resultado possa gerar maiores e melhores benefícios para a sociedade brasileira.

De acordo com o autor, não restam dúvidas com respeito ao fato de que a implementação das regras adotadas no texto da Constituição contribuiu significativamente para a melhoria das condições sociais do país, mas ainda é preciso avaliar se é possível sustentar esses ganhos sem mudanças nas regras que comandam o processo orçamentário.

Rezende conclui que esta obra "dá mais um passo na direção de reunir elementos e argumentos que visam inserir a reforma do processo orçamentário no topo da lista das reformas prioritárias, para sustentar taxas de crescimento econômico compatíveis com o objetivo de dar continuidade ao processo de redução das desigualdades e de melhoria das condições sociais de uma parcela expressiva da população brasileira."

Confira o livro:

A política e a economia da despesa pública: escolhas orçamentárias, ajuste fiscal e gestão pública

Fernando Rezende

R$37