Direito das Organizações Internacionais: casos e problemas, lançado em parceria com a FGV Direito Rio, é fruto de experiências didáticas realizadas durante mais de cinco anos na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro pela professora de Direito Global Paula Wojcikiewicz Almeida, com a colaboração de Rafael Zelesco Barretto, tutor da disciplina à época e coautor da obra.
Trata-se de um casebook de 830 páginas, que reúne estudos de caso apresentados nas aulas ministradas no âmbito da disciplina Direito Global, cujo foco está nas organizações internacionais como alternativas institucionais à sociedade tradicional de Estados. A importância e atualidade do tema são inquestionáveis. Isso porque o século XX foi marcado pelo surgimento e evolução das organizações internacionais, consideradas novos sujeitos do direito internacional, bem como por sua multiplicação.
O fenômeno do surgimento das organizações internacionais caminha ao lado daquele conhecido como a jurisdicionalização do Direito Internacional. Por isso, a preocupação em atrelar o estudo dessas organizações aos seus respectivos sistemas de solução de controvérsias perpassa toda a obra, que traz ao longo dos capítulos estudos de casos envolvendo a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, os Tribunais Penais ad hoc para ex-Iugoslávia e Ruanda, os tribunais de sistemas de integração, como a União Europeia e o Mercosul, dentre outros.
Como um livro de casos, a obra é pensada para formação do raciocínio jurídico do estudante de direito internacional e para a expansão dos horizontes dos docentes que desejarem experimentar uma alternativa ao tradicional modelo de aulas expositivas.
De acordo com a professora Paula: "Este é um livro de casos, pensado para a formação do raciocínio jurídico do estudante de direito internacional e para a expansão dos horizontes dos docentes que desejarem experimentar uma alternativa ao tradicional modelo de aulas expositivas meramente transmissivas do conteúdo dos manuais. Cada capítulo abrange aproximadamente o tema de uma aula, oferecendo mais de uma possibilidade de enfoque do conteúdo. Os tópicos, assim, devem ser entendidos como alternativos, e um curso de direito internacional não deve necessariamente abordar tudo o que se expõe aqui. Ao final de cada tópico, perguntas visam orientar o estudo pessoal sobre os temas tratados, bem como incitar o aprofundamento seletivo em questões mais candentes. Por fim, o casebook é complementado com indicações bibliográficas a respeito de cada um dos temas tratados para um maior aprofundamento na matéria. Espera-se, assim, capacitar o aluno para que encerre o curso sendo capaz de manejar os institutos e regras que regem a atual ordem internacional, de modo a poder aplicar seu conhecimento a qualquer situação que o exija."
Direito das organizações internacionais: casos e problemas
Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto
Impresso: R$160,00
Ebook: R$112,00