Neste segundo volume sobre o tema da reforma orçamentária, os novos elementos adicionados deixam claro que os expedientes utilizados, nos últimos anos, para administrar as contas do governo federal, contribuíram para a formação e o reforço de uma armadilha fiscal que cria problemas para a sustentação do modelo de crescimento econômico com inclusão social que marcou a experiência brasileira dos últimos anos.
Além disso, a defesa da tese de que é preciso pôr a reforma orçamentária na agenda das reformas importantes para o futuro do País ganha um poderoso aliado: a insatisfação da sociedade, expressa nas manifestações que eclodiram em muitas cidades brasileiras, relacionadas à má qualidade dos serviços públicos. Os cidadãos vão às ruas para manifestar sua inconformidade com o tempo despendido, o dinheiro gasto e o desconforto experimentado nos deslocamentos diários para o trabalho; com as condições de saneamento das cidades; e com o aumento da insegurança e da violência, que geram um clima permanente de tensão. Mas ninguém se lembra de que boa parte dessas dificuldades tem a ver com o pouco caso dispensado ao orçamento.
Ao agregar estes novos elementos ao estudo das distorções que o orçamento público foi acumulando, Fernando Rezende e Armando Cunha, organizadores deste volume, destacam os obstáculos a serem enfrentados, e esboçam os caminhos que podem ser trilhados para avançar no rumo da reforma orçamentária, pois não obstante o tamanho do problema, não há qualquer indício de que a reforma do processo orçamentário esteja sendo contemplada nos meios oficiais; e, tampouco, talvez pela incompreensão do que significa essa reforma, o assunto desperta o interesse das lideranças políticas e dos cidadãos.
Nesse contexto, a tarefa que cabe executar é iluminar o problema, isto é, contribuir para que a sociedade compreenda as disfunções que foram se acumulando, e as consequências disso para importantes segmentos da população e para o nosso futuro. Iluminar o problema significa gerar informações e divulgar análises de forma clara e de fácil entendimento pela população, com a seriedade e a isenção requeridas para que tenham credibilidade.
Com apresentação do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, A reforma esquecida II: obstáculos e caminhos para a reforma do processo orçamentário busca dar mais um passo nessa direção.
Acesse também A reforma esquecida: orçamento, gestão pública e desenvolvimento em nosso blog. Nesse link você encontra a entrevista com os autores e mais sobre esse primeiro volume.
A reforma esquecida II: obstáculos e caminhos para a reforma do processo orçamentário
Editora FGV
Impresso: R$61
Ebook: R$43
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