Nas negociações com os grandes laboratórios, os governos de grandes países não inovadores teriam maior poder de barganha do que os governos dos gigantes inovadores entre os países emergentes. Como isso é possível? A resposta é que somente os grandes países não inovadores podem, na prática, consistentemente empregar uma estratégia para “driblar” a proteção patentária de fármacos prevista no Acordo TRIPS, e essa estratégia é a constante ameaça de decretação de licenciamentos compulsórios.

O livro Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados, de Bruno Meyerhof Salama e Daniel Benoliel, discute o tema de maneira comparada, enfocando os determinantes econômicos, políticos e jurídicos que vêm colocando países como Brasil, Tailândia, Malásia e África do Sul na improvável posição de líderes.

Confira uma parte da apresentção da obra:

"Hoje são frequentes as notícias sobre avanços científicos e terapias que melhoraram a vida dos portadores de diversas doenças, especialmente dos portadores do vírus HIV. Mas essas notícias, de todo auspiciosas, jamais puderam encobrir o drama das disputas entre governos dos países em desenvolvimento e grandes laboratórios farmacêuticos acerca do acesso, pelos primeiros, a medicamentos patenteados pelos segundos. Foi o interesse por tais disputas, e pelo seu entrelaçamento com a regulação internacional da proteção da propriedade intelectual, que há quase 10 anos pôs em marcha a concepção desta obra.
Naquele momento havia um enigma a ser resolvido. Desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994, os sistemas rígidos de patentes foram, ano após ano, abrangendo um número cada vez maior de países em desenvolvimento. Embora isso representasse maiores custos de acesso desses países a medicamentos de ponta originários do mundo desenvolvido, tal aumento se dava de forma bastante desigual: alguns países conseguiam negociar reduções importantes no preço de compra dos medicamentos patenteados; outros, não.
Além disso, era particularmente curioso que alguns países em desenvolvimento negociassem com os grandes laboratórios valendo-se de uma tática bastante agressiva, a saber, a reiterada ameaça de decretação (e pontualmente, a efetiva decretação) de licenciamentos compulsórios sobre as fórmulas patenteadas dos medicamentos. O licenciamento compulsório força o titular da patente a licenciá-la a pessoa legitimada para produção local ou importação de cópias genéricas em troca de um pagamento abaixo do preço de mercado.
Licenciar compulsoriamente é, portanto, uma ação unilateral de um governo nacional que permite o arbitramento para baixo do valor dos royalties a serem pagos ao titular da patente. Ora, se a legislação internacional sobre o licenciamento compulsório era igual para todos os países em desenvolvimento, por que apenas alguns deles ameaçavam realizá-lo?
Três hipóteses poderiam ser descartadas desde logo. Uma era a de que os países com maiores necessidades humanitárias seriam aqueles a recorrer ao licenciamento compulsório com maior frequência. A legislação internacional aplicável ao tema sugere que assim deva ser, mas assim jamais foi. É bem verdade que há casos em que países pobres com graves problemas de saúde pública recorreram ao expediente do licenciamento compulsório. E há mais: especialmente após a chamada Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública – um pronunciamento oficial da OMC, em 2001, sobre o uso de flexibilidades para promover acesso a medicamentos essenciais no mundo em desenvolvimento – o direito aplicável reforçou a legitimidade dessas medidas unilaterais. Contudo, as evidências não sugerem a existência de paralelo claro entre necessidade de medicamentos patenteados e uso de licenciamentos compulsórios.
Outra hipótese era a de que a estratégia negocial dependeria basicamente do tamanho dos mercados de cada país em desenvolvimento, de sorte que as grandes nações emergentes seriam aquelas mais propensas a ameaçar a concessão do licenciamento compulsório por conta da sua força e do seu peso econômico. Embora fosse verdade que os pequenos e médios países em desenvolvimento de modo geral evitassem o uso de licenciamentos compulsórios e isso especialmente por conta das ameaças de retaliação dos governos dos protetivos países-sede dos grandes laboratórios –, entre as grandes nações emergentes tudo indicava que a disposição para realizar licenciamentos compulsórios era mais comum entre aqueles países menos propensos a inovar em fármacos. Ou seja, o tamanho e peso econômico do país parecia ser um ingrediente, mas não toda a história.
Finalmente, a terceira hipótese a ser descartada era a de que o emprego dos licenciamentos compulsórios seria função apenas da vontade política dos governos de cada país. É óbvio que as circunstâncias locais importam, que a política é predominantemente local (e não global) e que sem iniciativa e
liderança políticas nada se faz. Mas se tudo se explicasse apenas pela política interna, por que mudanças de regime muitas vezes não traziam significativas alterações de estratégia negocial dos países? Algo estava faltando.
Para os brasileiros, a questão sempre foi especialmente instigante. A partir do fim da década de 1990, o Brasil passou a figurar na literatura internacional como protótipo do negociador agressivo na área de fármacos – esse, aliás, um perfil nada condizente com o conhecido estereótipo de “homem cordial”.1 Em diversas ocasiões, o governo brasileiro ameaçou licenciar compulsoriamente as fórmulas dos medicamentos patenteados para permitir a posterior produção de genéricos por laboratórios nacionais, tanto públicos quanto privados. Foi o que ocorreu, notoriamente, nas negociações pelo preço dos medicamentos integrantes do “coquetel” de medicamentos contra a Aids, como o Nelfinavir, o Gleevec e o Efavirenz nas compras pelo sistema público de saúde brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do Efavirenz, uma licença compulsória foi de fato decretada pelo Brasil em 2007 e renovada em 2012. O caso brasileiro forneceu, então, o ponto de partida para pensarmos de forma organizada sobre a dinâmica negocial entre governos de países em desenvolvimento e grandes laboratórios farmacêuticos. Inicialmente éramos ainda colegas fazendo doutoramento na Universidade da Califórnia, em Berkeley, vizinhos de quarto no mesmo alojamento de estudantes. O projeto só decolou alguns anos depois, quando já éramos jovens professores de direito, um na FGV Direito SP e o outro na Universidade de Haifa, em Israel. Este livro resulta dessa empreitada."

Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados

Autores: Bruno Meyerhof Salama, Daniel Benoliel

16/10/2014 - Livro Vencedor do Prêmio Jabuti 2014 | Categoria Direito

Recuperamos essa postagem, publicada em fevereiro desse ano, para comemorar a seleção da obra dentre as 10 finalistas da categoria Direito da 56ª edição do Prêmio Jabuti.

Enquanto o dia 16/10 não chega com seleção das três finalistas, conheça melhor a obra de José Rodrigo Rodriguez.

"Há certamente boas razões para criticar o direito em geral e, mais especialmente, o direito brasileiro. No entanto, também há razões injustas ou simplesmente equivocadas para fazê-lo. Este livro tem a pretensão de identificar as melhores razões para criticar o direito de nosso país tendo em vista o aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o aprofundamento de nossa democracia."

Com a publicação da obra 'Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)', o professor José Rodrigo Rodriguez identifica as melhores razões para criticar o direito de nosso país tendo em vista o aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o aprofundamento de nossa democracia.

Rodriguez pretende, ainda, apresentar ao leitor as feições mais marcantes da racionalidade jurídica no Brasil, as características mais gerais do modo de pensar e agir de juízes, advogados, promotores e outros agentes que atuam nesse campo.

Confira um trecho da orelha desse livro, assinada pela professora Vera Karam de Chueiri, e, a seguir, a entrevista que o autor concedeu ao jornalista Ederson Granetto para a  UNIVESP TV.

"O livro que se apresenta ao leitor, Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro) de José Rodrigo Rodriguez, chama a nossa atenção para a decisão judicial, sua forma e conteúdo, desde uma perspectiva crítica, não naturalizada e fincada em nossa experiência pós Constituição de 1988. Dito de outra maneira, chama a nossa atenção para as razões de decidir, isto é, os argumentos de que se vale o aplicador para justificar sua decisão, e o faz com sofisticação teórica sem descurar a realidade da jurisdição brasileira e a necessidade de uma metodologia de análise empírica, pouco (ou mal) utilizada pela maioria dos juristas.
A literatura jurídica brasileira tem enfrentado a questão das decisões judiciais ora como um problema (teórico) de argumentação ou de aplicação do direito, ora como um problema (técnico) relativo ao processo e aos procedimentos judiciais. De fato, a decisão judicial é tanto um problema teórico quanto um problema prático e requer reflexão crítica e ação transformadora, estas últimas, lugares-comuns na retórica política e jurídica pós-1988. Portanto, a diferença que faz a diferença no trabalho do autor é, justamente, a superação desses lugares-comuns, seja pela desnaturalização de conceitos de que o direito e os juristas se utilizam, seja pela reflexão que parte da
realidade pouco ou nada tranquila do direito e da política na sociedade brasileira, levando em conta sua complexidade e especificidade."

Confira a entrevista AQUI.

Como decidem as cortes?: Para uma crítica do direito (brasileiro)

Impresso: R$42  |  eBook: R$30  | Editora FGV

O primeiro livro da Coleção Direito, das Publicações FGV Online, está pronto!

De acordo com artigo disponível no STF, "direito imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel."

O conhecimento sobre direito imobiliário está cada vez mais em pauta, em razão, sobretudo, da grande expansão do mercado imobiliário ocorrida nos últimos anos. Novos instrumentos de investimentos imobiliários foram os grandes propulsores do crescimento do setor. O velho e bom investimento em tijolo foi substituído por papéis de emissão das grandes construtoras, o que deu mais agilidade aos negócios imobiliários.
Recentemente, passamos por uma grave crise econômica mundial, que teve como origem a fragilidade do sistema imobiliário americano.
Apesar de ter sido o vilão da vez nos Estados Unidos, o mercado imobiliário funciona aqui no Brasil como um forte sustentáculo de nossa economia, sendo um dos primeiros setores a sofrer a intervenção do Estado em momentos de crise.
Por essa razão, as questões imobiliárias permeiam o cotidiano das pessoas, tanto para o cidadão comum, na busca do sonho pela casa própria bem como nos simples contratos de locação de seu apartamento ou de seu ponto comercial, como para o grande investidor, seja adquirindo imóveis, diretamente, para a realização de grandes empreendimentos imobiliários, seja investindo em papéis – fundos de investimentos imobiliários, certificados de recebíveis imobiliários, entre outros.
Dessa forma, Direito imobiliário dirige-se a todos os profissionais que atuam no mercado imobiliário, visando proporcionar uma maior compreensão dos institutos e temas tão presentes em nossas vidas.
Este livro tem como objetivo apresentar as principais questões imobiliárias, passando pelos principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro, possibilitando, assim, aos tantos profissionais do mercado uma atuação consistente e fundamentada juridicamente.

Nas mais de 200 páginas dedicadas ao tema, são abordados os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, dando noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico. Outros pontos analisados na obra são espécies de condomínio, estabelecendo as principais diferenças entre elas; as principais características das formas mais comuns de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; as diferentes formas de investimento no ramo imobiliário e as principais garantias constituídas sobre imóveis e ainda uma análise das formas pelas quais normalmente são utilizados, a título oneroso, imóveis de terceiros, sejam eles rurais ou urbanos.

Ao final de cada módulo, questões para autoavaliação, com as respectivas respostas nas últimas páginas do livro, são apresentadas para reforçar todo o conteúdo apresentado. Uma seção com os termos mais utilizados no direito imobiliário e dicas de bibliografia comentada também fazem parte da obra.

A coleção, dedicada a tratar dos temas mais variados e importantes do Direito, já está com outras obras em produção e, em breve, mais temas importantes serão apresentados.

Direito imobiliário

Christiane Scabell e Cristiana Moreira Bastida

Coleção Direito | Publicações FGV Online

Desde 2009, a Editora FGV se dedica à produção de obras de síntese sobre os mais diversos temas das ciências humanas e sociais através da Coleção FGV de Bolso.

De maneira rápida e eficaz, através de textos claros e acessíveis, apresentados em pequenos formatos, estudantes, professores e profissionais têm acesso aos conceitos e considerações de especialistas nas áreas abordadas em cada uma das sete séries que formam essa coleção.

Direito, economia, filosofia, história, relações internacionais, sociologia e turismo são os temas que compõem a coleção, que possui 31 títulos e já ultrapassou a marca de 20 mil exemplares vendidos.

Para comemorar esse êxito na disseminação do conhecimento e celebrar as publicações de 10 novos títulos em 2013, vamos promover um lançamento coletivo nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, na Livraria FGV.

Conheça os livros participantes desse evento e seus autores:

Ditaduras contemporâneas | Série Entenda o mundo

Mauricio Santoro

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), jornalista e assessor de direitos humanos na Anistia Internacional Brasil. Foi repórter, gestor de políticas públicas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; lecionou em instituições no Brasil, Estados Unidos e Argentina. Ganhou por duas vezes o Prêmio América do Sul do Ministério das Relações Exteriores.

Destinos do turismo: percursos para a sustentabilidade | Série Turismo

Helena Costa

Professora do Departamento de Administração e do bacharelado em Turismo da Universidade de Brasília (UnB). É doutora em Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), mestre em Turismo e Hotelaria, e bacharel em Administração. Lidera o Laboratório de Estudos de Turismo e Sustentabilidade (LETS/CDS), grupo que desenvolve pesquisas e projetos nacionais e internacionais acerca de turismo e sustentabilidade. Dedica-se a pesquisas sobre relações sociais entre atores do turismo, competitividade e gestão sustentável de destinos turísticos.

A construção da Nação Canarinho: uma história institucional da seleção brasileira de futebol, 1914-1970 | Série História

Carlos Eduardo Barbosa Sarmento (in memorian)

Mestre e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil e coordenador de ensino de graduação da Escola Superior de Ciências Sociais, na Fundação Getulio Vargas (Cpdoc/FGV).

A era das conquistas: América espanhola, séculos XVI e XVII | Série História

Ronald Raminelli

Professor de História da América da Universidade Federal Fluminense. Doutor pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CNPq e Faperj. Publicou os livros: Imagens da colonização (Jorge Zahar, 1996) e Viagens Ultramarinas (Alameda, 2008). Com Cecília Azevedo organizou o livro Histórias das Américas (FGV, 2011).

As misericórdias portuguesas: séculos XVI a XVIII | Série História

Isabel dos Guimarães Sá

Professora de História Moderna no Departamento de História da Universidade do Minho, Portugal, e investigadora associada ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.  Tem importantes trabalhos sobre a infância abandonada, a pobreza e caridade, entre os séculos XVI e XVIII. Atualmente, tem se dedicado à história da cultura material e do ritual, especialmente no século XVI.

A política dos palcos: teatro no primeiro governo Vargas (1930-1945) | Série História

Angélica Ricci

Doutoranda em história social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora do Programa Memória da Administração Pública Brasileira (Mapa), do Arquivo Nacional.

A Bolsa no bolso | Série Economia & Gestão

Moises Spritzer | Economista e instrutor de risco de crédito na Caixa Econômica Federal. Profissional com 40 anos de experiência no mercado financeiro. Especialista em finanças (UFRJ). Professor da FGV Management (MBA) em finanças e mercado de capitais. Premiado pela “excelência em ensinar com qualidade” no IDE/FGV. Coordenador acadêmico do Analista FGV Finanças.

Ilda Spritzer | Doutora em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ. Professora da FGV Management (MBA) em finanças e análise de projetos de investimento. Professora associada no Cefet/RJ. Atuação na área de projetos de tecnologia de informação e comunicação para educação financeira.

O que é Creative Commons | Série Direito & Sociedade

Sergio Branco | Doutor e mestre em direito civil pela Universdiade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor dos livros Direitos autorais na internet e o uso de obras alheias e O domínio público no direito autoral brasileiro — uma obra em domínio público.

Walter Britto |  Acadêmico de direito na FGV Direito Rio. Trabalhou com o projeto Creative Commons no CTS/FGV.

A América portuguesa e os sistemas atlânticos na Época Moderna | Série História

João Fragoso | Professor titular do Instituto de História da UFRJ; autor do livro Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro, 1790-1830, e um dos organizadores de O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa, séculos XVI-XVIII. Em 2010 recebeu da Presidência da República a Comenda do Mérito Científico.

Roberto Guedes | Professor de história da UFRRJ; autor de Egressos do cativeiro (Porto Feliz, SP, 1798-1850) e organizador da obra Dinâmica imperial no Antigo Regime português.

Thiago Krause | Professor de história moderna na FGV/RJ e doutorando no PPGHIS/UFRJ. Foi professor de história da América e do Brasil na UFRJ.

O Bolsa Família e a social-democracia | Série Sociedade & Cultura

Débora Thomé

Mestre em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Graduada em jornalismo, trabalhou por seis anos no jornal O Globo, no qual foi repórter e interina da coluna Miriam Leitão. De lá, acompanhou atenta ao desenvolvimento do Programa Bolsa Família. Foi também premiada pela Federación Internacional de Periodistas.

Esperamos todos para o lançamento!

 Coleção FGV de Bolso

Clareza e competência num pequeno livro!