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  • Postado por editora em macroeconomia em 13/11/2017 - 11:34

    O livro Macroeconomia traz uma contribuição importante para a disciplina: apresenta os principais modelos de crescimento econômico, de flutuação econômica e de determinação do nível de preços.
    A obra expõe os seguintes modelos:

    • sem microfundamentos: Solow e keynesiano;
    • com microfundamentos: agente representativo e gerações superpostas; • novokeynesianos;
    • keynesianos e novokeynesianos da economia aberta;
    • crescimento econômico exógeno e endógeno;
    • de crescimento econômico da economia aberta: Solow e AK;
    • de sustentabilidade da dívida pública e da dívida externa;
    • da teoria fiscal do nível de preços;
    • de inflação crônica e de hiperinflação;
    • de política monetária ótima, inconsistência dinâmica e metas de inflação.

    Cada um é especificado com uma abordagem matemática idêntica: os sistemas dinâmicos de equações diferenciais. Estes sistemas permitem uma análise bastante simples do equilíbrio, da estabilidade e da dinâmica comparativa dos modelos. Três apêndices apresentam, de modo sucinto, a linguagem matemática usada no livro.
    Cada capítulo e apêndice contém ainda uma lista de exercícios.

    Confira o prefácio da obra feito pelo seu autor, o professor Fernando de Holanda Barbosa, professor titular da FGV/EPGE.

    "Ao escrever este livro de macroeconomia procurei evitar a idiossincrasia, deixando de lado temas que fossem apenas do meu interesse. O livro contém os principais modelos de crescimento econômico, de flutuação econômica e de determinação do nível de preços, que fazem parte do núcleo desta disciplina.
    A partir de meados da década de 1980, a agenda Lucas, que será analisada na Introdução, produziu uma nova safra de modelos que têm como principal característica o fato de serem micro fundamentados, leia-se baseados na teoria microeconômica. Os livros textos de macroeconomia para a pós-graduação abordam, praticamente, os modelos desta agenda.
    Por outro lado, os livros textos para a graduação apresentam, com raras exceções, os modelos keynesianos sem micro fundamentos.
    Este livro, de introdução a macroeconomia para cursos de pós-graduação, apresenta tanto os modelos com e sem micro fundamentos. Existem duas razões que justificam minha decisão. A primeira, didática. O modelo de Solow, por exemplo, de crescimento econômico, com sua simplicidade e elegância, é o primeiro degrau na aprendizagem dos modelos de crescimento econômico. Por outro lado, o modelo keynesiano, na sua vertente moderna, com as curvas IS, de Phillips e regra de Taylor, deve ser parte da formação acadêmica de quem deseja estudar os modelos novokeynesianos e analisar as diferenças e semelhanças entre os mesmos. A segunda razão que justifica minha opção é uma questão de metodologia científica. Um modelo, em última instância, deve ser avaliado pela sua capacidade de explicar os fatos, e não somente pelo seu rigor formal. A despeito do imenso progresso nos  últimos anos na formalização dos modelos da macroeconomia, a evidência empírica ainda não rejeitou os modelos sem micro fundamentos.
    Este livro diferencia-se de outros livros de macroeconomia pela ênfase dada aos modelos da macroeconomia aberta. A minha experiência ensinando macroeconomia nas últimas três décadas mostrou-me um vício muito comum entre alguns economistas brasileiros. Eles analisam a nossa economia como se ela fosse uma economia fechada. Eu atribuo este vício ao hábito de aplicarem, sem refletir, os modelos de economias fechadas, dos livros importados, que tratam, por exemplo, a economia americana como se fosse uma economia fechada. No caso americano, a aproximação ainda se justifica em virtude do seu tamanho. Todavia, esta hipótese, cada dia que passa, perde relevância em virtude do crescimento das economias do resto do mundo.
    O modelo do agente representativo, um carro chefe da macroeconomia moderna, quando aplicado a uma economia aberta produz resultados pouco críveis. O Capítulo 2, um capítulo aparentemente idiossincrático, mostra as diversas hipóteses sugeridas na literatura para permitir o uso do modelo do agente representativo na economia aberta. Estas hipóteses deixam a desejar, seja porque não têm micro fundamentos ou porque fere o senso comum.
    Os países latino-americanos têm uma vasta experiência em crises econômicas. Estas crises são manifestações de quatro patologias: i) dívida pública; ii) inflação crônica; iii) hiperinflação, e iv) dívida externa. Este livro tem um capítulo dedicado exclusivamente à restrição orçamentária do governo, o arcabouço teórico adequado para a análise das patologias da não sustentabilidade da dívida pública e da hiperinflação. A crise da dívida externa pode ser analisada com uma simples extensão do exercício da sustentabilidade da dívida pública, como se mostra na terceira seção do Capítulo 4. A sexta seção do Capítulo 7 trata do fenômeno da inflação crônica, que não requer um modelo especial para sua compreensão, mas simplesmente um modelo, como o keynesiano, com uma regra de política monetária, na qual o Banco Central emite moeda para financiar o déficit público.
    Este livro pode ser usado, como material básico, em quatro cursos de pós-graduação: i) Macroeconomia; ii) Macroeconomia Aberta; iii) Economia Monetária e iv) Crescimento Econômico. O curso de macroeconomia deve incluir os capítulos 1, 3, 6, 7 e 10. O curso de macroeconomia aberta abrange os capítulos 1, 2, 3, 8 e 9. O curso de economia monetária compreende os capítulos 1, 6, 7, 10 e 11. O curso de crescimento econômico engloba os capítulos 1, 3, 4 e 5. Cada curso, obviamente, deve ser acompanhado de uma lista de leitura com artigos recentes sobre os temas abordados. Este livro, também, pode ser usado num curso de graduação em economia, de tópicos em macroeconomia, para alunos que estejam no último ano de seu curso.
    "

     

    Macroeconomia

    Fernando de Holanda Barbosa

     

  • Postado por editora em em 19/10/2017 - 11:40

    Pelo quinto ano consecutivo estaremos na Primavera Literária do Rio com uma seleção especial dos nossos livros.

    Além de acontecer pela primeira vez na Casa França-Brasil, uma construção linda com quase 200 anos de história e localizada no Centro da cidade, a programação da edição deste ano está repleta de novidades.

    Uma delas, é a participação da antrópologa Alba Zaluar, autora do livro Cidade de Deus: a história de Ailton Batata, o sobrevivente, que publicamos este ano, numa mesa de debates que vai acontecer no sábado, dia 28/10, às 11h.

    A mesa O Rio que temos e o Rio que queremos contará as presenças de Orlando Zaccone e Adair Rocha, além da nossa autora, e a mediação de Lucas Alvares.

    Após a conversa, teremos a venda do livro e uma mesa de autógrafos com a antropóloga.

    Várias atividades e mesas de debates estão previstas e podem ser conferidas AQUI .

    Esperamos todos lá!!

     

    26 a 29 de outubro | das 10 às 20h

    Casa França-Brasil | Rua Visconde de Itaboraí, 78 - Centro - Rio de Janeiro

     

     

  • Postado por editora em em 14/09/2017 - 15:57

    O novo livro da professora Alzira Alves de Abreu, historiadora e estudiosa da imprensa brasileira, traz uma compilação de 12 artigos que desvelam alguns dos caminhos percorridos pela atividade jornalística no país nos últimos 50 anos, sobretudo durante o regime militar e a redemocratização.

    Os textos apresentam, em grade parte, as profundas transformações técnicas e profissionais ocorridas nas redações no período de censura aos meios de comunicação.

    O lançamento do livro Desafios da notícia: o jornalismo brasileiro ontem e hoje será no dia 20 de setembro, às 18h.

    Antes dos autógrafos, nós, da Editora FGV, planejamos um bate-papo sobre as histórias da imprensa brasileira com a professora Alzira, que terá abertura da professora Marieta de Moraes Ferreira e participação da professora Joëlle Rouchou.

    Confira a introdução da obra e, na sequência, mais informações sobre o evento.

    "A intenção que nos fez preparar este livro foi a de trazer ao leitor textos sobre jornalismo e jornalistas, apresentados em seminários e congressos de história e ciências sociais, ao longo dos últimos anos, e publicados nos anais desses eventos.
    O objeto de nossas pesquisas concentrou-se, em grande parte, no período da ditadura militar (1964-85), marcado pela censura aos meios de comunicação. Ao mesmo tempo, foi o momento em que a mídia passou por grandes transformações técnicas, com novas concepções redacionais, gráficas e editoriais, e ocorreram mudanças na formação e na atuação dos jornalistas. Os textos ora apresentados refletem esse momento histórico.
    Decidimos dar maior divulgação aos temas tratados, o que permitirá ao leitor acompanhar as etapas distintas de produção do jornalismo impresso, até chegar ao jornalismo eletrônico e abrir possibilidades para novos estudos e reflexões.
    O primeiro dos 12 textos selecionados aborda a introdução da informação digital, o que determinou mudanças profundas na mídia, tanto na forma de apresentar as notícias quanto em sua distribuição. Esse jornalismo exige um novo tipo de jornalista: ele deve ter conhecimento de diversas áreas de mídia e saber utilizar diferentes formatos e linguagens. O público do jornalismo digital é em geral mais jovem. Para discutir o tema, ouvimos os jornalistas.
    O segundo texto discute o jornalismo investigativo, que se tornou um modelo para os profissionais brasileiros a partir dos anos 1980. No fim do regime militar (1985) e durante a redemocratização do país, a mídia passou a dar grande ênfase ao jornalismo investigativo e, em especial, ao “denuncismo”. Ao colaborar na derrubada do regime autoritário, a imprensa ganhou credibilidade e legitimidade no público leitor e buscou agir para desvendar mentiras e mostrar a disfunção da democracia. A investigação levou ao excesso de denúncias envolvendo políticos, empresários, policiais, militares e outros, em negócios considerados ilícitos e que merecem o exame da Justiça e da polícia.
    Em seguida, apresentamos questões sobre acontecimento e mídia, em que se ressalta a importância de analisar o acontecimento nos momentos de crise política. O historiador, ao reconstruir o passado e trabalhar com o presente, usa como fonte a imprensa.
    Como forma de trabalhar e criticar fontes históricas, é fundamental entender o processo de construção e narração dos fatos e acontecimentos pela imprensa.
    O jornalismo de utilidade social é um dos caminhos que devem ser explorados na análise da imprensa brasileira na fase de pós-redemocratização do país. O conceito de utilidade social identifica a ação dos jornalistas como tendente a servir aos interesses concretos dos cidadãos. Mas esse jornalismo estaria em contradição com as exigências do profissionalismo reivindicado pelos próprios jornalistas, para os quais, no exercício da profissão, devem prevalecer valores não partidários, não ideológicos e uma atuação distante dos acontecimentos. O jornalismo de “utilidade social”, no Brasil, se manifesta por meio de várias alternativas, entre elas a de prestador de serviços ao público — os jornais abriram espaço para queixas e reivindicações dos leitores.
    Outro tema discutido no livro é o papel da mídia na construção da cidadania. A mídia é hoje uma das principais forças que interferem no funcionamento e na transformação da sociedade. A ação da mídia está voltada para servir aos interesses concretos dos cidadãos. A informação é um dos elementos fundamentais para que o indivíduo exerça plenamente seus direitos. A informação transmitida pela mídia permite ao cidadão alargar seu conhecimento sobre as questões públicas. Isso faz com que a mídia influencie a formação do pensamento político e social. Existem, porém, limites para a atuação da mídia na construção da cidadania; é o que buscamos mostrar no texto em pauta.
    Algumas perguntas são indicadas no estudo sobre a forma como o jornalista obtém informações por intermédio de fonte privilegiada, quando o nome do informante permanece em sigilo. A partir de rápidas considerações sobre o problema, chega-se à questão do uso das informações transmitidas sigilosamente para o jornalista e que serão adotadas como fonte de pesquisa pelo historiador, como um documento histórico.
    A análise da atuação da mídia durante o regime militar (1964-85) permite entender a reestruturação das empresas jornalísticas e a decisão de criar as editorias de economia, utilizadas pelos jornalistas como ambiente de resistência à ditadura. Tais editorias foram substituindo o noticiário político, que estava sob forte censura. Para os militares, o espaço dedicado à economia era o de menor risco, porque as informações eram basicamente sobre o setor público e os dados e índices eram oficiais, fornecidos por agências do governo. O estudo que realizamos sobre o tema, especialmente sobre o jornal O Globo, permite entender a orientação ideológica dos jornalistas. Por outro lado, o comportamento dos “donos dos jornais”, e no caso específico de O Globo, se mostra distante daquele que lhes é normalmente atribuído.
    As transformações ocorridas na imprensa brasileira durante as últimas décadas determinaram não só mudanças na estrutura empresarial e na gestão administrativa, como grandes investimentos em equipamentos e a introdução de novas técnicas, o que forçou o jornalista a se adaptar aos novos tempos econômicos, políticos, sociais e culturais. O texto sobre os jornalistas brasileiros na transição para a democracia analisa o comportamento desses profissionais e identifica como eles se comportaram e que estratégias empregaram para que determinadas políticas pudessem emergir na fase de transição e consolidação do regime democrático.
    Em continuidade ao estudo das mudanças no Brasil ao longo dos anos 1970-90, analisamos as motivações políticas que levaram muitos jovens ao jornalismo, o que era visto como uma forma de exercer engajamento político. Com a volta ao regime democrático, a imprensa passou a valorizar os aspectos mais técnicos, mais profissionais do jornalismo, em detrimento de ideologias e da política.
    Foi também o momento de desilusão política com o socialismo, com a desagregação do regime comunista, com o desprestígio da ideologia marxista e com o fim das utopias de construção de um mundo socialista mais justo. O jornalismo praticado hoje é, em geral, apartidário, despolitizado e pluralista.
    Uma análise das relações entre a mídia e o Ministério Público é um dos temas ao qual dedicamos um estudo incluído neste livro.
    Ao investigarmos o papel social que os procuradores de Justiça e os jornalistas se atribuem e desempenham, procuramos lançar luz sobre a contribuição desses atores para a construção e/ou ampliação da cidadania. Para garantir uma atuação independente e enfrentar as deficiências ligadas ao udiciário e à polícia, os procuradores buscam se articular por meio da mídia. Os jornalistas, por outro lado, buscam os procuradores para obter informações sobre os processos em investigação, informações que muitas vezes não podem ser reveladas, já que comprometeriam o andamento do processo. Procuramos mostrar os problemas e os conflitos que surgem nessa relação.
    Ainda um tema que merece ser aprofundado é o papel da mídia diante dos mecanismos de repressão e censura instalados no regime militar. O texto aborda o papel que a revista Veja desempenhou no processo de denúncia à censura, utilizando figuras de diabos como solução para, diante das partes censuradas, fechar a edição. Mas a “cultura demoníaca” impediu a revista de informar os fatos e os acontecimentos mais importantes do período.
    Para finalizar, em “O jornalismo como objeto de estudo” discutimos a atuação da mídia no tratamento dado aos acontecimentos e a ausência de estudos sobre seu papel histórico. Até recentemente a mídia não recebia a atenção dos estudiosos. Buscar uma explicação para essa ausência é um dos objetivos do texto. A mídia era vista como formada por agentes subordinados em relação a suas fontes, como simples reprodutora de um discurso proveniente de outros atores e instituições. Até os anos 1970, historiadores e cientistas sociais usaram as informações da mídia para construir suas análises sobre diferentes temas, ou seja, a mídia como fonte histórica. Foi a partir dos anos 1980-90 que historiadores, cientistas sociais e estudiosos da mídia se interessaram em focalizar a forma de construir a notícia, a linguagem, a modernização das redações e das empresas midiáticas. Só recentemente foram iniciados estudos sobre o papel dos jornalistas e dos repórteres nos acontecimentos históricos, bem como sobre sua formação.
    Convém fazer duas observações sobre o material aqui reunido. A primeira é que alguns trechos se repetem ao longo das páginas: como os artigos foram redigidos, nos últimos anos, para diferentes públicos e a respeito de questões sobre o mesmo tema de análise, tornou-se necessário reiterar determinadas explicações sobre a atuação dos jornalistas e do jornalismo. A segunda é que certas informações constantes nos textos (a situação profissional de alguns jornalistas citados, por exemplo) referem-se à época em que foram escritos. Como as datas abrangem um período de 20 anos (de 1996 a 2016), é importante assinalar esse decurso temporal."

  • Postado por editora em em 06/09/2017 - 09:19

    Originada da quinta edição do Ateliê do Pensamento Social de 2015, os trabalhos (ensaios, textos de ocasião e projetos de pesquisa) reunidos nesta nova coletânea foram apresentados e debatidos a partir de uma pergunta sobre como se pensa o Brasil, muitas vezes de uma perspectiva “de fora”.

    Para a amplitude daquela edição, os organizadores Bernardo Buarque de Hollanda e João Marcelo Ehlert Maia consideraram de igual maneira a formação internacional de intelectuais brasileiros, reconhecidos como “intérpretes do Brasil”, assim como a circulação e a recepção de obras que se tornaram referênciais no exterior.

    A obra Ateliê do pensamento social: a pesquisa sobre o Brasil no exterior tem como tema-chave os Brazilian studies, que compreende tanto estudiosos estrangeiros que se interessam pelo país quanto os centros de estudo sobre Brasil sediados no exterior.

    A edição que deu origem a este volume contou com o debate sobre a relação especular entre aqueles investigadores estrangeiros interessa­dos nas questões antropológicas, sociológicas e históricas da sociedade brasileira.

    O lançamento do livro será realizado no dia 14 de setembro, às 18h30, na Livraria FGV de São Paulo, após o primeiro dia de debates da edição deste ano do Ateliê do pensamento social.

    Esta sétima edição, que será realizada nos dias 14 e 15 e terá como tema “Intérpretes do Brasil – estratégias de leitura”, debaterá a metodologia de leitura e o corpo a corpo com obras importantes de certa “tradição” nacional e contará com professores-pesquisadores sediados em universidades do estado de São Paulo.

    A programação completa do VII Ateliê do pensamento social, iniciativa dos pesquisadores do Laboratório de Pensamento Social (Lapes-FGV/CPDOC), pode ser acessada em http://cpdoc.fgv.br/laboratorios/lapes/atelie

    Confira parte da apresentação da obra:

    A presente coletânea traz um apanhado dos dois dias de realização do V Ateliê Internacional do Pensamento Social, ocorrido em setembro de 2015. O evento foi realizado pela primeira vez em São Paulo, na sede da Fundação Getulio Vargas, no bairro Bela Vista, centro da cidade. As edições anteriores ocorreram no Rio de Janeiro.
    A iniciativa dos pesquisadores do Laboratório de Pensamento Social (Lapes-FGV/CPDOC) pôde ser concretizada graças aos auspícios da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que apoiaram com recursos financeiros o encontro, ensejando a vinda de três professores, que se deslocaram especialmente dos Estados Unidos e da Inglaterra para participar das mesas.
    A edição ocorreu nos dias 10 e 11 de setembro, no prédio da Escola de Economia da Fundação (Eesp-GV), com a reunião dos pesquisadores convidados internacionais, a que se somaram docentes, discentes de pós-graduação, alunos de graduação de administração pública da GV-SP, além do público interessado em geral, inscrito para o primeiro dia de palestras.
    O Ateliê contou com a presença de inscritos que submeteram e que tiveram seus projetos selecionados, procedentes de diversos estados do país, entre os quais se pode mencionar: Amazonas, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. Mestrandos e doutorandos de universidades do interior de São Paulo, mormente de cidades como Campinas e São Carlos, também compareceram.
    Desde 2011, o objetivo do encontro, promovido pelo Lapes (CPDOC), tem sido o de oferecer uma oportunidade de reflexão coletiva sobre a metodologia e as estratégias de pesquisa e leitura em pensamento social, área consolidada nas últimas três décadas no interior da Anpocs e que, em 2015, em sua 39a edição, contou com dois GTs, um dedicado a Brasil e outro a América Latina.
    Como é sabido, essa área reúne pesquisadores de história e ciências sociais que têm interesse em discutir ideias, intelectuais, textos e contextos.
    No caso do Ateliê, a cada edição, um tema específico é definido para nortear o encontro, a exemplo de: “Abordagens transnacionais — ideias em perspectiva global” (2012); “Textos literários: das fontes de pesquisa aos métodos de leitura” (2013); e “Fazeres e escritos: pensando a pesquisa e a publicação” (2014).
    A presente coletânea tem por tema-chave os Brazilian studies. Em sentido lato, compreende tanto estudiosos estrangeiros que se interessam pelo país quanto os centros de estudo sobre Brasil sediados no exterior.
    Para a amplitude do Ateliê, consideramos de igual maneira a formação internacional de intelectuais brasileiros, reconhecidos como “intérpretes do Brasil”, assim como a circulação e a recepção de obras que se tornaram referenciais no exterior.
    Assim, deu-se continuidade a um evento que vem sendo realizado anualmente desde 2011, com o objetivo de propor uma agenda internacional, incorporar temas de ponta na área do pensamento social e congregar acadêmicos de projeção fora do país nas ciências sociais, junto a
    jovens pesquisadores em fase de formação, vinculados a programas de pós-graduação no Brasil.
    Se em edições anteriores foram discutidas temáticas tais como “linhagens canônicas do pensamento social brasileiro”, “ideias em perspectiva global”, “fronteiras da literatura com as ciências sociais” e “políticas editoriais e publicação em revistas científicas internacionais”, o mote do V Ateliê foram os Brazilian studies, com o debate sobre a relação especular entre aqueles investigadores estrangeiros interessados nas questões antropológicas, sociológicas e históricas da sociedade brasileira.
    No cômputo geral, considera-se que a presente edição permitiu dar a conhecer a professores e alunos brasileiros o universo atual dos centros de estudos sobre Brasil no eixo Estados Unidos e Europa. Se evidentemente esse eixo ainda apresenta uma limitação espacial na relação centro-periferia, o imaginário em torno do “brasilianista”, isto é, do estadunidense ou do europeu que se interessa em estudar o Brasil em termos políticos, sociais, econômicos e/ou culturais, pode ser debatido com propriedade por professores brasileiros que atuam em universidades nesses países e continentes e que trazem um olhar interno, fruto de sua inserção institucional e, em alguns casos, “departamental”. (...)

    Ateliê do pensamento social: a pesquisa sobre o Brasil no exterior

    Organizador(es): Bernardo Borges Buarque Hollanda, João Marcelo Ehlert Maia

  • Postado por editora em em 15/08/2017 - 10:42

    Este livro tem por objetivo trazer informações e provocar reflexões sobre um tema ainda pouco estudado no país: o processo de transformação das instituições de educação superior em grandes grupos educacionais com atuação nacional e internacional.
    Na década de 1990, é gestada uma revolução no setor de educação superior brasileiro, tornando-o mundialmente singular. Exemplo disso é que o Brasil tem o maior grupo econômico em educação superior do mundo. Da filantropia às empresas de capital aberto, o Brasil se destaca como modelo de solução para inclusão na educação superior a partir das empresas de educação com capital aberto e listadas na bolsa de valores, bem como dos grandes grupos internacionais.
    Este livro vai se deter na análise dos grupos educacionais de capital aberto listados na bolsa de valores, considerados nacionais. Está dividido em cinco capítulos com alguns subcapítulos e uma conclusão.

    No primeiro capítulo, fazemos uma contextualização do período e das decisões históricas que facultam a operação no sistema educacional brasileiro de instituições com fins lucrativos, capital aberto e listadas na BM&FBovespa. Será evidenciado o modo como essa entrada modifica estruturalmente todo o sistema, invertendo a lógica de grande demanda por vagas nos cursos superiores por parte dos possíveis alunos e baixa oferta de vagas por parte das instituições de ensino tradicionais, transformada em uma realidade oposta de maior oferta de vagas do que demanda por parte de possíveis alunos.

    No segundo capítulo, abordamos a descoberta de um novo negócio por parte dos private equities: a educação. Verificaremos o impacto disso em todo o sistema, as consequências de haver instituições que não se atualizaram em termos de gestão e os grandes grupos educacionais S.A., listados no chamado “novo mercado” (dimensão da BM&FBovespa que exige o cumprimento das melhores práticas de gestão vigentes). Segue-se um breve relato sobre a constituição de cada um dos grupos de educação S.A. no Brasil: Anhanguera, Kroton, Estácio Participações, Ser Educacional, Anima Educação.
    Há ainda duas tabelas sínteses: a primeira trazendo a visão dos grupos citados acima, suas respectivas IPOs (initial public offers, isto é, ofertas públicas iniciais), bem como a existência ou não de controlador no grupo; a segunda demonstra o resumo das fusões e aquisições no momento em que ocorreram. Discorremos também sobre a tentativa de fusão entre Kroton e Estácio, que criaria a gigante da educação superior com 1,5 milhão de alunos.

    No terceiro capítulo, focamos na distorção entre ensino público e privado no Brasil, com suas consequências. Abordamos a baixa taxa líquida da educação superior, os programas do governo para tentar melhorar essa realidade e atingir as metas do Plano Nacional de Educação para 2024, a importância do financiamento estudantil feito pelo Estado e os preconceitos por serem os grupos S.A. os principais beneficiários dos mesmos, além dos alunos. Trazemos um quadro síntese mostrando o custo do Estado com os alunos nas universidades federais e com os programas de bolsa e financiamento.

    No quarto capítulo abordamos a transformação que o ingresso dos private equities protagonizam no sistema por dentro das instituições adquiridas, implantando os conceitos de governança, compliance e novas maneiras de apurar resultados, com exemplos de DREs. Analisamos as mudanças em todos os setores – planejamento estratégico, meritocracia, metas, remuneração variável, marketing, a introdução da gestão de risco nas instituições pertencentes aos grupos S.A. etc. Expomos um caso de um grupo S.A. que leva metodologia de gestão até a dimensão acadêmica, fazendo ainda um quadro síntese dos modelos de gestão adotados tradicionalmente e dos introduzidos pelos grupos S.A. Discutimos, por fim, a pertinência das transformações, bem como ação e reação dos atores nelas envolvidos.

    No quinto capítulo, trabalhamos as possibilidades de inclusão e formação de sujeitos a partir da educação por meio da mediação de novas tecnologias. Analisamos a inclusão de um novo ator no processo de ensino/aprendizagem – o gestor –, possibilitada pela utilização dessas novas tecnologias. Algumas questões abordadas no capítulo são: o desafio do Brasil para a inclusão de massa nas universidades, a hegemonia dos grupos S.A. na utilização da tecnologia para inclusão na educação, os limites conceituais dessa novidade e ainda o entendimento equivocado do professor como custo, em vez de principal ativo das instituições de ensino S.A.

    Na conclusão, retomamos pontos relevantes como a pertinência de o ensino superior ser vocativo, discussões sobre se a figura do aluno pode ser vista e entendida como cliente e o papel das universidades S.A. no futuro da educação brasileira.
    Este livro é, ainda, composto por um glossário de siglas utilizadas no texto, uma bibliografia básica citada ao longo do texto e o breve currículo de seus autores.
     

    O lançamento será dia 31 de agosto, Na livraria da Travessa de Ipanema, às 19h.

    Todos convidados!

    Universidade S.A.: as companhias de capital aberto da educação superior no Brasil

    Paula Caleffi e Alexandre J. L. Mathias

    Coleção FGV de Bolso | Série Economia & Gestão

  • Postado por editora em em 12/07/2017 - 10:20

    Neste julho de 2017, o livro Comunicação em prosa moderna, de Othon M. Garcia, completa suas Bodas de ouro com a Língua Portuguesa e nós, da Editora FGV, queremos comemorar em grande estilo.

    Colocamos uma roupa nova nele - uma caixa emblemática desses 50 anos - e colhemos diversos depoimentos de persongens importantes do ensino da língua portuguesa.

    Acreditamos na proposta do professor Othon e entendemos que a obra procura "ensinar não apenas a escrever, mas principalmente a pensar".

     

    Comunicação em prosa moderna | 50 anos

    Caixa especial | Desconto de 30% durante o mês de julho/2017

     

    Confira os depoimentos de Eduardo Garcia, Evanildo Bechara, André Conforte, Carlos Eduardo Uchôa, Maria Aparecida Lino Pauliukonis, José Carlos de Azeredo.

     

    Comunicação em prosa moderna faz meio século de inestimável contribuição ao melhoramento da vida humana.
    Podem dizer que a frase é descabidamente hiperbólica, mas asseguro que não há grande exagero nela. E explico: só existe, com toda a certeza, uma coisa que é capaz de harmonizar as relações entre os homens: o aprimoramento na sua capacidade de pensar, de raciocinar com clareza, com a consciência dos fatos e a coerência das ideias, para poder instaurar um discurso convincente com o interlocutor, baseado em sólida argumentação, sem falácias, sem falsos axiomas, sem petições de princípio e muitas outras impropriedades discursivas de alta periculosidade para o bem
    geral da sociedade. É em possibilitar esse bom entendimento entre interlocutores que se empenha esse cinquentão bem-sucedido. Exagero?
    O livro de Othon M. Garcia, pioneiro no ensino de redação no Brasil e desde a primeira edição um clássico consagrado, tem como subtítulo “Aprenda a escrever, aprendendo a pensar”, que seria, na intenção inicial do autor, o próprio título da obra. Fica ali explícita a convicção de que, antes de se estar apto a escrever, tem-se de estar apto a pensar, e para isso é preciso adquirir um método que garanta a organização das ideias, a fim de não se antepor o que vem depois ao que vem antes, não se concluir o que não estava concluso e não se perder numa barafunda de noções indistinguidas.
    E como só se pensa com palavras, granjear conhecimento linguístico é imprescindível, não apenas conhecimento gramatical, mas também de muitos outros aspectos subjacentes à construção do texto, como as interpenetrações semânticas que ocorrem intensamente e a hierarquia que se estabelece entre as partes constitutivas de um discurso, no nível dos parágrafos, das frases, dos sintagmas. Não é por acaso que na hipotaxe uma oração é denominada “principal” e a outra “subordinada”. Se não se tem noção clara das circunstâncias que se deseja indicar entre as ideias, o que se faz por meio de conectivos e outras formas de expressar sentidos lógicos, diz-se uma coisa quando se queria dizer outra.
    Logo na primeira parte de Comunicação em prosa moderna, “A frase”, Othon se dedica a esclarecer essas questões e chamar a atenção para distinções que precisam ser lucidamente estabelecidas entre ideias de causa, de consequência, de fim, de conclusão, para não se incorrer em frases desconexas, incoerentes, tautológicas e em muitas outras formas de equívocos frasais, e acabar dizendo o que não se queria e/ou não dizendo o que se queria. E, como se sabe, as distorções e imprecisões de sentido numa comunicação têm sido historicamente muito perigosas para o bem-estar dos humanos.
    Por isso, a segunda parte do livro se aplica ao vocabulário, trazendo preciosas lições sobre como empregar bem as palavras, o que implica estar ciente das noções de polissemia, sinonímia, sentido denotativo e conotativo, variações semânticas por filiações analógicas, famílias ideológicas, campos associativos e, inclusive, estar cônscio da interferência do contexto em que se dá o discurso na noção que assume o vocábulo.
    O capítulo sobre o parágrafo tem sido amplamente considerado por quantos se debruçaram a analisar a obra ou dela se utilizaram para o ensino de redação como o mais fecundo recurso didático que se oferece ao longo das páginas. Não há pensar em bloco, nem em fragmentos de ideias; a construção do texto, sobretudo o dissertativo e o argumentativo, só se realiza a contento por unidades significativas bem encadeadas entre si, que, por sua vez, têm, ou podem idealmente ter, pelo menos duas etapas: o enunciado da ideia e o seu desenvolvimento no bojo do parágrafo.
    Ou seja: o tópico frasal, que serve como uma espécie de título mais ou menos expandido do parágrafo; e o seu desdobramento em sustentação lógica, que constitui o corpo do parágrafo.
    Quem se dedica ao ensino de redação sabe o grande benefício didático de uma boa noção do que constitua um parágrafo padrão (sim, porque há parágrafos que podem fugir um pouco a essas especificidades). Othon nos dá lições prestimosas sobre a importância do parágrafo, lembrando que ele “oferece aos professores oportunidades didáticas de aproveitamento, sendo, em certa medida, mais eficaz do que todo o contexto de uma composição” (27. ed., p. 220).
    É na avaliação de um parágrafo mal elaborado que se pode demonstrar ao estudante a falta de unidade de ideia, a ausência de correspondência entre o que se anunciou no tópico frasal e o que se desenvolveu depois. Ou que o próprio tópico frasal era descabido, não justificava uma argumentação, ou não tinha qualquer caráter enunciador.
    E, ao comparar vários parágrafos de um texto, pode-se verificar se há coesão entre eles, se o que se adquire ao final da leitura é uma mensagem consistente e clara ou uma mixórdia de palavras e ideias desarticuladas.
    Insistindo sempre em que não bastam as regras gramaticais para que o estudante obtenha bom resultado na sua composição, Othon lembra que “é preciso fornecer-lhe os meios de disciplinar o raciocínio, de estimular-lhe o espírito de observação dos fatos e ensiná-lo a criar ou aprovisionar ideias: ensinar, enfim, a pensar” (27 ed., p. 303, grifo do autor). É isso que faz no capítulo “Eficácia e falácias da comunicação”, em que trata da validade das declarações e dos fatos, dos métodos dedutivo e indutivo e de outros aspectos propiciadores do bom êxito almejado; e como não há sucesso numa caminhada sem atenção aos perigos do caminho, temos preciosos alertas para os erros frequentes e muitas vezes despercebidos no percurso da frase e ao longo do texto, como os sofismas, os falsos axiomas, a presunção de tratar do que não se sabe, a tautologia, a redundância, entre outros deslizes lógicos.
    A capacidade de pensar distingue os homens dos demais animais, mas há pensar bem e pensar mal, há pensar com proveito e pensar com defeito, pensar com mérito e pensar com demérito. Pensar é um dom natural, mas que precisa ser apurado, porque na sua melhor forma é algo extremamente complexo.
    Comunicação em prosa moderna traz ainda vários ensinamentos sobre planejamento e estrutura formal do texto, sobre como argumentar, sobre as distinções entre textos dissertativos, narrativos e descritivos. As últimas partes dedicam-se à redação técnica e à preparação de originais, temas, enfim, mais voltados para a sistematização de textos formais e acadêmicos.
    Trata-se de um livro que, ao termo das suas 550 páginas, não só permite que pensemos melhor para o bem geral da humanidade – exagero? –, como garante a cada cidadão em busca do seu lugar na sociedade que disponha de instrumentos capazes de convencer a quem lhe possa interessar da sua competência e lucidez.

    Eduardo Garcia
    Professor de português e de literatura brasileira. Trabalhou em diversos colégios e universidades no Brasil, tendo lecionado por dois anos na Universidade de Paris III. Desde 1984, dedica-se à preparação de candidatos para a prova de redação do concurso do Instituto Rio Branco. Autor de dois roteiros para o cinema, um livro de poemas e um romance.

    O sucesso do livro Comunicação em prosa moderna, vitorioso e útil desde sua primeira edição em 1967, se deve a dois fatores presentes em todas as suas páginas: o talento pedagógico de Othon M. Garcia e a execução competente de
    três disciplinas da Antiguidade – o Trivium – com que os jovens gregos e romanos começavam o seu período escolar: a gramática, a retórica e a lógica, bem trabalhadas em sala de aula.
    Desse segundo fator, Othon dá excelente explicação no capítulo introdutório, quando diz que a tarefa do professor de redação começa por levar o iniciante a buscar uma exposição competente e lógica do que pretende exteriorizar a seus leitores e ouvintes, consubstanciada por uma adequada correção gramatical. Com essa orientação inteligente, o autor estimula seu aluno “a encontrar ideias, a coordená-las, a concatená-las e a expressá-las de maneira eficaz, isto é, de maneira clara, coerente e enfática”, tudo isso alicerçado por uma educação gramatical, sem exagero purista nem arroubos barrocos.
    Assinale-se que pela primeira vez na literatura didática brasileira aparecia um livro que inteligentemente articulava esses três saberes em busca da elaboração de um texto harmonicamente construído. E essas qualidades sensibilizaram desde logo a Fundação Getulio Vargas para incorporar a obra ao seu prestimoso catálogo editorial.
    Com todas essas qualidades, Comunicação em prosa moderna garante mais meio centenário de sucesso à excelente obra didática que Othon M. Garcia legou a seus colegas e seus alunos.

    Evanildo Bechara
    Professor, gramático e filólogo. Membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. Professor titular e emérito da Uerj e da UFF. Titular da cadeira 16 da Academia Brasileira de Filologia e da cadeira 33 da Academia Brasileira de Letras.

    Qualquer análise de Comunicação em prosa moderna que se queira pertinente não pode, de modo algum, ignorar aquele que consideramos o aspecto mais sensível da obra capital de Othon Moacyr Garcia: o pioneirismo de suas ideias, pelo menos em terras brasileiras. Numa época – final da década de 1960 – em que ensino de língua portuguesa era quase sinônimo de ensino de gramática normativa, e em que nem se falava por aqui em linguística textual, Othon M. Garcia nos apresentou um livro que destoava, positivamente, de tudo quanto já se havia publicado, no gênero, em nosso país – e, o que é melhor, a maior parte de suas ideias permanece atual, perfeitamente aplicável, até os dias de hoje.
    Bem-sucedidos são os professores e felizes são os alunos que têm tido a oportunidade de deparar, ao longo de sua vida escolar e acadêmica, com as originalíssimas lições sobre a frase e o vocabulário, o paralelismo sintático, o tópico frasal, a importância do pensamento lógico, temas integrantes das dez partes de um livro que, em linguagem simples e sóbria, soube nos ensinar que, para aprender a escrever, devemos, antes de tudo, aprender a organizar nossas ideias, como bem preconiza o subtítulo da obra.
    É importante lembrar, contudo, que o pioneirismo do professor Othon já se fizera notar 12 anos antes, em 1955, portanto, com o lançamento de ‘Esfinge clara: palavra-puxa-palavra em CDA’ (Livraria São José), opúsculo que teve generosa acolhida no meio literário e no qual o autor dissecava, na melhor das acepções, o processo poético de ninguém menos que Carlos Drummond de Andrade. Garcia foi, também, um dos próceres da análise estilística e da nova crítica no Brasil, sem jamais ter reivindicado o posto, uma vez que a modéstia era mais uma de suas notáveis qualidades.
    É relevante ainda ressaltar que, a despeito do seu pioneirismo, o autor de Comunicação em prosa moderna não precisou inventar a roda: leitor voraz e competente da melhor literatura linguística disponível em francês e inglês, pôde abeberar-se de teorias que já frequentavam os bancos escolares de escolas estrangeiras pelo menos desde a década de 1920 (como os conceitos de paralelismo, tópico frasal e o new criticism) e soube dar a elas o tempero exato para as ensinar, de modo adequado e original, aos nossos estudantes já ávidos, em 1967, por uma abordagem mais moderna da língua portuguesa.
    Em outras palavras, foi imenso nosso ganho em termos tido um tradutor tão competente e consciente de ideias que, sem sua mais que providencial mediação, teriam demorado muito mais a aportar em praias tupiniquins. Hoje, qualquer estante de um estudioso das letras estará, necessariamente, apinhada de obras dedicadas à linguística textual, mas vale lembrar que essa área de estudos não chegou ao Brasil senão na década de 1980, e muito do que nossos estudiosos do texto nos dizem hoje já fora antecipado, com outras palavras e procedimentos, pelo livro que ora resenhamos e que tanto admiramos – e usamos.
    Por tudo isso, devemos muito a Othon Moacyr Garcia, por sua generosidade pioneira, e à FGV Editora, por sua coragem de apostar, em momento oportuno, nesta obra cinquentona que, antes mesmo de seu jubileu, já se tornara um clássico. Feliz aniversário!

     

    André Conforte
    Professor adjunto de língua portuguesa da Uerj, autor da tese de doutorado A esfinge clara em prosa moderna: a contribuição de Othon M. Garcia aos estudos linguísticos, textuais e literários.
    É também autor de diversos artigos científicos dedicados à obra do autor de Comunicação em prosa moderna.

    Agora em 2017 comemoram-se 50 anos do lançamento, pela Editora da Fundação Getulio Vargas, da obra Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar, de Othon Moacyr Garcia (1912-2012). Othon (assim em geral era chamado), com quem convivi durante alguns anos lecionando no Colégio Pedro II, foi um notável intelectual. Professor de português, a quem todos ficamos muito a dever, sobretudo por este livro editado em 1967, sobressaiu também, com importantes contribuições, no campo da crítica e da análise literária e, ainda, no da tradução.
    Comunicação em prosa moderna ficou sendo certamente a sua obra mais conhecida, mormente quando, com o passar dos anos, os professores de português foram sendo despertados para o real valor desta publicação com vista ao estudo e ao ensino da língua, citado, ainda hoje, em inúmeros trabalhos acadêmicos, particularmente nos concernentes à linguística textual, de que, na verdade, foi ele um pioneiro entre nós.
    De início, tomado como um alentado (519 páginas) manual de análise sintática, esta obra de Othon era um estudo bem mais abrangente em seus objetivos do que um compêndio de análise sintática ou mesmo de uma gramática. Norteou a sua elaboração o preocupar-se com “dar aos jovens uma orientação de levá-los a pensar com clareza e objetividade para terem o que dizer e poderem expressar-se com eficácia”.
    Daí se deter desde o estudo da frase à preparação de originais de um texto escrito, tratando, em seu longo roteiro, do vocabulário, do parágrafo (em que se mostra pioneiro entre nós), da eficácia e das falácias da comunicação, de pôr ordem no caos, de como criar ideias, do planejamento e tipos de textos e da redação técnica, finalizando com uma longa série de sugestivos exercícios sobre os principais pontos focalizados na obra.
    Embora a obra de Othon longe esteja de ter como finalidade precípua a análise sintática, como ficou já esclarecido, distingue-se muito, ao focalizá-la, de todos os manuais então conhecidos dos professores de português. Assim, nela não se encontra preocupação de sistematização das funções sintáticas e da classificação de orações. E como ele próprio esclarece, “a nossa tomada de posição é diversa da tradicional: procuramos ensinar a estruturar a frase, partindo das ideias e não das palavras”. Portanto, partindo da noção para a expressão. Constata-se, desse modo, que Othon cogita prioritariamente é do texto, considerado muitas vezes em seu contexto, e realçada a interação enunciativa do autor. A rigor, o texto, construído ou a construir, esta última situação também nova entre nós, é que é o objeto de estudo no próprio terreno da análise sintática, valorizado pois o estrato semântico do sentido, significação atualizada, para só a seguir mostrar como as unidades da língua aparecem nele combinadas (orações, locuções e palavras). Longe ele está, pois, de se ater primeiro, como rotineiramente se procedia entre nós, à expressão ou forma, por exemplo, das orações, a começar pela memorização dos conectores, para então classificá-las mecanicamente, sem que a noção expressa por elas fosse o mais relevante.
    Preocupado, ao longo de toda esta sua obra, com o texto e sua produção, Othon faz questão de assinalar logo de início que escrever bem não é apenas uma questão de correção gramatical, ideia, ressalte-se, que está, ainda hoje, no comum da sociedade e mesmo em boa parcela dos que ensinam o vernáculo. Escrever bem carece de coerência, clareza e ainda de um estilo adequado a cada texto concreto. Escrever bem envolve então aspectos não linguísticos, como o conhecimento do mundo e a ordenação de ideias (daí o subtítulo “aprenda a escrever, aprendendo a pensar”), e ainda a situação em que se escreve, que requer certa organização do discurso, ou seja, certo estilo. São justamente estes últimos requisitos que Othon mais valoriza em sua obra, aspectos pouco presentes, em geral, no ensino da língua.
    Tendo como linha de pesquisa acadêmica a fundamentação linguística e o ensino de português, sempre esta obra de Othon constava das indicações bibliográficas, quando ministrava um curso sobre o ensino da produção textual. Já afirmei, em várias ocasiões, e volto a reafirmar aqui, que considero Comunicação em prosa moderna, de Othon Moacyr Garcia, o melhor livro para um redirecionamento do ensino do vernáculo publicado entre nós ao longo do século passado. Regozijemo-nos, pois, com os 50 anos da publicação de sua primeira edição.

    Carlos Eduardo Uchôa
    Professor emérito e titular de linguística da UFF. Autor de numerosos artigos em diversos periódicos e miscelâneas. Organizador dos Dispersos de J. Mattoso Câmara Jr e autor, entre outros, de A linguística e o ensino de português e O ensino de gramática: caminhos e descaminhos, com que alcançou
    o Prêmio Francisco Alves da Academia Brasileira de Letras.

     

     

    Falar de Othon Moacyr Garcia é, para mim, voltar no tempo, ao início da década de 1970, quando comecei minha carreira como professora universitária, em uma Faculdade de Letras no Rio de Janeiro, precisamente em 1974.
    Apresentaram-me uma turma de primeiro período, cuja ementa contemplava teoria do texto e redação, para alunos com problemas de produção textual. Já era professora de português no primeiro e no segundo graus e conhecia os problemas do ensino da expressão escrita, mas era a primeira vez que percebi a necessidade de uma bibliografia especializada, ou de um “manual” que fornecesse teoria e prática a alunos do ensino superior.
    Decidi adotar Comunicação em prosa moderna, obra que já conhecia e que resolvera para mim muitos dos dilemas com que o professor se defronta. Adotei o livro, segui um roteiro com base nele e o resultado foi surpreendente. Ao final dos períodos – foram dois –, os alunos estavam mais conscientes da importância dos parágrafos, da necessidade de usar variados conectivos para coesão de suas ideias, de desenvolver o raciocínio lógico, evitar as falácias e aprimorar suas competências relacionadas à comunicação escrita. Por muito anos, continuei a indicar o livro como uma ferramenta útil a todos que querem escrever melhor ou se preparar para concursos.
    A obra-prima do filólogo, linguista, ensaísta e crítico literário Othon Moacyr Garcia tem servido de guia a muitos alunos. Seu lema “Aprenda a escrever, aprendendo a pensar” tem fundamento na forma inovadora com que analisa os enunciados expressos em coordenação sintática como subordinação psicológica, em que as análises são acompanhadas de vários exemplos e instigantes reflexões que fazem o aprendiz rever seus conceitos anteriormente vistos em seus cursos. Também o estudo do vocabulário é proposto por relações entre campos semânticos, o que traz uma nova visão da dinâmica da língua em diferentes contextos. Da mesma forma, outros itens importantes se seguem: a terceira parte chama a atenção pela forma como trata o parágrafo e sua função na constituição do texto, em vários capítulos; a quarta parte, intitulada “Eficácia e falácias da comunicação”, discute a construção do processo argumentativo. Não se poderiam olvidar a quinta e a sexta partes, em que o professor orienta como “pôr ordem no caos”, oferecendo diretrizes seguras para o planejamento da expressão escrita. Ainda resta citar as partes finais dedicadas à redação técnica, à preparação do texto acadêmico-científico e, com chave de ouro, fechando o compêndio, a décima parte, que apresenta numerosos exercícios sobre os temas anteriores, sempre buscando levar o aluno a reflexões sobre a língua, fundamental instrumento da comunicação humana.
    Muitos manuais de redação são caudatários das lições inovadoras transmitidas pelo grande Mestre Othon Moacyr Garcia. As dezenas de edições desta obra-prima comprovam o interesse e a atualidade de seus ensinamentos. Afinal, ninguém escreve bem sem pensar e, para colocar em prática essa máxima, nada como ter o privilégio de conhecer e aprender com sua grande obra.

    Maria Aparecida Lino Pauliukonis
    Professora titular de língua portuguesa do departamento de letras vernáculas da UFRJ. Mestre em literatura pela USP, doutora em língua portuguesa pela UFRJ, com pós-doutorado em análise do discurso pela Universidade Paris 13. Atuou como professora pesquisadora tanto no ensino fundamental e médio quanto no superior.

     

    O termo comunicação estava na moda no final da década de 1960. Quem quisesse entender a revolução cultural que então se processava, prenunciando a era da web, tinha de ler Os meios de comunicação como extensões do homem (Understanding Media, 1964), de Marshall McLuhan.
    A linguística, que nos 50 anos anteriores tinha se desenvolvido ao impulso da epistemologia estruturalista do Curso de linguística geral (1916), de Ferdinand de Saussure, ganhou novas perspectivas com os estudos do linguista russo Roman Jakobson, que em 1961 publicou, em inglês, um ensaio intitulado A linguística e a teoria da comunicação. A análise da linguagem humana por esse viés interdisciplinar renderia outro ensaio do mesmo Jakobson, que virou febre entre os professores de teoria literária: Linguística e poética.
    Muitos professores brasileiros já o tinham lido na tradução francesa de Nicolas Ruwet, incluída no volume Essais de linguistique générale, de 1963. Tratava-se de uma proposta de tipologia das funções da linguagem em que cada função vinha associada ao foco em um dado componente do processo comunicativo: enunciador, contexto, destinatário, código, contato e mensagem. No Brasil, a coletânea recebeu o título Linguística e comunicação. Bem sintomático.
    Imagine-se como um estudante de letras de então (corria o ano de 1967), estimulado todo o tempo a tentar entender os fenômenos da linguagem à luz das ideias de McLuhan e de Jakobson, reagiria ao deparar na estante de uma livraria com um livro grosso, de capa dura, recém-lançado com o título Comunicação em prosa moderna?
    Eu conhecia, mesmo superficialmente, outros livros que tratavam do assunto, mas todos tinham títulos sóbrios ou convencionais: Livro de composição, A linguagem usual e a composição, Manual de estilo, Manual de expressão oral e escrita.
    Já às voltas com obrigações pedagógicas (começava-se a dar aulas muito cedo naquela época, mediante uma autorização oficial), minha primeira reação oscilou entre a curiosidade e o ceticismo. A novidade ainda não tinha amadurecido o suficiente para ser incorporada à didática do texto. Por outro lado, um livro tão volumoso não podia ser obra de um oportunista, feita às pressas. Seria uma obra antiga com título novo, por conveniência comercial?
    Tudo isso foi muito rápido. Levou o centésimo do tempo que precisei, agora, para relatar o impasse. Peguei o exemplar e fui direto – é óbvio – ao sumário. Não acreditei no que via, não por ceticismo, mas por estupefação. A sintaxe da oração e do período explicada como homologia entre forma e sentido; o estudo das circunstâncias pelo registro das superposições entre causa e condição, consequência e finalidade. Uma visão do funcionamento da língua que destacava a importância de compreender o sentido das construções e explicitava de forma bem-sucedida o papel auxiliar dos rótulos.
    Foquei no primeiro capítulo porque foi nele que me inspirei para reformular minha compreensão do objeto da sintaxe, área a que dediquei a maior parte dos anos de reflexão como professor de língua portuguesa. As novidades com que deparei nos capítulos subsequentes foram revelando domínios que demonstram a extensão e a complexidade das tarefas do professor de língua e me dão a seguinte certeza: a língua é um assunto para ser ensinado em trabalho cooperativo de todos os professores. A conclusão a que chego é que Othon M. Garcia era vários professores em uma só pessoa. Minha homenagem e gratidão a esse gigante estão expressas nas minhas digitais, em profusão pelas páginas dos meus exemplares (tive três ao longo de 50 anos), e na saborosa certeza de que ainda não sei nem a metade do que elas podem me oferecer.

    José Carlos de Azeredo
    Professor aposentado da UFRJ, professor associado da Uerj, escritor. Coordenador de gramática do Dicionário Caldas Aulete e da Gramática Houaiss da língua portuguesa. Autor e organizador do livro Escrevendo pela nova ortografia, entre outros.

    Agradecemos ao professor Othon Moacyr Garcia pelo legado, aos seus fillhos - em especial ao Eduardo Garcia, e a todos esses professores que dedicaram seu tempo para escrever sobre quem nos ensinou e ensina a escrever, pensando.

     

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  • Postado por editora em em 11/07/2017 - 17:09

    Os livros didáticos se tornaram notícia na mídia impressa e televisiva. De tempos em tempos, seus autores são colocados na berlinda, acusados de trazerem aos leitores informações inadequadas. Tais críticas se tornam mais preocupantes porque os livros didáticos são avaliados pelo Estado brasileiro por meio do Programa Nacional do Livro Didático. Este livro se debruça sobre a problemática do livro didático de história, analisando as políticas que os estabelecem e as narrativas que eles trazem a seu público.

    Confira parte da introdução da obra:

    Os livros didáticos em nosso país se tornaram notícia na mídia impressa e televisiva. De tempos em tempos, seus autores são colocados na berlinda, acusados de trazerem aos leitores informações erradas, defasadas ou tendenciosas. Sabe-se que tais problemas podem ocorrer em qualquer publicação, não sendo exclusividade dos livros escolares.
    Mas tais críticas se tornam mais graves e preocupantes porque os livros didáticos fazem parte de um aparato educativo, são voltados à formação de crianças e jovens, e, além disso, são avaliados e adquiridos pelo Estado brasileiro por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Por conseguinte, as críticas feitas na imprensa aos livros didáticosrepercutem diretamente sobre os governantes e as políticas públicas de educação, pondo em xeque até mesmo a validade e os métodos adotados em tais políticas.
    A imprensa não é a única a colocar os livros didáticos sob suspeição.
    Os especialistas de cada área de conhecimento que não participam do processo de avaliação do PNLD, quando têm a oportunidade de tecer considerações sobre os livros didáticos, muitas vezes se espantam com o descompasso entre a produção acadêmica de sua área e o que encontram nos livros, em seu ponto de vista, ainda sujeitos a distorções sem justificativa.
    Entre os professores do Ensino Básico, as opiniões se dividem de acordo com sua formação acadêmica. Entre as críticas mais presentes, a da legibilidade dos textos, que segundo esses mesmos professores pode estar acima da capacidade de compreensão de seus alunos, exigindo maior ou menor intervenção por parte do docente (Munakata, 2001).
    Já para os alunos, muitas vezes os livros são enfadonhos, com muitos e longos textos, incompreensíveis, o que coloca em dúvida se o problema está no livro, nas características do fugaz leitor contemporâneo ou dos conteúdos programáticos a ensinar e aprender.
    Esse não é um fenômeno apenas nacional (Choppin, 2002). Cada um de nós possui um ponto de vista diferenciado sobre o livro didático, de acordo com nossa proximidade pessoal, geracional e ocupacional — entre outras variáveis. Se somos alunos da escola, ou ex-alunos de muito tempo atrás; pais ou jornalistas; professores do Ensino Básico ou especialistas da universidade; gestores de políticas públicas ou donos de editoras que irão submeter obras ao PNLD. Cada um desses lugares sociais, junto com as demandas que nos colocam, vai nos aproximar
    ou fazer repelir afetiva, econômica, política ou intelectualmente determinada obra didática ou o tratamento que confere a um tema, em seus textos, imagens e exercícios.
    Os livros didáticos de história estão entre os mais visados pela crítica pública, em especial a jornalística, que representa a posição de determinados segmentos da sociedade. Tais livros elaboram uma narrativa sobre o passado remoto, mas também sobre o passado recente, que tende a repercutir de forma mais apaixonada e direta sobre nós. Não é casual que parte da crítica aos livros didáticos se dê pela acusação de viés ideológico. Os livros de história, pelos assuntos de que tratam, são plenos em ideologia, por mais que se busque isentá-los de proselitismo.
    Tais livros não apenas retratam a sociedade em sua história (Choppin, 2002). Por terem uma finalidade educativa, eles narram essa história destacando aspectos que podem bonificar a sociedade de que tratam e silenciar sobre aspectos que representariam demérito, por meio dos temas, enfoques, sujeitos, eventos e processos escolhidos para serem narrados. Essa narrativa escolar que compõe os textos do livro didático de história é, também, portadora de uma memória social com valor formativo, como afirmam Guyon, Mousseau e Tutiaux-Guillon (1994:47):
    A memória seleciona os grandes episódios do passado, transforma os atores em heróis, oculta os eventos que prejudicaram a coesão do grupo (como guerras civis, grandes conflitos sociais, repressão do poder central, ocupação estrangeira...). A memória do grupo legitima o presente, constitui uma visão ideal do grupo, alimenta seu imaginário.
    A face memorial da narrativa escolar, em tempos de busca de direitos assentados em disputas da memória, aprofunda um problema constitutivo do livro didático em sua função social quanto à correção dos conteúdos que tratam de temas sensíveis à memória: que narrativa é a correta? Podemos afirmar com segurança que os livros didáticos de história se tornaram objeto de disputa social pela narrativa válida, especialmente no que se refere ao tratamento conferido a determinados conteúdos curriculares.
    Em síntese, de um lado da crítica social, temos as políticas públicas para o livro didático que precisam considerar tais críticas como expressão da sociedade para a formulação de suas ações. De outro, o objeto concreto das diferentes críticas: o que dizem os livros didáticos de história.
    Esses dois lados consolidam os eixos estruturantes deste livro e do projeto que o originou: as políticas públicas para o livro didático e as narrativas que constituem os textos dos livros didáticos de história. (Continua

    Livros didáticos de história: entre políticas e narrativas

    Helenice Rocha, Luiz Reznik, Marcelo de Souza Magalhães

    O lançamento será dia 17 de agosto, às 19h00, na Blooks Livraria

  • Postado por editora em em 20/06/2017 - 11:26

    Nas negociações com os grandes laboratórios, os governos de grandes países não inovadores teriam maior poder de barganha do que os governos dos gigantes inovadores entre os países emergentes. Como isso é possível? A resposta é que somente os grandes países não inovadores podem, na prática, consistentemente empregar uma estratégia para “driblar” a proteção patentária de fármacos prevista no Acordo TRIPS, e essa estratégia é a constante ameaça de decretação de licenciamentos compulsórios.

    O livro Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados, de Bruno Meyerhof Salama e Daniel Benoliel, discute o tema de maneira comparada, enfocando os determinantes econômicos, políticos e jurídicos que vêm colocando países como Brasil, Tailândia, Malásia e África do Sul na improvável posição de líderes.

    Confira uma parte da apresentção da obra:

    "Hoje são frequentes as notícias sobre avanços científicos e terapias que melhoraram a vida dos portadores de diversas doenças, especialmente dos portadores do vírus HIV. Mas essas notícias, de todo auspiciosas, jamais puderam encobrir o drama das disputas entre governos dos países em desenvolvimento e grandes laboratórios farmacêuticos acerca do acesso, pelos primeiros, a medicamentos patenteados pelos segundos. Foi o interesse por tais disputas, e pelo seu entrelaçamento com a regulação internacional da proteção da propriedade intelectual, que há quase 10 anos pôs em marcha a concepção desta obra.
    Naquele momento havia um enigma a ser resolvido. Desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994, os sistemas rígidos de patentes foram, ano após ano, abrangendo um número cada vez maior de países em desenvolvimento. Embora isso representasse maiores custos de acesso desses países a medicamentos de ponta originários do mundo desenvolvido, tal aumento se dava de forma bastante desigual: alguns países conseguiam negociar reduções importantes no preço de compra dos medicamentos patenteados; outros, não.
    Além disso, era particularmente curioso que alguns países em desenvolvimento negociassem com os grandes laboratórios valendo-se de uma tática bastante agressiva, a saber, a reiterada ameaça de decretação (e pontualmente, a efetiva decretação) de licenciamentos compulsórios sobre as fórmulas patenteadas dos medicamentos. O licenciamento compulsório força o titular da patente a licenciá-la a pessoa legitimada para produção local ou importação de cópias genéricas em troca de um pagamento abaixo do preço de mercado.
    Licenciar compulsoriamente é, portanto, uma ação unilateral de um governo nacional que permite o arbitramento para baixo do valor dos royalties a serem pagos ao titular da patente. Ora, se a legislação internacional sobre o licenciamento compulsório era igual para todos os países em desenvolvimento, por que apenas alguns deles ameaçavam realizá-lo?
    Três hipóteses poderiam ser descartadas desde logo. Uma era a de que os países com maiores necessidades humanitárias seriam aqueles a recorrer ao licenciamento compulsório com maior frequência. A legislação internacional aplicável ao tema sugere que assim deva ser, mas assim jamais foi. É bem verdade que há casos em que países pobres com graves problemas de saúde pública recorreram ao expediente do licenciamento compulsório. E há mais: especialmente após a chamada Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública – um pronunciamento oficial da OMC, em 2001, sobre o uso de flexibilidades para promover acesso a medicamentos essenciais no mundo em desenvolvimento – o direito aplicável reforçou a legitimidade dessas medidas unilaterais. Contudo, as evidências não sugerem a existência de paralelo claro entre necessidade de medicamentos patenteados e uso de licenciamentos compulsórios.
    Outra hipótese era a de que a estratégia negocial dependeria basicamente do tamanho dos mercados de cada país em desenvolvimento, de sorte que as grandes nações emergentes seriam aquelas mais propensas a ameaçar a concessão do licenciamento compulsório por conta da sua força e do seu peso econômico. Embora fosse verdade que os pequenos e médios países em desenvolvimento de modo geral evitassem o uso de licenciamentos compulsórios e isso especialmente por conta das ameaças de retaliação dos governos dos protetivos países-sede dos grandes laboratórios –, entre as grandes nações emergentes tudo indicava que a disposição para realizar licenciamentos compulsórios era mais comum entre aqueles países menos propensos a inovar em fármacos. Ou seja, o tamanho e peso econômico do país parecia ser um ingrediente, mas não toda a história.
    Finalmente, a terceira hipótese a ser descartada era a de que o emprego dos licenciamentos compulsórios seria função apenas da vontade política dos governos de cada país. É óbvio que as circunstâncias locais importam, que a política é predominantemente local (e não global) e que sem iniciativa e
    liderança políticas nada se faz. Mas se tudo se explicasse apenas pela política interna, por que mudanças de regime muitas vezes não traziam significativas alterações de estratégia negocial dos países? Algo estava faltando.
    Para os brasileiros, a questão sempre foi especialmente instigante. A partir do fim da década de 1990, o Brasil passou a figurar na literatura internacional como protótipo do negociador agressivo na área de fármacos – esse, aliás, um perfil nada condizente com o conhecido estereótipo de “homem cordial”.1 Em diversas ocasiões, o governo brasileiro ameaçou licenciar compulsoriamente as fórmulas dos medicamentos patenteados para permitir a posterior produção de genéricos por laboratórios nacionais, tanto públicos quanto privados. Foi o que ocorreu, notoriamente, nas negociações pelo preço dos medicamentos integrantes do “coquetel” de medicamentos contra a Aids, como o Nelfinavir, o Gleevec e o Efavirenz nas compras pelo sistema público de saúde brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do Efavirenz, uma licença compulsória foi de fato decretada pelo Brasil em 2007 e renovada em 2012. O caso brasileiro forneceu, então, o ponto de partida para pensarmos de forma organizada sobre a dinâmica negocial entre governos de países em desenvolvimento e grandes laboratórios farmacêuticos. Inicialmente éramos ainda colegas fazendo doutoramento na Universidade da Califórnia, em Berkeley, vizinhos de quarto no mesmo alojamento de estudantes. O projeto só decolou alguns anos depois, quando já éramos jovens professores de direito, um na FGV Direito SP e o outro na Universidade de Haifa, em Israel. Este livro resulta dessa empreitada."

     

    Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados

    Autores: Bruno Meyerhof Salama, Daniel Benoliel

     

  • Postado por editora em em 09/06/2017 - 12:35

    Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito

    Esta coletânea, cuidadosamente editada por Alaor Leite e Adriano Teixeira, busca enfrentar, a partir da perspectiva do direito penal, algumas das questões centrais no combate à corrupção, como financiamento de campanha, caixa dois, enriquecimento ilícito e recuperação de ativos. Por intermédio de uma análise comparada, levada a cabo por autores alemães, brasileiros, espanhóis e portugueses, a presente obra amplia o nosso conhecimento sobre o repertório de ferramentas jurídicas e posturas institucionais voltadas a enfrentar práticas ilegais e abusivas que desafiam cotidianamente nossas democracias.

    Com a Lava Jato de vento em popa, crimes associados ao exercício da função pública, ao processo eleitoral, ao exercício do mandato eletivo estão “quentes” nos debates públicos. A sociedade brasileira se indigna contra a corrupção, mas falta consistência nas propostas de reformas legais e institucionais capazes de assegurar maior eficiência do sistema penal, transparência e controle do financiamento de campanha, dos procedimentos licitatórios e dos meandros da regulamentação estatal da atividade econômica. Está em questão a democracia, fragilizada pela promíscua relação entre o setor público estatal e o setor privado no Brasil.

    Recorrendo à experiência estrangeira, os autores tratam dos aspectos penais e tributários da corrupção, da criminalização autônoma do enriquecimento ilícito e do financiamento irregular de campanhas eleitorais, entre outros temas. Em meio ao turbilhão da crise política, das operações policiais matinais que sempre adiam a perspectiva do fundo do poço, revela-se o essencial papel balizador da dogmática penal sobre a atividade judicial e legislativa.

    Quando uma doação eleitoral corresponde a uma propina? Qual é a relação entre corrupção e caixa dois? Há especificidades do crime de corrupção quando o funcionário é agente político? O fato de a vantagem destinar-se a uma despesa eleitoral ou à compra de um bem é juridicamente relevante? O voto do deputado em projeto de lei de interesse de doador de campanha pode ser ato de corrupção? Qual deve ser a relação entre a vantagem e o exercício da função pública? A promessa de contrapartida deve ser explícita e determinada ou pode ser velada e genérica?

    Este livro tem o mérito de tratar de temas atuais e complexos com racionalidade, enfrentando as perguntas certas, sem cair na ilusória tentação das respostas fáceis e definitivas.

    Confira a apresentação da obra:

    "A complexa relação entre crime e política, binômio que dá título a esta coletâ­nea, está longe de representar propriamente uma novidade. O presente livro, em seu inevitável recorte, quer captar apenas alguns aspectos dessa multi­facetária relação. Em primeiro lugar, o livro cuida dos aspectos estritamen­te jurídico-penais da atividade política — “crime”. Os aspectos processuais, eleitorais e constitucionais refogem à abordagem proposta e serão tratados apenas de passagem. A inescapável polissemia do termo “política” impõe, em segundo lugar, uma definição: “política” quer significar, no presente contexto, atividade político-partidária e exercício de mandato eletivo.1 Os crimes come­tidos no contexto da atividade político-partidária e no exercício de mandatos eletivos constituem, assim, objeto de cuidado deste livro. Aqui não se cuidará dos chamados crimes de responsabilidade, previstos na Lei nº 1.079/1950, que possuem uma natureza jurídica um tanto controvertida e que ocuparam há não muito tempo a atenção do grande público e dos juristas.

    Não há como negar que, no Brasil, os debates públicos — políticos, jorna­lísticos, jurídicos — em torno da relação entre crime e política nunca foram tão candentes como nos dias de hoje. Não há como negar, igualmente, que o debate deve ser travado a partir de nossas especificidades.2 A autoridade tradicional, fundada no patrimonialismo, e as formas carismáticas de domi­nação, antípodas dos Estados burocráticos baseados na razão, na “dominação pela legalidade” e na separação estrita entre o público e o privado,3 encon­traram por essas bandas “cordiais” uma expressão bastante peculiar.4 Uma inusitada conferência de fatores fez com que a democracia, entre nós, não passasse “de um lamentável mal-entendido”.5 Aconteceria com Max Weber, nessas terras, o que aconteceu com Descartes em sua visita aos trópicos no período de dominação holandesa, no romance-ideia de Leminski, o Catatau: assistiria sua iluminada razão fracassar ante o primeiro Tamanduá que pas­sasse. A discussão que se propõe insere-se, portanto, num contexto, que deve ser explicitado por estes organizadores.

    Esse contexto, por sua vez, possui várias facetas. A AP 470 julgada pelo Supremo Tribunal Federal, o “caso mensalão”, constitui verdadeiro point of no return da discussão brasileira sobre temas como a corrupção e o chama­do caixa dois eleitoral, e se afigura, certamente, como o impulso inicial para discussão. A esse rumoroso caso seguiu-se, como é cediço, uma vigorosa atuação de órgãos de persecução, que após recebeu a alcunha de “Operação Lava Jato”, em cujo bojo investigam-se, entre outros, crimes de corrupção. O enfrentamento da corrupção, há pouco, tornou-se objeto de ambiciosa proposta legislativa, capitaneada pelo Ministério Público Federal, as tais “10 Medidas Contra a Corrupção”, amplamente divulgadas. A iniciativa do MPF integra atualmente o Projeto de Lei no 4.850/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados.7 O conteúdo original das medidas, é verdade, foi em parte alterado no contexto da discussão parlamentar. A proposta de novos tipos penais como o caixa dois eleitoral e o enriquecimento ilícito, bem como a ele­vação da corrupção a crime hediondo, permanecem, todavia, no Projeto de Lei no 4.850/2016.8 No contexto da discussão parlamentar, surgiu, ainda, uma sub-reptícia e delirante discussão sobre a possibilidade de anistia para o cha­mado caixa dois eleitoral, a aparentemente corriqueira prática de contabili­dade paralela em partidos políticos.9 Parcela de nossa ciência, compreensivel­mente insurreta, vociferou contra as propostas de alteração sem, no entanto, oferecer, até o momento, razões técnicas que desaconselhem a consumação das propostas tais como elas estão — e estes organizadores creem que essas razões existem. Todo esse conturbado contexto descrito é acompanhado de perto pela mídia, que tem produzido um sem-número de matérias jornalís­ticas e artigos opinativos. Lamentavelmente, raramente se escapa do sedutor cantochão, de renitente antífona: “é preciso combater a corrupção”. É natural que um movimento que declara combater a corrupção ganhe o apoio incon­dicional da população.

    As propostas, louváveis em seus propósitos, não se apresentam, contudo, livres de equívocos e de outros desafios de natureza jurídica, que escapam por vezes aos olhos da mídia e da população. Daí a necessidade de uma ciência jurídica. A ciência, em seu mister fiscalizador em tempos de reforma,10 não se presta a conceder seu “incondicional apoio” a nenhuma proposta legislativa, eis que sua vocação consiste precisamente em verificar, em minudente escru­tínio, a consecução técnica dos anseios político-criminais do legislador, por melhores que estes se apresentem. A ciência, assim, deve “apoiar” mudanças legislativas sob a condição de que estas se revelem, a um só tempo, legítimas, necessárias e estejam em consonância com o ordenamento jurídico nacio­nal.11 Mais do que isso, os temas discutidos aqui possuem uma relevância em si, que não se esgota no mero fato de constituírem objeto de contingencial proposta legislativa. A proposta legislativa existente, naturalmente, é um en­sejo para a discussão, mas não a limita. Seria possível e mesmo necessário discutir a relação entre crime e política ainda que inexistentes quaisquer pro­postas legislativas. A rigor, uma discussão científica profunda prévia a qual­quer proposta legislativa representaria o cenário ideal para qualquer reforma.

    O objetivo da presente coletânea é estabelecer as bases para uma discussão racional dos problemas relacionados com a corrupção, com o financiamento irregular de partidos políticos, com o caixa dois eleitoral, com o enriqueci­mento ilícito e, por fim, com a recuperação de ativos. Essa discussão deve na­turalmente preceder ou acompanhar qualquer iniciativa legislativa séria. Se é verdade que nosso contexto específico faz com que a discussão ganhe con­tornos próprios, não é recomendável, de outro lado, ignorar o intenso debate internacional a respeito desses temas que, nesse momento, afligem o direito penal brasileiro. Não deixa de ser surpreendente que não se leia em lugar algum, muito menos nas justificativas oferecidas pelos proponentes das leis, uma linha sequer sobre o aquecido debate mundial. Questões centrais das

    O livro divide-se em cinco eixos: 1) corrupção; 2) financiamento de cam­panha; 3) caixa dois e infidelidade patrimonial; 4) enriquecimento ilícito; e 5) recuperação de ativos.

    O primeiro eixo da presente obra é dedicado ao estudo da corrupção. Luís Greco e Adriano Teixeira, no texto que abre este volume, esboçam uma teo­ria da corrupção, a partir da investigação do conteúdo de injusto específico desse delito. Com base na delimitação da substância do crime de corrupção, propõem os autores uma interpretação dos tipos penais existentes em nosso Código Penal. Gustavo Quandt também se dedica à interpretação e determi­nação do alcance de nossos tipos penais de corrupção, analisando a relevân­cia jurídico-penal da compra de boas relações junto ao poder público, tema relevante tanto no contexto da Ação Penal 470/STF quanto na “Operação Lava Jato”.13 O professor espanhol Miguel Díaz y García Conlledo trata da importante e muitas vezes mal compreendida relação entre responsabilidade penal e responsabilidade política. Outro tema pouco explorado, porém de suma relevância, que diz respeito às consequências tributárias da prática do crime de corrupção, é o objeto das reflexões de Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior. Esses autores ainda mostram como mecanismos de natureza administrativa, a chamada “prevenção técnica”,14 como de exigência e con­trole de escrituração contábil, embora mais discretos, prometem uma maior efetividade no legítimo anseio de “combate” à corrupção, se comparados a medidas de tonalidade mais popularescas e simbólicas, tais como o aumento de pena e a inclusão da corrupção no rol dos crimes hediondos.

    O segundo bloco temático reúne contribuições acerca do tratamento ju­rídico-penal do financiamento (irregular) de campanhas. Não se trata aqui da discussão acerca dos variados modelos de financiamento de campanha, debate travado entre os colegas do direito eleitoral, constitucional e da ciên­cia política, mas tão somente da análise de como o financiamento de parti­dos políticos ou de campanhas pode adquirir relevância para o direito penal. O primeiro texto, da lavra dos organizadores deste livro, Alaor Leite e Adriano Teixeira, enfrenta esse problema com os olhos voltados para o ordenamento brasileiro jurídico vigente e se propõe a ser, também, um breve comentário à proposta de criminalização do “caixa dois eleitoral” no âmbito das “10 Me­didas Contra a Corrupção”, estampadas no PL no 4.850/2016.15 A professora espanhola Inés Olaizola Nogales, por sua vez, trata da mesma questão sob o ponto de vista do direito espanhol, trazendo não só a já avançada discussão travada na Espanha, mas também os resultados de suas reflexões desenvol­vidas em sua interessante monografia.16 Fechando a seção, Bruno Moura nos traz um instrutivo relatório sobre o crime de financiamento de campanhas políticas em Portugal, comentando criticamente não só o quadro normativo vigente, mas também traçando um panorama da evolução da legislação por­tuguesa da temática.

    O eixo seguinte tem como objetivo mostrar ao leitor brasileiro um modelo ou uma forma distinta do tratamento jurídico-penal do caixa dois eleitoral, a saber, sob a luz do crime de infidelidade patrimonial, delito considerado o “mais importante do direito penal econômico moderno”,17 de longuíssima tradição na Alemanha e de recente relevância em países como Espanha e Portugal, contudo ainda inexistente como tal no ordenamento jurídico-bra­sileiro. Por essa razão, os organizadores deste livro, Alaor Leite e Adriano Teixeira, abrem essa seção com um texto cujo objetivo é introduzir o leitor brasileiro ao delito de infidelidade patrimonial, explicando sua relação com o financiamento irregular de partidos ou com o “caixa dois eleitoral”.18 A ex­periência mais profícua no âmbito desse tema, a da Alemanha, é nos passada pelo maior especialista da matéria, Bernd Schünemann, professor emérito da Universidade de Munique, que traça um panorama crítico da jurisprudência alemã sobre o “caixa dois”. A perspectiva espanhola nos é apresentada por Nuria Pastor e Ivo Coca Vila, que recentemente publicaram monografia de fôlego sobre o crime de infidelidade patrimonial no direito espanhol.19

    A quarta parte deste volume dedica-se a uma proposta específica constan­te das “10 Medidas Contra a Corrupção”, mantida no PL no 4.850/2016, qual seja, a criminalização do enriquecimento ilícito. Luís Greco apresenta suas reflexões iniciais sobre o tema, fornecendo argumentos favoráveis, mas tam­bém objeções importantes a serem vencidas para que a criminalização do en­riquecimento possa se dar de forma legítima. Os quatro textos restantes são da lavra de importantes autores portugueses: Jorge de Figueiredo Dias, José de Faria Costa, Manuel da Costa Andrade e Pedro Caiero. A escolha de qua­tro textos de grandes nomes de Portugal não é aleatória: em 2012 aprovou-se em Portugal a lei que criminalizou o “enriquecimento ilícito”. Tal delito, no entanto, já teve sua constitucionalidade questionada perante a Corte Consti­tucional. O debate, portanto, não poderia ser mais candente. O insigne pro­fessor de Coimbra, Figueiredo Dias, inclui a discussão sobre a criminalização do enriquecimento ilícito em uma reflexão mais ampla sobre a relevância da teoria do bem jurídico no direito penal e constitucional atuais. Os demais autores, com percuciência, apresentam fortes críticas a essa ação criminaliza­dora do legislador português.

    A última parte deste volume que ora apresentamos trata de um tema me­nos badalado, que atrai menos a atenção do debate público que os temas que circundam as “10 Medidas Contra a Corrupção”, mas que, no entanto, possui enorme relevância prática: o instituto da recuperação de ativos ou perda de vantagens. O professor português Pedro Caeiro investiga o sentido e a função do instituto da perda de vantagens relacionadas com o crime, refletindo sobre suas insuficiências e cotejando com outros mecanismos destinados à preven­ção da criminalidade reditícia. O mote da reflexão de Caeiro é o “Projeto Fênix”, da Procudadoria-Geral da República de Portugal, da qual foi consul­tor externo. Em relação ao direito brasileiro, Guilherme Lucchesi analisa a proposta do MPF do “confisco alargado” e da “ação de extinção de domínio”, e mostra que o suposto transplante de institutos do moderno direito norte­-americano não passa de embuste, pois o instituto proposto assemelha-se, na realidade, a uma figura arcaica da commom law, há muito abandonada. Além disso, o jurista paranaense questiona a compatibilidade do (verdadeiro) con­fisco americano com a ordem jurídica brasileira.

    A coletânea Crime e política é expressão de outro binômio de grande rele­vância, e que vive em constante tensão — ou mesmo em oposição —, a saber: ciência e política. Não à toa, Max Weber dedicou a esse binômio dois escritos memoráveis, Ciência como vocação e Política como vocação.20 A verdadeira ciência deve cumprir, com inegociável independência, seu ideal preventivo de avaliação crítica de qualquer movimento legiferante que a política ofere­ce.21 Ao leitor não terá escapado uma particularidade desta nova tentativa de reforma penal: a atividade política, inafastável meio de que qualquer propos­ta legislativa democrática deve se valer, é, agora, também o alvo por excelên­cia da lei penal do porvir. Aqui, mais um motivo para a ciência permanecer vigilante em seu apelo por razão, especialmente ali, onde o arbítrio é senhor  — o sono da razão produz monstros, convém não esquecer do que consta da famosa ilustração de Goya.

    Os organizadores gostariam de, por fim, agradecer aos colegas Heloisa Estellita, Nuno Brandão e Bruno Moura, que auxiliaram na escalação do no­tável plantel que compõe este livro, e também à editora da Fundação Getu­lio Vargas, nas pessoas de Marieta de Moraes Ferreira e Ronald Polito, pelo apoio editorial."

    Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito

  • Postado por editora em em 31/05/2017 - 08:14

    Não é possível pensar a questão cultural do consumo sem levar em conta a materialidade que sustenta a cultura e que é, ao mesmo tempo, moldada por ela.
    Só assim entenderemos por que, nas décadas finais do século XX, a cultura havia se transformado na principal mercadoria do capitalismo. Somente assim, também, é possível compreender a cultura do consumo como um fenômeno que instiga nossa imaginação para reflexões profundas acerca do que somos e sobre a maneira como agimos.

    O livro Cultura do consumo: fundamentos e formas contemporâneas, de Isleide Fontenelle, trata exatamente da 'evolução' desta cultura, com análise de sua formação histórica, que evidencia que não estava escrito que ela se tornaria a forma hegemônica cultural do mundo contemporâneo.

    E para entender porque isso aconteceu, o livro aborda, entre outros fatores - como transformações econômicas, tecnológicas, políticas e culturais - duas teorias capazes de explicar sua lógica.

    Uma delas tem foco no capitalismo, que nos permite entender o papel fundamental do consumo na realização de valor para o capital; a seguda trata da teoria das paixões e revela o longo trade-off entre desejo e cultura. Assim, a cultura do consumo pode ser compreendida como a cultura do capitalismo e como uma cultura do gozo, regida pelo credo “satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta”.

    Confira algumas palavras da autora sobre a obra:

    "Este livro foi escrito tendo por base uma disciplina que ministro na Escola de Administração Pública e de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, desde 2007. Seu objetivo é apresentar uma visão sobre o lugar do consumo na sociedade contemporânea e no mundo dos negócios a partir de uma perspectiva que não seja a da gestão do marketing, da publicidade, nem a do comportamento do consumidor. Sem dúvida, a atual cultura do consumo não pode ser pensada sem a existência dessas disciplinas e técnicas, que tiveram um papel central na sua constituição. Mas a compreensão do que é cultura do consumo está além delas, extrapola seus domínios. Dessa perspectiva, o marketing, a publicidade e o comportamento do consumidor são tomados como parte do objeto de análise e não como um campo próprio de investigação.
    Minha primeira tentativa de entender as relações entre marketing e cultura do consumo se deu por ocasião do lançamento do livro Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade, do crítico cultural inglês Raymond Williams. Como no Brasil o livro foi lançado apenas em 2007, com um atraso de mais de 30 anos de sua publicação original em inglês, a editora que o publicou solicitou a acadêmicos brasileiros que escrevessem sobre termos que, na época do lançamento do original, não existiam, eram marginais ou simplesmente não foram contemplados pelo autor. A mim, coube a tarefa de definir “marketing e cultura do consumo”. Procurei mostrar a profunda relação que há entre o marketing e a cultura do século XX na modelagem de uma forma de vida conduzida pela lógica do consumo de mercadorias. Com isso, estavam criadas as bases do curso e, consequentemente, deste livro, que tem em Raymond Williams, assim como nos estudos culturais — o campo que teve nesse autor um dos principais fundadores —, uma referência central.
    Meu interesse pelo tema do consumo começou, porém, bem antes, quando, no meu doutoramento em sociologia na Universidade de São Paulo (USP), na segunda metade da década de 1990, decidi investigar o que, na época, denominei “sociedade das imagens”.
    Na tese, que deu origem ao meu primeiro livro — O nome da marca: McDonald’s, fetichismo e cultura descartável (publicado originalmente em 2002) —, argumentei que a sociedade das imagens era um desdobramento da sociedade do consumo que se iniciou nas décadas finais do século XIX, marcando um novo estágio do desenvolvimento capitalista, cuja concorrência se dava pelas imagens.
    O final da pesquisa, em 1999, apontava que essa nova forma na qual o consumo passava a operar na sociedade — que me levou a denominá-la “sociedade das imagens” — indicava um ponto de chegada no qual ciência e tecnologia estavam a serviço dessa lógica da produção de mercadorias; em que cultura e economia já estavam profundamente imbricadas e, finalmente, tratava-se de uma sociedade que forjava subjetividades guiadas pelo desejo da visibilidade, ou seja, um modo de organização social no qual estar na imagem é existir. Ainda não estávamos na era das mídias e redes sociais virtuais, que só viriam comprovar isso de forma mais radical.
    No ano 2000, iniciei um pós-doutoramento no Núcleo de Psicanálise e Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) buscando entender a lógica interna desse processo que constitui subjetividades guiadas pelo desejo do consumo das imagens e da visibilidade. Isso me fez retornar a um estágio anterior, a fim de compreender a própria produção histórica do consumidor e o papel central que disciplinas emergentes nos séculos XIX e início do século XX — como as relações públicas e o marketing — tiveram na formatação dessa nova forma de vida forjada pelo consumo. Desde então, tenho desenvolvido pesquisas sobre como essa cultura do consumo vem se redesenhando na contemporaneidade, com a emergência de novos formatos que, à primeira vista, parecem até mesmo negar as origens dessa forma cultural, como é o caso do “consumo responsável”, conforme veremos.
    Assim, ao longo de seu funcionamento, o curso foi incorporando novos fenômenos, embora sua base não mude: inicio resgatando as raízes históricas da cultura do consumo que formataram o modo como vivemos hoje, o que constitui o primeiro capítulo deste livro. Busco, no capítulo seguinte, compreender seus desdobramentos históricos no segundo pós-guerra, quando a cultura do consumo, ao mesmo tempo que se caracterizou pela expansão exacerbada da sua primeira fase, sofreu sua primeira grande inflexão, nas décadas finais do século XX, quando seu modus operandi, fundamentado na pesquisa e no anúncio comercial, começou a se metamorfosear, e quando a cultura emergiu como a principal mercadoria do capitalismo. No terceiro capítulo, abordo algumas das transformações atuais da cultura do consumo, com a emergência de novos formatos, como o consumo da experiência, o prossumo e o consumo responsável. Finalmente, no quarto e último capítulo, trago a discussão teórica que embasa o curso, pois percebi, pela experiência em sala de aula, que era necessário entender primeiro a história da formação dessa cultura do consumo, o que torna a compreensão da teoria, ao final, mais clara.
    Desenvolvi esse formato por acreditar que somente munidos dessa base histórica os alunos são capazes de entender o sentido e o alcance das transformações contemporâneas ligadas ao tema.
    Por isso, sempre insisto na importância fundamental da parte inicial do curso, que permite a compreensão da configuração dessa cultura na qual vivemos. Do mesmo modo, permite também a compreensão do consumidor como um sujeito historicamente produzido. Enfim, essa perspectiva leva a uma “desnaturalização” dessa cultura na qual nossos jovens alunos já nasceram totalmente imersos. Munidos dessa compreensão, eles passam a dispor de um maior repertório para compreender a cultura contemporânea do consumo e sua lógica.
    Como procurei seguir uma configuração histórica, retomei os lugares e a literatura em que essa cultura do consumo emergiu e de onde ainda se irradia, em especial, os Estados Unidos. Certamente, haveria muito a dizer sobre como a cultura do consumo se constituiu — e vem se constituindo — em países asiáticos como China ou Emirados Árabes, assim como no Brasil. Nas aulas, procuro sempre apresentar exemplos e questões sobre como a cultura do consumo foi se formatando nesses espaços, em especial no Brasil, onde o consumo passou a ocupar um lugar central, inclusive no debate em torno da redefinição da noção de classe, em que se propôs a emergência de uma “nova classe média” (ou seria uma nova classe consumidora?).
    Mas ainda está para ser feita uma análise própria da cultura do consumo no Brasil a partir de uma perspectiva que não seja uma mera reprodução do modelo europeu ou norte-americano, buscando nossas especificidades culturais, que dão uma configuração muito própria às nossas relações com o consumo no contexto da lógica global da cultura do consumo como a cultura do capitalismo.
    É preciso também dizer que esse foi meu recorte, meu modo de ler a cultura do consumo, essa foi minha interpretação. Certamente, o leitor encontrará outras definições, outros autores e interpretações, enfim, outros olhares sobre as configurações históricas e contemporâneas relacionadas ao mundo do consumo. Algo importante a ser dito, nesse sentido, é que, em geral, os estudos acerca da cultura do consumo (consumer culture) tendem a privilegiar o que está circunscrito à esfera considerada “da cultura”: a relação com imagens, sons, símbolos, marcas e, portanto, sensações, emoções, experiências. Mas, como o leitor verá, ponho também a ênfase no econômico. Acredito não ser possível pensar a questão cultural do consumo sem levar em conta a materialidade que sustenta a cultura e que é, ao mesmo tempo, moldada por ela.
    Só assim entenderemos por que começou a ficar claro, nas décadas finais do século XX, que a cultura havia se transformado na principal mercadoria do capitalismo. Somente assim, também, é possível compreender a cultura do consumo como um fenômeno que instiga nossa imaginação para reflexões profundas acerca do que somos e sobre a maneira como agimos.
    Por estar baseado em um curso, o livro buscou adotar o estilo coloquial, para ser lido por quem está se iniciando na busca da compreensão do papel do consumo na cultura contemporânea.
    Considero que o entendimento desse assunto é fundamental para a formação de nossos jovens estudantes. E ensiná-los também foi fundamental para o formato que este livro tomou.
    "
     

    Cultura do consumo: fundamentos e formas contemporâneas

    Isleide Fontenelle

    Lançamento dia 13/6/17, na Livraria da Vila - SP.

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