A Série Comércio exterior e negócios internacionais, das Publicações FGV Management,  acaba de receber mais dois novos títulos.

Gestão de contratos internacionais e Gestão de logística internacional se unem aos demais títulos já existentes nessa série que aborda as principais regras e estratégias desse mercado.

O livro Gestão de contratos internacionais tem por objetivo fornecer aos leitores uma visão panorâmica sobre o conceito e as características dos contratos internacionais, discorrendo sobre alguns dos principais tipos desses contratos e apresentando aspectos básicos ligados à responsabilidade das partes e à solução de controvérsias relacionadas com obrigações e contratos internacionais.

A obra está divida em 7 capítulos. O primeiro faz a distinção entre o direito interno e o direito internacional, discorrendo sobre lex mercatória, tratados e integração regional. O capítulo 2 apresenta o conceito de contrato internacional, fala sobre a formação do contrato, os contratos escritos e os não escritos, os vícios de vontade que podem macular o vínculo contratual. Trata, ainda, da alteração e extinção dos contratos. O terceiro capítulo procura apresentar a questão da responsabilidade civil e trata do descumprimento do contrato e suas consequências. O quarto aborda circunstâncias especiais que podem afetar os contratos – as chamadas situações ou eventos de força maior e hardship. Os capítulos 5 e 6 dividem a análise dos principais tipos de contratos. O primeiro deles trata de compra e venda internacional e outros contratos de alguma forma a ela correlacionados: agência e distribuição, licenciamento de marca, franquia. O capítulo 6 versa sobre a prestação de serviços, os acordos de associação e joint ventures, bem como mútuos e garantias. O sétimo capítulo trata dos conflitos de leis e jurisdição internacionais, examina a questão do foro nos contratos internacionais e, em seguida, discorre sobre o contencioso no exterior e a execução de sentença estrangeira no Brasil, aproveitando para tratar das chamadas formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito internacional (ADR), da arbitragem e da mediação. O crescimento da presença brasileira em atividades internacionais tem gerado maior atenção aos temas ligados ao comércio exterior, e a contratação comercial internacional se apresenta como um dos assuntos a serem levados em consideração quando se analisa tal situação.

O livro Gestão de logística internacional apresenta alguns dos princípios teóricos, conceitos, ferramentas e exemplos que podem servir de referência para procedimentos logísticos, usualmente executados para dar suporte às operações realizadas no ambiente internacional de negócios. Neste ambiente, observa-se atualmente o deslocamento do eixo de negócios para outros países, com a economia internacional em forte retração, constatando-se concorrência acirrada e crescente protecionismo.

Ele está dividido em três capítulos. O primeiro conceitua e mostra a evolução da logística, além de cobrir o universo dos negócios internacionais, percorrendo as estratégias de suprimento e de distribuição internacional; dá destaque aos suprimentos na modalidade just-in-time (JIT) e às estratégias de obtenção conhecidas como global sourcing. Além disso, apresenta os modelos de contratos utilizados nas operações de compra e venda internacional e detalha os principais tipos de custos logísticos que incidem sobre essas operações. O segundo capítulo aborda as características das mercadorias que transitam internacionalmente, destacando-se os contêineres – equipamentos que viabilizam o tráfego internacional de produtos industrializados. É também feita uma breve explanação sobre os terminais de embarque e descarga que movimentam essas mercadorias e sobre os operadores logísticos internacionais, que planejam, coordenam e executam essas operações. Além disso, trata do conhecimento de carga e dos seguros no transporte internacional. O terceiro cobre o sistema internacional de transportes, enfocando os principais modais utilizados nas operações de transferência internacional de mercadorias, ou seja, o rodoviário, o ferroviário, o aéreo, o aquaviário, o dutoviário e o multimodal.
Sem sombra de dúvida, todos os temas tratados neste livro são fundamentais para gerar valor às cadeias internacionais de suprimento, estabelecendo estratégias para o negócio em si, definindo processos operacionais consagrados e demonstrando procedimentos utilizados para reduzir custos. O grande desafio encarado pelos autores foi buscar abranger os conceitos básicos que apoiam as práticas orientadas para a tomada de decisão nas empresas, de qualquer porte, que operam no mercado internacional.

Gestão de contratos internacionais

Publicações FGV Management

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Gestão de logística internacional

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Confira os demais títulos da Série Comércio exterior e negócios internacionais