Quase quatro anos após o anúncio da morte de Hugo Chávez, ocorrida em 5 de março de 2013, sua ausência, somada às especulações sobre sua morte prematura, agitou as redes sociais e as mídias nacional e internacional com projeções das mais variadas sobre o que aconteceria com a Venezuela se o presidente realmente viesse a falecer. Sua morte representaria o fim da chamada Revolução Bolivariana? O chavismo teria condições de sobreviver sem Chávez?

A obra Estado e democracia nos tempos de Hugo Chávez (1998-2013), que acabamos de publicar, analisa a atuação do governo de Chávez e as profundas transformações do Estado Venezuelano a partir da construção de uma democracia que transborda a dimensão representativa para conceder ao povo uma atuação participativa e protagônica nas decisões políticas, através do chamado “socialismo do século XXI”.

A pesquisa da historiadora Mariana Bruce analisa a relação entre a ação social organizada, herdeira de um legado histórico e de uma prática comunitária anterior ao governo de Hugo Chávez, e o poder político como espaço de disputa e, ao mesmo tempo, de construção social, apesar das contradições dos interesses em jogo e dos desafios de um processo em construção e reinvenção permanentes.

O prefácio do professor Carlos Walter Porto-Gonçalvez nos indica, de forma precisa e elucidativa, a grande contribuição desta pesquisa. Confira:

"Num momento em que vivemos uma grave crise de legitimidade dos sistemas políticos em todo o mundo, este livro de Mariana Bruce é inspirador. Fugindo do caráter normativo do que seja a Revolução ou a Democracia, a autora nos abre caminhos extremamente férteis para pensar/agir os contraditórios processos emancipatórios em curso na América Latina. Ao recusar a ideia de “Revolução é…” ou “Democracia é…”, que ao congelar esses conceitos no mundo sobrelunar das ideias instaura uma ditadura do pensamento, a autora nos convida a mergulhar no terreno movediço da história em que a vida teima em ser reinventada na perspectiva emancipatória pelos grupos subalternizados. E o faz analisando uma experiência na qual a riqueza do que vem sendo vivido tem sido ofuscada pelo maniqueísmo teórico-político, mais correto seria dizer ideológico, com que vem sendo abordada: a Venezuela.

Distinguir o popular do populista; o poder constituinte do constituído; a complexa relação líder/povo — tudo isso é analisado com uma pesquisa refinada na qual, mais que explicações, a autora nos brinda com as profundas implicações da invenção democrática por que passa esse país, muito além do maniqueísmo que não só empobrece sua compreensão, como, mais grave ainda, nos impede de ver a importância dessa experiência para o pensar/agir emancipatório, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim. Afinal, depois de vermos uma revolução como a russa, que teve como palavra de ordem “todo poder aos sovietes”, cair após 80 anos sem que nenhum soviete houvesse para defendê-la, tornarmos a ver uma história em que a comuna volta a ser a busca do autogoverno, como na Venezuela, não é uma questão qualquer. E a autora, com um estudo denso, e de dentro de um desses conselhos/dessas comunas, nos mostra como se desenvolve esse processo em que um líder popular no sentido mais forte da palavra, talvez por suas melhores qualidades, desempenha um papel contraditório nesse caminho para a emancipação.

Vale a pena ler com atenção, até porque em cada canto da América Latina/Abya Yala, tal como um fractal, há um pedaço de cada um de nós."

Estado e democracia nos tempos de Hugo Chávez (1998-2013)

Mariana Bruce

Redemocratização e mudança social no Brasil reúne um conjunto de ensaios – organizado por Maria Celina D'Araujo – que levanta o debate sobre um estilo de vida centrado na liberdade e na igualdade vivenciadas e produzidas hoje por um novo ator social: o indivíduo autônomo, que é centro, meio e fim da vida coletiva. Nesse viés, o livro destaca questões como a comunicação globalizada, a supressão aparente de barreiras geográficas e epistemológicas e os fenômenos sociais acentuados justamente por essa nova dimensão.

Estruturada como uma organizada miscelânea de assuntos tratados a partir de perspectivas bem marcadas, que ressaltam a importância maniqueísta das simetrias e polaridades no processo da formação socioeconômica do Brasil – trazendo à tona a abertura ou a reação ao mercado como a instituição central da modernidade –, a obra apresenta reflexões sobre o elo entre partidos políticos, elite dirigente e governo; a escola como instrumento básico de democratização; a cidade como espaço a ser discutido em face de um novo conjunto de identidades e agenciamentos; e o debate das questões relacionadas à violência e sobre os processos de imigração (e tráfico) envolvendo significativamente a mulher.

O livro tem como ponto alto a abordagem de variados aspectos das ciências sociais ou “disciplinas da condição humana”, conforme aponta o antropólogo Roberto DaMatta em sua apresentação da obra, que revela, ainda, uma investigação dos aspectos políticos das arenas de trocas eminentemente políticas, como é o caso do federalismo nacional.

Neste ponto, vale ressaltar alguns trechos da pesquisa da organizadora da obra, a cientista política Maria Celina D'Araújo, intitulado "Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012)", referente ao 'perfil partidário dos dirigentes públicos' desse período:

"Desde que o PT chegou à presidência da República, um dos temas a despertar mais curiosidade é a filiação partidária dos dirigentes. Pelos números abaixo, o primeiro ponto a observar é que a filiação partidária desse grupo ficou em torno de um quarto, nos governos do PT, e menor que isso, no de Fernando Henrique. Ou seja, a maioria dos dirigentes públicos não é filiada a partido. O diferencial, contudo, entre os governos se dá no que tange ao partido de preferência entre os que são filiados. Pela tabela abaixo percebe-se nitidamente que burocracia, política e dirigentes públicos não podem ser tratados de forma excludente. Os dados indicam concentração de petistas entre os filiados a partido nos governos do PT. Essas nomeações refletem, em algum grau, preferências políticas e, provavelmente, recursos adicionais de poder nas mãos do partido do(a) presidente(a). O raciocínio fica mais claro se aferimos também o percentual de dirigentes filiados aos partidos da base em cada governo. Nesse campo, claramente o governo Fernando Henrique foi o que mais distribuiu poder entre os partidos aliados. Os presidentes seguintes não só privilegiaram crescentemente a base do governo como acabaram, no caso de Dilma Rousseff, excluindo completamente a composição com outras forças partidárias."

Outro tema abordado no livro é "O desafio da desigualdade social", da socióloga Sarah Silva Telles, que demonstra, neste capítulo, algumas perspectivas sob o ponto de vista das políticas atuais, conforme trechos a seguir:

"Quando houve a aprovação da Constituição Federal de 1988, o desafio a ser enfrentado era colossal. Na atual conjuntura, conquistamos uma relativa tranquilidade para dimensionar o tamanho dos déficits que se apresentam, mas que ainda são enormes. A desigualdade permanece como um desafio para as sociedades capitalistas em geral, já que a bandeira da igualdade de renda/oportunidades é uma das principais bandeiras da agenda dos direitos humanos. Não obstante, o discurso sobre o combate à pobreza tem dominado a cena internacional e nacional dos países, sob a liderança das agências internacionais. E, nesse sentido, a rede de assistência hoje existente no Brasil se transforma em modelo a ser exportado pelas mesmas agências internacionais, que fazem, por exemplo, do PBF (Programa Bolsa Família) um modelo exitoso de combate à pobreza extrema. [...] A conquista de uma sociedade mais igualitária seria uma das mais árduas tarefas a ser empreendida. A principal dificuldade parece estar no fato de que a desigualdade é tão naturalizada que a ideia de uma sociedade igualitária se apresenta como uma “fantasia” jamais realmente imaginada ou sinceramente desejada."  Mais a frente, ainda neste capítulo, a autora chega ao seguinte resultado em uma de suas pesquisas: "No que se refere às percepções, os assim chamados aspectos subjetivos sobre as condições de vida e sobre as possibilidades de ascensão social, a primeira avaliação é geralmente positiva. [...] em minha pesquisa, os entrevistados, moradores de favelas, consideram sempre um “ganho” a troca da pobreza rural nordestina pela pobreza urbana."

"A trajetória do federalismo na redemocratização brasileira: competição como regra e cooperação como princípio", do cientista político Ricardo Ismael, é outro capítulo apresentado na obra, com alguns trechos destacados abaixo:

"O federalismo cooperativo no Brasil ganhou contornos mais precisos a partir dos anos 1950, com a formulação de políticas regionais federais que visavam à integração das economias subnacionais e à transferência de investimentos
para as regiões menos desenvolvidas. [...]  No contexto do recente processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 pode ser vista como resultado de duas tendências principais. A primeira delas esteve ligada à manutenção dos mecanismos cooperativos do Estado federal no Brasil. Nesse caso, os trabalhos dos constituintes tiveram como pano de fundo a disputa entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e aquelas com maior participação relativa na economia nacional. A segunda tendência diz respeito à consolidação do processo de descentralização político-financeira que vinha marcando a transição democrática. Dessa vez, o conflito envolvia a União, os estados e os municípios brasileiros, tendo como objetivo a redefinição da participação das unidades subnacionais no bolo tributário nacional. O caminho seguido pela federação brasileira a partir dos anos 1990 não foi capaz de propiciar reduções expressivas nos desequilíbrios econômicos entre as unidades territoriais. Alguns chegam a afirmar que “existe um consenso de que as heterogeneidades econômicas entre as regiões, que também se manifestam entre os estados e municípios, constituem o principal problema do federalismo brasileiro [...]”

Redemocratização de mudança social no Brasil

Organizadora: Maria Celina D'Araújo

Impresso: R$49

Ebook: R$35

Com textos de Roberto DaMatta, Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos, Sarah Silva Telles, Sonia Maria Giacomini, Ebe Campinha dos Santos, Paulo Jorge Ribeiro, Valter Sinder, Angela Randolpho Paiva, Maria Alice Rezende de Carvalho, Eduardo Raposo, Ricardo Ismael e Maria Celina D'Araujo