O comércio internacional cresceu significativamente ao longo dos últimos anos, porém o Brasil, apesar de sua relevância na economia mundial, não tem a adequada participação nesse mercado como exportador nem como importador. Tal fato é explicado em parte pela concorrência, inclusive entre países emergentes, e em parte por questões internas, principalmente estruturais. As questões internas que dificultam as importações e exportações nacionais e compõem o chamado “custo Brasil” envolvem desde a cadeia logística até questões culturais, sendo que, entre estas últimas, destaca-se a burocracia.

O Brasil, conforme dados do Fórum Econômico Mundial (Schwab, 2013), devido à sua carga tributária, problemas de regulação e efetividade no uso de recursos públicos, além de elevadas taxas de juros, tem-se mantido em posições inferiores no ranking das economias mais competitivas. Países como Azerbaijão, Costa Rica e Indonésia são vistos como mais competitivos. O ranking é estabelecido por meio de pesquisas sobre a percepção de empresas multinacionais e locais relativas a cada país. O Fórum Econômico Mundial de 2013 destaca pontos positivos na economia brasileira, mas alerta quanto aos importantes desafios a serem vencidos. Por exemplo: entre os 148 países avaliados, o Brasil é classificado como o 140° colocado no que tange ao impacto da carga tributária sobre o setor privado. No que se refere aos indicadores da regulação do governo, o país é o penúltimo colocado, ficando à frente somente da Venezuela.

Nesse cenário de elevado espaço econômico e geográfico para crescimento da participação do Brasil no comércio internacional, vê-se quão importantes são os investimentos em infraestrutura física (portos, ferrovias, aeroportos, hidrovias, estaleiros etc.) e em infraestrutura administrativa (regulação, planejamento logístico de curto e longo prazos, eficiência da gestão etc.).

O livro Portos e comércio exterior: cenário atual e aspectos jurídicos, ambientais e de saúde, de Eduardo Mario Dias, Maria Lídia Rebello P. Dias Scoton, reúne conhecimentos essenciais para a compreensão do sistema portuário em toda a sua complexidade e pretende contribuir para a solução de problemas em áreas importantes para o país, como cidades inteligentes, logística, rastreabilidade e mobilidade urbana.

Após uma visão geral no contexto do comércio exterior, a obra descreve seus intervenientes e respectivas funções, bem como aspectos jurídicos para a exploração dos portos e os contratos administrativos que viabilizam tal exploração, amparados na nova lei portuária.  Também apresenta aspectos ambientais relacionados à sustentabilidade e à saúde em atividades portuárias.

Portos e comércio exterior: cenário atual e aspectos jurídicos, ambientais e de saúde,

Autores: Eduardo Mario Dias, Maria Lídia Rebello P. Dias Scoton

R$39,00