A constituição norte-americana é democrática?

Às vésperas das eleições presidenciais norte-americanas, todas as nações são espectadoras da disputa que elegerá o representante do país mais poderoso do mundo.

Em meio a denúncias, escândalos e acusações de ambos os lados dos principais candidatos, o dia 8 de novembro, data das eleições, poderá ser decisivo para o futuro do mundo.

Mas será que o candidato que receber a maioria absoluta dos votos populares será eleito?

Nas eleições norte-americanas quem ganha torna-se presidente?

A obra ‘A constituição norte-americana é democrática’, de Robert A. Dahl, que chega à sua segunda edição (além de ter seu eBook também lançado) através da parceria entre a FGV Direito Rio e a Editora FGV nos revela que não é bem assim.

O livro nos apresenta todo o mecanismo desse sistema e aponta, entre várias circunstâncias, três aspectos antidemocráticos que permanecem como características intrínsecas ao sistema de colégio eleitoral adotado pelos Estados Unidos.

Na disputa de votos populares versus votos colegiados, o candidato com maior número de votos populares — por maioria simples ou até por maioria absoluta — pode não receber a maioria dos votos dos eleitores colegiados e, desse modo, não ser escolhido presidente. Quatro eleições presidenciais — inclusive a de 2000 — levaram exatamente a este desfecho.

Na verdade, chegar à presidência com apenas uma minoria de votos populares tem sido uma ocorrência bastante comum. Num total de 18 eleições, os candidatos chegaram à presidência sem conquistar a maioria dos votos populares e no cômputo geral, portanto, em uma de cada três eleições presidenciais, o cargo mais elevado da nação foi entregue a um candidato escolhido por uma minoria de eleitores. Numa eleição apertada em que candidatos de um terceiro partido obtenham alguns votos, como aconteceu na eleição de 2000, esse desfecho é sumamente provável.

Em alguns casos em que nenhum candidato recebe a maioria dos votos populares, se a segunda opção dos eleitores for levada em conta (como pode acontecer em alguns sistemas eleitorais), ou se houver um segundo turno entre os dois candidatos mais votados, O candidato pode perder tendo a preferência da maioria. Al Gore poderia teria obtido a presidência em 2000 caso os eleitores tivessem a oportunidade de expressar sua segunda opção naquela disputada eleição.

Estes são apenas alguns pontos discutíveis sobre a democracia nas eleições norte-americanas contidos nesta instigante obra.