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  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Opinião em 13/07/2015 - 13:45

    O diplomata e internacionalista João Paulo Soares Alsina Júnior lança obra que revisa a imagem de ‘pacifista’ ligada ao barão do Rio-Branco e apresenta um novo perfil do patrono da diplomacia brasileira – o de um homem pragmático e consciente da importância do uso do poder militar na proteção dos interesses brasileiros.

    O livro Rio-Branco, grande estratégia e o poder naval apresenta uma reinterpretação do pensamento e da ação do barão do Rio-Branco baseada em meticulosa investigação histórica e bibliográfica sobre o seu papel no esforço de modernização e fortalecimento da Marinha no começo do século XX, momento sem precedente em termos de ampliação das capacidades bélicas do Brasil.

    Contrariando a figura registrada pela historiografia oficialista, Alsina Júnior mostra que Rio-Branco era um realista da melhor escola bismarckiana, pois sempre associou o êxito da ação diplomática a uma prévia avaliação da correlação de forças e a uma bem calibrada ameaça do uso do poder militar.

    Confira a breve resenha da obra e alguns depoimentos especiais sobre sua importância:

    "O Brasil atravessa crise profunda, cuja solução, ainda que parcial, demandará uma verdadeira reinvenção do País. Um novo olhar sobre a história representaria passo importante nessa direção: "Rio-Branco, Grande Estratégia e o Poder Naval" nos ajuda a refletir sobre o que fizemos de errado ao longo do nosso percurso histórico e os mitos do passado que nos aprisionam ainda hoje.
    Ao reinterpretar o legado de um dos emblemas do nacionalismo brasileiro, Alsina Jr. nos apresenta um barão do Rio-Branco muito distinto daquele difundido pelas narrativas oficialistas. O programa de reorganização da Marinha na primeira década do século XX - a mais importante iniciativa de incorporação de armamento naval da nossa história - serve de pano de fundo para a inquirição sobre a visão de mundo do Patrono do Itamaraty.
    O brilhante estudo desenvolvido pelo autor nos revela um estadista pragmático, realista, profundamente consciente de que, sem poder militar respeitável, o país estaria condenado à dependência e a uma posição subalterna no concerto das nações. Rio-Branco defendia a estreita simbiose entre diplomacia e defesa, voltada a permitir que o Brasil atuasse no plano internacional a partir de posição de força, jamais de fraqueza.
    Como decisiva contribuição à historiografia sobre um dos raros heróis nacionais brasileiros, este livro está destinado a se tornar marco incontornável sobre a obra do nosso diplomata-mor e o papel desempenhado pelas Forças Armadas na história do País."

    Depoimentos:

    "Ao mostrar, com precisão analítica e factual, os equívocos do oficialismo historiográfico acerca do barão – que o vê como um pacifista que só esgrimia argumentos históricos e geográficos -, o trabalho de Alsina Júnior está destinado a ser um ponto de inflexão nos estudos sobre a vida e a obra do nosso maior diplomata." Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas

    "João Paulo Alsina Jr. alerta para um tema que continua válido hoje, como ao tempo de Rio Branco: o desenvolvimento em paz e tranqüilidade precisa do respaldo de poder militar que o garanta. Rio Branco entendia assim, para o bem de nossa história."  Mario Cesar Flores, Almirante-de-Esquadra

    "(...) um estudo impressionante (...) Baseado em pesquisa exaustiva João Paulo Alsina Jr. demonstra que o Barão do Rio-Branco (...) apoiou o rearmamento naval (...) para atingir, a um só tempo, os objetivos diplomáticos que proporcionaram a atual conformação geográfica do país e a posição proeminente obtida no equilíbrio regional de poder no início do século XX. No Brasil contemporâneo, o mantra oficial de que "o Brasil não tem inimigos" tanto interpetra equivocadamente a realidade da diplomacia esposada pelo Barão do Rio-Branco quanto demonstra que o Brasil ainda não está pronto a assumir a liderança regional, sem falar na global, que se esperaria de um país com tamanho, população e riqueza equivalentes."  Thomas Bruneau, Professor Emérito, Naval Postgraduate School, Monterey, California.

     

     

    "João Paulo Alsina Jr., o mais destacado diplomata-acadêmico de sua geração, lustra o legado de Rio Branco. Diplomatas sim são importantes para um país. E sobretudo para o Brasil, pois foi sob a égide do maior de todos que se construíram as nossas fronteiras. Por sinal, o Brasil deve ser o único país no mundo que tem um diplomata como Herói da Pátria. O novo e instigante trabalho de Alsina Jr. honra as tradições semeadas pelo nosso patrono."  Hélio Vitor Ramos Filho, Embaixador

    "O Brasil sempre foi um país pacífico que resolveu os seus conflitos pela via diplomática. (...) Ou não? Com profundidade erudita e fervor nacional,  Alsina Jr. demonstra que o Barão não agia por principismo nem juridicismo abstrato. (...) Foi esse pragmatismo que o levou a desenvolver instrumentos de hard power, entre os quais o estratégico poder naval. Combinando a análise histórica das políticas externa e de defesa do Brasil, este livro é fundamental para perceber a brecha que separa o discurso oficial da realidade dos fatos."  Andrés Malamud, Professor de Ciência Política,  Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

     

     

     

     

    Rio-Branco, grande estratégia e o poder naval

    Editora FGV

    Impresso | R$45

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 10/07/2015 - 13:52

    O professor fundador e primeiro Diretor da FGV DIREITO-SP, Ary Oswaldo Mattos Filho, lança o primeiro volume da obra Direito dos valores mobiliários.

    Os tomos 1 e 2 deste primeiro volume totalizam quase 1000 páginas que discorrem sobre seu conceito no Brasil, nos EUA, no Japão e na UE e ainda sobre o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no Brasil, ações, debêntures, contratos e títulos.

    Confira algumas palavras do autor e, em seguida, um trecho da obra:

    "(...) Por se tratar de um trabalho razoavelmente longo e em grande parte opinativo, penso que poderá levantar discordâncias e que certamente deverá conter erros e imprecisões. Sobre as discordâncias, fica desde já feito o convite para que possamos debatê-las na Direito GV; quanto aos erros, fico desde já grato aos eventuais leitores que me corrigirem." Ary Oswaldo de Mattos Filho

     

    "Os valores mobiliários, papéis ligados à genealogia dos títulos de crédito, remontam à época em que a sociedade urbana europeia se torna mais complexa, principalmente no que diz respeito à necessidade de transporte rápido e seguro de recursos financeiros de uma praça para outra. Tais papéis antecedem aos bancos de emissão e sucedem à criação da moeda na Europa. Os doutrinadores aculturados pela via europeia comumente atribuem o nascimento dos títulos de crédito aos centros financeiros da hoje Itália, ou a alguns centros econômicos franceses e belgas. Na realidade, a Europa redescobre os títulos de crédito a partir do século XIV ou XV, e isso devido a dois fatores que impediam a maior velocidade nas transações mercantis: o entesouramento de moedas e a segurança no transporte de dinheiro.
    O primeiro fator decorria da circunstância de que as moedas eram cunhadas em ouro, prata, cobre e outros metais não preciosos. Porém, desde aquela época os europeus já costumavam guardar as moedas de ouro e prata, circulando somente as outras inferiormente valoradas. Tal comportamento representava a desconfiança nos governos que colocavam o dinheiro em circulação, mas, além disso, essa falta de numerário acarretava enorme dificuldade para finalizar as transações que envolvessem grandes somas; ou seja, aquelas que exigissem moedas de maior valor, como as de ouro ou de prata. Assim, reduzia-se o meio circulante e diminuía-se a capacidade operacional dos mercadores e empresários da época.
    A segunda situação, que também conspirou favoravelmente para o aparecimento dos títulos de crédito, foi a necessidade do transporte de grandes somas de dinheiro ou metais preciosos entre cidades (fator segurança), bem como a grande variedade de moedas, quanto à origem da cunhagem, que eram transacionadas num mesmo local (fator comodidade).
    Finalmente, deve ser agregado que as operações mercantis não eram necessariamente terminadas com a efetivação do pagamento à vista, fato que, através das operações a termo, gerou a necessidade de documentos que dessem vida legal à transação; documentos esses que passaram, posteriormente, a ser suscetíveis de negociação por terceiros não envolvidos na transação original, na medida em que se veio a admitir a cessão de créditos, independentemente da relação mercantil da qual se originaram.
    Assim, a evolução se deu do escambo ao surgimento da moeda, e desta ao crédito, pela criação de papéis que o documentassem. Tal processo culmina com o aparecimento do crédito mais sofisticado de então, com o aparecimento dos bancos de emissão ou dos papéis representativos de quantias monetárias ou lastreados em ouro ou prata, emitidos por ourives e comerciantes de metais preciosos."

     

    Os dois tomos deste primeiro volume estão disponíveis no nosso site.

     

     

    Direito dos valores mobiliários

    Volume 1 | Tomo 1 - R$120

    Volume 1 | Tomo 2  - R$95

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas, Eventos em 08/07/2015 - 12:52

    O tema Rio de Janeiro sempre foi visitado pela dimensão cultural, porém é escassa, ou nula, a reflexão sobre a especificidade econômica e política local.

    A necessidade de se definir com maior clareza a prioridade da política pública e buscar a integração de políticas setoriais, seja no âmbito estadual, no âmbito de cada município ou na articulação entre as políticas estaduais e municipais - e destas com as iniciativas federais no estado - está na ordem do dia.

    Diante desta pauta, o Rio de Janeiro ganha uma Agenda com propostas para o seu desenvolvimento socioeconômico, destacando a importância da questão histórica e o peso das decisões político-institucionais, como a transferência da capital, com base em diversos estudos sobre a cidade e o estado e seus comportamentos frente às demais unidades federativas do país.

    Organizada pelos especialistas Mauro Osório, Luiz Martins de Melo, Maria Helena Versiani e Maria Lúcia Werneck, a obra Uma agenda para o Rio de Janeiro: estratégias e políticas para o desenvolvimento socioeconômico analisa em perspectivas o cenário sobre a queda do preço do petróleo, a queda da receita de royalties do governo do estado, a questão metropolitana e o desafio de tornar a periferia mais densa produtivamente e com melhor infraestrutura básica, a economia da saúde, os desafios e as potencialidades para o desenvolvimento regional, a atividade turística, a violência e a polícia, a juventude e os nem-nem, a mobilidade urbana, entre diversos outros aspectos que podem reagendar as urgências do estado e trazê-lo à tona do desenvolvimento nacional.

    Conversamos com Mauro Osório - coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro e um dos organizadores da obra. Confira:

     

    Quais são os principais impactos das crises política e econômica atuais sobre o estado e a cidade do Rio de Janeiro?

    Em tese, a crise atinge mais o estado do Rio de Janeiro do que outras regiões brasileiras, pela forte presença do complexo de petróleo e gás na cidade e no estado. No entanto, apesar de no início do ano o impacto em nossa região ter sido maior do que no restante do Brasil, para o conjunto do período de janeiro a maio de 2015 já não verificamos isso. Talvez pela importância do setor serviços na cidade do Rio, que foi menos impactado pela crise; pelo crescimento que a extração do petróleo no pré-sal tem possibilitado; e ainda pelo fato de o complexo da economia da saúde vir apresentando este ano um desempenho no ERJ bem melhor do que o verificado no país, possivelmente pelos investimentos que a Fiocruz tem realizado.

     

    Quais são as principais ordens do dia que constituem a agenda para o Rio de Janeiro?

    Defendemos que um desafio fundamental para o estado do Rio de Janeiro e suas municipalidades é uma reestruturação do setor público estadual e municipal.

    No caso dos municípios, por exemplo, de acordo com dados do MEC/IDEB para o ano de 2013 (últimos dados disponíveis), vemos que, entre os 500 melhores resultados da educação pública municipal de 1ª a 5ª série, dos municípios da Região Sudeste do Brasil, só encontramos dois municípios do estado do Rio de Janeiro.

    Outro desafio é ampliar a compreensão sobre a importância do planejamento público e da coordenação de políticas. Temos que pensar de forma integrada as áreas de transporte, habitação, fomento econômico etc.

    Entendemos ainda que a atual crise, que é principalmente política, será superada e que o complexo de petróleo e gás continuará a ter importância fundamental para o país, e mais ainda para o nosso estado. Ou seja, esse complexo tem que estar no centro de uma agenda para o estado.

    Também do ponto de vista econômico, devem ter prioridade em uma agenda os complexos da economia da saúde e as atividades vinculadas a turismo, entretenimento, cultura, mídia e esporte.

    É fundamental ainda haver uma agenda de investimento e custeio para as políticas sociais, de infraestrutura e ambientais.

    Por último, é necessário que se tenha uma política para a juventude, superando-se a atual situação do estado do Rio de Janeiro de apresentar em torno de 500 mil jovens de 18 a 24 anos sem estudar nem trabalhar.

     

    Qual o principal objetivo da obra?

    Tradicionalmente, o estado do Rio de Janeiro, por sua história nacional, apresenta pouca reflexão que leve a um entendimento sobre as nossas especificidades regionais. Quando olhamos, por exemplo, os programas de mestrado e doutorado em Economia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vemos que em nenhum deles existe uma única linha de pesquisa permanente em Economia Fluminense.

    Entre os objetivos do livro, procuramos alertar para a importância de ampliarmos a reflexão regional e para a necessidade de se realizar um debate público em torno de uma agenda para o estado.

     

    O livro será lançado terça-feira, dia 14 de julho, às 19h.  Blooks Livraria | Botafogo.

    Todos convidados!

     


    Uma agenda para o Rio de Janeiro:

    estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico

    Impresso: R$49

    Ebook (disponível em 13/7): R$35

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 06/07/2015 - 12:49

    Os cinco primeiros livros do Projeto História Oral do Supremo (1988-2013), lançados pela FGV, estão à venda em nosso site.

    As obras estão reunidas em um box e contam a história do Supremo Tribunal Federal através das trajetórias de seus ministros nos primeiros 25 anos da Nova República, mais precisamente de 1988 a 2013. Nesta primeira fase, com o lançamento das cinco obras, o projeto apresenta os relatos dos ministros aposentados Sydney Sanches, Antonio Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho e Luiz Rafael Mayer, os dois últimos já falecidos.

    Os pesquisadores da FGV Direito Rio, FGV Direito SP e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil levantaram todas as informações sobre os ex-ministros e atuais ministros do STF em diferentes fontes, bem como as decisões por eles tomadas. Além dos citados acima, outros quinze ministros já foram entrevistados. Todos contam sua experiência como ministro do Supremo, e os que já estão aposentados falam também como foi sair do STF e como é a vida pós-STF.

    O material que vem sendo apurado desde 2012, resultou, até o momento, em 200 horas de depoimentos inéditos gravados em vídeo de alta qualidade. As entrevistas foram realizadas nas cidades de Porto Alegre, Recife, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com duração média de cinco horas cada uma, transcritas para a publicação impressa. Todas as gravações estão disponíveis no site do projeto em historiaoraldosupremo.fgv.br.

    A previsão é ter outros cinco livros sobre as trajetórias de Nelson Jobim, Carlos Veloso, Celio Borja, Neri da Silveira e Eros Grau lançados até o fim deste ano.

    Os professores e diretores da FGV Direito Rio, da FGV Direito SP e do FGV/CPDOC, Joaquim Falcão, Oscar Vilhena Vieira e Celso Castro, respectivamente, nos apresentam esta coleção. Confira:

    Em cinco de outubro de 1988, foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa Constituição Federal, vigente até hoje. Chamada por Ulysses Guimarães de “o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social”, a CF/88 é marco inquestionável de uma nova fase da história do Brasil.
    Desde então, tem havido uma grande convergência intelectual, um enorme esforço dos acadêmicos brasileiros para compreender o impacto deste documento no Brasil contemporâneo. Várias áreas das ciências humanas, por meio de diversas abordagens, vêm privilegiando estudos em que a nossa Constituição e o Supremo Tribunal Federal encontram centralidade.
    Várias são as instituições e atores sociais que, no seu dia a dia, dão vida e existência concreta à nossa Constituição. Neste contexto, surgiu a ideia de contribuir de forma inovadora para este tão profícuo e importante debate: a aplicação do método-fonte-técnica da História Oral ao Supremo nesses primeiros vinte e cinco anos de vigência da Constituição.
    Seguindo sua tradicional missão institucional de contribuir para o conhecimento e o aprimoramento das instituições democráticas e republicanas do Brasil, a Fundação Getulio Vargas decidiu mobilizar esforços no sentido da construção de uma inédita base de dados qualitativos sobre o Supremo, composta por entrevistas realizadas com aqueles que compuseram a corte entre 1988 e 2013.
    Para tanto, uniram-se as suas duas escolas de Direito, do Rio de Janeiro e de São Paulo, e a Escola de Ciências Sociais/CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil). Ambas as escolas de Direito da FGV, mesmo com apenas pouco mais de dez anos de atividade, já se firmaram no ensino jurídico nacional como instituições propulsoras de um pensamento arrojado, inovador, multidisciplinar e conectado com os desafios da atualidade. E em um olhar sobre o Brasil. Já o CPDOC traz quase quarenta anos de expertise em pesquisas em História Oral, uma vez que atua nesta frente de trabalho desde 1975.
    (...) Esta coletânea, assim, é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. (...). Boa leitura!

     

    História Oral do Supremo (1988-2013)

    Box com os 5 volumes | R$119,00

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas em 08/06/2015 - 08:30

    A Editora FGV lança ‘Quem tem medo de falar sobre drogas?’, obra organizada por Gilberta Acselrad com base em outras 156 perguntas formuladas por estudantes do ensino fundamental e médio de algumas escolas públicas e particulares do estado do Rio de Janeiro, com idade entre 14 e 17 anos.

    Considerando as questões originais de jovens consumidores, potenciais consumidores ou simplesmente curiosos sobre drogas, ao invés de debater ideologias ou questões de especialistas em saúde, criminalidade e política, o livro aborda o tema de forma séria e propõe à sociedade uma rediscussão e uma reinvenção na maneira de discuti-lo com crianças e adolescentes, podendo cumprir um papel fundamental ao abrir caminho para uma nova visão na política de drogas.

    Fizemos 3 perguntas à Gilberta e recebemos repostas claras, objetivas e sem receios de falar abertamente sobre o tema, exatamente de acordo com a proposta do livro. Confira:

     

    Qual a principal contribuição da obra para o debate sobre a política de drogas atual e sobre o comportamento da sociedade diante do tema?

    O que há de original no livro "Quem tem medo de falar sobre drogas? Saber mais para se proteger" é que ele parte de perguntas e inquietações dos próprios jovens. Não é apenas mais um livro sobre drogas do ponto de vista dos especialistas na área. Grande parte das publicações especializadas disponíveis concentra-se nos males decorrentes do uso de drogas ilícitas, que costumam ser caracterizados como inexoráveis. Este livro pretende ampliar as perspectivas e os modos de abordagem da questão, dada a própria diversidade de formas pelas quais a sociedade se relaciona com tais substâncias. Ele foi escrito para adolescentes, para seus pais e professores, com o intuito de estabelecer um diálogo sobre drogas, sejam elas licitas ou ilícitas. Pretende substituir o medo característico da política do “diga não às drogas” pela pedagogia da autonomia, acreditando que os jovens, desde que informados e conscientes, são capazes de escolher o que é melhor para si e sua comunidade. O livro foi organizado a partir de um repertório de 156 perguntas selecionadas entre as que foram formuladas por estudantes dee 14 a 17 anos, do Ensino Fundamental de algumas escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro e recolhidas no período de 1990 a 2011.

    Quais as principais críticas às políticas atuais no que diz respeito à conscientização dos jovens sobre o uso das drogas (lícitas e ilícitas)?

    Não acredito que se possa dizer que existam hoje políticas de drogas com o objetivo de conscientizar os jovens. O que predomina é uma gestão policial da experiência de uso das drogas ilícitas – “faz mal, você vai morrer ou ser preso”. No que se refere às drogas vendidas legalmente, a gestão também é repressiva. Não se poderia classificar exatamente como “conscientização” a adoção de uma Lei Seca que não vai além da repressão.

    Na sua avaliação, as políticas e ações antitabagismo e relacionadas ao uso consciente do álcool são eficazes? E, diante da legalização de algumas drogas ilícitas atualmente, estas políticas seriam cabíveis?

    As políticas em relação ao tabaco tiveram sucesso no que refere ao respeito que deve ser observado aos espaços de circulação e convivência coletivos; isto foi surpreendente pela adesão que tiveram em muito pouco tempo. Em relação ao álcool foram retiradas propagandas nos meios de comunicação que estimulavam o consumo, associando o beber ao sucesso e à imagem da mulher, o que ajudou, sem dúvida. Mas a política em relação ao álcool, continua sendo restrita à Lei Seca, e referenciada à legislação que proíbe dirigir sob efeito da bebida alcoólica.

    Podemos dizer que não há uma política relacionada às drogas ilícitas. As medidas são absolutamente baseadas na legislação proibitiva da produção, comércio e uso. Não existe uma discussão e educação sobre essa experiência que faz parte da história humana. Assim, temos é uma gestão policial da produção, comércio e uso dessas drogas, exercida de forma violenta e discriminatória. São desconsiderados seus usos terapêuticos, embora já se fale no assunto, no caso do canabidiol (a ANVISA liberou o uso em alguns casos, mas ainda cercado de muitas exigências). No caso dos usos sociais, prevalece a repressão estrita e violenta. No caso do uso dependente e que causa sofrimento, os Centros de Atendimento Psicossocial para Usuários de Álcool e Outras Drogas (CAPs AD) são articulados com toda a rede de saúde prevista pelo Serviço Único de Saúde e tentam cumprir o seu papel. Mas, de maneira geral, usuários de drogas ilícitas em sofrimento e em situação de perda geral de pertencimento, vivendo nas ruas, são “recolhidos” numa gestão étnica de “limpeza” das ruas, sem consequências positivas efetivas.

     

    O lançamento da obra será no dia 17 de junho, às 19h, na Blooks Livraria. Todos convidados!

     

     

     

    Quem tem medo de falar sobre drogas?: saber mais para se proteger

    Organização: Gilberta Acselrad

    Impresso: R$35

    Ebook: R$25

  • Postado por editora em Atualidades, Destques em 26/05/2015 - 15:36

    O desafio da proteção jurídica ao meio ambiente é extremamente complexo. Caracteriza-se, dentre outros aspectos, pela interseção com o campo das ciências ambientais, pela necessária integração da visão tradicional dos direitos de propriedade com os deveres que emergem do direito ambiental e pelo desafio da proteção intergeracional — o direito como instrumento de garantia dos valores fundamentais se direciona hoje à proteção do meio ambiente para gerações futuras.

    Neste contexto, têm sido conferidas novas e difíceis atribuições ao sistema tributário, além da disciplina jurídica dos tributos, para fazer face às despesas públicas. A incorporação de outras funções, como aquelas extrafiscais e parafiscais, e o inevitável surgimento e desdobramento de novos problemas acentuam o caráter conciliatório da política tributária.

    Diante desta nova realidade, lançamos Tributação e sustentabilidade ambiental, obra composta por textos em português e inglês de autores nacionais e estrangeiros, que tem como objetivo levar ao público em geral informações, dados, reflexões e propostas envolvendo o poder de tributar do Estado e sua função institucional de tutelar a natureza.

    Confira alguns trechos do prefácio escrito pelo professor de direito ambiental Vladimir Passos de Freitas:

    "A proteção do meio ambiente deixou de ser, na última década, uma postura romântica de proteção da fauna e da flora para tornar-se algo essencial à própria sobrevivência, com dignidade, do ser humano na Terra. Com isso as questões ambientais deixaram de ter por foco apenas os recursos naturais, que por si só são importantes, para incluir também a questão econômica e a social.
    Em um país em desenvolvimento, carente de empregos e com graves problemas de exclusão social, o exame dos conflitos ambientais não pode mais ser feito com um só olhar. Ao contrário, deve ser visto sob a ótica de interesses postos no tripé ambiente/economia/sociedade. Para tanto a Constituição Federal dá-nos o fundamento normativo nos arts. 1o, inc. III, 6o, caput, 170, inc. VI, e 225, caput.
    A conciliação desses interesses é que tornará a realização de serviços ou a produção de riquezas sustentável, ou seja, a que não se esgota porque feita de forma racional e com os olhos postos em todas as facetas da questão.
    Evidentemente, o discurso é mais fácil do que a prática. Esta exige renúncias, concessões, conciliação de interesses. É fácil, por exemplo, afirmar que as empresas devem adotar práticas autossustentáveis e assim atender as recomendações do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, em 1999. Difícil é uma empresa acatar a recomendação, mas ver diminuídas suas vendas, porque seus preços ficaram mais altos do que os da concorrente que não tem qualquer preocupação ambiental. Outros tantos exemplos poderiam ser dados, mas esse é suficiente para deixar claras as dificuldades de implementação.
    Desnecessário dizer que a repressão por meio dos órgãos da administração ambiental, as ações civis públicas indenizatórias ou de recuperação do dano ambiental e mesmo a sanção criminal são insuficientes para a proteção integral do meio ambiente.
    Diante desse quadro, cabe ao Estado incentivar as boas práticas de proteção do meio ambiente. Só assim os bem-intencionados terão condições de ter competitividade no mercado. Isso pode dar-se mediante diversas práticas, como uma bem planejada tributação ambiental, pagamento por serviços ambientais ou compra de créditos e carbono.
    A obra jurídica que ora se analisa tem exatamente esse propósito, no caso, com foco na tributação. E vem em boa hora. O tema, em que pese sua relevância, é dos que menos têm avançado na área do direito ambiental. (...)
    A obra é completa na abordagem e única na riqueza de ideias e sugestões para que se encontre o meio termo entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Em última análise, a perseguida sustentabilidade. Pela qualidade dos trabalhos, pela qualificação técnica dos autores, ela passa a integrar o rol das obras de consulta obrigatória a todos que se dediquem às áreas ambiental e tributária."

     



    Tributação e sustentabilidade ambiental

    Organizadores: Ana Alice De Carli, Leonardo de Andrade Costa e Ricardo Lodi Ribeiro

    R$52

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas, Opinião em 15/05/2015 - 13:01

    A facilidade dos eleitores brasileiros entenderem suas as regras é um dos principais argumentos dos deputados que defendem o 'Distritão' como o sistema  eleitoral mais adequado para a reforma que há anos é debatida no Brasil.

    Os contrários a este sistema alegam que sua aprovação não mudará o quadro político brasileiro, pois a renovação dos deputados ficará bem mais difícil.

    Jairo Nicolau, autor do livro Sistemas eleitorais, alertou, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo*:

    "O sistema (Distritão) privilegia os candidatos que têm mandato - talvez por isso ele tenha tanto apoio entre os políticos atualmente. (...) É um sistema que agrava os defeitos da democracia brasileira..."

    Mas, afinal de contas, o que é um sistema eleitoral? O que é o voto distrital? Quais são as modalidades de sistema proporcional? Como funcionam os sistemas mistos?

    Estas e outras questões estão no livro Sistemas eleitorais, que apresenta informações sobre as formas de escolher representantes em vigor em 95 países democráticos. Cada modelo é apresentado em detalhes, enfatizando seus efeitos sobre outras dimensões do sistema representativo, bem como suas virtudes e seus defeitos. Escrito de maneira didática, o livro é imprescindível para quem quer acompanhar o permanente debate sobre a reforma eleitoral no Brasil, acentuado com essas novas discussões.

     


    Sistemas eleitorais

    Jairo Nicolau

     

     

     

     

    Confira a reportagem completa do JN de 14/5/2015 AQUI

    Abaixo, matéria do autor no Jornal Folha de S. Paulo sobre as recentes discussões:

     

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas, Eventos em 14/05/2015 - 13:04

    Com base em extensa pesquisa sobre manuscritos e impressos, além da produção acadêmica apresentada por historiadores portugueses, espanhóis, anglo-saxões, franceses e latino-americanos, Nobrezas do Novo Mundo, do professor Ronald Raminelli, pretende realizar um balanço da produção historiográfica dedicada aos nobres radicados ou nascidos na América hispânica e portuguesa.  O resultado é uma contribuição bastante original ao tema das origens dos privilégios e das hierarquias nas Américas ibéricas.

    Fizemos 3 perguntas ao professor Raminelli. Confira:

     1 – Como surgiram os nobres no Brasil colonial?

    Na Europa e no Brasil, existiam dois tipos de nobres: a nobreza de linhagem e a nobreza política. Muitos consideravam a primeira como a verdadeira nobreza, porque provinha do sangue, dos antepassados que transmitiam a seus filhos os privilégios e a tradição familiar. Em compensação, a nobreza política era criada pelos reis, era uma dádiva concedida pelos monarcas a homens plebeus. O status de nobre então era o reconhecimento e a remuneração régios cedidos a homens que se destacaram ao servir, sobretudo nas guerras, à monarquia. No Brasil, raros eram os nobres do primeiro tipo. Em geral, os moradores da colônia não conseguiam manter os privilégios da nobreza, ou seja, poucos transmitiam aos filhos e netos o status de nobre. Aqui existia a nobreza, particularmente inserida na baixa e média nobreza portuguesa, que depois de poucas gerações perdia os privilégios.  No século XVIII, havia também a possibilidade de comprar títulos de cavaleiro, mediante a arrobas de ouro ou à compra de ações das Companhias de comércio do Grão-Pará e Maranhão. Assim, os homens abastados podiam adquirir títulos desde que apresentassem patrimônio e qualidades comparáveis aos demais nobres inseridos na baixa nobreza.

    2 -  Na introdução de sua obra, podemos encontrar trechos que remetem a um preconceito racial, sobre ‘pretos, mulatos e índios’, para a concessão de títulos nobiliárquicos. Existiram nobres com essas características raciais e, nos casos afirmativos, eles eram respeitados por seus títulos?

    Entre os historiadores, há muita polêmica em torno do racismo na era moderna (1500-1800). Uma corrente acredita que o racismo só pode ser verificado no século XIX quando o preconceito ganha o aval da ciência. Meu livro tende a comprovar que, em Portugal e no Brasil colonial, a herança do sangue determinava o comportamento dos indivíduos e isto era uma prática racista. Assim, os descendentes de judeus e mouros, mesmo depois de convertidos há três gerações, não seriam católicos devotos. O mesmo se dava com a origem cativa dos negros. Negros, mulatos e cristãos-novos (os judeus e mouros convertidos e seus descendentes) não podiam ser nobres porque seu sangue era infecto (inferior).  Em relação aos índios, os impedimentos eram mais brandos. Embora não fossem cristãos-velhos (seus antepassados não eram cristãos), tampouco eram descendentes de heréticos como os cristãos-novos. Além disto, a conquista da América tornou-se legítima para o papado mediante a plano da monarquia de converter os índios ao cristianismo. Por isto, os reis concederam a índios títulos de cavaleiro e comendador das Ordens Militares, mas raramente sagravam cavaleiro os cristãos-novos e afrodescendentes. De todo modo, os chefes indígenas cavaleiros não tinham o mesmo prestígio dos brancos com o mesmo título.

    3 - Qual a principal diferença entre a composição da nobreza ultramarina hispânica da luso-brasileira?

    Partindo de estudos, verifiquei que a concessão de títulos de cavaleiros das Ordens Militares era muito rigorosa no mundo hispânico. Boa parte dos cavaleiros era filho de nobres (hidalgos) e não existiam índios inseridos na baixa nobreza, como se verificou no Brasil. Aqui, a concessão de privilégios da nobreza nem sempre seguia as normas metropolitanas e era possível a um mestiço (índio com branco) ter postos e distinções normalmente atribuídos aos brancos.  No entanto, na América espanhola, os homens ricos podiam comprar títulos de nobreza. Aliás, mediante à soma importante de dinheiro, adquiriam as mais altas titulações da monarquia castelhana e tornar-se marquês, conde e visconde. Isto não era possível aos súditos do rei de Portugal, pois os títulos da alta nobreza não eram concedidos a indivíduos ricos mas sem linhagem fidalga. 

     

    O livro Nobrezas do Novo Mundo será lançado no dia 19 de maio, na Blooks Livraria, em Botafogo.

    Todos convidados!

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas, Eventos em 07/05/2015 - 17:21

    "A alusão a uma suposta “Época Pombalina” situada no Setecentos português contém alguns aspectos contraditórios ao fazer crer na realidade histórica de um período dominado totalmente pelo pensamento e ação de um único homem, o marquês de Pombal, pelo rei d. José I, de quem foi fiel e dedicado servidor. O fato é que tal noção não passa de uma construção historiográfica ao mesmo tempo útil e enganosa. Todavia, persiste a força do hábito, e tentar  substituir tal noção por outra — a de “tempos josefinos” — não nos parece menos problemática. Fica de pé tão somente a velha discussão a respeito das relações entre Pombal e d. José I; ou seja, a natureza precisa da influência das ideias e das decisões do “poderoso ministro” no conjunto das ideias e práticas do reinado de d. José I."

    A Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro, obra dos renomados professores Francisco Falcon e Claudia Rodrigues, apresenta uma coletânea de estudos e análises de especialistas brasileiros sobre o período histórico da chamada governação pombalina (situado entre os anos de 1750 e 1777) e seus impactos sobre o mundo luso-brasileiro.

    Com diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, o livro pretende contribuir para a intensificação das discussões e debates sobre o período pombalino. Seus artigos apresentam específicas formas de se compreender certos aspectos e conceitos ligados às reformas levadas adiante no governo joanino - pelo seu poderoso ministro - e seus impactos sobre o mundo luso-brasileiro, tais como: a divergência sobre a concepção de que as medidas governamentais expressariam um projeto secularizante do Estado e as formas diferenciadas de compreender o pombalismo como prática associada ao chamado despotismo esclarecido.

    Conversamos com o professor Falcon, que nos deu a honra de responder a três perguntinhas para nosso blog. Confira:

     

    1. É genuíno nomear o período do reinado de D. José I - 1750 a 1777 - como “Época Pombalina”?

    A denominação de Época Pombalina aplicada ao período correspondente ao reinado de D.José  é uma espécie de tradição historiográfica e significa apenas que, durante o período de 1750  a 1777,  a grande e dominadora figura política foi Sebastião José de Carvalho e Melo, depois elevado a Conde de Oeiras e, por último, a Marquês de Pombal. Há, é claro - e sempre houve - os detratores; ou seja, aqueles que negam a validade de tal identificação, mas que constituem minoria pouco significativa. Existe, sim, uma discussão teórico-metodológica mais geral sobre tais identificações históricas que existem às centenas. No meu caso, julgo pertinente a associação josefino-pombalina e não me preocupa muito seu caráter genuíno ou não.

    2.      Quais foram as principais contribuições ao mundo luso-brasileiro que podem ser efetivamente atribuídas ao Marquês de Pombal no período batizado com seu título?

    A pergunta é difícil em função da ideia de “contribuições”, uma ideia, que acreditamos já um tanto desgastada. Seria preferível  lembrar que muitas das iniciativas pombalinas - como as cias. de comércio - sacudiram regiões ou setores socioeconômicos importantes da América Portuguesa. O mesmo se poderia dizer de suas iniciativas no campo administrativo, pedagógico e cultural. Há também a defesa do território, especialmente das regiões longínquas do centro-oeste e do norte, embora, convém lembrar também tenha ocorrido o vexame da invasão castelhana em Sta. Catarina.  Existe ainda a questão da visão que tinham os colonos de muitas das reformas decretadas por Pombal, pois, como é fácil de perceber, nem sempre as práticas iluministas ou esclarecidas foram entendidas e recebidas como tais pelas chamadas elites coloniais.

    3.      Qual a principal implicação nas “totalidades históricas” e no estudo e ensino da história quando há uma reinterpretação da real importância de um personagem?

    A relação porventura existente entre totalidades históricas e as sucessivas reavaliações da importância real de um personagem constitui um problema teórico dos mais interessantes e complexos. Na verdade, são duas perspectivas muito distintas em relação as quais os historiadores podem discutir ao infinito.  De fato, quando trabalhamos com o conceito de totalidade, tendo em vistas as ideias de estrutura e conjuntura, por exemplo, o papel dos personagens mais influentes fica em segundo plano. Ao contrário, quando enfocamos uma figura-chave, como Pombal, tendemos a exagerar-lhe a importância real, sendo este contraste, aliás, o “leit motiv” da brilhante obra de Jorge Borges de Macedo sobre a época de Pombal.

     

    A obra será lançada na próxima terça, dia 12 de maio, na Blooks Livraria. Esperamos todos!

     

     

     

    Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro

    Francisco Jose Calazans Falcon, Claudia Rodrigues

    Impresso: R$51

    Ebook: 36

     

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas, Eventos em 28/04/2015 - 21:42

    No contexto de crescente interesse pela história da ditadura, este livro, da professora Janaina Martins Cordeiro, chega em boa hora. A obra consiste em análise bastante original das festividades dos 150 anos da Independência do Brasil, data comemorada com pompa e circunstância pela ditadura.
    Para qualquer tipo de Estado, mesmo o ditatorial, as estruturas repressivas não são suficientes para manter o poder. Uma dominação estável e duradoura demanda também conquistar o consentimento de uma parte da sociedade. Seguindo essa trilha, o propósito da obra A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento, é mostrar o lugar das comemorações do sesquicentenário nos esforços da ditadura visando a conquistar legitimidade.

    Fizemos 3 perguntas à autora. Confira:

    De acordo com a orelha do seu livro “Para qualquer tipo de Estado, mesmo o ditatorial, as estruturas repressivas não são suficientes para manter o poder.” Diante desta afirmação, quais foram os principais artifícios, além da repressão, utilizados pela ditadura brasileira?

    São muitas as formas que um regime encontra para manter o equilíbrio social. No caso de regimes autoritários, os mecanismos de repressão e informação são fundamentais, mas não bastam. Especificamente no caso da ditadura civil-militar brasileira, foi de fundamental importância criar uma narrativa histórica na qual o regime de 1964 aparecesse como desdobramento do "devir nacional". Nesse sentido, as comemorações do Sesquicentenário em 1972 configuram o auge do processo de construção dessa narrativa. Além disso, o diálogo com antigas tradições nacionais e o projeto de construção de um futuro grandioso - o "Brasil potência" - foram elementos que ajudaram a fortalecer o pacto social em torno da ditadura.

     O governo ditatorial logrou êxito em suas tentativas de criar popularidade junto à sociedade civil?

    É muito difícil afirmar categoricamente que sim ou que não. Mesmo porque, sob este aspecto, não podemos considerar a ditadura como um todo homogêneo. No caso particular do período de que trata o livro, ou seja, do governo Médici - e ainda mais especificamente, do ano de 1972 -, é possível dizer que naquele momento a ditadura desfrutou de expressiva popularidade. A capitalização da vitória da Copa do Mundo de futebol em 1970, as comemorações do Sesquicentenário da Independência e o crescimento da economia proporcionado pelo Milagre Brasileiro podem dar, em certa medida, a dimensão de um momento em que a ditadura conseguiu estabelecer algum diálogo com segmentos importantes da sociedade. Mas devemos levar em conta a particularidade do contexto daqueles primeiros anos da década de 1970.

     Qual a principal contribuição de sua obra para a história do Brasil?

    É muito difícil avaliar isso, mas penso que meu trabalho se insere em um contexto mais amplo da historiografia sobre a ditadura no Brasil. Recentemente, alguns estudos no Brasil têm buscado analisar os comportamentos coletivos sob a ditadura buscando compreende-la como um processo de construção social, seguindo uma tendência que vem se firmando na Europa e América Latina, no que tange aos estudos sobre as experiências autoritárias do século XX. Penso que meu trabalho é uma pequena contribuição nesse sentido.

     

    A obra será lançada na quarta-feira, dia 6 de maio, na Blooks Livraria. Todos convidados!!

     

     

     

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