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  • Postado por editora em direito em 13/06/2016 - 10:14

    Exercício da advocacia e lavagem de capitais reúne textos sobre um tema cuja importância tem crescido paulatinamente nos últimos anos: a lavagem de dinheiro e o exercício da advocacia. O tema passou a ser discutido pela bibliografia especializada especialmente a partir de 2010 e, até a presente data, duas grandes tendências podem ser observadas: a ampliação do espectro das pessoas sujeitas às medidas de prevenção antilavagem e o crescimento de investigações dirigidas contra advogados por suspeita de envolvimento em operações de lavagem de capitais. Essas duas tendências são objeto da presente obra que publicamos, em parceria com a FGV Direito SP, e que será lançada dia 15 de junho, na Livraria Cultura.

    Confira parte da apresentação e em seguida as informações sobre o lançamento:

    Advocacia e lavagem de capitais: considerações sobre a conveniência da autorregulamentação:

    1. Introdução
    Os temas da lavagem de capitais e do exercício da advocacia tocam-se, principalmente, em três pontos principais: (a) a intervenção (criminosa ou não) do advogado na prática de crime de lavagem de capitais, (b) o dever de reportar operações suspeitas e sigilo profissional, e (c) o recebimento de honorários maculados. Cada um desses temas suscita questões próprias e quero aqui me limitar a alguns aspectos dos pontos “a” e “b”.

    2. Serviços legais e lavagem
    Que serviços legais podem compor processos de lavagem de capitais é um truísmo que, de tão amplamente reconhecido, levou o FATF/Gafi a incluir os legal professionals no âmbito de suas recomendações. Duas razões justificam o uso de serviços jurídicos para compor o processo de lavagem: a necessidade da participação de advogados na realização de certas operações e o acesso a ferramentas legais necessárias aos processos de ocultação e dissimulação da origem, destinação, localização, propriedade do capital criminoso.
    Não por outra razão, a União Europeia, desde a Diretiva 2005/60/CE, incluiu os advogados entre as pessoas obrigadas às medidas de prevenção contra a lavagem de capitais e financiamento do terrorismo, diretiva esta já incorporada por diversos países da EU, merecendo destaque a recente edição da Diretiva EU 2015/849, de 20 de maio de 2015, que reforça as medidas de prevenção à lavagem e tem particular impacto no setor da consultoria tributária. Nas Américas, não se tem notícia da instituição de tal obrigação, mas destacam-se Canadá e Estados Unidos da América como países que adotaram normas deontológicas ou de observância voluntária para a classe dos advogados.
    Em relatório publicado em 2013, o FATF/Gafi analisou mais de uma centena de casos nos quais serviços legais (e/ou notariais) foram utilizados em processos de lavagem de capitais,5 o que dá uma boa mostra da magnitude e da frequência de tais ocorrências.
    Em novembro de 2014, a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e o Council of Bars and Law Societies of Europe (CCBE) — as quais cobrem, juntas, mais de um milhão e meio de advogados — publicaram um guia para advogados detectarem e prevenirem a prática de lavagem de capitais no exercício da profissão, cujas recomendações estão assentadas no dever ético que pesa sobre tais profissionais de não darem suporte ou mesmo facilitarem qualquer atividade criminosa e nas específicas regulamentações, já adotadas em diversos países, estendendo a tais profissionais as medidas de prevenção antilavagem.
    No Brasil, sabe-se, formal ou informalmente, de dezenas de investigações e ações penais em curso envolvendo advogados e clientes em acusações de lavagem de capitais, algumas delas analisadas na segunda parte da presente obra. Em muitos casos, os advogados são investigados ou acusados em função de sua intervenção em determinadas transações financeiras, societárias ou imobiliárias.

    3. As Recomendações 22 e 23 do FATF/Gafi
    Em 2003, ao rever suas Recomendações,10 o FATF/Gafi incluiu os advogados no rol das pessoas obrigadas a adotar medidas de prevenção à lavagem de capitais e ao financiamento do terrorismo, em conformidade com as Recomendações 22 e 23. Nas notas explicativas a esta última recomendação, esclareceu que os advogados não estão obrigados a declarar as operações suspeitas, quando as informações que possuem hajam sido obtidas em situações sujeitas a segredo profissional ou cobertas por privilégio profissional estabelecido por lei,
    competindo a cada país determinar as matérias sujeitas a sigilo ou privilégio profissional. Tais áreas de proteção envolvem, normalmente, as informações recebidas dos clientes na apreciação jurídica de sua situação ou as recebidas quando os profissionais defendem ou representam o cliente em processos judiciais, administrativos, de arbitragem ou de mediação. Por fim, nos países cuja legislação obriga os advogados a reportarem operações suspeitas, o órgão prevê que tais relatórios podem ser enviados ao respectivo órgão regulador da
    profissão, o qual será, então, incumbido de cooperar com a unidade de inteligência financeira local.

    Em síntese, o órgão recomenda:
    a) a sujeição dos advogados aos deveres de diligência relativos à clientela e ao dever de conservação de documentos;
    b) somente quando prepararem ou efetuarem operações para seus clientes: b.1) na compra e venda de imóveis; b.2) na gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos do cliente; b.3) na gestão de contas bancárias, de poupança ou de valores mobiliários; b.4) na organização de contribuições destinadas a criação, exploração ou gestão de sociedades; e b.5) na criação, operação e gestão de pessoas coletivas ou de entidades sem personalidade jurídica e compra e venda de entidades comerciais;
    c) a sujeição dos advogados aos deveres de estabelecimento de controles internos de prevenção à lavagem e ao financiamento do terrorismo e de comunicação de operações suspeitas, sem alertar ao cliente sobre tal fato, quando, agindo em nome ou por conta de um cliente, efetuem uma das operações indicadas no item “b” que seja suspeita da prática desses crimes;
    d) a obrigação de comunicação de operação suspeita não se aplica às informações obtidas do cliente em situações sujeitas a segredo profissional ou cobertas por privilégio profissional estabelecido por lei;
    e) cada Estado determinará o âmbito das informações sujeitas a segredo ou sigilo profissional, entendendo-se que, normalmente, neste âmbito estão alocadas as informações que os advogados recebem ou obtêm de seus clientes ao apreciarem sua situação jurídica, quando o representam ou defendem em processos judiciais, administrativos, de arbitragem ou de mediação;
    f) que os Estados estão autorizados a determinar que as comunicações de operações suspeitas sejam feitas à ordem profissional, desde que esta coopere com a unidade de inteligência financeira local;
    g) que a tentativa de dissuadir o cliente de prosseguir em atividade ilícita não constitua quebra do dever de não alertar o cliente (tipping-off).

    4. A decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Micuad × France
    Um dos principais desafios da sujeição dos advogados ao dever de comunicar operações suspeitas é o de compatibilizá-lo com o dever de sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia. Na União Europeia, desde a Diretiva 2005/60/CE, a matéria é regulada pelos países que compõem o bloco, e a última judicial de que se tem notícia sobre o possível conflito entre esses deveres esteve a cargo da Corte Europeia de Direitos Humanos, a qual, em 6 de dezembro de 2012, pronunciou-se sobre a internalização da regulação europeia na França, no
    caso Michaud v. France.
    Nesse caso, o requerente arguiu que a transposição, em França, da Terceira Diretiva sobre lavagem de capitais (2005/CE/EC, de 26 de outubro de 2005) colocou os advogados sob a obrigação de comunicar operações suspeitas de seus clientes, o que conflitaria com o disposto no artigo 8o da Convenção Europeia de Direitos Humanos, na medida em que a confidencialidade profissional e o privilégio advogado-cliente seriam uma decorrência do direito à privacidade da vida, da família e da correspondência, garantido em tal dispositivo convencional. A Corte não discute que, efetivamente, o artigo 8o fundamenta uma reforçada tutela do sigilo profissional da relação advogado-cliente, o que está justificado pelo fato de que aos advogados está assinado um fundamental papel em uma sociedade democrática,
    o de defender litigantes. Assim, os advogados não podem exercer essa tarefa essencial se não estão aptos a garantir àqueles que estão defendendo que suas trocas de informações permanecerão confidenciais. É a relação de confiança entre eles, essencial para o cumprimento daquela missão, que está em jogo. Indiretamente, mas necessariamente dependente disso, está o direito de todos a um processo justo, incluindo o direito das pessoas acusadas de não se incriminarem.
    Considerando que, de fato, o privilégio profissional do advogado é um dos pilares da administração da justiça em uma sociedade democrática, ponderou a Corte que não se trata, porém, de direito inviolável, podendo ser afastado por meio de lei quando houver proporcionalidade na interferência. Duas considerações levaram os magistrados a reputar proporcional a interferência no caso de comunicação de operações suspeitas de lavagem.
    De um lado, o fato de que se aplica somente ante específicas operações — bastante parecidas com as ora previstas na legislação brasileira, posto que fruto da mesma inspiração, a Recomendação do Gafi —, nas quais tomam parte advogados para e por seus clientes, ou quando os auxiliam na preparação ou execução dessas transações. Nesses casos, a obrigação de comunicação diz respeito a tarefas dos advogados que “são similares àquelas executadas por outros profissionais sujeitos à mesma obrigação, e não ao papel que eles desempenham defendendo seus clientes”. Ademais, a regulamentação nacional expressamente exclui as atividades relacionadas com os procedimentos judiciais (antes, durante ou depois do litígio), incluindo aconselhamento para iniciar ou evitar procedimentos judiciais. Daí ter concluído a Corte que “a obrigação não afeta, portanto, a essência do papel de defesa do advogado, o qual, como dito, forma a verdadeira base do privilégio legal profissional”.
    De outro, a Corte considerou relevante o fato de a legislação francesa — certamente seguindo a Recomendação do Gafi examinada no início deste trabalho — ter criado um “filtro” protegendo o privilégio profissional, qual seja, o de que as comunicações de operações suspeitas sejam enviadas ao presidente do Conselho dos Advogados do Conseil d’Etat ou da Corte de Cassação ou, ainda, ao presidente da Associação de advogados da qual for membro. Isso implica dizer que, na verdade, quando o advogado faz a comunicação a tais órgãos, não está violando o sigilo profissional. Tais órgãos, após exame da comunicação e de se certificarem de que há operação suspeita e de que a informação não foi obtida em áreas não sujeitas à lei de lavagem, é que enviarão a notícia à Unidade de Inteligência Financeira francesa (Trafcin). Por isso, concluiu a Corte: “a obrigação de advogados de comunicar operações suspeitas, tal qual praticada em França, não constitui uma interferência desproporcional no privilégio profissional dos advogados”.
    Em suma, neste caso e nos limites da arguição que lhe foi apresentada, concluiu a Corte Europeia de Direitos Humanos que o sigilo profissional é garantia de um processo justo, pilar da sociedade democrática, e que é inviolável ali onde esteja em jogo o papel de defesa do advogado. Todavia, a obrigação de comunicar operações suspeitas não constitui uma interferência desproporcional na atividade profissional dos advogados quando estes não estejam atuando na defesa (em sentido amplo) de seus clientes. (CONTINUA).

    Confira as informações sobre o lançamento da obra:

    Exercício da advocacia e lavagem de capitais

     

  • Postado por editora em em 09/06/2016 - 08:43

    O tema da terceira edição do Ateliê do pensamento social — Métodos e modos de leitura com textos literários — voltou-se para a relação mais geral entre literatura, história e ciências sociais. O interesse específico incidiu na narrativa de textos literários e na historiografia das práticas de leitura, tal como desenvolvida nas últimas décadas por sociólogos, antropólogos e historiadores.

    Entre as formas de abordagem, enfatizaram-se os métodos de tratamento de arquivos literários, não apenas como fonte, mas também como condição de constructo epistêmico e de artefato histórico. Com base neles, interrogou-se a respeito da emergência da figura do autor na história moderna europeia e postulou-se a interlocução entre escritores por meio de cartas, de impressos e toda sorte de manuscritos privados.

    Confira a apresentação da obra:

    "A presente coletânea é fruto da terceira edição de um evento acadêmico promovido anualmente pelo Laboratório do Pensamento Social (Lapes), espaço de estudos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais (PPHPBC) e integrante do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, o CPDOC/FGV.
    O Ateliê foi realizado entre os dias 22 e 23 de agosto de 2013, nas dependências da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, reunindo convidados internacionais e docentes de universidades brasileiras.
    O alvo principal do encontro são os discentes de pós-graduação de todo o país, nas áreas de ciências sociais e história.
    A iniciativa partiu de algumas motivações daqueles envolvidos na subárea da sociologia conhecida como pensamento social. Em primeiro lugar, os organizadores foram motivados por uma aposta: a ampliação da escala de reflexão. Esta tradicionalmente se atém a estudos de
    caso brasileiros e inclui determinadas linhagens intelectuais, matrizes institucionais e obras de pensadores nacionais.
    Pareceu importante aos idealizadores do encontro propor um debate de viés transnacional, com questões, vertentes e um elenco de autores menos usuais, mediante convite a professores estrangeiros para participar de mesas-redondas temáticas, ao lado de pesquisadores brasileiros.
    O segundo estímulo foi a proposição de um espaço alternativo à estrutura mais tradicional dos Grupos de Trabalho (GTs), tal como ocorrem nos encontros das Associações Nacionais de Pós-Graduação.
    É perceptível nos últimos anos o aumento da demanda e o crescimento dessas entidades associativas da comunidade científica, o que torna mais difícil a participação de pós-graduandos. Essa constatação diz respeito não apenas ao tempo de apresentação dos trabalhos de pesquisa dores em fase de formação — mestrado ou doutorado — como à possibilidade de dar ênfase a um dos fundamentos mais caros da atividade científica, qual seja: a metodologia.
    Por fim, a proposta do Ateliê foi motivada por essa que é hoje uma de suas marcas: ser um evento capaz de oferecer uma ambiência por assim dizer artesanal, propícia à discussão das estratégias de leitura e voltada para um público-alvo determinado, a saber, mestrandos e doutorandos que lidam com a história das ideias, com a história intelectual e com a sociologia da cultura, entre outros subcampos interdisciplinares afins. Dos fundamentos da atividade acadêmica, a pergunta metodológica pelo “como ler” e pelo “como fazer” continua a ser um dos mais importantes e necessários parti pris científicos.
    Após alguns anos de experiência com o evento, chegou-se ao formato que vem sendo desde então adotado. Dos dois dias de evento, o primeiro é composto por uma conferência e por duas mesas integradas por scholars que sejam referência nacional e internacional. Já o segundo dia é dedicado exclusivamente aos projetos dos inscritos e aprovados para o Ateliê, sob a supervisão e a dinâmica de grupo propostas por professores externos.
    Em 2013, por exemplo, participaram do segundo dia de atividade os professores Antônio Herculano (Casa de Rui Barbosa), João César de Castro Rocha (Uerj), Leopoldo Waizbort (USP) e Válter Sinder (Uerj), convidados especialmente para dialogar com os 34 alunos selecionados acerca do recorte e dos pressupostos metodológicos apresentados em seus projetos.
    O tema do III Ateliê, cujos resultados ora apresentamos, voltou-se à relação mais geral entre literatura, história e ciências sociais. O interesse específico incidiu na narrativa de textos literários e na historiografia das práticas de leitura, tal como desenvolvida nas últimas décadas por sociólogos, antropólogos e historiadores.
    Entre as formas de abordagem, enfatizaram-se os métodos de tratamento de arquivos literários, não apenas como fonte, mas também como condição de constructo epistêmico e de artefato histórico. Com base neles, interrogou-se a respeito da emergência da figura do autor na
    história moderna europeia e postulou-se a interlocução entre escritores por meio de cartas, de impressos e toda sorte de manuscritos privados.
    A reflexão sobre esse tópico, que circunscreve a história intelectual e a literatura epistolar, foi debatida na mesa de abertura pelo professor Roger Chartier (Collège de France), a que se seguiu a apresentação do paper do pesquisador brasileiro Marcos Antônio de Moraes (IEB/USP).
    O primeiro expositor inquiriu as formas de comunicação facultadas pelas correspondências no alvorecer da Idade Moderna europeia e indagou a tensão das formas literárias com a relação emissor/receptor, na esteira do advento da tipografia e da imprensa, nos séculos XV e
    XVI. Chartier analisou a irrupção, em dicção bourdieusiana, da figura autônoma do Autor na chamada República das Letras francesa, entre os séculos XVII e XIX, e levou em consideração para tanto seus corolários imediatos, quais sejam, a consagração da ideia de indivíduo e a conversão da noção de autoridade em autoria intelectual individualizada na Era Moderna.
    Na sequência, o contexto histórico, editorial e tipográfico brasileiro nos séculos XIX e XX foi o pano de fundo para a apreensão genético-textual das cartas como meio de conhecimento da vida de personalidades literárias nacionais. A partir da exegese de um vasto corpo de missivas endereçadas entre literatos brasileiros, essa mesma história contextual reconstitui o panorama histórico das letras no Brasil, em um recorte diacrônico proposto pelo professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP.
    Outra vertente explorada no encontro disse respeito às formas “textualistas” de apreensão dos romances e das novelas ditas clássicas ou universais. Isso foi feito a partir da experiência com a literatura russa, por um pesquisador brasileiro, e com a literatura brasileira, por um
    pesquisador alemão.
    A mesa “Tradição e tradução do romance: como ler Anna Karenina e Grande sertão: veredas?” contou com a presença dos convidados Berthold Zilly e Bruno Gomide. Enquanto Zilly é conhecido por verter consagradas obras literárias brasileiras para a língua germânica — de
    Euclides da Cunha a Raduan Nassar —, Gomide é doutor em teoria e história literária pela Unicamp e um dos renovadores dos estudos da língua russa no Brasil contemporâneo. Atualmente, coordena o programa de Pós-Graduação em Cultura e Literatura Russa (USP), é autor da opulenta tese Da estepe à caatinga: o romance russo no Brasil, transformada em livro em 2011, além de organizador da Nova antologia do conto russo (2012), entre outras publicações. Sua pesquisa em andamento versa sobre a recepção da literatura russa, com interesse temporal específico na vigência do regime do Estado Novo varguista.
    A segunda mesa tematizou dessa forma menos os interstícios “internalistas” e mais as margens contextuais dos estudos literários. Seu foco direcionou-se à análise das políticas de tradução e dos modos de transplantação de romances entre cenários e culturas díspares, entre línguas e paisagens distantes. Sem deixar de valorizar aspectos conteudísticos dos romances, os palestrantes apontaram alguns condicionantes sociais importantes nas formas de verter e de traduzir textos literários no Brasil e no exterior.
    A contextualização recaiu em obras consideradas magnas da tradição romanesca ocidental, a exemplo de Guerra e paz (1869), de Liev Tolstoi, e de Grande sertão: veredas (1956), de Guimarães Rosa. Para além de reforçar simplesmente a importância do contexto e das bordas do texto, a estratégia das exposições salientou tanto a microanálise mais técnica que envolve a tarefa do tradutor quanto a dissecação dos fundamentos filosóficos, sociológicos e transliterários que embasam o ofício da tradução, este último desde uma visada por assim dizer mais benjaminiana.
    As mesas tinham a previsão de serem antecedidas por uma conferência de abertura. Em razão de um impedimento de saúde do professor convidado, ela teve de ser postergada e foi afinal realizada no ano seguinte, com um paper inédito — “O direito romano na constituição
    de Macondo: como ler um clássico latino-americano?”. A apresentação foi feita pelo crítico de origem cubana Roberto González Echevarría, em abril de 2014, em um auditório da FGV.
    Nascido em 1943, no povoado de Sagua la Grande, ao norte da ilha de Cuba, Echevarría teve sua formação acadêmica no ambiente universitário norte-americano. Interessado pelo barroco, pelo picaresco e por todo o Siglo de Oro hispânico, sua tese foi consagrada à peça La vida es sueño (1635), de Calderón de La Barca. Durante os anos 1970, valeu-se das bibliotecas estadunidenses para se aprofundar na bibliografia sobre a literatura colonial latino-americana.
    No ano de 2011, o catedrático recebeu diretamente do presidente Barack Obama, na Casa Branca, a Medalha Nacional de Artes e Humanidades, título honorífico mais alto nos Estados Unidos, referente à cultura e às artes em geral. Há décadas professor da Universidade de Yale, Echevarría deslocou-se especialmente ao Rio de Janeiro para proferir a palestra sobre a obra-prima de Gabriel García Márquez, Cem anos de solidão (1967). O escritor colombiano, por coincidência, viera a falecer poucos dias antes da data da apresentação do convidado na cidade do Rio.
    * * *
    Os artigos a seguir foram encomendados aos autores na sequência da realização do encontro, sendo entregues no início de 2014. Dos cinco convidados, apenas um, em razão de outros compromissos profissionais, não pôde enviar sua contribuição no prazo estipulado. A redação foi feita originalmente em diferentes línguas — francês, inglês, espanhol e português. Em seguida, os textos foram submetidos ao laborioso processo de tradução e de preparação editorial, no decorrer dos anos de 2015 e 2016.
    Em conjunto, os capítulos ensaísticos procuram dar a um público mais amplo a oportunidade de compartilhar os principais eixos de discussão em tela durante os dois dias do Ateliê. Ao pôr em relevo as fronteiras das narrativas histórica e literária, ao tensionar a díade literatura-
    ciências sociais, ao refletir sobre os limites da intencionalidade do autor vis-à-vis a “estética da recepção” do leitor e ao recolocar a querela em torno do par texto-contexto, os quatro ensaios aqui reunidos convidam os leitores a explorar a imaginação literária que se irradiou em
    escala intercontinental, da Península Ibérica à América Latina, e desta àquela, desde os tempos coloniais até a contemporaneidade.
    Chartier, Zilly, Echevarría e Moraes oferecem-nos aqui um exercício instigante de leitura tanto das obras principais quanto da marginália de escritores consagrados, como Cervantes, Shakespeare, Sarmiento, García Márquez e Lobato. Cada um a seu modo, os autores deste volume enfatizam maneiras plurais de ler cartas e romances, de entender seus fundamentos ficcionais e de perscrutar os condicionantes materiais que permitem sua edição e publicação."
     

    O lançamento do livro Ateliê do pensamento social: métodos e modos de leituras com textos literários será na Livraria FGV, dia 9/6.

    Ateliê do pensamento social: métodos e modos de leituras com textos literários

  • Postado por editora em em 06/06/2016 - 12:10

    Nossa parceria com o Viva Rio e a Vila Olímpica da Maré deu origem ao livro de Regina Zappa sobre um dos persogens mais importantes da Maré, Seu Amaro.

    O livro acompanha a vida deste líder comunitário que luta para levar cidadania a jovens excluídos, através do esporte e da educação. O reflexo de sua vida é também um pedaço da história do Brasil da maioria dos brasileiros.

    Confira a apresentação da obra:

    "Acompanho seu Amaro desde os inícios de 1996, quando nos conhecemos. O Viva Rio vinha de completar a campanha do Reage Rio!, que além de fazer uma baita mobilização contra uma onda covarde de sequestros, lançou o movimento no rumo das favelas. Na virada de 1995 para 1996, ficou claro que nosso destino seria criar raízes nas comunidades e batalhar pela integração da cidade de dentro para fora e de baixo para cima. Em seguida a Acari, com a Fábrica da Esperança, de Vigário Geral, com a Casa da Paz, e da Rocinha, com o Balcão de Direitos, de Santa Cruz com o Viva Antares, chegamos à Maré, respondendo a uma boa provocação. O Rio disputava sediar a Olimpíada de 2004 e a proposta da cidade colocava a Vila Olímpica na ilha do Fundão, justo em frente às comunidades da Maré. Bela oportunidade para o complexo marcar sua presença. O Comitê Olímpico Internacional viria ao Rio em junho de 1996 para conhecer melhor as propostas da cidade. Chegaria ao Galeão e seguiria para o Copacabana Palace, local de hospedagem e de reuniões. No caminho, logo no início, a comitiva desfilaria ao longo das 16 comunidades que compunham o Complexo da Maré. Bela oportunidade! Lideranças comunitárias locais convidaram o Viva Rio para conversar sobre o assunto. Entre eles, à frente da Federação de Associações de Moradores da Maré, destacava-se seu Amaro, pelo porte e pelo tirocínio.
    As conversas juntaram um conjunto excitante de elementos: aproveitar a oportunidade, não deixar a comitiva passar batida; afirmar a adesão da favela à candidatura do Rio; criar uma agenda própria que ligasse a Olimpíada, que aconteceria logo ali, no outro lado do Canal do Cunha, a um legado social permanente no lado de cá — a vizinha e desafiadora Maré. A novidade das ideias e sua aderência ao movimento geral da cidade impressionavam a todos nós que éramos de fora, “brancos no samba”, como se diz. E o mestre da harmonia era
    o seu Amaro. Com ele, as ideias começavam ou terminavam. A mente aberta é marca de sua personalidade. As ideias vingaram. A recepção festiva das comunidades ao longo da Linha Vermelha surpreendeu os visitantes, que concederam uma parada. A proposta de criação de uma Vila Olímpica da Maré foi devidamente negociada e planejada com a Secretaria de Habitação da prefeitura, em tempos de Conde e do secretário Sérgio Magalhães. Quando o COI chegou, tínhamos um projeto estruturado de aproveitamento socioesportivo de uma longa
    faixa de terra que separava a Linha Vermelha do casario comunitário. O “legado social” começou a ser negociado em detalhes antes mesmo que a candidatura se confirmasse. No bojo da proposta, uma estrutura de gestão independente, composta de elementos internos e externos da comunidade com a chancela formal da prefeitura, segundo um plano arquitetônico desenhado pela Secretaria de Urbanismo e conversado em detalhadamente com as lideranças comunitárias. Não foi daquela vez que a Olimpíada veio para o Rio (foi para Atenas), mas a Vila Olímpica da Maré tornou-se uma realidade, sob a presidência de seu Amaro.
    A aproximação foi rápida e intensa, como se pode imaginar. De nossa parte, junto com Betinho, um conselho de notáveis barra-pesada e lideranças comunitárias de outros bairros, inventávamos um movimento social de novo tipo. Propositivo, de peito aberto para os problemas, sem medo do perigo e um jeito colorido de ser, com gosto pelo bom humor e as belezas do lugar, o prazer que advém de ideias que florescem nas mesas de bares e biroscas — uma “ação da cidadania”, como se dizia, de estilo carioca, mescla de raiz, Chico e Caetano. O encaixe com o espírito de seu Amaro foi crescente.
    Quanto mais nos conhecíamos, mais nos completávamos. Passados os membros do COI, ficamos com seu Amaro, que veio a compor o Conselho Diretor do Viva Rio. O conselho era um órgão complexo, com representantes de primeira linha de múltiplos segmentos — das mídias, da publicidade, do empresariado, dos sindicatos de trabalhadores, dos esportes, da cultura e das favelas também. Conselho grande, que se reunia informalmente a cada mês, para um almoço boca-livre e uma troca franca de ideias sobre o andar dos vários andores que pretendiam costurar a cidade partida, no dizer do Zuenir. Quando o assunto era favela ou violência, o conselho acostumou-se a ouvir o seu Amaro em primeiro lugar, pela sua postura e seu tirocínio.
    Seu Amaro combina esses valores — da liderança que reúne a diversidade. Não era fácil ser presidente da Federação de Associações da Maré, palco de divergências de múltiplos calibres. Com efeito, a federação se desfez depois que seu Amaro dela se afastou para assumir a presidência da Vila Olímpica. Na vila, o desafio da mediação entre divergentes apresentou-se ainda com maior gravidade. Ela ladeia as comunidades da Maré e atravessa os territórios das facções rivais. No tempo, eram três que se batiam no território e que, no entanto, aprenderam a respeitar o espaço neutro da vila. Feito impensável, não fora o estilo a um tempo sonhador e pé no chão do seu presidente. Na moral, seu Amaro lograva convencer as forças adversas a colocarem um limite no ódio recíproco, de modo a preservar um espaço de liberdade para as crianças do lugar. A mediação não se limitava à letra de um tratado. Era fluida e informal, como os conflitos das facções nas favelas do Rio. Cuidado constante, conversas a qualquer hora, até mesmo na madrugada, sempre na moral, com a abertura de uma oração.
    Os limites foram, certa vez, rompidos por abuso de um comando local. Seu Amaro fechou a vila e seus trabalhos, e resistiu à imposição. O prefeito reconheceu a pertinência de sua decisão e confirmou o fechamento temporário da vila. Alguns meses se passaram, e a ordem veio, por fim, de Bangu, que o tal comando local estava errado, deveria retirar suas imposições e pedir desculpas. Foi assim que, na moral, seu Amaro preservou a autonomia da vila diante dos poderes armados ao redor.
    Assim também agiu com o comando policial, que por vezes tentava entrar sem cerimônia no espaço da vila, talvez em perseguição de algum malfeitor. Seu Amaro foi ao Comando do Batalhão explicar a neutralidade da vila, que para fazer sentido deveria manter-se à margem dos conflitos armados que permeiam o cotidiano da Maré. A vila seria um espaço livre de armas. O Comando do 22o BPM ouviu e concordou, por bem incrível que isso pareça.
    Seu Amaro é patrimônio nosso, da Maré e da cidade do Rio de Janeiro. Seu livro é uma joia para se guardar.
    Rubem César Fernandes | Rio, 31 de janeiro de 2016"

     

    Amaro da Maré

    R$38

  • Postado por editora em em 02/06/2016 - 15:59

    No Brasil, a taxa de câmbio está — recorrentemente e por motivos variados — no primeiro plano do debate econômico nacional. Por vezes, a sobrevalo­rização cambial é o principal problema apontado sob pena da fragiliza­ção da indústria brasileira; por outras vezes, os rápidos processos de desva­lorização e seus efeitos inflacionários tornam-se o centro das preocupações, ou ainda, períodos de alta volatilidade são destaques ao provocar indefini­ção, incerteza e perplexidade nos analistas econômicos. Essa alternância de motivos para a centralidade do câmbio no debate econômico é também um sintoma das especificidades da formação da taxa de câmbio brasileira e da di­ficuldade da política cambial em dar um tratamento definitivo ao problema.

    O comportamento da taxa de câmbio no Brasil e o impacto de políticas cambiais são analisados na obra Taxa de câmbio e política cambial no Brasil, que lançaremos no dia 9/6, sob a perspectiva do quadro regulatório, da operacionalidade do mercado de câmbio, das mediações entre os mercados à vista e futuro, da estratégia de investimento dos agentes, dos ciclos especulativos e da existência de canais de arbitragem.

    O livro do economista Pedro Rossi não pretende discutir qual seria o nível adequado da taxa de câmbio no Brasil, e sim apontar como sua formação vem sendo siste­maticamente influenciada pelas forças do mercado financeiro e descrever os canais pelos quais as políticas públicas podem ser efetivas. Para isso, a obra apresenta as respostas para questões como: por que o fluxo cam­bial não explica a trajetória da taxa de câmbio real/dólar? Qual o papel do mercado de derivativos na formação da taxa de câmbio? Como a pressão especulativa é transmitida do mercado futuro para o mercado à vista? Quais os agentes responsáveis pela especulação e pela arbitragem? Entre outras.

    Confira um trecho do primeiro capítulo:

    TAXA DE CÂMBIO — ASPECTOS GERAIS
    Os movimentos da taxa de câmbio não são neutros e não deixam ninguém indiferente. Em sua essência, o câmbio é um preço relativo entre ativos sui generis: as moedas, que são alicerces das economias modernas e constituem a referência para a formação dos preços de bens, dos serviços e também dos preços financeiros. A variação na taxa de câmbio é, portanto, a variação do preço de uma moeda medida em relação a outra moeda e, consequentemente, é a variação de toda uma estrutura de preços relativos que tem impacto nos ganhos de setores econômicos e classes sociais. Nesse sentido, a estrutura produtiva e a distribuição de renda são influenciadas pelos movimentos da taxa de câmbio.
    Dada a sua importância, este capítulo propõe apresentar de forma introdutória e didática algumas questões gerais sobre o tema da taxa de câmbio e seu impacto macroeconômico. O capítulo está organizado em torno da problematização de seis pontos: 1) as especificidades do conceito de taxa de câmbio, 2) a relação entre o câmbio e a competitividade externa, 3) os impactos da variação cambial na inflação, 4) nos salários reais e 5) na estrutura produtiva e distribuição de renda e, por fim, 6) a controvérsia entre poupança e taxa de câmbio. Alguns desses pontos parecem triviais, à primeira vista, mas quando discutidos em profundidade, revelam pormenores importantes para o debate econômico e ajudam a desconstruir mitos.

    1. SOBRE O CONCEITO DE TAXA DE CÂMBIO
    Como medida de valor, a moeda é a referência para todas as mercadorias e contratos em um território nacional, e o preço de mercadorias e contratos é expressão monetária do valor dos mesmos. Em uma economia hipoteticamente fechada, a moeda nacional não tem preço, pois teria que se referir a si
    própria, como equivalente de si mesma. Contudo, no mundo em que vivemos, as moedas nacionais têm preço quando comparadas a outras moedas; a esse preço específico dá-se o nome de taxa de câmbio.
    Logo, a taxa de câmbio é o preço de uma moeda — equivalente geral de um espaço econômico e referência de uma estrutura de preços relativos — em relação a outra moeda. Ou seja, a taxa de câmbio expressa a quantidade necessária de uma moeda para se adquirir outra moeda. Nesse sentido, o câmbio é o elemento que permite comparar estruturas de preços relativos de espaços monetários distintos. Como argumenta Flassbeck (2001), a taxa de câmbio é um conceito bilateral, uma vez que sempre depende da comparação entre duas moedas. Não existe, portanto, a taxa de câmbio de um país e, a rigor, a expressão “taxa de câmbio brasileira” é um equívoco conceitual, trata-se da taxa de câmbio real/dólar, real/euro etc.

    2. CÂMBIO E COMPETITIVIDADE EXTERNA
    As tarifas de comércio externo têm impacto direto na competitividade dos setores produtivos domésticos. Uma alteração da tarifa sobre importação tende a modificar diretamente a competitividade dos produtos estrangeiros nos mercados nacionais, enquanto uma variação da tarifa sobre exportações altera a competitividade do produto doméstico no plano internacional.
    No que se refere à competitividade, o movimento da taxa de câmbio tem efeito análogo a uma combinação de políticas tarifárias, por exemplo, uma desvalorização cambial equivale a um aumento das tarifas de importação somado à redução das tarifas de exportação. Com isso, amplia-se a competitividade dos produtos domésticos simultaneamente nos mercados interno e internacional. Por outro lado, uma valorização cambial equivale à combinação de redução de tarifas de importação e de aumento das tarifas de exportação e, portanto, prejudica a produção de bens domésticos transacionáveis nos mercados interno e internacional.
    Apesar de causar impactos semelhantes sobre a competitividade do setor produtivo, as tarifas são amplamente reconhecidas como instrumento de política econômica, enquanto o mesmo não ocorre para a taxa de câmbio. No plano da política doméstica são debatidas, formuladas e explicitadas estratégias de política tarifária. Também no plano internacional há um fórum específico para discussão dessas políticas e para acordos multilaterais acerca das tarifas de comércio: a Organização Mundial do Comércio. Já a taxa de câmbio é um instrumento de política menos considerado tanto no debate doméstico quanto nos fóruns multilaterais onde faltam espaços para uma discussão normativa acerca dos desajustes cambiais, seus efeitos sobre os desequilíbrios de balanço de pagamento e sobre as diferentes estruturas produtivas domésticas.

    3. CÂMBIO E INFLAÇÃO
    É frequente, no debate econômico, a afirmação de que não se deve desvalorizar artificialmente a taxa de câmbio, pois o efeito esperado será essencialmente uma taxa de inflação maior e uma menor eficiência na alocação de recursos. Adicionalmente, argumenta-se que a desvalorização é ineficaz, pois a inflação provocada neutraliza o efeito nominal e resulta em uma taxa de câmbio real estável. Esses argumentos, apesar de comuns, são parciais e devem ser relativizados. A desvalorização cambial não deve ser entendida como uma simples geradora de pressão inflacionária, mas como uma fonte de alteração dos preços relativos no âmbito de uma economia nacional.
    Há três grupos de preços de produtos na economia: os preços monitorados, os preços de bens não comercializáveis e os preços de bens comercializáveis. A dinâmica do primeiro grupo de preços é definida por contratos e, portanto, independe da taxa de câmbio — exceto em casos específicos em que esses contratos são indexados à variação cambial.
    Já os preços de bens comercializáveis, onde se incluem os produtos agrícolas e industriais, são diretamente afetados pelas variações cambiais pelos motivos já conhecidos: a alteração dos preços relativos dos produtos domésticos vis-à-vis os produtos estrangeiros. Ou seja, a valorização cambial torna os produtos domésticos menos competitivos no mercado doméstico e internacional, enquanto a desvalorização cambial tem o efeito reverso.
    No caso dos preços de bens não comercializáveis, onde se classifica a maior parte dos serviços, não há dependência direta da taxa de câmbio. Por natureza, a concorrência no setor de serviços tradicional é uma concorrência limitada ao espaço doméstico/local, uma vez que não há possibilidade de substituição desses tipos de produtos por produtos estrangeiros. Ou seja, não se muda o filho para uma escola nos EUA porque a taxa de câmbio valorizou, ou não se vai ao cabeleireiro em Paris pelo mesmo motivo.
    Visto isso, o efeito de uma desvalorização cambial deve ser entendido no contexto desses três grupos de preços. Essa corresponde a um ajuste de preços relativos que aumenta os preços dos bens comercializáveis em relação aos preços de serviços e aos preços monitorados, e o efeito inflacionário direto é restrito a esse primeiro grupo de bens. Adicionalmente, esse efeito inflacionário também é restrito no tempo, pois os preços só aumentam enquanto durar o processo de ajustamento da economia à nova configuração de preços relativos. Nesse sentido, a desvalorização cambial não provoca a aceleração da inflação e sim um aumento localizado de uma categoria de preços e restrito no tempo.
    Essa desvalorização cambial pode aumentar indiretamente os preços de serviços por um “efeito custo”, mas também pode reduzir indiretamente esses preços por um “efeito demanda”. Esse último efeito é mediado pela redução da demanda por serviços causada por um comprometimento maior da renda doméstica com os bens comercializáveis. Ou seja, enquanto o câmbio valorizado pode aumentar a demanda por serviços causando uma inflação de serviços acima da média, a desvalorização cambial tende a conter o aumento de preços nesse setor. Esse processo completa o ajustamento da economia
    para um novo patamar de preços relativos, onde o setor produtor de bens (industriais e agrícolas) tem um ganho em relação ao setor de serviços.
    Nesses termos, é um equívoco associar o ajuste cambial à inflação de preços generalizada uma vez que esse constitui, em sua essência, um ajuste de preços relativos dos preços domésticos vis-à-vis os preços internacionais e entre diferentes grupos de preços domésticos.

    4. CÂMBIO E SALÁRIOS REAIS
    Uma desvalorização cambial é frequentemente vista como politicamente impopular, uma vez que pode reduzir o poder de compra da população no curto prazo. Apesar de relativamente correta, pode-se desmitificar essa ideia, a começar pelo seguinte argumento: a desvalorização cambial só provoca uma redução dos salários reais se a taxa de inflação foi superior ao aumento de salário nominal no período em questão.
    Pela ótica da renda, que trata da remuneração dos fatores de produção, o produto (y) é igual aos salários (w), lucros (l) e rendas (i) medidos em termos reais. Uma visão simplificada atribui à desvalorização cambial o efeito de redistribuir a renda nacional prejudicando os salários e favorecendo os lucros. Isso porque o câmbio mais desvalorizado por um lado aumenta o preço dos bens de consumo do trabalhador e, por outro lado, dá ganhos de competitividade ao setor produtivo, o que permite a recomposição das margens de lucro. Contudo, esse efeito não ocorre se a variação nos preços dos bens de consumo do trabalhador foi inferior ao aumento de salários nominais. Ou seja, a parcela dos salários reais na renda pode ser mantida e até aumentada diante de uma desvalorização cambial. Por exemplo, quando uma desvalorização cambial ocorre simultaneamente a uma queda nos preços de commodities, a mudança cambial pode não gerar pressões inflacionárias e assim não reduzir o poder de compra do trabalhador. (CONTINUA)

     

    O lançamento do livro será no dia 9/6, às 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo.

    Taxa de câmbio e política cambial no Brasil: teoria, institucionalidade, papel da arbitragem e da especulação

    Autor: Pedro Rossi

  • Postado por editora em em 30/05/2016 - 12:02

    O americano Barry Ames, autor da obra Os entraves da democracia no Brasil - que publicamos em 2003, afirma que "o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para seu funcionamento".

    Diante dos entraves atuais, mesmo passados treze anos desta edição, a obra apresenta-se completamente atual e de grande importância para um melhor entedimento da atual crise política brasileira.

    Disponível, agora, em ebook.

     

    Confira um trecho da introdução da obra:

    "Imaginemos o seguinte enigma: um país formalmente democrático enfrenta durante anos crises de inflação, desperdício e corrupção no governo, déficits no sistema previdenciário, serviços sociais de má qualidade, violência e desigualdade social. Parcelas importantes da população apoiam os projetos destinados a combater essas crises. No Congresso, poucos parlamentares se opõem às propostas por razões programáticas ou por pressão do eleitorado. E, apesar disso, os projetos raramente saem incólumes do processo legislativo. Muitos, sem qualquer chance de aprovação, jamais chegam às portas do Congresso. Outros morrem nas comissões. Alguns acabam sendo aprovados, mas a demora na decisão e concessões de substância minam seu impacto.
    Raramente o Executivo pode evitar o alto preço a pagar, em benefícios clientelistas e patronagem, para obter apoio parlamentar.
    Esse enigma tem caracterizado nos últimos 15 anos o governo e a atividade política no Brasil, a maior democracia da América Latina. Não é raro descrever o Brasil como um país em que a governabilidade é um problema permanente.
    Governabilidade é um desses temas candentes, cujo sentido é difícil de determinar, mas ele contém em sua essência dois processos políticos. O primeiro diz respeito à eficiência dos poderes Legislativo e Executivo de um país na elaboração de programas e políticas públicas; o segundo relaciona-se com a capacidade do governo para levar a cabo esses programas. Este livro trata da elaboração de políticas como aspecto da governabilidade no Brasil. Mais especificamente, examina as relações entre as instituições políticas nacionais, sobretudo as regras e práticas da política eleitoral e parlamentar, e a probabilidade de que o governo federal adote novos programas e ações. Embora a análise empírica se concentre nos últimos 15 anos da vida política brasileira, incluindo o período final do regime militar, as teorias e explicações que a sustentam provêm da literatura mais geral da ciência política contemporânea, e os resultados da investigação têm implicações tanto para os países em desenvolvimento quanto para os desenvolvidos.
    Para se ter uma compreensão mais concreta da crise de governabilidade no Brasil, basta pensar na gestão presidencial mais recente. Quando Fernando Henrique Cardoso tomou posse como presidente da República, no início de 1995, as perspectivas de seu governo pareciam extremamente promissoras. O novo presidente contava com os louros de ser o criador do Plano Real, programa responsável pela estabilização da economia e por tirar da pobreza milhões de brasileiros. Os cinco partidos que apoiaram a candidatura de Fernando Henrique (alguns somente no segundo turno) somavam mais de 400 deputados, número suficiente para garantir a aprovação da legislação ordinária e até de emendas constitucionais. A oposição de esquerda estava completamente desorganizada, desmoralizada e sem um projeto alternativo digno de crédito. Além disso, o presidente não era um homem de poucos méritos: com efeito, um conceituado historiador estrangeiro declarou que Fernando Henrique Cardoso “podia ser considerado o chefe de Estado intelectualmente mais preparado da atualidade” (Anderson, 1994:3). Com um começo tão auspicioso, e tão incomum, supunhase que os planos de governo de Fernando Henrique passassem com facilidade pelo Congresso e que o país poderia então dar início ao combate aos principais problemas nacionais: a pesada e onerosa máquina do Estado, a economia
    ineficiente e a pobreza generalizada.
    Seis anos depois da posse, o governo de Fernando Henrique fez jus aos seus inebriantes prognósticos? Êxitos houve, sem dúvida, especialmente na área econômica. A abertura da economia, dando continuidade ao que seu antecessor, Fernando Collor de Mello, havia começado, avançou rapidamente; setores importantes foram abertos ao investimento estrangeiro, grandes empresas estatais foram privatizadas e o comércio exterior foi liberalizado (Kingstone, 1999). Em outras áreas, porém, o progresso foi lento e desigual. O Congresso aprovou uma emenda constitucional permitindo a reeleição do presidente da República e de governadores e prefeitos, mas a emenda só passou depois que o Executivo fez farta e generosa distribuição de cargos e benefícios para as clientelas eleitorais de um número expressivo de deputados. Além disso, denúncias de compra de votos insinuavam que alguns governadores haviam literalmente subornado deputados para que votassem a favor da emenda da reeleição em troca do controle sobre nomeações para importantes cargos executivos nos seus estados (Kramer, 1997). Em fins de 1998, as reformas administrativa e previdenciária foram aprovadas, depois de se arrastarem por muito tempo no Congresso, e só passaram depois de substanciais concessões do governo. A reforma tributária, há muito considerada uma medida de capital importância para a modernização da economia, desaparecera da agenda do Executivo. O lento progresso das reformas previdenciária e administrativa, aliado à ausência de qualquer coisa parecida com uma nova política tributária, teve conseqüências concretas. Com a fuga em massa de capitais estrangeiros, desencadeada pela crise asiática do final do verão de 1998, banqueiros e investidores estrangeiros aproveitaram-se desses fracassos para justificar suas preocupações com o programa econômico brasileiro, e os efeitos da retração dos investimentos externos sobre o déficit do setor público obrigaram o governo a adotar medidas de estabilização ainda mais duras e recessivas.
    A dificuldade de Fernando Henrique para acelerar a tramitação no Congresso de seu programa de governo não pode ser atribuída nem à falta de sólido apoio da opinião pública nem aos princípios programáticos da oposição.
    Em todas essas áreas de ação (com a possível exceção da emenda da reeleição), maiorias expressivas da população apoiavam as reformas de Fernando Henrique. E, como afirmou o cientista político Bolívar Lamounier, não havia nenhuma proposta alternativa competindo pelo apoio do Congresso (“Soltando as amarras”, 1997).
    Se Fernando Henrique, que começara com trunfos tão favoráveis, teve todos esses problemas para fazer avançar sua agenda legislativa, imagine-se o que teria de enfrentar um presidente mais “normal”! No Brasil, o Poder Executivo muitas vezes não conta sequer com maiorias parlamentares nominais e depende de deputados que só se preocupam com sua própria sorte, com benefícios paroquiais de retorno eleitoral garantido ou em defender interesses estreitos. Além de tudo isso, os presidentes lidam com públicos extremamente insatisfeitos com o desempenho do governo em todas as esferas.
    Os últimos 15 anos da política brasileira, somados à experiência pluralista do período 1946-64, mostram que as instituições políticas do país criam uma permanente crise de governabilidade, de efeitos devastadores em épocas normais e capaz de debilitar até mesmo presidentes como Fernando Henrique Cardoso, que parecia ter nas mãos todos os trunfos. A observação dessa experiência me levou a concluir que o problema das instituições políticas brasileiras é que elas funcionam mal." (Continua)

     

    Os entraves da democracia no Brasil

    Barry Ames

    Ebook | R$45

  • Postado por editora em em 13/05/2016 - 10:58

    Publicada originalmente em 2006, a obra Presidencialismo e governabilidade nas Américas, de Octavio Amorim Neto, traz um prefácio que bem poderia estar nos livros mais recentes sobre o tema, mesmo passados 10 anos.

    Recuperamos esses arquivos e trouxemos, em formato digital, todo o conteúdo que discute o sistema presidencial de governo, particularmente o chamado “presidencialismo de coalizão”, principalmente no caso brasileiro e considerando que a maioria dos países latino-americanos tem sistemas multipartidários; além de exemplos das experiências mundiais com o parlamentarismo e o semipresidencialismo em busca de ilustrações e referentes comparativos.
    O livro procura responder questões como: Quais são os principais objetivos dos presidentes?; Por meio de quais estratégias decisórias os presidentes tentam alcançar seus objetivos? Qual a relação entre a estratégia decisória escolhida pelo presidente e a formação do seu gabinete? Há um nexo entre, por um lado, a composição do gabinete e, por outro, a sua durabilidade e a estabilidade ministerial? Existe alguma relação entre a composição dos gabinetes presidenciais e o déficit fiscal? O presidencialismo precisa ser reformado nas Américas?

    Confira o préfacio da obra:

    "Este livro de Octavio Amorim Neto, um estudo aprofundado do sistema presidencial de governo, particularmente o chamado “presidencialismo de coalizão”, vem a lume em um momento crítico da democracia brasileira. Não foi, porém, pensado como uma análise conjuntural, centrado nos eventos deste final de quadriênio presidencial em nosso país. Ao contrário.
    O texto expõe os resultados de uma ampla investigação, guiada por teoria e hipóteses, fundada em vasto material empírico, e concebida e realizada bem antes da crise em que o país ora se debate. Inscreve-se em uma linha de pesquisa que ganhou corpo nos últimos anos, a saber: o estudo comparado dos sistemas de governo, mediante a observação de numerosos casos e uso de rigorosa estatística. Além de contribuições originais à discussão do tema, o livro abre também promissoras trilhas para exploração futura.
    Seu relevo para a interpretação de nossa conjuntura política advém, precisamente, de sua solidez e abrangência científica, que corrobora o dito: nada mais prático do que uma boa teoria. Mas as indagações de Amorim Neto almejam além da conjuntura; procuram elucidar as estratégias mediante as quais os sistemas presidenciais do hemisfério constroem os governos, mantêm-nos e os fazem funcionar na produção de políticas, sobretudo as de cunho fiscal. Assim, esses sistemas procuram contornar, com variável sucesso, a distância institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. Tal distância, com seus desafios à governança, caracteriza o presidencialismo, mas não é desconhecida nos sistemas parlamentares, parecendo congênita às democracias contemporâneas.
    Nos últimos 300 anos, mudaram as concepções de poder e as maneiras de as nações se organizarem politicamente. Algumas delas, como a Inglaterra e, desde a sua independência, os Estados Unidos, tomaram a dianteira na experimentação de novos arranjos e combinações das diferentes funções de governo.
    A partir do final do século XVIII e ao longo do século XIX, surgiram o presidencialismo norte-americano, conhecido como “sistema de separação de poderes”, o parlamentarismo britânico, conhecido como governo de gabinete, no qual, dentro do Parlamento eleito, passaram a conviver tanto uma Assembléia quanto um Poder Executivo, formado pelo partido majoritário; e os parlamentarismos do continente europeu, sob as modalidades monárquica ou republicana, em geral com maior separação entre os poderes do que a do governo de gabinete britânico. Já no século XX, inventou-se o semipresidencialismo, na República de Weimar, com relançamento bem-sucedido na França gaullista.
    As novas democracias têm-se inspirado, em suas escolhas constitucionais, nesses modelos, sobretudo no semipresidencialismo. São permanentes, contudo, em todos esses sistemas, os desafios do relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo, traduzidos, entre outras, nas questões relativas à iniciativa de leis, à formação do gabinete, à disciplina partidária no apoio parlamentar ao governo, aos poderes emergenciais do Executivo e à sua capacidade de agir e impor seus desígnios à Assembléia.
    Amorim Neto explora em profundidade esse relacionamento para os sistemas presidenciais das Américas, com especial ênfase nos casos brasileiro e venezuelano.
    Nos sistemas parlamentares, a maioria parlamentar, formada por um partido ou coalizão de partidos, normalmente embasa o Poder Executivo (e embasar significa, na prática, a presença dos partidos da coalizão no ministério). Todavia, mesmo havendo tal simbiose, são ainda precisos poderes de decreto, medidas provisórias, votes bloqués, e questões de confiança e guillotines, para que a vontade do Executivo possa prevalecer sobre a da Assembléia.
    Na matriz presidencial norte-americana, o sistema partidário concentrase em duas grandes agremiações no plano nacional. Não há, pois, governos de coalizão. Conforme o partido que detenha a maioria parlamentar seja ou não o do presidente, teremos governos unificados ou divididos, com diferentes desempenhos nas suas estratégias de ação e políticas.
    Como é a situação quando o sistema partidário é fragmentado, como no caso brasileiro? O desafio constante de nossos presidentes, desde a República de 1946, como bem mostrou Sérgio Abranches em influente artigo de 18 anos atrás, tem sido o de construir uma base de apoio parlamentar, mediante coalizões.
    Nosso Poder Executivo dispõe, na Nova República, de poderes constitucionais ampliados, mas o uso deles sempre se condiciona a sua política de coalizão, que garante maior ou menor apoio parlamentar.
    Nem todas as coalizões são bem-sucedidas. Há condições a preencher, que o presente livro enuncia e submete à prova empírica.
    A investigação de Amorim Neto traz-nos conhecimento novo sobre o sistema de governo presidencial e permite-nos melhor entender seus dilemas presentes. O autor não se furta, inclusive, em seu capítulo final, de especulações normativas sobre possíveis correções de rumo do sistema de governo brasileiro e do de alguns de nossos vizinhos, na linha do semipresidencialismo.
    Presidencialismo e governabilidade nas Américas constitui, sem dúvida, uma bela contribuição para o entendimento de nossa política e, mais amplamente, dos dilemas do presidencialismo de coalizão. Sua leitura muito aproveitará não apenas ao público acadêmico, mas, também, a todos os que queiram compreender e melhor avaliar a crise pela qual estamos passando, à luz de uma visão teórica consistente e respaldada pela prova empírica."

     

    Presidencialismo e governabilidade nas Américas | Ebook*

     

    *Proteção DRM da Adobe. MAis informações em Ebooks Editora FGV

     

  • Postado por editora em em 29/04/2016 - 08:45

    No mês de maio a vida cultural carioca ganha efervescência com o 1º Festival das Livrarias do Rio, que vai mostrar como esses tradicionais espaços da cidade estão cada vez melhores.

    A programação começa com Rio 50º, debate entre Fausto Fawcett e Fernanda Abreu, dupla que cantou a beleza e o caos carioca em Rio 40º e fala agora de novos tempos e trabalhos: ela com novo CD, Amor geral, e ele com novo livro, Cachorrada Doentia.

    A música, tão presente hoje nas livrarias, está em outros debates como, A cidade e a música, com Ruy Castro e João Máximo, ou A poesia na letra da música, com Leoni e Mauro Santa Cecília, além de pocket shows de rap, rock, e samba.

    Na área visual, há debate sobre Os desenhos de Millôr Fernandes, com os curadores da mostra do IMS; outro sobre livros de fotografia, mediado por Milton Guran, organizador da FotoRio e ainda  a presença do britânico  David Loyd, criador da graphic novel  V de Vingança.

    Não falta, claro, muita literatura, com lançamentos e debates como As alegrias de ler, mediado por Suzana Vargas; Clarice Lispector no teatro, com Beth Goulart; A paixão pelos livros, com Eucanaã Ferraz e José Castello; Literatura de suspense, com Eduardo Spohr e a  Poesia do Semelhante, com Elisa Lucinda.

    Raphael Montes fala sobre Novos autores e mercado editorial e muitos deles vão estar no Festival em lançamentos ou debates como Jojo Moyes, atual campeã de vendas com dois livros entre os cinco mais vendidos há algumas semanas.

    O Festival fala também das próprias livrarias e o debate com Marcelo Moutinho, Alice Sant’anna e Fred Coelho discute se: O paraíso é uma espécie de livraria. Em outro, Muniz Sodré e Antonio Cícero homenageiam a livreira Dona Vanna em A cidade e os livros.

    Há muito sobre a cidade; O Rio de Janeiro de Ernesto Nazareth, com Beth Rito, Lima Barreto e o Rio de Janeiro, com Beatriz Rezende, a história do MAM, história do jogo do bicho, cultura de praia, a resistência das religiões afro brasileiras e a pacificação nas favelas.

    O Festival mostra que a riqueza cultural do Rio passa pelas livrarias, uma tradição da cidade, e que, nos novos tempos elas estão cada vez melhores.

    É uma realização da Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro com apoio do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

     

    Confira a programação da Editora FGV:

     

    10/5 | Marieta de Moraes Ferreira e Isabel falam sobre 'A história da capitalidade do Rio de Janeiro'

    Professora Marieta de Morais Ferreira | Doutora em História; Professora titular de História da UFRJ; Pesquisadora e diretora da Fundação Getulio Vargas

    Autora do livro, entre outros: Rio de janeiro: uma cidade da história

    Professora Isabel Lustosa | Doutora em Ciências Sociais; Pesquisadora titular do centro de pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa

    Autora do livro, entre outros: D. Pedro I - um herói sem nenhum caráter

    Livraria Argumento | Leblon | 19h

     

    12/5 | Roberta Sampaio Guimarães e Simone Pondé Vassalo falam sobre 'A África carioca: políticas de reconhecimento e conflitos urbanos'

    Professora Roberta Sampaio Guimarães | Doutora em Antropologia; Professora na UERJ

    Autora do livro: A utopia da Pequena África: projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na Zona Portuária carioca

    Professora Simone Pondé Vassalo | Doutora em Antropologia; Professora do IUPERJ

    Gramma Livraria | Centro | 19h

     

    17/5 | Felipe Magalhães e  Luiz Antonio Simas falam sobre 'A história do jogo do bicho no Rio de Janeiro'

    Professor Felipe Magalhães | Doutor em História Social; Professor de História do Brasil República na UFRRJ

    Autor do livro: Ganhou, leva! O Jogo do bicho no Rio de Janeiro (1890-1960)

    Professor Luiz Antonio Simas | Mestre em História Social; Colunista do jornal O Dia

    Autor do livro, entre outros: A Roda dos Saberes do Cais do Valongo

    Livraria Argumento | Leblon | 19h

    30/5 | Sabrina Parracho e  Luiz Camillo Osório falam sobre a criação e a história do MAM do Rio

    Professora Sabrina Parracho | Doutora em Sociologia; Professora adjunta de Ciências Sociais na UFRRJ

    Autora do livro, entre outros: Construindo a memória do futuro: uma análise da fundação do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

    Professor Luiz Camillo Osório | Professor e Diretor do departamento de Filosofia da PUC-Rio; Ex-curador do Museu de Arte Moderna do Rio

    Autor do livro, entre outrs: Razões da crítica

    Blooks Livraria | Botafogo | 19h

     

    A programação completa do Festival está disponível em festivaldaslivrarias.com.br

    Voltar para o site da editora.fgv.br

    Ou acesse o o link abaixo:

  • Postado por editora em Atualidades, Destques em 18/01/2016 - 10:49

    A série Gestão de Pessoas, das Publicações FGV Management, já tem dois novos títulos

    Diante das diversas mudanças no mercado, a relação profissional também muda e os temas mais relevantes são atualizados neste coleção.

    'Construção de equipes de alto desempenho ' e 'Retenção de talentos e valorização profissional' são os dois novos livros desta série.

    Confira alguns trechos da introduçãodessas obras:

     

    "O livro que você está começando a ler é sobre a construção de equipes de alto desempenho, um tema que nos remete à importância do trabalho em equipe e tudo que isso envolve para produzir resultados promissores e competitivos, levando a empresa a níveis de destaque, excelência e sustentabilidade corporativa. Desenvolver equipes de alto desempenho é um desafio constante, pois envolve uma série de fatores dinâmicos e inter-relacionados, como: comunicação, percepção, feedback, diversidade, competências e motivação, entre outros. O assunto é motivante, e a superação é sempre o foco para quem busca algo mais e tem determinação para isso.
    O objetivo dos autores é mostrar como podemos melhorar a performance das organizações por meio de equipes coesas, maduras, que apresentam um alto desempenho. Para isso, adotamos uma maneira de abordar o tema partindo de uma visão mais abrangente para uma mais específica, ou seja, tratando de equipes de forma geral, seguindo para as de alto desempenho, direcionando a discussão para a gestão e, por fim, focando nas estratégias de desenvolvimento e avaliação.
    Caro leitor, este livro está estruturado em quatro capítulos.
    Iniciamos apresentando em que consiste o trabalho em equipe, abordamos as características e tipos de equipe, discorremos sobre as condições necessárias para o trabalho em equipe e como podemos transformá-lo em vantagem competitiva. No segundo capítulo abordamos mais diretamente as equipes de alto desempenho, passando pelo seu conceito, desafios inerentes e competências de seus integrantes. Já no terceiro capítulo, que tem o foco em gestão, tratamos do tema da diversidade, identificação de papéis na equipe e como podemos influenciar a motivação dos empregados, conquistar comprometimento e utilizar o empowerment para estimular a confiança e a sinergia da equipe.
    Após compreender o que é o trabalho em equipe, as equipes de alto desempenho e a relevância da gestão nesse sentido, é importante conhecer e dominar as estratégias de ação e acompanhamento das mesmas, tópico abordado no quarto e último capítulo. Estimulamos a reflexão sobre o processo de comunicação, enfatizando suas barreiras e facilitadores, bem como o feedback como forma de desenvolvimento nas equipes."

    "A reestruturação produtiva mais recente, ocorrida em meados da década de 1990, exigiu mudanças organizacionais visando ao aumento da produtividade, exigência que não se constitui um fato novo. Desde a Depressão dos anos 1930, e após a II Guerra Mundial, a busca de ganhos de produtividade impõe reestruturações produtivas para o enfrentamento de problemas cada vez mais complexos, decorrentes de pressões externas.
    O cenário socioeconômico modelado pelas metamorfoses do mundo do trabalho provoca a demanda por modelagens flexíveis para organizar, estruturar e controlar as organizações,
    objetivando a superação dos desafios vinculados à sustentação da competitividade e lucratividade (Boltanski e Chiapello, 1999).
    Diante dessa realidade, as organizações se empenham para desenhar estratégias corporativas visando assegurar vantagens competitivas, sendo a retenção de talentos uma delas, dada sua
    relevância. As demandas econômicas, sobretudo, a partir da última década do século XX, transformaram os profissionais considerados talentos em uma condição necessária à sobrevivência das organizações. A quebra de organizações, outrora poderosas, torna-se iminente não somente devido às crises financeiras. A evasão do capital intelectual acentua esse problema, uma vez que o indivíduo, ao sair da organização, leva com ele o conhecimento acumulado, o que pode contribuir para a diminuição da capacidade da organização de efetuar entregas em níveis crescentes de excelência ao cliente e, portanto, de manter um desempenho competitivo capaz de impactar sua imagem de excelência no mercado.
    É oportuno ressaltarmos que crises financeiras nem sempre resultam de cenários econômicos turbulentos. Elas podem decorrer de administrações ineficazes, comportamentos incompatíveis com as estratégias e escassez de talentos, entre outros motivos. Assim, os temas retenção de talentos e valorização profissional despertam o interesse de pesquisadores e, por conseguinte, provocam crescentes debates no âmbito acadêmico e organizacional.
    A consciência quanto à relevância do objeto de estudo em questão demandou a escolha de um fio condutor para alicerçar os temas específicos a serem desenvolvidos no livro.
    O problema inicial enfrentado residiu na questão conceitual. A maioria das publicações recentes centradas no processo gestão de pessoas atribui inúmeros sentidos para o conceito talento. A busca da resolução desse quesito exigiu a identificação de uma definição operacional que refletisse nossas crenças e valores, estivesse alinhada à lógica de gestão predominante na atualidade e, também, fosse aderente às referências paradigmáticas nas quais, nós, autoras, decidimos assentar o desenvolvimento do livro."

     

    Construção de equipes de alto desempenho

    Retenção de talentos e valorização profissional

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques em 23/12/2015 - 11:41

    Para os otimistas, mais um ano acabou.

    2015 - complicado, estranho e tenso - se despede, deixando muitas expectativas para 2016.

    Com esta despedida, já podemos fazer uma retrospectiva exata de tudo o que fizemos e pensar nas novidades de 2016.

    E, mantendo a tradição, vamos listar os nossos lançamentos e ações de 2015 para mantê-lo sempre atualizado com a nossa produção.

     

    O que fizemos?

    Mais de 50 novos livros impressos e vários novos ebooks disponíveis.

    Lançamos nosso primeiro livro dedicado ao público infanto-juvenil.

    A versão mobile do nosso site está no ar! Agora é possível acessar de forma mais prática todos os nossos livros.

    Nossos ebooks estão no mundo! Novas parcerias com a Amazon e a Google Play foram firmadas e já é possível escolher a melhor forma de acessar nosso conteúdo.

    Tivemos várias promoções e ações especiais em nosso site e  faremos muitas mais em 2016.

     

    O que publicamos?

    12 Segredos da Mega-Sena (revelados e discutidos com 38 apostas otimizadas)

    A "Época Pombalina" no mundo luso-brasileiro

    A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento

    A política e a economia da despesa pública: escolhas orçamentárias, ajuste fiscal e gestão pública (elementos para o debate da reforma do processo orçamentário)

    A proteção jurídica dos animais no Brasil: uma breve história

    A questão nacional e as tradições nacional-estatistas no Brasil, América Latina e África

    Administração Financeira 1: finanças para empreendedores e iniciantes

    Água é vida: eu cuido, eu poupo: para um futuro sem crise

    Ateliê do pensamento social: práticas e textualidades - pensando a pesquisa e a publicação em ciências sociais

    Bernardo Cabral, um jurista-político

    Cidadania, justiça e "pacificação" em favelas cariocas

    Coaching e mentoring

    Complexidade aplicada à economia

    Conhecendo a justiça brasileira

    Construção de equipes de alto desempenho

    Decio Vieira

    Dicionário histórico-biográfico da Primeira República (1889 - 1930)

    Dinho e suas finanças

    Direito constitucional tributário volume 1

    Direito constitucional tributário volume 2

    Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 1

    Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2

    Direito e desenvolvimento: diário de um jurista urbano

    Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências

    Essays and conversations on monetary policy

    Estratégias de comercialização no agronegócio: estrutura de mercado e coordenação contratual

    Ética e sustentabilidade

    Excel na prática

    Felisberta e sua gente: consciência histórica e racialização em uma família negra no pós-emancipação rio-grandense

    Fernando de Azevedo

    Filantropos da nação: sociedade, saúde e assistência no Brasil e em Portugal

    Gestão da mudança e cultura organizacional

    História e memória das ditaduras do século XX - Volume 1

    História e memória das ditaduras do século XX - Volume 2

    História oral do Supremo [1988-2013] 5 vols.

    Maquiavel no Brasil: dos descobrimentos ao século XXI

    Marketing internacional

    Memória, história e historiografia

    Mundos em mediação: ensaios ao encontro de Gilberto Velho

    Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII

    O bom combate: Gustavo Corção na imprensa brasileira (1953-1976)

    O ensino de história em questão: cultura histórica, usos do passado

    Os desafios da substituição tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho

    Quem tem medo de falar sobre drogas?: saber mais para se proteger

    Repensando os estudos organizacionais: por uma nova teoria do conhecimento

    Retenção de talentos e valorização profissional

    Rio de Janeiro: uma cidade na história

    Rio-Branco, grande estratégia e o poder naval

    Soluções alternativas de controvérsias no setor público

    Tributação e sustentabilidade ambiental

    Uma agenda para o Rio de Janeiro: estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico

     

    2016?

    Muito mais! Novos projetos, novas publicações, novas ações.

     

    Obrigada pela companhia e que venha o novo ano!

     

     

  • Postado por editora em Atualidades, Destaques, Entrevistas, Opinião em 14/12/2015 - 12:01

    Educação financeira é coisa séria, mas também pode ser divertida.

    Aprender a lidar com dinheiro de maneira consciente, responsável e criativa é o tema de Dinho e suas finanças, primeiro livro que dedicamos ao público infanto-juvenil.

    A história de Dinho, um menino que ganha um presente especial no seu 12º aniversário, é contada de forma lúdica e começa com o personagem seguindo algumas pistas espalhadas pela casa, numa espécie de caça ao tesouro, até descobrir o que iria ganhar do avô.

    Dinho recebe uma quantia em dinheiro para que arque com algumas de suas despesas mensais, sobrando alguma coisa para uso pessoal. O presente será repetido mensalmente, mas o avô pede que o neto controle seus gastos de acordo com as receitas, adotando uma postura de responsabilidade financeira.

    O livro conta, de maneira construtiva e consciente, as aventuras de Dinho e seus esforços para controlar suas finanças ao longo de um ano e a partir daí.

    David F. Hastings, autor do livro e professor da FGV/EAESP, comentou sobre a importância e a intenção da obra. Confira:

    "Para os que, como eu, nasceram no século 20 (no meu caso particular, na primeira metade do século), às vezes é espantosa a facilidade com que os jovens, nascidos já no século 21, entendem intuitivamente o funcionamento das coisas. Mas isso não nos livra da obrigação (e do prazer) de oferecer orientações para ajudá-los a organizar seus entendimentos. Se pudermos contribuir para a boa formação dos jovens (na área de finanças e em todas as outras), talvez possamos reduzir o nível de incompetência com que as coisas vem sendo tocadas."

    A abordagem da obra segue a vertente do Programa de Educação Financeira nas Escolas - projeto pedagógico estruturado para contribuir com as principais questões da escola na atualidade, criando o pensamento em educação financeira desde os anos iniciais do ensino fundamental.

     

     

    Dinho e suas finanças

    David F. Hastings

    Impresso: R$20

    Ebook | Em breve

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